Leasing: Vantagens, Desvantagens e Formas, Manuais, Projetos, Pesquisas de Matérias técnicas

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Leasing

Luanda

Etiene Mourinho

Índice

I. INTRODUÇÃO

As empresas e famílias muitas vezes não podem ou não pretendem despender uma

grande quantidade de dinheiro de uma só vez. Para evitar que isso aconteça existem diversas formas

de financiamento, sendo a mais conhecida e utilizada o empréstimo bancário.

No entanto existe uma variedade de métodos de financiamento, sendo que na realização desta

dissertação será abordado o leasing. Neuberger e Rathke-Doppner (2013:536) definiram o leasing

como “um instrumento de financiamento de investimento através do qual a propriedade legal do bem

é dissociada da sua propriedade económica. Contrariamente a um empréstimo bancário, o locador

continua a ser o dono do bem.”. Esta pode ser uma excelente solução para empresas que necessitem

de financiamento externo, sendo que por exemplo na Alemanha já representa a maior fonte de

financiamento externo (Neuberger e Rathke Doppner 2013).

Em primeiro lugar, através da realização deste trabalho é pretendido aprofundar conhecimentos

relativos ao fenómeno do leasing, bem como, todas as variantes existentes dentro deste método de

financiamento.

Para a execução deste trabalho, serão analisados diversos artigos científicos para a consolidação de

conceitos e melhor compreensão de todos os aspetos envolvidos no tema a abordar.

II. CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.1 Definição do conceito Ao longo deste capítulo será apresentada a definição dos vários tipos de leasing, bem como os tipos de locadores financeiros e as suas vantagens e desvantagens. Também será apresentada uma tabela onde é possível comparar o leasing financeiro com o operacional. Diversos são os autores que definem o conceito do leasing, como por exemplo Fletcher, Morais e Taylor (2005, 2006), Leasing é uma palavra de origem inglesa derivada do verbo to lease que significa alugar contudo é importante referenciar que leasing traduzido para a língua portuguesa significa locação. 2.2 Leasing (Locação) Fletcher, Freeman, Sultanov e Umarov (2005), afirmam que o leasing é um contrato entre duas partes, onde uma parte (locador) cede o usufruto de um ativo para outro (locatário) por um período específico de tempo em troca de pagamentos específicos. Os mesmos autores defendem que o leasing é um instrumento de financiamento para o usufruto de maquinaria, equipamentos, veículos ou propriedades. Os locadores podem ser bancos, sociedades de locação, fornecedores de equipamentos ou instituições financeiras que não sejam bancos. 2.3 Intervenientes do Leasing  Locador  Locatário  Fornecedor O Locador é a empresa de Leasing, a qual deverá constar no contrato esta modalidade como objetivo, devidamente expressa no seu estatuto, com autorização do Banco Nacional. O Locatário pode ser considerado como agente principal do contrato, uma vez ser dele a iniciativa de iniciar o mesmo, é quem escolhe o bem segundo suas especificações junto ao fornecedor, recebe-o deste, depois de estar firmado o contrato entre o fornecedor e o Locador. Faz o uso do bem do bem mediante o pagamento de contraprestações por um período determinado contratualmente, não e proprietário, mas mero possuidor, que pode gozar e usufruir o bem nos limite de uso médio, pela duração do contrato. A ele compete optar pela sua continuação, sua extensão ou pela aquisição do bem no final do contrato. Fornecedor É uma pessoa física ou jurídica, que entrega o bem ao locatário e factura ao locador, e não é nem elemento intrgante do contrato de Leasing que se estabelece entre locador e locatório, nem é essencial ao contrato há tipo de Leasing em que efetivamente não há fornecedor. 2.4 Locação Financeira em Angola O Leasing financeiro é um contrato mediante o qual o locador (empresa de Leasing) cede ao locatário (Cliente), por contrapartida do pagamento de uma renda, o usufruto temporário de um bem, móvel ou imóvel, adquirido por indicação do cliente e que este poderá comprar no final do contrato, por um preço pré- determinado (valor residual). No caso de Angola esta modalidade de financiamento é nova e pouco praticada. Contudo, instrumentos normativos foram aprovados e publicados a partir de 2011. Trata-se do Decreto Presidencial n.º 64/11, de 18 de abril, que aprova o Regulamento do Contrato de Locação Financeira, e do Decreto Presidencial n.º 65/11, de 18 de abril, que aprova o Regulamento Sobre a Atividade das Sociedades de Locação Financeira e que consta do Diário da República n.º 72, Iª Série, de 18 de abril de 2011. A entrada em vigor destes instrumentos, permitirá dinamizar o nível de investimentos na economia com forte influência na atividade empresarial. De referir que atualmente estas são praticadas por alguns bancos comerciais tais como o Banco Internacional de Crédito (BIC), Banco de Fomento Angola (BFA), Banco Angolano de Investimento (BAI), Banco de Poupança e Crédito (BPC), o Banco Económico (BE), com um

