Conceitos Básicos de Contabilidade: Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido, Provas ENEM de Português (Gramática - Literatura)

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Trabalho de ........ apresentado como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de ......... Orientador: Prof.

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1 INTRODUÇÃO

Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Parte - Os principais aspectos relacionados à Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (CPC 00) 2.1.1 Apresentação sobre o CPC 00 2.1.2 Uma abordagem sobre o capítulo 4 - (estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis: texto remanescente) As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade ( going concern assumption ) e irá manter-se em operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações. Por outro lado, se essa intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de elaboração utilizada deve ser divulgada. 2.1.2.1 Elementos das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos, por meio do grupamento dos mesmos em classes amplas de acordo com as suas características econômicas. Essas classes amplas são denominadas de elementos das demonstrações contábeis. Os elementos

direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Pode também ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode ainda ser capaz de reduzir as saídas de caixa, como no caso de processo industrial alternativo que reduza os custos de produção. A entidade geralmente emprega os seus ativos na produção de bens ou na prestação de serviços capazes de satisfazer os desejos e as necessidades dos consumidores. Tendo em vista que esses bens ou serviços podem satisfazer esses desejos ou necessidades, os consumidores se predispõem a pagar por eles e a contribuir assim para o fluxo de caixa da entidade. O caixa por si só rende serviços para a entidade, visto que exerce um comando sobre os demais recursos. 2.1.2.1.3 Passivos Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em consequência de contrato ou de exigências estatutárias. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por bens e serviços recebidos. Entretanto, obrigações surgem também de práticas usuais do negócio, de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira equitativa. Deve-se fazer uma distinção entre obrigação presente e compromisso futuro. A decisão da administração de uma entidade para adquirir ativos no futuro não dá origem, por si só, a uma obrigação presente. A obrigação normalmente surge somente quando um ativo é entregue ou a entidade ingressa em acordo irrevogável para adquirir o ativo. A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica a utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer a demanda da outra parte. A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, como, por exemplo, por meio de: (a) pagamento em caixa; (b) transferência de outros ativos; (c) prestação de serviços; (d) substituição da obrigação por outra; ou (e) conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.

2.1.2.1.4 Patrimônio líquido Embora o patrimônio líquido seja definido como algo residual, ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial. Por exemplo, na sociedade por ações, recursos aportados pelos sócios, reservas resultantes de retenções de lucros e reservas representando ajustes para manutenção do capital podem ser demonstrados separadamente. Tais classificações podem ser relevantes para a tomada de decisão dos usuários das demonstrações contábeis quando indicarem restrições legais ou de outra natureza sobre a capacidade que a entidade tem de distribuir ou aplicar de outra forma os seus recursos patrimoniais. Podem também refletir o fato de que determinadas partes com direitos de propriedade sobre a entidade têm direitos diferentes com relação ao recebimento de dividendos ou ao reembolso de capital. A constituição de reservas é, por vezes, exigida pelo estatuto ou por lei para dar à entidade e seus credores uma margem maior de proteção contra os efeitos de prejuízos. Outras reservas podem ser constituídas em atendimento a leis que concedem isenções ou reduções nos impostos a pagar quando são feitas transferências para tais reservas. A existência e o tamanho de tais reservas legais, estatutárias e fiscais representam informações que podem ser importantes para a tomada de decisão dos usuários. As transferências para tais reservas são apropriações de lucros acumulados, portanto, não constituem despesas. O montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial depende da mensuração dos ativos e passivos. Normalmente, o montante agregado do patrimônio líquido somente por coincidência corresponde ao valor de mercado agregado das ações da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos líquidos. 2.1.2.1.5 Performance O resultado é frequentemente utilizado como medida de performance ou como base para outras medidas, tais como o retorno do investimento ou o resultado por ação. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado são as receitas e as despesas. O reconhecimento e a mensuração das receitas e despesas e, consequentemente, do resultado, dependem em parte dos conceitos de capital e de manutenção de capital adotados pela entidade na elaboração de suas

balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. A falta de reconhecimento de tais itens não é corrigida pela divulgação das práticas contábeis adotadas nem tampouco pelas notas explicativas ou material elucidativo. Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se: (a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e (b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade4. 2.1.2.2.1 A informação é confiável quando ela é completa, neutra e livre de erro. Ao avaliar se um item se enquadra nesses critérios e, portanto, se qualifica para fins de reconhecimento nas demonstrações contábeis, é necessário considerar as observações sobre materialidade. O inter-relacionamento entre os elementos significa que um item que se enquadre na definição e nos critérios de reconhecimento de determinado elemento, por exemplo, um ativo, requer automaticamente o reconhecimento de outro elemento, por exemplo, uma receita ou um passivo. 2.1.2.2.2 Probabilidade de futuros benefícios econômicos O conceito de probabilidade deve ser adotado nos critérios de reconhecimento para determinar o grau de incerteza com que os benefícios econômicos futuros referentes ao item venham a fluir para a entidade ou a fluir da entidade. O conceito está em conformidade com a incerteza que caracteriza o ambiente no qual a entidade opera. As avaliações acerca do grau de incerteza atrelado ao fluxo de benefícios econômicos futuros devem ser feitas com base na evidência disponível quando as demonstrações contábeis são elaboradas. Por exemplo, quando for provável que uma conta a receber devida à entidade será paga pelo devedor, é então justificável, na ausência de qualquer evidência em contrário, reconhecer a conta a receber como ativo. Para uma ampla população de contas a receber, entretanto, algum grau de inadimplência é normalmente considerado provável; dessa forma, reconhece-se como despesa a esperada redução nos benefícios econômicos.

2.1.2.2.3 Confiabilidade da mensuração O segundo critério para reconhecimento de um item é que ele possua custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade. Em muitos casos, o custo ou valor precisa ser estimado; o uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração das demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade. Quando, entretanto, não puder ser feita estimativa razoável, o item não deve ser reconhecido no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Por exemplo, o valor que se espera receber de uma ação judicial pode enquadrar-se nas definições tanto de ativo quanto de receita, assim como nos critérios probabilísticos exigidos para reconhecimento. Todavia, se não é possível mensurar com confiabilidade o montante que será recebido, ele não deve ser reconhecido como ativo ou receita. A existência da reclamação deve ser, entretanto, divulgada nas notas explicativas ou nos quadros suplementares. 2.1.2.2.4 Reconhecimento de ativos Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade. Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente. Ao invés disso, tal transação deve ser reconhecida como despesa na demonstração do resultado. 2.1.2.2.5 Reconhecimento de passivos Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade. Na prática, as obrigações originadas de contratos ainda não integralmente cumpridos de modo proporcional não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis. Contudo, tais obrigações podem enquadrar-se na definição de passivos caso sejam atendidos os critérios de reconhecimento nas circunstâncias específicas, e podem qualificar-se para reconhecimento. Nesses casos, o reconhecimento dos passivos exige o

combinações nas demonstrações contábeis. Essas bases incluem o que segue: (a) Custo histórico. Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias (como, por exemplo, imposto de renda), pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. (b) Custo corrente. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Os passivos são reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço. (c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos seus montantes de liquidação, isto é, pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações. (d) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis é o custo histórico. Ele é normalmente combinado com outras bases de mensuração. Por exemplo, os estoques são geralmente mantidos pelo menor valor entre o custo e o valor líquido de realização, os títulos e valores mobiliários negociáveis podem em determinadas circunstâncias ser mantidos a valor de mercado e os passivos decorrentes de pensões são mantidos pelo seu valor presente. Ademais, em algumas circunstâncias, determinadas entidades usam a base de custo corrente como resposta à incapacidade de o modelo contábil de custo histórico enfrentar os efeitos das mudanças de preços dos

ativos não monetários. 2.1.2.4 Conceitos de capital e de manutenção de capital 2.1.2.4.1 Conceitos de capital O conceito de capital financeiro (ou monetário) é adotado pela maioria das entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis. De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade. Segundo o conceito de capital físico, tal como capacidade operacional, o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária. A seleção do conceito de capital apropriado para a entidade deve estar baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis. Assim, o conceito de capital financeiro deve ser adotado se os usuários das demonstrações contábeis estiverem primariamente interessados na manutenção do capital nominal investido ou no poder de compra do capital investido. Se, contudo, a principal preocupação dos usuários for com a capacidade operacional da entidade, o conceito de capital físico deve ser adotado. O conceito escolhido indica o objetivo a ser alcançado na determinação do lucro, mesmo que possa haver algumas dificuldades de mensuração ao tornar operacional o conceito. 2.1.2.4.2 Conceitos de manutenção de capital e determinação do lucro (a) Manutenção do capital financeiro. De acordo com esse conceito, o lucro é considerado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. A manutenção do capital financeiro pode ser medida em qualquer unidade monetária nominal ou em unidades de poder aquisitivo constante. (b) Manutenção do capital físico. De acordo com esse conceito, o lucro é considerado auferido somente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingir essa

