MÓDULO 1 – ATIVIDADE 3
“Nos últimos anos temos assistido a algumas mudanças no setor da
Educação”.
Identifique, em traços simples, a evolução da escolaridade obrigatória em
Portugal.
A escolaridade obrigatória sofreu várias alterações, positivas, ao longo das décadas:
● Durante a vigência do Estado Novo só era obrigatório frequentar a escola até
à 3.ª classe;
● Em 1956, tornaram-se obrigatórios os quatro anos de ensino primário apenas
para o sexo masculino e só mais tarde para o sexo feminino, em 1960;
● A partir dos anos 1970, Portugal universalizou o ensino, passando a ter
todas as crianças em idade escolar na escola. Isso significa que os pais
das crianças que estão hoje na escola são a primeira geração
escolarizada;
● Em 2009, a escolaridade obrigatória foi então alargada até ao 12.º ano.
Atualmente, o Estado Português defende que os 12 anos de escolaridade
são relevantes para o progresso social, económico e cultural da população e
do país. Contudo, em determinados casos, se o 12º ano de escolaridade for
completado depois de o aluno completar 18 anos, a obrigatoriedade pode
terminar aí.
● No que respeita ao ensino pré-escolar, este é facultativo.
Para apoiar e efetivar o cumprimento do dever da frequência na escola por parte
dos alunos, o Estado deve garantir a prestação de serviços de ação social, de saúde
e de psicologia e orientação escolar e profissional. O ensino público é também
gratuito, e em alguns casos o privado pode ser subsidiado, quando se verifique
escassez de infraestruturas locais.
Referências: documentos e sites disponibilizados no canal da UFCD, na plataforma
Teams (Wikipedia).