2.6 Formas de Leasing Existem três (3) formas de leasing ou locação financeira que são:  Leasing Operacional  Leasing Financeiro  Leasing Restituitivo (Sale-and-leaseback) Leasing operacional também pode ser considerado como, “um contrato que permite ao locador, como proprietário, manter a propriedade legal de um bem, mas permite que o arrendatário aproveite o uso econômico do ativo por um período predeterminado antes de retornar o ativo ao locador.” (Fletcher et. al.,2005: 7). O Leasing financeiro é um contrato mediante o qual o locador (empresa de Leasing) cede ao locatário (Cliente), por contrapartida do pagamento de uma renda, o usufruto temporário de um bem, móvel ou imóvel, adquirido por indicação do cliente e que este poderá comprar no final do contrato, por um preço pré-determinado (valor residual). Sale-and-leaseback (locação restituitiva), outro instrumento cada vez mais usado e relacionado com o leasing é o Leasing Restituitivo, que acontece quando uma empresa ou família vende um ativo seu a outra entidade, continuando a usufruir do mesmo mediante o pagamento de uma renda (Schallheim, Wells, e Whitby 2013). Esta é muitas vezes a melhor solução para as empresas que necessitam de liquidez imediata, isto porque o risco para o locador é menor, já que o ativo é propriedade do mesmo (Barroso et. al. 2012). Segundo Fernando Morais (2006), o principal motivo para o uso deste tipo de negócio prende-se com a necessidade de liquidez do proprietário, com este tipo de operação o mesmo continua a usufruir do bem e obtém a liquidez necessária. 2.7 Comparação entre locação financeira e operacional Características Leasing Financeiro Leasing Operacional Proprietário legal Locador Locador Direito do uso económico Locatário Locatário Responsabilidade de manutenção do ativo Locatário Locador/Locatário (definido no contrato assinado) Responsabilidade de adquirir o ativo Locatário Locador Transferência de propriedade no final do contrato de arrendamento Normalmente o contrato de leasing inclui a condição de transferência de propriedade Locatário não tem nenhum direito de propriedade no final do contrato (Se quiser adquirir o mesmo tem de pagar o valor de mercado atual Escolha do fornecedor do ativo Locatário Locatário Fonte: adaptado de Fletcher et. al. (2005), p. Tabela 1- Comparação entre leasing financeiro e leasing operacional Fletcher et. al. (2005), afirmam que a principal diferença entre o leasing operacional e o financeiro reside no facto de no primeiro todos os riscos e benefícios passam para o locatário, permanecendo o locador como proprietário do bem. Já o leasing operacional é um contrato de arrendamento para o uso temporário de um bem, o risco e benefícios continuam a ser responsabilidade do locador. 2.8 Origem do Leasing A origem do leasing, remonta há milhares de anos, mais concretamente na civilização Egípcia (3000 a.C.), através da concessão de terrenos, animais de trabalho e escravos (Rodrigues et al. 1987). No entanto, de acordo com a associação representativa do setor no Canadá (CFLA), os indícios mais robustos do aparecimento do leasing remontam à Suméria (2000 a.C.), onde foram descobertas escrituras de contratos de leasing em barras de argila, correspondentes a direitos do uso de terras, ferramentas, linhas de água e animais. Foi também na Suméria, mais concretamente na Babilónia que foi criada a primeira legislação referente ao leasing, pela mão do Rei Hammurabi (1700 a.C.). Mais tarde muitas foram as civilizações a usar o leasing como método de

