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Trabalho apresentado à disciplina Métodos de Explotação do Curso Técnico de Mineração, do Instituto Federal do Pará- Campus Santarém
Tipologia: Trabalhos
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SANTARÉM-PA MAIO/
SANTARÉM-PA MAIO/
Trabalho apresentado à disciplina de Métodos de Explotação, ministrada pelo professor Engenheiro Andson Ferreira, para obtenção de nota parcial do 2º semestre.
4.1- Impactos Positivos Negativos Medidas de controle Empreendimentos Clandestinos e irregulares
O objetivo deste estudo é analisar a Extração de Areia desde a fase de implantação, onde ocorre a legalização do empreendimento minerário. Até os impactos ambientais causados por esta atividade. A Extração de Areia é de grande importância para o desenvolvimento social, mas ao mesmo tempo é responsável por impactos ambientais negativos, alguns inclusive irreversíveis. O trabalho foi desenvolvido através de duas etapas de pesquisas. Na primeira, foi realizado um amplo levantamento de informações secundárias, envolvendo a gênese da areia, classificação, aplicação e extração, bem como equipamentos e métodos utilizados; fases de operações; retirada do material, além do fluxograma do método de extração mais utilizado. Naquele momento foram considerados apenas os métodos e os processos da extração, sem levar em conta os danos e as conseqüências das áreas mineradas. Na segunda etapa, procurou-se avaliar as condições ambientais e as medidas que minimizam os impactos negativos pela atividade extrativa. Chama-se atenção para quantidade de artigos relacionados aos impactos causados pela Extração de Areia. Por envolver maior volume de informações acerca destes problemas ambientais, os dados obtidos desta atividade econômica em relação ao processo de lavra são mais escassos.
O estudo permite ainda interar sobre um fator importante; o grande número de empreendimentos clandestinos e irregulares, assim como os aspectos socioeconômicos da exploração ilegal. O trabalho foi elaborado com base nas pesquisas bibliográficas, utilizando-se às teses de técnicos especializados na atividade mineral, seguido de entrevistas e consultas pessoais a Engenheiros Civis.
A areia é um material finamente granular de partículas sedimentares entre 00625 (16/01) mm e 2mm de diâmetro, formada por fragmentos de rochas e minerais. A composição da areia é altamente variável, formada principalmente por sílica (dióxido de silício, ou SiO 2 ) geralmente na forma de quartzo, mas dependendo da composição da rocha da qual é originária, pode agregar outros minerais como: feldspato, mica, zircão, magnetita, ilmenita, mônazita, cassiterita, entre outros. E em função dessa variedade, tem aplicações, também variadas. Quase todos minerais de grande resistência física e estabilidade química.
1.1- FORMAÇÃO DA AREIA A areia é substância que tem uma idade incalculável, haja vista que as rochas ígneas das quais a areia é proveniente só podem ter sido formadas, sob uma enorme pressão e a uma profundidade de 9 a 24 quilômetros da crosta terrestre, onde foram convertidas em granito. A areia é produto da desintegração mecânica através de agentes exteriores sobre rochas, que emergiram. O vento, a água, as geadas, a vegetação entre outros, provocam nas rochas erosão e desgaste ao longo do tempo, transformando-as em pedregulhos e areias, solos de partículas grossas, siltes partículas intermediárias e por último, as argilas, que são as partículas
rutílio, mônazita, zircão. Suas principais jazidas estão localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, e em toda a extensão litorânea do Espírito Santo. Quanto ao solo - à areia é classificada como sedimentar (ou alotóctone), isto é, que são transportados. Quando o transporte Coluvionares> Quando o transporte é a gravidade. Aluvionares > Quando o transporte se dá pela água. Eólicos> Quando o transporte é pelo vento. Quanto à estrutura - é classifica como sendo de estrutura granular simples , nas quais as partículas se apóiam umas sobre as outras sua disposição é produto da força da gravidade. Em alguns tipos de areia acontece a estrutura alveolar.
♦ Aplicação No Brasil, os depósitos de areia utilizados como materiais em construção civil. Quando se fala em material de construção, a areia só é economicamente explorável, se estiver próximo ao mercado consumidor. Isso em virtude de sua ampla distribuição no mundo. Conforme sua constituição química, a areia tem várias aplicações.
