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Tipologia: Resumos
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A teoria das gerações dos direitos humanos surgiu em 1979, criada por Karel Vasak. Foi inspirada nos ideais da Revolução Francesa. Esta divisão didática apresenta três perspectivas históricas. Mostra a evolução e complexidade dos direitos ao longo do tempo. Simão Mendes n15, Pedro Coutinho n12, André Cabecinha Mortágua n18, Alexandre Pais n
Conferência no Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo
Princípios de liberdade, igualdade e fraternidade
Sistema de classificação para compreender a evolução dos direitos
Proteção à existência e integridade física
Expressão, religião e circulação
Tratamento formal igualitário perante a lei
Direito à posse e proteção de bens
Direito ao voto e envolvimento político
Proteção e garantias materiais
Pós-revolução industrial (séc. XX)
Garantir condições mínimas de existência
Surgimento após as atrocidades da Segunda Guerra Mundial. Comoção mundial pela proteção da humanidade como um todo.
Foco em direitos coletivos e difusos, pertencentes a grupos. Transcendência da dimensão individual para a coletiva.
Objetivo de proteger grupos vulneráveis e a humanidade. Garantia de direitos como paz, ambiente e desenvolvimento.
Proclamada em 1948 pela ONU, estabelece direitos inalienáveis para todos.
Direitos aplicáveis a todos, independentemente da nacionalidade ou origem.
Tensão entre universalismo e relativismo cultural na implementação.
Proteção contra abusos do Estado, garantia de direitos individuais.
Condições materiais dignas, acesso a direitos sociais básicos.
Proteção coletiva, solidariedade global e desenvolvimento sustentável.
Equilíbrio entre valores universais e respeito às diferenças culturais.
