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M S C. M A R I A N A S O U Z A D E L I M A
ÉTICA, AUTONOMIA E
VULNERABILIDADE
VULNERABILIDADE E AUTONOMIA
- Para serem aplicadas em bioética, devem ser tomadas como parceiras, como condição conjunta do sujeito em ação.
- Privilégio do paciente: consideração pela liberdade, responsabilidade e capacidade do paciente em julgar e escolher ativamente junto aos clínicos quais são as práticas terapêuticas mais coerentes com suas prioridades.
VULNERABILIDADE X AUTONOMIA
- Ser vulnerável significa estar suscetível a, ou em perigo de, sofrer danos.
- Algumas populações de pesquisa são vulneráveis ou necessitam de proteção especial.
- É necessária atenção especial também para os que não podem dar ou recusar o consentimento por eles mesmos.
VULNERABILIDADE X AUTONOMIA
- O princípio da autonomia vincula-se à relevância que o sujeito assume na modernidade, relevância esta inseparável da reivindicação da liberdade do pensamento, da hegemonia da razão frente aos dogmas religiosos e ao peso da tradição.
- Autonomia significa propriamente a competência humana em "dar-se suas próprias leis“.
QUEBRA DE CONFIDENCIALIDADE AIDS
- O profissional deve preservar o sigilo profissional, salvo por razão legal, justa causa ou a pedido do próprio paciente.
- O potencial risco de vida para um companheiro ou companheira estável associado a não revelação da informação sobre o diagnóstico de ser HIV+ por parte de seu parceiro pode configurar, desde o ponto de vista ético uma situação de justa causa para a quebra de confidencialidade.
A quebra de confidencialidade somente é éticamente admitida quando: 1 ) um sério dano físico, a uma pessoa identificável e específica, tiver alta probabilidade de ocorrência; 2 ) um benefício real resultar desta quebra de confidencialidade; 3 ) for o último recurso, após ter sido utilizada persuasão ou outras abordagens, e, por último, 4 ) este procedimento deve ser generalizável, sendo novamente utilizado em outra situação com as mesmas características, independentemente de quem seja a pessoa envolvida.
RESPEITO À PESSOA E SUA AUTONOMIA
- Redução de autonomia temporária ou definitiva: crianças, adolescentes, enfermos, prisioneiros, têm redução temporária da autonomia porque estão impedidos de manifestar sua vontade.
- A exacerbação da vulnerabilidade leva à redução ou perda total da liberdade individual pois a vulnerabilidade contribue para impedir uma escolha livre.
BIOÉTICA E O ENVELHECIMENTO
- O envelhecimento trás consigo a perspectiva da morte.
- Os profissionais de saúde tem a obrigação de cuidar sempre, mas não de tratar sem que haja benefícios.
- O limite de tratamento é muito mais facilmente aceito em pessoas muito idosas que em jovens e crianças.
- Os idosos não devem nem se apegar desesperadamente nem renunciar sem razão ao pouco de vida que lhes resta.
TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
- Pacientes menores de 12 anos, especialmente bebes, a proteção à vida prevalece sobre a crença manifestada pelos pais.
- Posicionamento só é válido enquanto não houver risco de morte iminente associado ao estado do paciente; princípio da beneficência maior que o da autonomia.
- Autonomia não deve ser superior?