Fabricação de vidros (alto teor de sílica). Pedras de isqueiros (círio extraído de areias monazíticas). Eletrodos para lâmpadas de descarga (tório extraído de areias monazíticas) Entre outras aplicações para a areia, tem-se o preparo de concreto para moldes de metais, fabricação de tijolos refratários e de esmeril. Outra aplicação é o uso de areias com granulometria selecionada, em maçaricos especiais e limpeza de superfícies oxidadas, fachadas de prédios feitas de pedras e ladrilhos. Filtro de água, para uso doméstico e industrial. Quando é colocada em camadas, intercaladas com britas de diversos diâmetros. Jateamento de areia, usado para gravações de inscrições em monumentos e peças ornamentais.
2.- EXTRAÇÃO DE AREIA A extração de areia visa suprir, principalmente, a construção civil. Fica a cargo do
município, a definição das diretrizes básicas para o desenvolvimento das atividades extrativas em seu território, observando a legislação pertinente ao assunto como: lei de uso e ocupação do solo, plano diretor, código de posturas, leis ambientais, etc.
2.1 – FASES DE IMPLANTAÇÃO
O Registro da Extração O registro da extração de areia é feito pelo regime de licenciamento. Este regime é disciplinado pela Lei Federal no 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre o aproveitamento das substâncias minerais da classe.
A licença deve ser expedida pela autoridade administrativa local, com validade somente após o seu registro no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e sua publicação no Diário Oficial da União. Além do regime de licenciamento, a extração também deve obter sua licença ambiental, para regularizar o empreendimento minerário. Essa atividade é muito importante na geração de renda local, pois, com a regularização do empreendimento, assegura-se ao Poder Público a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Fatores de Produção Representa a atividade de compra de fatores de produção (maquinarias, tubulações etc.) necessários à extração de areia. Muitos desses fatores de produção podem ser comprados na própria região de extração, dependendo da infra-estrutura comercial local.
Mão- de- Obra Contratação de Mão-de-obra: Refere-se à contratação da força de trabalho responsável pela realização de todas as atividades relacionadas à extração de areia. Dependendo da tecnologia empregada na extração, necessita-se de maior ou menor uso de força braçal.
Rede Viária Abertura da Rede Viária: Consiste na abertura da malha viária para o acesso aos cursos d’água onde se praticará a extração de areia, implicando o uso de diversas maquinarias nas
*Extração Manual Método rudimentar, realizado por meio de pás. A extração acontece manualmente. Embora ocorra de forma isolada, a degradação causada pôr esse tipo de extração é muito significativo, destruindo matas ciliares e degradando margens de cursos d’água. O transporte, de maneira geral, é feito pôr veículos de tração animal, carroças.
*Extração em Fossa Seca
Chama-se extração a seco quando o depósito situa-se acima do nível do lençol freático, o termo é empregado quando a extração acontece em cava ou a céu aberto. Esse processo de extração pode ser realizado por carregadeira de pneus, trator de esteira e/ou retroescavadeira com comando hidráulico. Quando a extração é feita em encostas ou terraços fluviais elevados, com lençol freático não aflorante, utiliza-se o método da cava seca. A extração é feita por desmonte hidráulico. A operação se inicia com o decapeamento do solo. A seguir, com jatos de água de alta pressão, procede-se a desagregação dos sedimentos ou rochas alteradas, formando a polpa, a qual desce por gravidade até a bacia de acumulação. Na continuidade esse material é lançado por bombeamento até os tanques de decantação, em geral em número de dois, dispostos em seqüência, para abrigar o material mais pesado no primeiro tanque e o material mais leve no segundo. Procede-se um novo jateamento d’água no último tanque e efetua-se o bombeamento da polpa até o local onde é feita a separação granulométrica e a estocagem da areia. O rejeito de material fino é armazenado em reservatório. Com a decantação dos finos processa-se a clarificação da água de lavagem, que então retorna ao sistema e é reaproveitada no desmonte. O processo de desmonte hidráulico provoca danos ao meio ambiente, de acordo com o local que for explorado. Entre eles podemos citar a destruição da vegetação existente, com todos os efeitos que provoca àquele meio, desfiguração do local, e se estiver próximo a algum corpo d’água poderá trazer prejuízos ao meio aquoso.
