Esquema HIV segundo MS, Esquemas de Infectologia

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HIV/Aids | 2022

Secretaria de Vigilância em Saúde | Ministério da Saúde Número Especial |Dez. 2022

Boletim

Epidemiológico

Boletim Epidemiológico Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde

Número Especial | Dez. 2022

ISSN: 1517-

©1969. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

Boletim Epidemiológico de HIV/Aids

Tiragem: 100

Elaboração, distribuição e informações MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis – DCCI SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO700 – 5º andar CEP: 70719-040 – Brasília/DF Disque Saúde – 136 e-mail: [email protected] site: www.aids.gov.br

Coordenação-geral Angélica Espinosa Barbosa Miranda Gerson Fernando Mendes Pereira

Organização Alessandro Ricardo Caruso da Cunha Carmen Silvia Bruniera Domingues Flávia Kelli Alvarenga Pinto Patrícia Carla dos Santos Ronaldo de Almeida Coelho

Revisão ortográfica Angela Gasperin Martinazzo

Projeto gráfico/diagramação Fred Lobo, Sabrina Lopes – Nucom/GAB/SVS/MS

Diagramação Marcos Cleuton de Oliveira

Normalização Editora MS/CGDI

1. HIV/Aids 2. Epidemiologia 3. Vigilância

Títulos para indexação Epidemiological Report - HIV/AIDS 2022 Boletín Epidemiológico - VIH/Sida 2022

Lista de figuras

Figura- resumo

Taxa de detecção de infecção pelo HIV em gestantes, aids em menores de 5 anos, taxas de detecção de aids, coeficiente de mortalidade por aids e número de casos de HIV, por ano. Brasil, 2011. ..................................................................................................... 10

Figura 1 Taxa de detecção de gestantes/parturientes/puérperas com infecção pelo HIV (por 1.000 nascidos vivos), segundo região de residência e ano do parto. Brasil, 2011 a 2021 ......................................................................................................................................... 13

Figura 2 Taxa de detecção de gestantes com infecção pelo HIV (por 1.000 nascidos vivos), segundo UF e capital de residência. Brasil, 2021 ......................................................................................................................................................................................................................... 13

Figura 3 Distribuição percentual dos casos de gestantes com infecção pelo HIV segundo o momento da evidência laboratorial da infecção e ano do parto. Brasil, 2011 a 2021.......................................................................................................................................................... 14

Figura 4 Taxa de detecção de aids (por 100.000 hab.) segundo região de residência, por ano de diagnóstico. Brasil, 2011 a 2021 ...................... 16

Figura 5 Taxa de detecção de aids (por 100.000 hab.) e percentual de declínio ou incremento, segundo UF de residência, por ano de diagnóstico. Brasil, 2011 a 2021 ..................................................................................................................................................................................... 16

Figura 6 Taxa de detecção de aids (por 100.000 hab.) segundo UF e capital de residência. Brasil, 2021 ..................................................................... 17

Figura 7 Taxa de detecção de aids (por 100.000 hab.) segundo sexo e razão de sexos, por ano de diagnóstico. Brasil, 2011 a 2021 ................... 17

Figura 8 Razão de sexos segundo região de residência, por ano de diagnóstico. Brasil, 2011 a 2021 ........................................................................... 18

Figura 9 Razão de sexos segundo faixa etária, por ano de diagnóstico. Brasil, 2011 a 2021 ........................................................................................... 18

Figura 10 Taxa de detecção de aids (por 100.000 hab.) segundo faixa etária e sexo. Brasil, 2011 e 2021 ...................................................................... 19

Figura 11 Taxa de detecção de aids (por 100.000 hab.) em homens, segundo faixa etária. Brasil, 2011 e 2021.................................................... 19

Figura 12 Taxa de detecção de aids (por 100.000 hab.) em mulheres, segundo faixa etária. Brasil, 2011 e 2021 ................................................. 20

Figura 13 Taxa de detecção de aids (por 100.000 hab.) em menores de 5 anos segundo região de residência, por ano de diagnóstico. Brasil, 2011 a 2021.................................................................................................................................................................................................. 21

Figura 14 Taxa de detecção de aids (por 100.000 hab.) em menores de 5 anos, segundo UF e capital de residência. Brasil, 2021 ................. 21

Figura 15 Distribuição percentual dos casos de aids em homens de 13 anos ou mais segundo categoria de exposição, por ano de diagnóstico. Brasil, 2011 a 2021 ............................................................................................................................................................................... 22

Figura 16 Distribuição percentual dos casos de aids com 13 anos ou mais, segundo categoria de exposição, por região de residência. Brasil, 2021 ........................................................................................................................................................................................................................ 23

Figura 17 Distribuição percentual dos casos de aids segundo raça/cor da pele, por ano de diagnóstico. Brasil, 2011 a 2021 ................................. 23

Figura 18 Coeficiente de mortalidade padronizado de aids (por 100.000 hab.) segundo região de residência, por ano do óbito. Brasil, 2011 a 2021.................................................................................................................................................................................................. 24

