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Este trabalho disserta sobre aspectos da escolarização catarinense no período correspondente aos anos de 1937 a 1945, conhecido como Estado Novo, quando o Governo Brasileiro passou a agir diretamente no ensino público nacional, em um projeto de nação que objetivava, dentre outras metas, homogeneizar o ensino. A partir de materiais empíricos da época analisada, se faz aqui uma análise do projeto de educação em questão.
Tipologia: Teses (TCC)
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NĺVEL MESTRADO
À Carla, que mudou a minha História.
e simpáticas, que me ajudaram desde o primeiro dia que entrei no mestrado e das quais eu sempre lembrarei com carinho. À CAPES e à Comissão de Bolsas do PPGE pela concessão da bolsa que me permitiu dedicação exclusiva a realização deste trabalho e às disciplinas do mestrado. Aos funcionários da Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina e ao Arquivo Público que me ajudaram a encontrar os materiais empíricos analisados nesta pesquisa. E finalmente, agradeço de coração a toda Universidade Federal de Santa Catarina e seus funcionários, onde eu passei os meus melhores anos até hoje e que foi o cenário de uma das fases mais lindas da minha História, pois foi onde fiz meus melhores amigos, conheci professores inesquecíveis e me descobri profissionalmente.
É impossível encontrar neutralidade na educação. É ingenuidade ou astúcia. (Paulo Freire)
Abstract
This paper seeks to understand aspects of schooling the state in the period corresponding to the years 1937 to 1945, known as “Estado Novo” (New State), when the Brazilian Government began to act directly in the national public education in a national project that aimed, among other goals, mix the teaching. Having a spatial area Laurentino, a city of Santa Catarina state, is done here an analysis of education at the time, mainly from the teaching materials accepted and distributed by the government of Santa Catarina, which were organized by Professor Henrique da Silva Fontes, who put his last name in the collection, the “Série Fontes”. By ethnographic sample, are presented here the particular experiences of some students of the time in question, Nardelli family members, the region of “Alto Vale Itajaí”. They are descendants of immigrants from Trentino (now part of Italy) that help us understand how it was for them the experience of nationalization of education, when they had to learn, to read, write in Portuguese and be a part of the profile of the Brazilian national community.
Keywords: History of Education; student book, immigration, trentians; “Estado Novo”; Henrique Fontes; Laurentino.
É preciso plasmar na cera virgem, que é a alma da criança, a alma da própria Pátria! Capa do livro: Getúlio Vargas – O Amigo das Crianças, DIP, 1940.
A educação escolar no Brasil, ao longo da história e inclusive na atualidade, é comumente supervalorizada em sua função pública, considerada redentora da nação, panacéia de todos os males, principalmente em discursos efusivos dos políticos e de alguns pretensos pensadores dos meios de comunicação. Todavia, ao mesmo tempo e também em decorrência dessa supervalorização, é subestimada em sua potencialidade de formação do sujeito em concordância aos interesses político pedagógicos dos agentes que a direcionam. Educar é processo social que envolve algumas escolhas dos seus gestores: o que será ensinado, como será ensinado e porque será ensinado, sem muitas vezes os próprios envolvidos no processo, os alunos e suas famílias, terem consciência dessas escolhas. A escola é um ambiente ao qual a população brasileira geralmente atribui um sentido exclusivamente positivo, onde as crianças aprendem a escrever, a contar e adquirem conhecimentos que as capacitarão por toda a vida. Em grande medida, essas expectativas são em virtude da autoridade imbuída ao professor. Este, o mestre, é normalmente visto como sujeito detentor do conhecimento reconhecido como digno da verdade e apreciação dos alunos e dos pais e transmitirá esse conhecimento com disciplina, eficiência, sempre embasado nas melhores e mais nobres intenções. O professor utiliza diversos meios para o sucesso do processo de ensino-aprendizagem, sendo que o material didático, enquanto conteúdo escrito e visual, é geralmente o mais utilizado e o mais direto na transmissão de informações. A elaboração do material didático exige a didatização do conteúdo eleito (literário, científico, artístico, histórico e filosófico) de forma a viabilizar a compreensão por parte do discente. O livro didático é então o registro escrito do conhecimento didatizado e serve como ferramenta na prática docente e no processo de escolarização (SILVA DE SOUZA, 2007). Todavia, como posto na epígrafe do pensamento do professor Paulo Freire, a educação não é neutra, pois como envolve escolhas, envolve também posicionamentos ideológicos, culturais e políticos. Deste modo, para a História é fundamental entender o momento