2.2 PARTE – Contabilização A constituição de uma empresa consiste, primeiramente, no arquivamento de seus atos constitutivos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Para abertura da escrita contábil da empresa, têm-se os lançamentos de subscrição do capital e, em seguida, a integralização total ou parcial do capital subscrito. A integralização do capital social poderá ser efetuada em dinheiro ou em bens móveis ou imóveis suscetíveis de avaliação em dinheiro. Desta forma serão realizadas as operações contábeis da empresa conforme as etapas propostas abaixo. 2.2.1 Constituição Para fazer a formalização de uma empresa é necessária a elaboração do contrato social, considerando a sua natureza jurídica, o ramo de atividade que a mesma irá atuar e a forma de integralização do seu capital social. Neste contrato social deve conter também o quadro societário da empresa, e quais as atividades cada socio irá desempenhar e sobre qual remuneração mensal. Um contrato social é para uma pessoa jurídica o mesmo que uma certidão de nascimento é para uma pessoa física. O contrato social é um documento onde constam as regras e as condições sob as quais a empresa funcionará e onde estão estabelecidos os direitos e as obrigações para cada um dos proprietários que compõem a sociedade. O contrato social completo encontra-se em anexo. 2.2.2 Imobilizado Demonstração da aquisição do imobilizado da empresa, realizado após a integralização do capital social, tais aquisições foi registrado nos lançamentos contábeis referentes as compras destes ativos. Os pagamentos pelas aquisições levou em consideração que não houve crédito do ICMS, PIS e COFINS sobre estas operações. Segue a apuração das despesas mensais de depreciação dos itens. Veículos 20% a.a. Computadores e Periféricos 20% a.a. Móveis e Utensílios/Máquinas/Equipamentos 10% a.a.

Edificações 4% a.a. 2.2.2.1 A empresa adquiriu os seguintes itens para móveis e utensílios: MÓVEIS E UTENSÍLIOS QTDE VALOR UNITÁRIO - R$ VALOR TOTAL DO ITEM - R$ VALOR DEPRECIAÇÃO MENSAL Mesa 2 gavetas 5 450 2250 18, Armário 5 portas 2 550 1100 9, Ar condicionado 2 1.800,00 3600 30, Bebedouro 2 550 1100 9, Aparelhos de telefone 4 150 600 5, Arquivo – a 1 500 500 4, Arquivo – b 1 450 450 3, Cadeira giratória 4 350 1400 11, Central telefônica 1 1.000,00 1000 8, Gôndolas de armazenamento 8 150 1200 10, Balcão 5 portas e 3 gavetas 1 880 880 7, Estofados recepção 2 530 1060 8, Mesa decorativa recepeção 1 650 650 5, Expositor – a 8 230 1840 15, Expositor – b 3 410 1230 10, 2.2.2.2 Pela aquisição de computadores para o seu escritório: COMPUTADORES E PERIFÉRICOS QTDE VALOR UNITÁRIO - R$ VALOR TOTAL DO ITEM - R$ VALOR DEPRECIAÇÃO MENSAL Impressora lexmark 2 800 1600 26, Microcomputador desktop 5 2.000,00 10000 166, Impressora Cupom fiscal/ NFC-e 1 1.500,00^1500 25, Impressora hp laserjet multifuncional 1 1.650,00 1650 27, 2.2.2.3 Pela aquisição de um veículo: VEICULOS QTDE VALOR UNITÁRIO

- R$ VALOR TOTAL DO ITEM - R$ VALOR DEPRECIAÇÃO MENSAL VEÍCULO 1 50.000,00 50000 833, 2.2.2.4 Pela aquisição de um terreno: TERRENOS QTDE VALOR UNITÁRIO - R$