Figura 19 Coeficiente de mortalidade padronizado de aids (por 100.000 hab.) e percentual de declínio ou incremento segundo UF de residência, por ano de diagnóstico. Brasil, 2011 e 2021 ...................................................................................................................... 25

Figura 20 Coeficiente de mortalidade padronizado de aids (por 100.000 hab.), segundo UF e capital de residência. Brasil, 2021 ................. 25

Figura 21 Coeficiente de mortalidade de aids (por 100.000 hab.) segundo sexo e razão de sexos, por ano do óbito. Brasil, 2011 a 2021 ................................................................................................................................................................................................. 26

Lista de tabelas

Tabela 1 Casos de HIV notificados no Sinan, segundo UF e região de residência por ano de diagnóstico. Brasil, 2007-2022 ................................ 30

Tabela 2 Número de casos de HIV notificados no Sinan, por sexo e razão de sexo, por ano de diagnóstico. Brasil, 2007-2022 ............................ 31

Tabela 3 Casos de HIV (número e percentual) notificados no Sinan segundo sexo e faixa etária por ano do diagnóstico. Brasil, 2007-2022............................................................................................................................................................................................................... 32

Tabela 4 Casos de HIV (número e percentual) notificados no Sinan segundo sexo e escolaridade por ano do diagnóstico. Brasil, 2007-2022.............................................................................................................................................................................................................. 34

Tabela 5 Casos de HIV (número e percentual) notificados no Sinan, segundo raça/cor por sexo e ano de diagnóstico. Brasil, 2007-2022 .............................................................................................................................................................................................................. 35

Tabela 6 Casos de HIV notificados no Sinan (número e percentual) em indivíduos com 13 anos de idade ou mais, segundo categoria de exposição hierarquizada, por sexo e ano de diagnóstico. Brasil, 2007-2022 ......................................................................................... 36

Tabela 7 Casos de HIV notificados no Sinan (número e percentual) em indivíduos com 13 anos de idade ou mais, segundo categoria de exposição hierarquizada, por faixa etária e ano de diagnóstico. Brasil, 2015 e 2021 .................................................................................. 37

Tabela 8 Gestantes infectadas pelo HIV (casos e taxa de detecção por 1.000 nascidos vivos), segundo UF e região de residência por ano do parto. Brasil, 2000-2022............................................................................................................................................................................ 38

Tabela 9 Ranking da taxa de detecção (por 1.000 nascidos vivos) de gestantes com HIV notificadas no Sinan, segundo capital de residência por ano do parto. Brasil, 2011-2021 .................................................................................................................................................. 39

Tabela 10 Casos de gestantes infectadas pelo HIV (número e percentual) segundo faixa etária, escolaridade e raça/cor por ano do parto. Brasil, 2000-2022 ............................................................................................................................................................................................................ 40

Tabela 11 Casos de gestantes infectadas pelo HIV (número e percentual) segundo dados do pré-natal e do parto por ano do parto. Brasil, 2000-2022 ............................................................................................................................................................................................................. 41

Tabela 12 Casos de crianças expostas ao HIV notificados no Sinan, segundo UF e região de residência por ano de diagnóstico. Brasil, 2015-2022 .............................................................................................................................................................................................................. 42

Tabela 13 Casos de crianças expostas ao HIV (número e percentual) notificados no Sinan segundo sexo e idade por ano do diagnóstico. Brasil, 2015-2022 ............................................................................................................................................................................................................. 43

Tabela 14 Casos de aids notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom, segundo UF e região de residência por ano de diagnóstico. Brasil, 1980-2022 ................................................................................................................................................................ 44

Tabela 15 Casos de aids notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom, segundo origem dos dados, UF e região de residência por ano de diagnóstico. Brasil, 2000-2022 ...................................................................................................................... 45

Tabela 16 Taxa de detecção (por 100.000 hab.) de casos de aids notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom, segundo UF e região de residência por ano de diagnóstico. Brasil, 2011-2021 ................................................................................................. 46

Tabela 17 Ranking da taxa de detecção (por 100.000 hab.) de casos de aids notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom, segundo capital de residência por ano de diagnóstico. Brasil, 2011-2021 ............................................................................... 47

Tabela 18 Número e taxa de detecção (por 100.000 hab.) de casos de aids notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom por sexo e razão de sexo, segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1980-2022 ............................................................................. 48

Tabela 19 Casos de aids notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom segundo região de residência, sexo, razão de sexos e ano de diagnóstico. Brasil, 1990-2021 ........................................................................................................................................ 49

Tabela 20 Casos de aids notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom segundo faixa etária, sexo, razão de sexos e ano de diagnóstico. Brasil, 1990-2021 ......................................................................................................................................................... 50

Tabela 21 Casos de aids notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom segundo sexo e faixa etária por ano de diagnóstico. Brasil, 1980-2022 ....................................................................................................................................................................................... 51

Tabela 22 Taxa de detecção (por 100.000 hab.) de casos de aids notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom, segundo sexo e faixa etária por ano de diagnóstico. Brasil, 2011-2021..................................................................................... 52

Tabela 23 Casos de aids (número e taxa de detecção por 100.000 hab.) em menores de 5 anos de idade notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom(1), segundo UF e região de residência por ano de diagnóstico. Brasil, 1980-2022 .............................................................................................................................................................................................................. 53