financiamento, como os gregos, romanos e fenícios. Os fenícios usaram a “carta do navio”, que era uma espécie de contrato para o usufruto de um navio e tripulação, onde o arrendatário assumia os benefícios e obrigações da propriedade. 2..1.1 Evolução na Europa O Banco de Cardiff afirma que a primeira legislação referente ao leasing no Reino Unido surgiu em 1284. O aparecimento do leasing deveu-se à criação dos “Statutes of Wales”, o príncipe Gwynedd passou a ser o responsável daquelas terras mediante um contrato que tinha a duração até ao ano de 1536. O principal objetivo da criação dos “Statutes of Wales” foi tentar manter o controlo daquela região. O rei britânico Eduardo I cedeu as suas terras ao príncipe Gwynedd com o objetivo de apaziguar possíveis revoltas independentistas (Davies, 2000). Segundo Campos (2012), o leasing, depois de desenvolvido no E.U.A., reapareceu na Europa na década de 60. Com o apoio de empresas americanas, foram fundadas as primeiras sociedades de leasing em Inglaterra, França e Itália. A primeira sociedade de leasing financeiro a ser criada na europa foi a Credit Mercantile Company Ltd, uma filial da United States Leasing Corporation. em 1960. Esta empresa teve como local da sua sede a cidade de Londres. O país que se seguiu na criação de uma sociedade de leasing financeiro foi a França, em 1962 um grupo de bancos e de companhias de seguro criou a Locafrance que ainda hoje se encontra no ativo. Na Itália a primeira sociedade de leasing foi fundada em 1963 com o nome La Locatrice Italiana S.p.A., na Bélgica também no ano de 1963 foi criada a S.A. Locabel (Rolin, 1970). 2.1.2 Evolução nos E.U.A. Lawrence e Taylor (1984) defendem que o leasing apareceu nos E.U.A. por volta do ano de 1700, como meio de financiamento para a compra de carroças. Já nos anos de 1800, foi também uma alternativa bastante importante usada por diversas empresas privadas que procuravam liquidez para a compra de materiais para a construção de linhas de comboio. Os bancos não acreditavam na viabilidade da construção de linhas de comboio e eram muito restritos na realização de empréstimos a estas empresas. Como alternativa a essa restrição, as empresas começaram a procurar outros métodos de financiamento, nomeadamente o leasing. Investidores compravam os materiais para a construção de ferrovias e arrendavam às empresas interessadas que pagavam uma renda até cobrirem o valor dos bens mais os juros, aí sim o bem passava a ser oficialmente dessa empresa. Em 1900, foram diversas as empresas americanas a conseguirem escoar os seus produtos através deste método, dando uma diferente opção na obtenção dos produtos aos seus clientes. Este foi mais usual nas indústrias produtoras de material de transporte e de telecomunicações. A evolução tecnológica existente a partir desta altura levou a uma necessidade de renovação de equipamentos nas fábricas, o que por falta de capital levou a uma maior procura deste método de financiamento. As empresas que arrendavam, mantinham o título de posse, no entanto, todas as responsabilidades eram do cliente. Tudo isto levou ao aparecimento das primeiras empresas especializadas em leasing, estas por ordem do cliente compravam bens e arrendavam-nos aos mesmos. Foi já nos anos 30 do século passado que surgiu o leasing imobiliário mais parecido com o que temos hoje em dia. O leasing mobiliário apareceu na década de 50 (Rodrigues et al. 1987). A primeira sociedade de locação financeira foi criada no ano de 1952 com um capital social de 20 000 dólares, em São Francisco, E.U.A. Com o nome United States Leasing Corporation, esta empresa foi fundada por Boothe Jr. Devido a uma necessidade pessoal de Boothe Jr., o mesmo teve que pensar numa maneira de obter equipamento sem ter os fundos necessários. A partir desse problema surgiu então a ideia de criar uma sociedade especializada na locação de equipamento com o objetivo de aumentar o leque de opções para empresas com falta de liquidez financeira. Através de diversos contratos assinados e de um empréstimo junto do Bank of Amercia, Boothe obteve os meios financeiros necessários para iniciar atividade. Mais tarde divergências com os outros associados, levaram à saída do fundador da primeira sociedade de locação financeira. O mesmo acabou por fundar no ano de 1954 a Boothe Leasing Corporation. Nos primeiros anos, o número de sociedades de locação financeira cresceu de uma maneira bastante agressiva nos E.U.A., chegando a existir cerca de 800 sociedades. No entanto, este valor reduziu-se bastante para cerca de 250 sociedades, devido essencialmente à elevada concorrência e ao aumento da exigência por parte da legislação às mesmas (Rolin, 1970). O primeiro contrato de sale-and-leaseback surgiu em 1936. A empresa SafewayStoresInc vendeu um supermercado a um grupo de investidores privados, que cederam o mesmo à empresa através de um aluguer de longo prazo (Campos, 2012).