Dos processos utilizados é o que menos provoca impacto ao meio ambiente. A figura a seguir demonstra a extração do mineral através de desmonte hidráulico.
*Extração em Área de Várzea A extração em várzea geralmente é do tipo cava submersa em função do nível freático ser muito raso. A extração é realizada com draga instalada sobre um barco e equipada com bombas centrífugas. Tubos acoplados a essas bombas servem como condutores da água necessária à escavação e como meio de transporte da polpa até os silos ou pátio, onde fica o dique que recebe a areia com excesso de umidade.
Normalmente o nível do lençol freático é pouco profundo nas várzeas, fazendo com que o tempo de extração sem o uso de dragas de sucção seja pequeno. Quando o nível do lençol freático é atingido, há a introdução das dragas de sucção, que conduzem o material até o local de estocagem, e as partículas dissolvidas e as águas retornam para a lagoa através de canais coletores.
*Extração em Leito de Cursos d’Água
O tipo de lavra e beneficiamento praticados para os depósitos em leito de rio consiste na dragagem dos sedimentos ativos existentes nos leitos, em profundidades não muito elevadas.
A dragagem é feita através de bombas de sucção instaladas sobre barcaças ou flutuadores (tambores de 200 litros). As bombas de sucção são acopladas às tubulações que efetuam o transporte da areia na forma de polpa até as peneiras dos silos ou pilhas de minério. O processo de cava de leito provoca danos ao meio ambiente, sendo os mais freqüentes o aprofundamento do leito do rio, poluição orgânica, causando turbidez às águas, poluição química com o óleo diesel utilizado para abastecer os motores, perturbação e destruição da flora e fauna aquática.
O fluxograma a seguir mostra toda a seqüência do método de extração.
Peneiramento : O peneiramento pode acorrer antes da estocagem da areia ou após a sua drenagem, o que vai depender das técnicas empregadas na extração. O peneiramento é importante para melhorar a qualidade da areia, tendo em vista os diferentes usos que se pode ter desse material, segundo a sua granulometria.
Carregamento : Consiste no carregamento dos caminhões, que farão o transporte da areia para a fonte de consumo. São comumente usadas carregadeiras de pneus e retroescavadeiras para essa atividade. Se o local de estocagem for elevado, esse carregamento se dá por esteiras.
Transporte : Refere-se à entrega do produto final na fonte de consumo; o meio rodoviário é o mais empregado, sendo utilizados normalmente caminhões com caçambas de um ou dois eixos traseiros.
4. – FASE DE DESATIVAÇÃO
Após a utilização da área, as estruturas instaladas para a extração de areia devem ser retiradas, podendo ser reutilizadas em outro empreendimento. São utilizados tratores e caminhões, tendo em vista o peso e as dimensões dessas estruturas. A recuperação e reabilitação da área é um processo longo, dinâmico e extremamente complexo, as áreas afetadas devem ser observadas desde a fase de concepção até o término da extração. São utilizadas técnicas que recuperam as características do solo (fertilidade, estrutura, textura etc.), envolvendo, quase sempre, práticas como o reflorestamento e a recomposição paisagística, no sentido de possibilitar um retorno à vocação inicial da área, ou oferecer uma nova alternativa de uso, levando sempre em consideração os anseios dos interessados no processo.
4.1 - IMPACTOS AMBIENTAIS
Qualquer que seja o tipo de atividade ou empreendimento sempre acarreta modificações ambientais. Podendo ser de caráter irreversível ou temporário.
A extração de areia nos rios provoca graves danos, como a turbidez da água, assoreamento em alguns casos, até mesmo o desvio do leito. A exploração de areia nas margens dos rios passa, em médio prazo, a provocar inundações, águas paradas e todas as suas conseqüências, como proliferação de insetos e doenças. A seguir, são listados alguns impactos, separando-os em positivos e negativos.
a) Impactos Positivos.
b) Impactos Negativos
estimular também a recuperação da fauna do local. As áreas de preservação permanente são definidas no artigo 2º do Código Florestal - Lei número 4771, de 15 de setembro de 1965. Para que ocorra a recuperação vegetal, por conseguinte a recuperação da fauna recomenda-se a instalação de um viveiro de mudas, de preferências nativas, que serão usadas revegetação de taludes e da área degradada pela atividade.