Tabela 24 Casos de aids notificados no Sinan (número e percentual) em indivíduos menores de 13 anos de idade, segundo categoria de exposição hierarquizada por ano de diagnóstico. Brasil, 1980-2022 ............................................................................................................. 54

Tabela 25 Casos de aids notificados no Sinan (número e percentual) em indivíduos com 13 anos de idade ou mais, segundo categoria de exposição hierarquizada, por sexo e ano de diagnóstico. Brasil, 1980-2022 .............................................................................. 55

Tabela 26 Casos de aids notificados no Sinan (número e percentual) em indivíduos com 13 anos de idade ou mais, segundo categoria de exposição hierarquizada, por sexo e ano de diagnóstico. Brasil, 1980-2022 ............................................................................ 56

Tabela 27 Casos de aids notificados no Sinan (número e percentual) em indivíduos com 13 anos de idade ou mais, segundo categoria de exposição hierarquizada, por faixa etária e ano de diagnóstico. Brasil, 2015 e 2021 .................................................................................. 57

Tabela 28 Casos de aids (número e percentual) notificados no Sinan, segundo raça/cor por sexo e ano de diagnóstico. Brasil, 2011-2022 .............................................................................................................................................................................................................. 58

Tabela 29 Casos de aids (número e percentual) notificados no Sinan, segundo escolaridade por sexo e ano de diagnóstico. Brasil, 1980-2022 ............................................................................................................................................................................................................. 59

Tabela 30 Óbitos por causa básica aids, segundo UF e região de residência por ano do óbito. Brasil, 1980-2021 ..................................................... 60

Tabela 31 Coeficiente de mortalidade por aids (por 100.000 hab.) bruto e padronizado, segundo UF e região de residência por ano do óbito. Brasil, 2011-2021 ..................................................................................................................................................................................... 61

Tabela 32 Coeficiente de mortalidade (por 100.000 hab.) por aids bruto e padronizado, segundo capital de residência por ano do óbito. Brasil, 2011-2021 ................................................................................................................................................................................. 62

Tabela 33 Óbitos por aids (número e coeficiente de mortalidade por 100.000 hab.) e razão de sexo, segundo ano do óbito. Brasil, 1980-2021.............................................................................................................................................................................................................. 63

Tabela 34 Óbitos por aids (número e coeficiente de mortalidade por 100.000 hab.) segundo sexo e faixa etária por ano do óbito. Brasil, 1980-2021.............................................................................................................................................................................................................. 64

Tabela 35 Óbitos por aids (número e percentual), segundo raça/cor e sexo por ano do óbito. Brasil, 2011-2021 ...................................................... 65

Tabela 36 Ranking das Unidades da Federação segundo índice composto. Brasil, 2017 a 2021 ....................................................................................... 66

Tabela 37 Ranking das capitais segundo índice composto. Brasil, 2017 a 2021 .................................................................................................................... 67

Tabela 38 Ranking dos 100 municípios com mais de 100.000 habitantes segundo índice composto. Brasil, 2017 a 2021 ......................................... 68

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Boletim Epidemiológico HIV/aids Número Especial |Dez. 2022

INTRODUÇÃO

O “Boletim Epidemiológico HIV/Aids”, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DCCI/SVS/ MS), publicado anualmente, apresenta informações sobre os casos de HIV em gestantes/parturientes e puérperas, de infecção pelo HIV e de aids no Brasil, regiões, estados e capitais, de acordo com dados obtidos a partir dos sistemas de informação utilizados para a sua elaboração. As informações apresentadas descrevem o perfil epidemiológico desses agravos na visão dos indicadores de saúde mais relevantes.

As fontes utilizadas para a obtenção dos dados são: 1) as notificações compulsórias dos casos de HIV e de aids no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), 2) os óbitos notificados com causa básica por HIV/aids no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 3) os registros do Sistema de Informação de Exames Laboratoriais (Siscel) e 4) os registros do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom). Ressalta-se que algumas variáveis, como a categoria de exposição, são analisadas exclusivamente com dados oriundos do Sinan, pois os outros sistemas não apresentam esses campos em suas respectivas fichas.

A infecção pelo HIV e a aids fazem parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças (Portaria nº 420, de 2 de março de 2022), sendo que a aids é de notificação compulsória desde 1986; a infeção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV, desde 2000 (Portaria nº 993, de 4 de setembro de 2000); e a infecção pelo HIV, desde 2014 (Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014). Assim, na ocorrência de casos de infecção pelo HIV ou de aids, estes devem ser reportados às autoridades de saúde. A despeito dessa obrigatoriedade, com o emprego do método probabilístico de relacionamento de bases de dados utilizado na geração das informações constantes neste Boletim, tem-se observado ao longo dos anos uma diminuição do percentual de casos de aids oriundos do Sinan; assim, no ano de 2021, dos 35. casos de aids detectados, 47,9% provieram do Sinan, 10,6% do SIM e 41,5% do Siscel.