COMPRA DE MERCADORIAS - JANEIRO Pagamento 30% à vista Pagamento 35%

- 30 dias Pagamento 35% PROJEÇÃO DE^ - 60 dias COMPRAS VLR UNIT QTDE VALOR TOTAL COMPRA 1 - REF- 625 116 72.500,00 21.750,00 25.375,00 25.375, COMPRA 2 - REF-0002 140 128 17.920,00^ 5.376,00^ 6.272,00^ 6.272, COMPRA 3 - REF-0003 30 144 4.320,00^ 1.296,00^ 1.512,00^ 1.512, COMPRA 4 - REF- 225 48 10.800,00 3.240,00 3.780,00 3.780, COMPRA 5 - REF- 145 96 13.920,00 4.176,00 4.872,00 4.872, TOTAL 532 119.460,00 35.838,00 41.811,00 41.811, 2.2.3.1.2 Fevereiro COMPRA DE MERCADORIAS - FEVEREIRO PROJEÇÃO DE COMPRAS VLR UNIT QTDE VALOR TOTAL COMPRA 1 - REF-0001 - TERNO MASCULINO 625 100 62.500, COMPRA 2 - REF-0002 - CAMISA SOCIAL MASCULINA 140 106 14.840, COMPRA 3 - REF-0003 – GRAVATA 30 119 3.570, COMPRA 4 - REF-0004 - BLUSA MASCULINA 225 40 9.000, COMPRA 5 - REF-0005 - SAPATO SOCIAL 145 79 11.455, TOTAL 444 101.365, IMPOSTOS VALOR TOTAL PIS 1,65%, (^) 1672, COFINS 7,6% 7703, ICMS 18%. 18245, COMPRA DE MERCADORIAS - FEVEREIRO Pagamento 30% à vista Pagamento 35% - 30 dias Pagamento PROJEÇÃO DE^ 35% - 60 dias COMPRAS VLR UNIT QTDE^ VALOR TOTAL COMPRA 1 - REF-0001 625 100 62.500,00^ 18.750,00^ 21.875,00^ 21.875, COMPRA 2 - REF-0002 140 106 14.840,00^ 4.452,00^ 5.194,00^ 5.194, COMPRA 3 - REF-0003 30 119 3.570,00^ 1.071,00^ 1.249,50^ 1.249, COMPRA 4 - REF-0004 225 40 9.000,00^ 2.700,00^ 3.150,00^ 3.150, COMPRA 5 - REF-0005 145 79 11.455,00^ 3.436,50^ 4.009,25^ 4.009, TOTAL 444 101.365,00 30.409,50 35.477,75 35.477,

2.2.3.1.3 Março COMPRA DE MERCADORIAS - MARÇO PROJEÇÃO DE COMPRAS VLR UNIT QTDE TOTAL COMPRA 1 - REF-0001 - TERNO MASCULINO 625 104 65.000, COMPRA 2 - REF-0002 - CAMISA SOCIAL MASCULINA 140 112 15.680, COMPRA 3 - REF-0003 – GRAVATA 30 125 3.750, COMPRA 4 - REF-0004 - BLUSA MASCULINA 225 51 11.475, COMPRA 5 - REF-0005 - SAPATO SOCIAL 145 88 12.760, TOTAL 480 108.665, IMPOSTOS VALOR TOTAL PIS 1,65%, 1.792, COFINS 7,6% 8.258, ICMS 18%. 19.559, COMPRA DE MERCADORIAS - MARÇO Pagamento 30% à vista Pagamento 35% - 30 dias Pagamento 35% - 60 PROJEÇÃO DE COMPRAS (^) dias VLR UNIT QTDE TOTAL COMPRA 1 - REF-0001 625 104 65.000,00 19.500,00 22.750,00 22.750, COMPRA 2 - REF-0002 140 112 15.680,00 4.704,00 5.488,00 5.488, COMPRA 3 - REF-0003 30 125 3.750,00 1.125,00 1.312,50 1.312, COMPRA 4 - REF-0004 225 51 11.475,00 3.442,50 4.016,25 4.016, COMPRA 5 - REF-0005 145 88 12.760,00 3.828,00 4.466,00 4.466, TOTAL 480 108.665,00 32.599,50 38.032,75 38.032, 2.2.3.2 Operações de vendas No registro contábil das operações de vendas deverá ser realizado um mínimo de 15 vendas por mês as quais deverão ser recebidas nas seguintes condições: 50% à vista, 25% para 30 dias e 25% para 60 dias. Os valores das vendas realizadas no trimestre estão apresentados nas tabelas abaixo: 2.2.3.2.1 Janeiro VENDAS DE MERCADORIAS - JANEIRO VALOR UNITARIO QTDE TOTAL COMPRA 1 REF-0001 - TERNO MASCULINO 1.250,00 20 25.000,