Exercícios sobre os efeitos da Posse e Usucapião – Abril 2013
1) Marco Antonio ofereceu para Marcos Ribas a título de comodato, parte de
um imóvel de sua propriedade, no qual ficou estabelecido que o comodatário
poderia fazer uso da residência principal, sendo esta área de 5 alqueires do sítio
não mecanizado onde se encontra um grande pomar. O contrato foi ajustado para
um período de três anos e durante esse período Marcos Ribas firmou contrato de
prestação de serviços com Marco Antonio para cuidar dos outros 5 alqueires
mecanizado em que havia sido plantado erva mate. Sessenta dias antes do término
do comodato, Marco Antonio notificou Marcos Ribas com a intenção de dar por
finalizado o comodato findado o prazo, mesmo porque pretendia vender todo o
imóvel. No entanto recebida a notificação, Marcos Ribas não só resistiu em deixar
o imóvel recebido em comodato, como tomou posse da área da erva mate fazendo
a colheita sem o consentimento de Marco Antonio e ainda assim, destruiu
praticamente toda a produção de bananas da área recebida em comodato ao ter
colhido antes da hora, o mesmo fazendo em relação as batatas. Anote-se que esta
colheita se deu após findado o prazo contratual do comodato. Diante dessa
situação hipotética e considerando os efeitos jurídicos da posse, apresente seus
conhecimentos sobre o tema acerca dos direitos de Marco Antonio e Marcos
Ribas e além das fundamentações fáticas, apresente os fundamentos legais
pertinentes.
2) João Antonio ajuizou ação de reintegração de posse em face de Pedro
Maria, sustentando que ao retornar dos EUA, país em que permaneceu por 18
meses, foi surpreendido com o fato de que este segundo se encontrava na posse de
seu sítio, ocupando inclusive a residência e demais instalações. Segundo
testemunhas, o caseiro, Sr. Marivaldo adoeceu de enfermidade ainda não revelada,
fato que levou Pedro Maria a ocupar o imóvel com o intuito de usufruir de suas
instalações. Em defesa, Pedro Maria sustentou que de fato resolveu tomar posse
do sítio para tomar conta e não permitir invasões. No entanto, embora ciente de
que se tratava de imóvel de uma pessoa que se encontrava no exterior, houve por
bem ali residir com sua família e ao mesmo tempo aproveitar-se do espaço
propício para a produção de peixes, de modo que para essa empreitada, foi
necessário preparar a área para a referida produção tais como melhorar a estrada
de acesso para escoação da produção, construiu vários tanques para a produção,
bem como outras obras de infra-estrutura para recebimento de sua clientela e por
fim alegou que teve várias despesas na reparação dos telhados das casas e mais
despesas relacionada a construção de uma piscina. Relacionou como benfeitorias,
a soma de R$ 35.000,00 que pretende ressarcimento como condição para deixar o
sítio. Diante dessa situação hipotética e considerando os efeitos jurídicos da
posse, apresente seus argumentos acerca dos direitos de João Antonio e Pedro
Maria e além das fundamentações fáticas, apresente os fundamentos legais
pertinentes.