A observada subnotificação de casos no Sinan traz relevantes implicações para a resposta ao HIV/aids, visto que permanecem desconhecidas informações importantes no âmbito da epidemiologia, tais como número total de casos, comportamentos e vulnerabilidades, entre outros. Além disso, a ausência de registro pode comprometer a racionalização do sistema para o fornecimento contínuo de medicamentos e as ações prioritárias às populações-chave e populações mais vulneráveis. Isso posto, reforça-se a necessidade da notificação de todos os casos de HIV/aids no Sinan, bem como a melhoria da qualidade e completitude no preenchimento da ficha de notificação e investigação de casos.

No Brasil, de 1980 até junho de 2022, por meio do relacionamento das citadas bases de dados (Sinan, SIM e Siscel/Siclom), foram detectados 1.088.536 casos de aids. A taxa de detecção apresentou decréscimo

de 26,5%, passando de 22,5 casos/100 mil habitantes em 2011 para 16,5 casos/100 mil habitantes em 2021. No mesmo período, nota-se que essa redução foi mais expressiva no sexo feminino (43,6%) em relação ao masculino (16,2%). Em 2021, foram registrados 35.246 casos de aids e a razão de sexos, expressa pela relação entre o número de casos de aids em homens e mulheres, foi de 25 homens para cada dez mulheres. Em relação ao HIV, de 2007 até junho de 2022, foram notificados no Sinan 434.803 casos, sendo diagnosticados 40. novos casos em 2021.

Entre 2011 e 2021, um total de 52.513 jovens com HIV, de 15 a 24 anos, de ambos os sexos, evoluíram para aids, mostrando a importância do desenvolvimento da doença nessa faixa etária e a necessidade de envidar esforços para a vinculação nos serviços e adesão à terapia antirretroviral (TARV). Em 2021, a razão de sexos entre jovens de 15 e 24 anos foi de 36 homens para cada dez mulheres.

Os casos de aids em crianças menores de 5 anos de idade se mantiveram estáveis nos dois últimos anos. Entre 2019 e 2021, a taxa de detecção nessa faixa etária declinou 35,4%, passando de 1,8 para 1,2 casos/100 mil crianças menores de 5 anos.

No período de 2000 até junho de 2022, foram notificadas no país 149.591 gestantes/parturientes/puérperas infectadas pelo HIV, das quais 8.323 no ano de 2021, com uma taxa de detecção de 3, gestantes/mil nascidos vivos (NV). A taxa de detecção de gestante/ parturiente/puérpera tem se mantido estável desde 2018, não sendo observadas mudanças no período de pandemia.

Também em 2021, foram registrados no SIM um total de 11.238 óbitos por causa básica aids (CID10: B20 a B24), com uma taxa de mortalidade padronizada de 4,2 óbitos/100 mil habitantes. O acesso ao tratamento com antirretrovirais tem contribuído para a redução da mortalidade. A taxa de mortalidade padronizada sofreu decréscimo de 26,4% entre 2014 e 2021.

Embora se observe uma diminuição dos casos de aids em quase todo o país, nos últimos anos, cabe ressaltar que parte dessa redução pode estar relacionada à subnotificação de casos, principalmente no ano de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Além das informações constantes neste Boletim, os dados específicos para cada um dos 5.570 municípios brasileiros podem ser visualizados por meio dos painéis de indicadores epidemiológicos disponíveis on- line no endereço http://indicadores.aids.gov.br/.

Espera-se que as informações contidas neste documento possam contribuir para o controle do HIV/aids no país, no sentido de fornecer subsídios à tomada de decisões nos níveis federal, estadual e municipal.

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Boletim

Epidemiológico

de HIV/Aids

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Ministério da Saúde Número Especial |Dez. 2022

Infecção pelo HIV

De 2007 até junho de 2022, foram notificados no Sinan 434. casos de infecção pelo HIV no Brasil, sendo 183.901 (42,3%) na região Sudeste, 89.988 (20,7%) na região Nordeste, 84.242 (19,4%) na região Sul, 42.957 (9,9%) na região Norte e 33.715 (7,7%) na região Centro-Oeste. Em 2021, foram notificados 40.880 casos de infecção pelo HIV, sendo 5.494 (13,4%) casos na região Norte, 10.896 (26,7%) no Nordeste, 13.926 (34,1%) no Sudeste, 6.899 (16,9%) no Sul e 3. (8,9%) no Centro-Oeste (Tabela 1).

Entre 2019 e 2021, o número de casos de infecção pelo HIV declinou 11,1% no Brasil, com maior percentual de redução nas regiões Sul (15,4%) e Sudeste (15,3%). Em relação às Unidades Federadas (UF), a redução de casos variou de 29,0% no Rio Grande do Norte a 3,4% no Amazonas. Entretanto, em cinco UF observou-se elevação dos casos de infecção pelo HIV: Acre (34,5%), Pará (15,5%), Maranhão (7,0%), Sergipe (6,2%) e Tocantins (5,7%), conforme a Tabela 1.

Na série histórica, 305.197 (70,2%) casos foram notificados em homens e 129.473 (29,8%) em mulheres. A razão de sexos sofreu alteração ao longo do tempo: em 2007 era de 14 homens para cada dez mulheres e, a partir de 2020, passou a ser de 28 homens para cada dez mulheres (Tabela 2).