Manejo da Fauna: A captura, o trato e a reintrodução de espécie da fauna local permitem uma reabilitação mais rápida da área degradada. Estocagem de solo: As camadas de solo retiradas na extração da areia devem ser colocadas de tal forma que fiquem protegidas de agente de erosão e fora das áreas de preservação permanente, para posteriormente serem utilizadas na recomposição da área degradada. Antes de ocorrer à reutilização do solo, recomenda-se uma escarificação, a fim de minimizar a compactação que sofreu o terreno devido a circulação de equipamentos e caminhões, necessários ao processo extrativo e transporte do material extraído. Estabilidade dos Taludes : Medidas preventivas visam manter a estabilidade dos taludes. No caso da extração de areia deve a sucção deve ocorrer no meio do curso d’água, para evitar o desbarrancamento e, por conseguinte seus assoreamentos e a destruição de vegetação. O correto acondicionamento e manuseio de óleos, graxas evitam a contaminação dos cursos d’água e do solo. As laterais das dragas devem receber proteção em suas laterais para evitar o derramamento de óleos e graxas no leito do rio. É necessário que os equipamentos passem periodicamente por manutenção, a fim de evitar vazamento de óleos, graxas e combustíveis e também, quando da lavagem dos mesmos, as águas não devem ser lançadas no leito do curso d’água e nem no solo sem que passem por tratamento adequado. Disposição adequada de resíduos sólidos: Os rejeitos, caso existam, devem ser depositados em local tal que provoque desbarrancamentos. Os resíduos sólidos inerente às atividades humanas e embalagens de óleos, graxas e outros, serão encaminhados ao serviço municipal ou comercializados para serem reciclados, ou ainda enterrados em local que não possam contaminar o solo e lençol freático. Nunca jogados diretamente no solo ou no curso d’água.
EMPREENDIMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES
Grande parcela dos empreendimentos de areia e argila atua ilegalmente, realizando suas atividades sem obedecer à legislação que disciplina o aproveitamento do bem mineral. Isso em decorrência da falta de conhecimento da legislação, por parte do minerador, ou mesmo conhecendo-a não se habilita a proceder corretamente. Por causa das dificuldades
com que depara, principalmente pela burocracia dos processos de licenciamento, aliado ao fato de saber da deficiência da fiscalização quer do Município, do Estado ou da União. Outro fator encontrado foi referente à desinformação em relação às questões minerárias, por parte dos mineradores. Uma vez que há uma sobreposição de competência dos órgãos Federal, Estadual e Municipal, onde são estabelecidas normas e exigências muitas vezes desarticuladas e que levam o minerador a crer que providenciando as exigências referentes a algum órgão estaria totalmente legalizado. Há casos em que o empreendedor se limita a registrar o estabelecimento na Secretaria da Fazenda, obter um CNPJ, mandar imprimir um talonário de nota fiscal e passar a exercer a atividade de explotação minerária, entendendo que está legalizado. A inexistência de uma legislação clara é apontada como um dos principais entraves à atividade mineradora, para muitos, a falta de leis adequadas impede o empresário de saber antecipadamente o quanto terá que investir na recuperação da área a ser explorada. Outra dificuldade, apontada pelos donos de mineradoras é que as exigências ambientais são feitas por vários órgãos estatais, dos três níveis de governo, ao passo que se esta responsabilidade ficasse a cargo de um só nível, ficaria mais fácil. Porém, essa dificuldade, não pode ser usada por quem extrai areia, já que basta uma licença da prefeitura para seu funcionamento. A situação do empreendimento irregular na maioria das vezes ocorre por falha da estrutura pública. Sem essa estrutura a situação é propícia para o cometimento de atos criminosos por parte dos empreendedores, uma vez que é viável economicamente ao minerador propor transações ilícitas ao agente fiscalizador para não ter seu estabelecimento fechado, seus equipamentos apreendidos e ser indiciado penalmente.
