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etica na computação, Notas de estudo de Eletrônica

Etica computacao

Tipologia: Notas de estudo

2014

Compartilhado em 18/09/2014

dalilla-da-mota-morais-6
dalilla-da-mota-morais-6 🇧🇷

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A ética na computação
Introdução – O que é ética?
A evolução das técnicas computacionais e o crescimento da popularidade da informática na
sociedade tem causado o aumento das discussões sobre ética na computação. Mas o significado
da palavra ética tem confundido muitos ao ser comparado com o significado de moral. Moral é
aplicada quando se quer ditar regras de conduta a uma pessoa ou a um grupo. Ética é a ciência
que estuda as várias morais, comparando-as e verificando se são legítimas, se não são
influenciadas, se realmente são modelos de referência para a tomada de decisões.
A ética se baseia muito no bom senso pessoal para estabelecer se uma moral atende às
necessidades e desejos de um grupo/pessoa sem agredir os direitos da sociedade em volta. Essa
atitude subjetiva tem criado controvérsias, pois toda ciência baseada no senso comum é
duvidosa, porque cada pessoa pensa de um jeito e o que é “certo” para alguém pode ser “errado”
para outrem. E como é baseada nas morais, que são bem variadas, a ética não é imutável,
variando com o lugar, a época e fatores externos, deixando de ser uma ciência 100% confiável.
Para se ter uma idéia da variabilidade dos conceitos morais e éticos e para exemplificar a
diferença entre eles, analisemos o caso da pirataria de software. A moral que é oficializada pela
maioria das leis determina que este ato é anti-ético em todos os seus sentidos, enquanto em uma
comunidade que apóia o software livre, a idéia de copiar programas jamais é associada à
ilegalidade. Mas a moral que é adotada pela maior parte das pessoas é a que divide a pirataria em
duas modalidades: uma mais tênue, que envolve empréstimos inofensivos de cds a amigos e uso
remoto de programas em uma pequena rede e outra forma mais criminal, que visa o lucro à custa
do prejuízo do “proprietário intelectual” do programa.
A ética é quem define se cada uma das morais é valida no ambiente em que atuam, determina se
são boas fontes de aconselhamento na hora de fazer um escolha do tipo “copiar ou não copiar?” e
verifica se não está havendo alguma influência política ou social de alguma organização ou
grupo no estabelecimento destes conceitos. Num futuro próximo, talvez as opiniões sejam outras
e fatores tecnológicos, jurídicos, etc. podem mudar o ponto de vista ético da situação.
Códigos de ética
A maior dificuldade em se falar de ética na computação é que, como qualquer pessoa de
qualquer área de estudo pode estudar informática, inclusive pessoas que não fazem qualquer
curso superior, fica difícil de se criar uma regulamentação que todo profissional do setor deve
seguir ao se deparar com situações em que é preciso julgar o que é correto e o que é incorreto.
Não existe um código de ética oficial, como na Medicina ou no Direito, mesmo porque se
houvesse, não abrangeria a todos os praticantes da área, atingindo apenas àqueles que tomassem
conhecimento através de disciplinas da graduação, talvez eletivas.
Não sendo a profissão regulamentada, não existem órgãos fiscalizadores ou estruturas sindicais
que zelam pelo bom desempenho do profissional. Em alguns países, foram criadas sociedades
que tentam suprir essa necessidade, como a ACM (Association for Computer Machinery), que
possuem inclusive códigos de ética, entretanto a punição pela não-obediência às diretivas
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A ética na computação

Introdução – O que é ética?

