UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO CIVIL II
DOCENTE: PROF. ME. FABIANA DANTAS ALVES SOARES DA MOTA
ESTUDO DIRIGIDO
1. A definição da obrigação como relação jurídica enfatiza a ideia de que a obrigação não se
apresenta de modo estático, consistindo, antes, em um desenrolar contínuo rumo ao resultado
útil que as partes concordaram em perseguir. Na síntese de Clóvis do Couto e Silva, impõe-se
enxergar a obrigação como processo.
RESPOSTA: VERDADEIRO
2. Para os romanos, inicialmente a obligatio poderia ser ex contractu ou ex delicto, ou seja,
podia derivar ou do contrato ou do delito. Posteriormente, desenvolveu-se a ideia de que a
obrigação deriva do contrato, do quase contrato, do delito ou do quase delito 525 . Esse
modelo quadripartite foi acolhido por diversas codificações modernas. O Código Civil
brasileiro prevê as fontes e todas as modalidades das obrigações.
RESPOSTA: FALSO
3. A doutrina afirma, tradicionalmente, que a relação jurídica obrigacional comporta três
elementos essenciais: (a) o elemento subjetivo, ou seja, os sujeitos credor e devedor; (b) o
elemento objetivo ou objeto da obrigação, qual seja, a prestação; e (c) o vínculo jurídico ou
elemento imaterial.
RESPOSTA: VERDADEIRO
4. Da perspectiva funcional, a relação obrigacional deve ser estudada como um processo, um
conjunto de atos e atividades que se movimentam em direção a determinado fim econômico e
social.
RESPOSTA: VERDADEIRO