No que se refere às faixas etárias, observou-se, no período analisado, que 102.869 (23,7%) casos são de jovens entre 15 e 24 anos, representando 25,2% e 19,9% dos casos no sexo masculino e feminino, respectivamente. Os dados mostram a importância de políticas públicas direcionadas a essa população de forma contínua. Além disso, em 2021, a ocorrência de novas infecções pelo HIV em mulheres entre 15 e 34 anos representou 45,6% dos casos. Mulheres nessa faixa etária encontram-se em idade reprodutiva, sendo importante o planejamento reprodutivo, a oferta de teste anti-HIV para a detecção precoce da infecção e o início de TARV, a fim de evitar a transmissão vertical do vírus. Também merece destaque o aumento no percentual de casos entre mulheres com 50 anos ou mais de idade, que passou de 12,2% em 2011, para 17,9% em 2021. Entre os homens nessa faixa etária, o percentual de casos manteve-se próximo de 10,0% em todo o período analisado (Tabela 3).

Com relação à escolaridade, em 2021, verificou-se um elevado percentual de casos com escolaridade ignorada (25,2%), o que prejudica uma melhor avaliação dessa variável. Quanto aos casos com escolaridade informada, a maior parte possuía ensino médio completo (34,7%) e superior incompleto ou completo (24,0%), conforme a Tabela 4.

Na análise da variável raça/cor autodeclarada, observa-se que até 2013 a cor de pele branca representava a maior parte dos casos. Nos anos subsequentes, ocorreu um aumento de casos entre pretos e principalmente em pardos, representando mais da metade das ocorrências a partir de 2016. Em 2021, entre os casos notificados no Sinan, 32,0% ocorreram entre brancos e 60,6% entre negros (12,5% de pretos e 48,1% de pardos). Nesse mesmo ano, entre os homens,

33,0% dos casos ocorreram em brancos e 59,8% em negros (12,1% de pretos e 47,7% de pardos); entre as mulheres, 29,4% dos casos se verificaram em brancas e 63,2% em negras (13,7% de pretas e 49,5% de pardas), conforme a Tabela 5.

No período de 2007 a junho de 2022, nos indivíduos com 13 anos ou mais de idade, a principal categoria de exposição no sexo masculino foi de homens que fazem sexo com homens – HSH (52,6%) e, no feminino, a prática heterossexual (86,6%). A categoria transmissão vertical foi referida em 5.185 casos de infecção pelo HIV em adultos e, em 2021, representou 2,2% do total de casos com exposição conhecida. Indivíduos adultos (13 anos ou mais de idade) reportados no Sinan com infecção pelo HIV por transmissão vertical, sugerem diagnóstico tardio ou atraso nas notificações. Geralmente, a infecção pelo HIV por transmissão vertical é diagnosticada nos primeiros meses de vida, por meio de testes moleculares, como a quantificação do RNA viral (carga viral) ou o teste para detecção do DNA pró-viral (Tabela 6).

Considerando os casos de HIV com categoria de exposição conhecida no sexo masculino, nota-se elevação e predomínio de casos em HSH com até 39 anos de idade, quando comparados os anos de 2015 e

2021. Entre esses anos, o percentual de casos em HSH na faixa etária de 13 a 19 anos passou de 78,3% para 80,8%; na de 20 e 29 anos, de 74,7% para 79,6%; e na de 30 a 39 anos, de 54,6% para 62,0%. Entretanto, nos indivíduos com 40 anos ou mais, a principal categoria de exposição foi a heterossexual, chegando a 64,7% em homens com 50 anos ou mais de idade, no ano de 2021 (Tabela 7).

Infecção pelo HIV ................................................................................................................................................................................................................................................

No Brasil, no período de 2000 até junho de 2022, foram notificadas 149.591 gestantes parturientes/puérperas com infecção pelo HIV. Verificou-se que 37,1% das gestantes eram residentes da região Sudeste, seguida pelas regiões Sul (29,1%), Nordeste (18,9%), Norte (9,1%) e Centro-Oeste (5,8%). No ano de 2021, foram identificadas 8.323 gestantes com infecção pelo HIV, sendo 31,9% no Sudeste, 24,7% no Nordeste, 24,4% no Sul, 12,9% no Norte e 6,1% no Centro- Oeste. Nesse mesmo ano, três UF apresentaram os maiores percentuais de casos: São Paulo (15,3%), Rio Grande do Sul (13,2%) e Rio de Janeiro (11,2%), conforme a Tabela 8.

Entre 2011 e 2019, a taxa de detecção de gestantes com infecção pelo HIV elevou-se em 30,8% (passando de 2,3 para 3,0 casos/mil NV), seguida de estabilidade nos anos consecutivos. A tendência de aumento também se verifica nas regiões do Brasil, sendo que as regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores incrementos dessa taxa nos últimos dez anos (100,9% e 74,1%, respectivamente). Entre 2011 e 2021, as taxas de detecção de gestantes com infecção pelo HIV na região Sul vêm apresentando estabilidade, porém em patamares elevados, muito acima da média nacional (5,4 casos/mil NV em 2021), conforme a Figura 1 e a Tabela 8.