O brasileiro saía gradativamente do campo e passava a viver nas cidades, principalmente nas capitais, impulsionando o comércio e setores terciários da economia. Conseqüentemente, o perfil da cultura popular, que antes era de predominância camponesa, passava a ser também uma cultura citadina. A sociedade brasileira, que no século XIX recebeu muitas levas de imigrantes camponeses, continuava recebendo contingentes humanos na primeira metade do século XX, desta vez com a predominância de imigrantes comerciantes nas cidades e que participaram das transformações que o país enfrentava^2. Como exemplo das ações do Estado para transformação e definição do povo brasileiro, programou-se à época um plano nacional de educação, conhecido como nacionalização do ensino, que objetivava empregar diretrizes educacionais para padronizar a formação dos alunos independente das suas origens, fossem nativas ou estrangeiras. No caso de Santa Catarina, a educação do estado passava também a ter mais atenção por parte do Governo Brasileiro, nessa nova fase da República. Anteriormente, em 1911, o governo catarinense delegou ao professor Orestes Guimarães o cargo de inspetor da instrução pública para programar uma reforma na educação do estado, que tinha como uma das medidas fiscalizar as escolas, principalmente a dos descendentes de imigrantes. Esta reforma exigia das escolas catarinenses o ensino de conteúdos brasileiros, principalmente da língua portuguesa, da história e da geografia do Brasil. A partir de 1937, o Estado Novo, não só ordena nacionalizar os conteúdos, como também proíbe o ensino e o uso das línguas dos imigrantes em todo o país. Passava a vigorar um plano que visava definir um perfil de cidadão brasileiro, e que seria realizado, em grande medida, por meio da escolarização. Essa ação procurava ditar os rumos da educação de acordo com o projeto nacional, sendo que todas as escolas, com nativos ou imigrantes, deveriam se alinhar com as diretrizes vindas do Estado. O debate sobre identidade brasileira é importante, pois ajuda a compreender como o movimento nacionalista agiu para construir uma personalidade para a população. Este trabalho destaca os princípios de comportamento e de valores promovidos pela educação pública nessa
(^2) O Brasil é um país jovem e nasceu em uma época de grandes trocas econômicas, culturais e também de pessoas, recebendo etnias das mais variadas partes do mundo. Cada grupo de imigrantes (africanos, germânicos, italianos, japoneses, portugueses, eslavos, etc.), juntamente com as etnias indígenas, contribuíram com suas características físicas, lingüísticas e culturais na construção da nação. É fundamental ter consciência dessa pluralidade para se ter um panorama da sociedade brasileira de fato, ainda que não tenha sido sempre uma prioridade.
fase em Santa Catarina, para contextualizar o perfil do brasileiro feito a partir do Estado Novo, como também algumas reflexões desses princípios na formação das gerações posteriores. Para se compreender e expor quais eram as características da identidade nacional almejada pelo Estado, foram eleitos para esta pesquisa os livros de leitura utilizados nas escolas catarinenses. Esta escolha se deve ao fato de que os materiais didáticos, autorizados pelo Estado, eram um dos meios de transmissão da brasilidade em Santa Catarina, ou seja, eram obras escritas em que a política estava igualmente didatizada entre os mais diversos temas que continham. A coleção de livros didáticos analisada é a Série Fontes, utilizada entre as décadas de 20 e 50 em Santa Catarina, e que correspondem a quatro livros de leitura, além de uma cartilha de alfabetização. O Primeiro Livro de Leitura é de 1945 (anexo 01), com 38 textos, dimensões de 14 cm por 18,5 cm, editado pela Tipografia Livraria Central de Alberto Entres em Florianópolis. O Segundo Livro de Leitura é também de 1945 (anexo 02) e editado pela Livraria Central, mas também foi encontrada uma edição de 1920 da Livraria Cysne, ambos com 87 textos e as mesmas dimensões do Primeiro Livro. O Terceiro Livro de Leitura é de 1943 (anexo 03), sendo que foram encontradas duas outras edições de 1939 e 1951, da Livraria Central, os três contendo igualmente 84 textos e tendo as mesmas dimensões dos anteriores. O Quarto Livro de Leitura nas edições de 1940 (anexo 04) e 1949, também publicados pela Livraria Central Alberto Entres, com 85 textos, dimensões 14,5 cm por 19,5 cm. As edições de 1920 a 1945 foram encontradas na Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina e as edições de 1949 e 1951 estão disponibilizadas no site em homenagem ao autor.^3 Não foram encontradas significativas diferenças entre as edições, havendo o mesmo número de textos em cada obra. O material utilizado parecia ser papel jornal, talvez devido ao desgaste do tempo. Dentre todos, o Quarto Livro de Leitura era o único com capa dura. Os livros foram feitos dessa forma possivelmente para diminuir o valor final, pois como colocado por Henrique Fontes no prefácio de cada obra, a coleção era para ser acessível às comunidades carentes, para os “remediados”, mas sem faltar com qualidade se comparado às obras de preço mais elevado.