A evolução das técnicas computacionais e o crescimento da popularidade da informática na sociedade tem causado o aumento das discussões sobre ética na computação. Mas o significado da palavra ética tem confundido muitos ao ser comparado com o significado de moral. Moral é aplicada quando se quer ditar regras de conduta a uma pessoa ou a um grupo. Ética é a ciência que estuda as várias morais, comparando-as e verificando se são legítimas, se não são influenciadas, se realmente são modelos de referência para a tomada de decisões. A ética se baseia muito no bom senso pessoal para estabelecer se uma moral atende às necessidades e desejos de um grupo/pessoa sem agredir os direitos da sociedade em volta. Essa atitude subjetiva tem criado controvérsias, pois toda ciência baseada no senso comum é duvidosa, porque cada pessoa pensa de um jeito e o que é “certo” para alguém pode ser “errado” para outrem. E como é baseada nas morais, que são bem variadas, a ética não é imutável, variando com o lugar, a época e fatores externos, deixando de ser uma ciência 100% confiável. Para se ter uma idéia da variabilidade dos conceitos morais e éticos e para exemplificar a diferença entre eles, analisemos o caso da pirataria de software. A moral que é oficializada pela maioria das leis determina que este ato é anti-ético em todos os seus sentidos, enquanto em uma comunidade que apóia o software livre, a idéia de copiar programas jamais é associada à ilegalidade. Mas a moral que é adotada pela maior parte das pessoas é a que divide a pirataria em duas modalidades: uma mais tênue, que envolve empréstimos inofensivos de cds a amigos e uso remoto de programas em uma pequena rede e outra forma mais criminal, que visa o lucro à custa do prejuízo do “proprietário intelectual” do programa. A ética é quem define se cada uma das morais é valida no ambiente em que atuam, determina se são boas fontes de aconselhamento na hora de fazer um escolha do tipo “copiar ou não copiar?” e verifica se não está havendo alguma influência política ou social de alguma organização ou grupo no estabelecimento destes conceitos. Num futuro próximo, talvez as opiniões sejam outras e fatores tecnológicos, jurídicos, etc. podem mudar o ponto de vista ético da situação.

Códigos de ética

A maior dificuldade em se falar de ética na computação é que, como qualquer pessoa de qualquer área de estudo pode estudar informática, inclusive pessoas que não fazem qualquer curso superior, fica difícil de se criar uma regulamentação que todo profissional do setor deve seguir ao se deparar com situações em que é preciso julgar o que é correto e o que é incorreto. Não existe um código de ética oficial, como na Medicina ou no Direito, mesmo porque se houvesse, não abrangeria a todos os praticantes da área, atingindo apenas àqueles que tomassem conhecimento através de disciplinas da graduação, talvez eletivas. Não sendo a profissão regulamentada, não existem órgãos fiscalizadores ou estruturas sindicais que zelam pelo bom desempenho do profissional. Em alguns países, foram criadas sociedades que tentam suprir essa necessidade, como a ACM (Association for Computer Machinery), que possuem inclusive códigos de ética, entretanto a punição pela não-obediência às diretivas

geralmente limita-se ao banimento da associação, sendo o comportamento dos membros praticamente determinado pela consciência individual. No Brasil existe a SBC (Sociedade Brasileira de Computação), que exerce grande influência na comunidade da área de informática, uma vez que a maioria dos professores universitários da área são seus associados, ajudando a formar profissionais qualificados. Porém a SBC não possui um código de ética para orientar seus membros, apenas um projeto baseado no código da ACM e da Britsh Computer Society. A SUCESU é outra entidade atuante no ramo, mas que também não possui um código destinado a indivíduos por ser composta basicamente por instituições. O Instituto para Ética da Computação criou um pequeno código de conduta que ficou conhecido como "Os Dez Mandamentos para Ética na Informática", transcrito a seguir:

  1. Você não deverá usar o computador para produzir danos em outra pessoa;
  2. Você não deve interferir no trabalho de computação de outra pessoa;
  3. Você não deve interferir nos arquivos de outra pessoa;
  4. Você não deve usar o computador para roubar;
  5. Você não deve usar o computador para dar falso testemunho;
  6. Você não deverá usar software pirateado;
  7. Você não deverá usar recursos de computadores de outras pessoas;
  8. Você não deverá se apropriar do trabalho intelectual de outra pessoa;
  9. Você deverá refletir sobre as conseqüências sociais do que escreve;
  10. Você deverá usar o computador de maneira que mostre consideração e respeito ao interlocutor. Aos profissionais formados nos novos cursos de engenharia da computação é dada a possibilidade de se afiliar ao CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e, com isso adotar suas normas e o Código de Ética do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia). Entretanto, as recomendações desse código não são específicas para a informática, negligenciando temas de repercussão na atualidade, como a privacidade, confidencialidade, propriedade, etc. Criado há mais de vinte anos, este guia visava esclarecer dúvidas éticas no campo da engenharia tradicional, não sendo propriamente destinado a trabalhadores de computação, a não ser que passe por uma atualização para abranger essas novas necessidades. Acredita-se que os profissionais da área de informática se comportam ora como engenheiros ou arquitetos, construindo ou supervisionando a elaboração de especificações, ora como contadores, analisando financeira e comercialmente o mercado antes de iniciar o desenvolvimento de softwares e sistemas. Sendo assim, o Código de ética dos Contabilistas também pode ser um boa fonte de consulta, principalmente para consultores, peritos, auditores, proprietários de micro- empresas de informática ou para qualquer pessoa que trabalhe ou se relacione com pessoas da área contábil.