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Ministério da Saúde Número Especial |Dez. 2022

Em relação à faixa etária, mais da metade dos casos encontram-se entre 20 e 29 anos de idade. Segundo a escolaridade, considerando os casos com informação conhecida, observa-se que o maior percentual de gestantes com infecção pelo HIV estudou da 5ª à 8ª série incompleta 1 , representando 34,3% do total de casos no período de 2000 a junho de 2022 (Tabela 10). Cabe ressaltar que a proporção de gestantes com pelo menos o nível médio completo vem apresentando tendência de aumento, tendo passado de 14,8% em 2011 para 23,7% em 2021. Por outro lado, a proporção de gestantes com escolaridade até o nível fundamental completo apresentou declínio: em 2011 era de 52,6% e, em 2021, foi de 36,7%. O percentual de analfabetos também diminuiu, passando de 0,9% em 2011 para 0,5% em 2021.

Quanto à raça/cor autodeclarada, em 2021 há um predomínio de casos de gestantes com infecção pelo HIV entre pardas (51,8%), seguidas de brancas (29,3%). As gestantes pretas corresponderam a

13,7% nesse mesmo ano (Tabela 10). A tendência de casos entre as gestantes pardas vem crescendo desde o início da série histórica, as quais, em 2012, passaram a responder pela maior parte dos casos no país, ficando à frente das gestantes brancas. O momento da evidência laboratorial da infecção pelo HIV em gestantes é muito importante para que as medidas de prevenção possam ser aplicadas de forma eficaz e consigam evitar a transmissão vertical do vírus. Ao longo do período analisado, observa-se redução do diagnóstico de infecção pelo HIV durante o pré-natal, no parto e após o parto, com taxas de 41,2%, 8,4% e 2,1% em 2011 para 36,6%, 5,1% e 0,9% em 2021, respectivamente. Por outro lado, a partir de 2016, o diagnóstico de infecção pelo HIV antes do pré-natal concentrou a maior parte dos casos. Em 2021, mai s da metade das gestantes com HIV (57,4%) realizaram o diagnóstico da infecção antes do pré-natal (Figura 3 e Tabela 11).

FIGURA 3 – Distribuição percentual dos casos de gestantes com infecção pelo HIV segundo o momento da evidência laboratorial da infecção e ano do parto. Brasil, 2011 a 2021

0%

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20%

30%

40%

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60%

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80%

90%

100%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Ano de parto

Antes do pré-natal Durante o pré-natal Durante o parto Após o parto Não informado/Ignorado

Percentual de casos

Fonte: Sinan (atualizado em 30/06/2022).

Em 2021, a cobertura de pré-natal foi elevada entre as gestantes/ parturientes/puérperas com HIV (89,7%). No entanto, em apenas 64,4% dos casos foi relatado o uso de terapia antirretroviral (TARV) durante o pré-natal. Essa informação é importante e necessária para a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV, cuja meta é atingir cobertura de TARV maior ou igual a 95%. O percentual de gestantes/parturientes/puérperas sem uso de TARV foi de 14,6%, e em 21,1% a informação sobre o uso da terapia era ignorada (Tabela 11).

Em relação ao tipo de parto, em 38,4% dos casos essa informação constava como ignorada ou sem preenchimento. Considerando apenas os casos com informação conhecida, a cesárea eletiva ou de urgência foi a principal via de parto (63,4%) em 2021. Nesse mesmo ano, foram informados 380 desfechos desfavoráveis de gestação, sendo 79 natimortos e 301 abortos, representando 7,2% do total de casos com evolução conhecida da gravidez (Tabela 11). A profilaxia com antirretroviral no recém-nascido deve ser iniciada o mais precocemente possível. No entanto, em 42,7% dos casos essa

(^1) Categorias de escolaridade do Sinan-Net, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006.

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informação era desconhecida em 2021 (Tabela 11). Esse dado reflete a necessidade de as vigilâncias epidemiológicas completarem a ficha de notificação e atualizarem o Sinan após o encerramento da gestação. A ficha de notificação e investigação de gestante/ parturiente/puérpera deve ser iniciada no momento do diagnóstico de uma gestação cursando com HIV, e precisa ser encerrada quando a evolução da gravidez é finalizada: nascido vivo, aborto ou natimorto.

Crianças expostas ao HIV

De 2015 até junho de 2022, foram notificados no Sinan 54. casos de crianças expostas ao HIV no Brasil, sendo 19.537 (35,6%) na região Sudeste, 13.152 (24,0%) na região Nordeste, 12.702 (23,2%) na região Sul, 6.308 (11,5%) na região Norte e 3.093 (5,7%) na região Centro-Oeste. Em 2021, foram notificados 7.026 casos de crianças expostas, sendo 819 (11,7%) casos na região Norte, 1.734 (24,7%) no Nordeste, 2.327 (33,1%) no Sudeste, 1.712 (24,4%) no Sul e 433 (6,1%) no Centro-Oeste. Nesse mesmo ano, as UF que mais notificaram crianças expostas foram São Paulo (15,9%), Rio de Janeiro (12,8%) e Rio Grande do Sul (12,6%), conforme a Tabela 12.

