ARTIGO:
O licenciamento Ambiental e Sua Importância Para Preservação do Meio
Ambiente
AUTOR:
BARBOSA, Everton Garcia
OBS: Todas as questões devem ser respondidas de acordo com o ARTIGO em anexo.
1. Qual é o importante papel da licença ambiental de acordo com o artigo?
A importacia da licença ambiental se dar por conta dela ajudar na preservação do meio ambiente
perante a sociedade, uma vez que, vem regular a exploração de recursos naturais, como licenciar a
construção, ampliar e modificar as atividades e empreendimentos que venham utilizar recursos
naturais, ou detectar os agentes poluidores que causam impactos e degradação ambiental.
2. Qual a principal questão legal do licenciamento mostrado no artigo?
A proteção do meio ambiente.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para presentes e futuras gerações.
3. A importância dada ao licenciamento ambiental está destacada na lei em questão, no
seu artigo 60, ressaltando que é?
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território
nacional estabelecimentos, obras ou serviços potência poluidores, sem licença ou autorização
dos órgãos ambientais competem contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as cumulativamente.
BONS ESTUDOS!!!!
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