Por que um código de ética?

lado, muitos não concordam com a criação de tal instituição e essa divergência tem causado debates calorosos entre defensores das duas idéias. No Brasil, a SBC mostra-se a maior defensora da não-regulamentação defendendo a liberdade do exercício do profissionalismo sem necessidade de submissão a instituições que só burocratizariam e limitariam a atuação do profissional em prol de seus interesses. Enquanto a FENADADOS (Federação Nacional dos Empregados de Empresas de Processamento de Dados) é sua maior rival, defendendo a criação do CONIN (Conselho Nacional de Informática) e de projetos de lei pra regulamentação da profissão chamada provisoriamente de “informata”. Os argumentos de cada lado são muito convincentes, embora haja pontos de concordância nas opiniões acerca da qualidade de ensino e da criação de um código de ética. Entre as argumentações a favor da regulamentação se destacam: · Os serviços prestados seriam de melhor qualidade. · Formandos qualificados teriam emprego garantido. · A ética profissional seria melhor estabelecida. · Trabalhadores anti-profissionais ou anti-éticos não teriam vez no mercado. · Um conjunto de normas técnicas seria criado. · Unificação das variadas profissões da área e nomenclatura apropriada. · Fim da separação entre os profissionais de computação e demais profissões regulamentadas. · Criação de um conselho de classe específico com normas mais cabíveis pra área. A oposição a essas alegações se dá com as seguintes justificativas: ▪ Um diploma não é garantia de qualidade, assim como a falta de um não significa falta de profissionalismo. ▪ Há uma grande dificuldade em definir quem exerce a profissão devido a grande quantidade de programadores informais que atuam em outras áreas. ▪ Seria estabelecido um currículo mínimo, o que num contexto dinâmico como o da informática, se tornaria obsoleto rapidamente. ▪ A velocidade das mudanças no setor dificultaria a definição das atribuições do profissional e a legislação não conseguiria acompanhá-las com seu ritmo lento. ▪ A sociedade já possui leis suficientes pra punir um mal profissional da informática. ▪ Normas Técnicas e um código de ética podem ser estabelecidos sem a necessidade de regulamentação da profissão. ▪ Há necessidade de testes de qualidade apenas para os “produtos”, os softwares, não para os profissionais. ▪ Devido a reserva de mercado, bons profissionais ficariam fora do mercado. ▪ A fiscalização só pode ser realizada por outros integrantes da classe. ▪ Aumento do preço dos produtos produzidos pelos “profissionais qualificados”.

▪ A necessidade de registro para exercer a profissão criaria reserva de mercado para profissionais estrangeiros, auxiliando o crescimento do desemprego no Brasil. ▪ As normas técnicas não poderão dar garantia de qualidade total aos programas, pois a natureza destes não permite que os programadores assumam total responsabilidade pelos problemas (bugs) que venham a apresentar.

Conclusão

Apesar de tantas objeções, a SBC assume que a regulamentação da profissão é inevitável, e cedo ou tarde algum projeto de lei, como o do deputado Silvio de Abreu (PDT/MG), que regulamenta a profissão de analista de sistemas, será aprovado. Portanto, ela toma a frente, criando sua própria proposta bem ao estilo do copyleft do projeto GNU, dando ampla liberdade para o exercício profissional, utilizando de um artifício legal e citando inclusive artigos da Constituição para justificar sua posição. Mas não apóia a criação de qualquer conselho para proteger seu código. Com ou sem regulamentação, a sociedade necessita de um conjunto de normas para serem seguidas não só pelos profissionais de informática como por qualquer aventureiro que se atreva a experimentar o poder da computação e verificar o quão frágeis são as pessoas frente ao computador. Esse normativo precisa ser dinâmico para acompanhar a constante aceleração das mudanças que ocorrem no contexto da ética na informática.

Bibliografia

1. Masiero, Paulo César. Ética para Profissionais em Computação. São Paulo,

  1. Disponível em . Acesso em 02/08/2003. 2.Yuka, Cristiane. Ética e Profissionalismo. Recife, 2001. Disponível em . Acesso em 04/08/2003.
  2. Ética: uma visão sobre Privacidade e Pirataria na Informática. Vitória, 2002.

4.Schneider, Sérgio de Mello. Posição da SBC em Audiência Pública sobre a Regulamentação da Profissão. São Paulo, 1999. Disponível em . Acesso em 05/08/2003. Daniel Ferreira dos Santos – dfs Gabriel Fernandes - gfa