No período analisado, 53,6% eram crianças do sexo feminino e 97,4% tinham menos de 1 ano de vida, sendo 91,6% de crianças com menos de 7 dias. Não há diferença na distribuição etária segundo o sexo da criança (Tabela 13). A notificação da criança exposta deve ser realizada logo após o nascimento, para que a vigilância epidemiológica tenha conhecimento do caso e possa realizar o monitoramento, ou seja, verificar se a criança se encontra em acompanhamento clínico-laboratorial de forma adequada, até a definição do seu estado de infecção.

Foram notificadas 8.323 gestantes com ano de parto em 2021; no entanto, 7.026 crianças expostas foram diagnosticadas nesse ano, estimando-se uma subnotificação de quase 12%, se excluídos os abortos e natimortos (Tabelas 11 e 12).

Casos de aids ......................................................................................................................................................................................................................................................

De 1980 a junho de 2022, foram identificados 1.088.536 casos de aids no Brasil (Tabela 14). O país tem registrado, anualmente, uma média de 36,4 mil novos casos de aids nos últimos cinco anos. Entre 2013 e 2017, o número de casos de aids apresentou, ao ano, uma redução média de 2,8%. Nos anos seguintes, 2018 e 2019, o declínio foi menor, 1,2% e 0,8%, respectivamente. A pandemia de covid-19 causou um importante impacto nas notificações de aids e contribuiu para uma queda de 20,1% nos registros, ou seja, 7.689 casos a menos, quando comparados os anos de 2019 e

2020. Entretanto, em 2021, observou-se um incremento de 15,0% no número de casos notificados em relação ao ano anterior, ainda assim menor que o ano de 2019 (Tabela 14).

A distribuição percentual dos casos de aids, identificados de 1980 até junho de 2022, mostra uma concentração nas regiões Sudeste e Sul, correspondendo cada qual a 50,1% e 19,7% do total de casos; por sua vez, as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste correspondem a 16,7%, 7,1% e 6,3% do total dos casos, respectivamente. Nos últimos cinco anos (2017 a 2021), a região Norte apresentou uma média de 4,4 mil casos ao ano; o Nordeste, 8,7 mil; o Sudeste, 13,7 mil; o Sul, 6,7 mil; e o Centro-Oeste, 2,9 mil (Tabela 14).

De 2000 a junho de 2022, registrou-se um total de 878.878 casos de aids no país, sendo que 597.607 (68,0%) foram notificados no Sinan. Entre os casos não notificados, 80.233 (9,1%) foram encontrados no SIM e 201.038 (22,9%) no Siscel/Siclom. A soma dos casos encontrados no SIM e no Siscel/Siclom representa 32,0% de subnotificação no Sinan. Observam-se importantes diferenças nas proporções dos dados, segundo sua origem, em relação às regiões do país. As regiões Sul e Centro-Oeste possuem maior proporção de casos oriundos do Sinan do que as regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Chamam a atenção os estados do Pará, Rio de Janeiro, Maranhão e Bahia, com 48,2%, 55,6%, 59,1% e 59,4% dos casos oriundos do Sinan, respectivamente (Tabela 10). Em 2021, apesar da recomendação da dispensação de medicação vinculada à notificação compulsória no Sinan, os estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Piauí, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Bahia, Mato Grosso, Amazonas e Pernambuco apresentaram menos de 50% dos seus casos oriundos do Sinan (Tabela 15).

A taxa de detecção de aids vem caindo no Brasil desde o ano de

2013. Nesse ano, a taxa foi de 21,9 casos por 100 mil habitantes e, no ano de 2020, de 14,5 casos por 100 mil habitantes, o menor valor observado desde a década de 90. Essa redução está relacionada em parte aos efeitos da subnotificação de casos causada pela sobrecarga dos serviços de saúde durante a pandemia de covid-19. A redução da taxa de detecção de 2019 para 2020 também foi observada em todas as regiões e Unidades da Federação, exceto no estado de Sergipe, que manteve o mesmo índice. As reduções mais elevadas na taxa de detecção ocorreram em Roraima (46,9%), Acre (39,6%), Mato Grosso do Sul (36,0%), Pará (31,1%) e Maranhão (30,3%), enquanto as menores se observaram em Tocantins (6,7%), Alagoas (9,7%) e São Paulo (12,4%). Em 2021, a taxa de detecção de aids elevou-se em 14,2%, representando 16,5 casos por 100 mil habitantes; contudo, manteve-se inferior à taxa de 2019 (Tabela 16).

Nos últimos dez anos, as regiões Sul e Sudeste apresentaram tendência de queda, com 41,8% e 38,1% de decréscimo, respectivamente: em 2011, as taxas de detecção de aids dessas regiões foram de 35,1 e 23,4, passando para 20,4 e 14,5 casos por 100 mil habitantes em 2021. Já a região Norte teve incremento de 21,0% no mesmo período, com variação entre 21,5 casos por 100 mil habitantes em 2011 e 26,0 casos por 100 mil habitantes em 2021 (Figura 4 e Tabela 16).