(^3) Este material está bem organizado neste site, na parte denominada “Escritos” (Site Henrique da Silva Fontes: Veni Creator Spiritus****. Florianópolis, 2004. Disponível em: Acesso em: 30 de abril de 2009).
orientação católica e caracterizava todas as suas obras com um forte viés da moral cristã, como se pode observar em muitas lições da Série Fontes. Assim, os livros da coleção continham didatizadas também as diretrizes da fé católica, as quais são analisadas no primeiro capítulo desta dissertação. Henrique Fontes era constantemente muito sério, como se pode ver nas fotos encontradas no site e em publicações sobre o autor. Essa característica está igualmente nos livros da Série Fontes, nos quais não há praticamente abordagem alguma de bom humor, ou algum aspecto lúdico, pois os textos das lições deveriam ser majoritariamente sisudos e sempre possuírem alguma utilidade. Esse fato se observa, por exemplo, no tema Trabalho, do segundo capítulo desta pesquisa, o qual Fontes valorizava como uma virtude, defendendo que se devia trabalhar com enorme seriedade e abnegação: “quem não está sempre muito ocupado não é capaz de fazer alguma coisa” (FONTES, 1971, pág. 60 apud NASCIMENTO, 2003, pág. 28).
Henrique da Silva Fontes na ocasião da formatura em 1927 (Figura 1).^4 A coleção de livros da Série Fontes foi eleita como amostra da educação catarinense na primeira metade do século XX, pois o papel do seu organizador na educação do estado é reconhecido na história.
(^4) Imagem disponível no site Henrique Fontes, em Fotos: . Acesso em: 15 fev. 2010.
Salienta-se igualmente que o uso da coleção foi regulamentado para as escolas isoladas e para os grupos escolares do estado de acordo com o decreto nº 2186 de 21 de julho de 1928 (anexo 05), do governador Adolpho Konder. Foi utilizada por mais de 30 anos e assim abrangia também o Estado Novo. Outro aspecto muito importante, é que o conteúdo da Série Fontes não se limita apenas aos escritos de Henrique Fontes, mas citam diversos autores de relevância para a literatura didática nacional e artística da época, e deste modo, sintetizava significativa parte do pensamento pedagógico brasileiro. Por outro lado, ressaltando a necessidade de não se ater a apenas uma visão dos fatos e para que as conclusões deste trabalho possibilitem uma perspectiva maior acerca da ação e das conseqüências deste projeto de educação, far-se-á também uma análise sobre alguns relatos adquiridos junto a uma família de descendentes de imigrantes trentinos em Santa Catarina, os Nardelli, para comparar com textos da coleção. Apresentando trajetórias pessoais na educação, por meio dos relatos das crianças que viveram a nacionalização do ensino, esta pesquisa visa assim uma exposição tanto sobre as informações advindas das fontes escolares, como também a partir de informações das testemunhas desse período e que pode proporcionar à historiografia uma interpretação mais próxima da sociedade de uma época, pois se evidencia também as impressões das pessoas que a viveram. O trabalho de campo foi realizado com pesquisas sobre a localidade escolhida, a cidade de Laurentino – SC, onde se firmaram diversas famílias com predominância de origem trentina, além de outras etnias, que ao longo do tempo conviveram mutuamente, resultando em uma cultura com características trentina, italiana e nativa. A família Nardelli, uma das mais extensas do Alto Vale do Itajaí, a qual alguns dos seus membros proporcionaram a viabilidade do registro das suas memórias sobre o período estudado, se encontra na região desde 1875, quando os imigrantes Sigismondo Agostino Nardelli e sua esposa Clementina chegaram a Santa Catarina para fixar residência e produzir as melhores condições possíveis de vida para os seus filhos. Fazendo uma breve explanação sobre a história da imigração trentina e conseqüentemente da família Nardelli, para ser possível entender a realidade vivida pelos seus descendentes, Sigismondo e Clementina Nardelli, agricultores, emigraram para a América basicamente devido à falta de trabalho no campo do Trentino. A crise agrária que assolou a Europa no final do século XIX, levou a gigantescas massas de camponeses despossuídos a não terem