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Em 2021, o ranking das UF referente às taxas de detecção de aids mostrou que os estados do Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Rio Grande do Sul apresentaram as maiores taxas, com 39,7, 29,3, 25,1, 24,3 e 24,3 casos por 100 mil habitantes, respectivamente. Além disso, observou-se que outras nove UF apresentaram taxas superiores à nacional (de 16,5/100 mil habitantes). Minas Gerais foi o

estado com a menor taxa, com 10,4 casos/100 mil habitantes (Figura 6 e Tabela 16). Entre as capitais, apenas Brasília e Vitória tiveram taxas inferiores à nacional: 13,6 e 13,5 casos/100 mil habitantes, respectivamente. Manaus apresentou taxa de 64,6 casos/100 mil habitantes em 2021, valor bem superior ao da taxa do Amazonas e quase quatro vezes a taxa do Brasil (Figura 6 e Tabela 17).

Brasil 16,

0,

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15,

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AM PA RS SC RR RO RN MA AL AP PE SE MS MT PI BA RJ GO PB AC TO CE PR SP MG DF ES

Taxa de detecção (por 100.000 hab.)

UF Capital

FIGURA 6 – Taxa de detecção de aids (por 100.000 hab.) segundo UF e capital de residência. Brasil, 2021* Fonte: Sinan; Siscel/Siclom; SIM. Nota: (*) Casos notificados no Sinan e Siscel/Siclom até 30/06/2022; no SIM, de 2000 a 2021.

No Brasil, de 1980 até junho de 2022, foram registrados 719. (66,1%) casos de aids em homens e 369.163 (33,9%) em mulheres. No período de 2002 a 2009, a razão de sexos manteve-se em 15 casos em homens para cada dez casos em mulheres, em média. No entanto, a partir de 2010, observa-se um aumento na razão de sexos, que chegou a 25 casos em homens para cada dez casos em mulheres em 2021 (Tabela 18).

Entre os homens, observou-se que a taxa de detecção de aids apresentou elevação entre 2006 e 2013, passando de 24,4 para 29,0 casos/100 mil habitantes, e redução a partir de 2014. Em 2021, a detecção de aids entre homens foi de 24,1 casos a cada 100 mil habitantes. Já entre as mulheres, observou-se tendência de queda dessa taxa nos últimos dez anos, que passou de 16,4 casos/100 mil habitantes em 2011, para 9,3 em 2021, representando uma redução de 43,6% (Figura 7 e Tabela 18).

1,7 1,^

1,8 1,

2,1 2,^

2,3 2,3^ 2,^

2,5 2,

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2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Razão M:F

Taxa de detecção (por 100.000 hab.)

Ano de diagnósco Masculino Feminino Razão M:F

FIGURA 7 – Taxa de detecção de aids (por 100.000 hab.) segundo sexo e razão de sexos, por ano de diagnóstico. Brasil, 2011 a 2021* Fonte: Sinan; Siscel/Siclom; SIM. Nota: (*) Casos notificados no Sinan e Siscel/Siclom até 30/06/2022; no SIM, de 2000 a 2021.

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A razão de sexos também varia de acordo com a faixa etária. Em 2021, a faixa etária que apresentou a menor razão de sexos foi a de 50 anos ou mais, com razão de 1,8, e a que apresentou a maior razão de sexos foi a de 20 a 29 anos, com razão de 3,9. A maior variação percentual na razão de sexos nos últimos dez anos também se verificou nessa última faixa, na qual, em 2011, a razão de sexos

era de 18 casos em homens para cada dez casos em mulheres, o que representa um aumento de 2,2 vezes. Houve pouca variação na razão de sexos nos últimos dez anos nos grupos etários de 40 a 49 (8,6%) e de 50 anos ou mais (15,4%), em comparação com os outros grupos (Figura 9 e Tabela 20).

A razão de sexos apresenta diferenças importantes por regiões, apesar de, em todas elas, haver um predomínio de casos em homens. Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, a razão de sexos, em 2021, foi de 29 e 28 casos em homens para cada dez casos em mulheres, respectivamente. Por sua vez, nas regiões Norte e

Nordeste, no mesmo ano, a razão de sexos foi de 25 e 24 casos em homens para cada dez casos em mulheres, enquanto na região Sul a razão de sexos foi menor: 19 homens para cada dez mulheres (Figura 8 e Tabela 19).

FIGURA 8 – Razão de sexos segundo região de residência, por ano de diagnóstico. Brasil, 2011 a 2021* Fonte: Sinan; Siscel/Siclom; SIM. Nota: (*) Casos notificados no Sinan e Siscel/Siclom até 30/06/2022; no SIM, de 2000 a 2021.

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Razão de sexos (M:F)

Ano de diagnósco Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

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2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Razão de sexos (M:F)

Ano de diagnósco

13 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 anos ou mais

FIGURA 9 – Razão de sexos segundo faixa etária, por ano de diagnóstico. Brasil, 2011 a 2021* Fonte: Sinan; Siscel/Siclom; SIM. Nota: (*) Casos notificados no Sinan e Siscel/Siclom até 30/06/2022; no SIM, de 2000 a 2021.