2.1.6 Caso Prático

Leasing financeiro

A Luandina, Lda. celebrou um contrato de leasing com a locadora BRA,S.A. para a aquisição de um

camião Volvo de 15 toneladas no valor de 3.600.000,00 Kwanza, nas seguintes condições:

• Taxa anual nominal de 18% ;
• Prestações constantes, mensais e antecipadas;
• Prazo – 3 anos;
• Valor residual – 5%;

Resolução:

Ä = 3.600.000,00 kz

i = 0,18 anual n = 3 anos T=?

Assim, torna-se necessário calcular:

• Os períodos de tempo (n): n = 3*12= 36
• A taxa mensal efectiva (i): i´= 0,18 ⁄ 12= 0,

Assim,

Ä = Ta ₙ┐ᵢ (1+i) + VR (1 + 𝑖)−𝑛

Ä=T

( 1+i) + VR (1 + 𝑖)−n

3.600.000,00 = T

( 1+0,015) + [0,05*3.600.000,00 (1 + 0,015)−36]

3.600.000,00 = T 28,07559458 + 105.316,

T =

T = 124.474,

Juros = Capital em dívida * Taxa do período = 3.475.529,92 * 0,015 = 52.132,89 kz

Amortizações do exercício = Prestação – Juros = 124.474,08 – 52.132,89 = 72.341,19 kz

Amortização acumuladas = Amortizações do + Amortizações do exercício

Período anterior Corrente

Amortização acumuladas = 124.474,08 + 72.341,19 = 196.815,27 kz

Capital em dívida no fim do período = Capital em dívida - Amortizações

no início acumuladas

Capital em dívida no fim do período = 3.600.000,00 – 196.815,27 = 3.403.184,73 kz

IV. ANEXO

Período Capital em dívida no início do período juros Prestação Amotizações do exercício Amortizações acumuladas Capital em dívida

• I. INTRODUÇÃO.................................................................................................................................pág.
• II. CONSIDERAÇÕES GERAIS.................................................................................pág.
• 2.1 Definição do conceito......................................................................................................................pág.
• 2.2 Leasing (Locação) ...........................................................................................................................pág.
• 2.3 Intervenientes do Leasing.................................................................................................................pág.
• 2.2 Leasing (Locação) ...........................................................................................................................pág.
• 2.3 Intervenientes do Leasing.................................................................................................................pág.
• 2.4 Locação Financeira em Angola........................................................................................................pág.
• 2.5 Vantagens e desvantagens da locação financeira.............................................................................pág.
• 2.6 Formas de Leasing...........................................................................................................................pág.
• 2.8 Comparação entre locação financeira e operacional........................................................................pág.
• 2.9 Origem do Leasing...........................................................................................................................pág.
• 2..1.1 Evolução na Europa.....................................................................................................................pág.
• 2.1.2 Evolução nos E.U.A......................................................................................................................pág.
• 2.1.3 Contrato de leasing........................................................................................................................pág.
• 2.1.4 Cessação do contrato.................................................................................................................... pág.
• 2.1.5 Tipos de bens financiados pelo leasing.........................................................................................pág.
• 2.1.6 Caso Prático.................................................................................................................... pág.
• III.CONCLUSÃO...................................................................................................................................pág.
• IV.ANEXO.............................................................................................................................................pág.
• V. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................pág.
• 1 3 600 000,00 124 474,08 124 474,08 124 474,08 3 475 525, no fim do período
• 2 3 475 525,92 52 132,89 124 474,08 72 341,19 196 815,27 3 403 184,
• 3 3 403 184,73 51 047,77 124 474,08 73 426,31 270 241,58 3 329 758,
• 4 3 329 758,42 49 946,38 124 474,08 74 527,70 344 769,28 3 255 230,
• 5 3 255 230,72 48 828,46 124 474,08 75 645,62 420 414,90 3 179 585,
• 6 3 179 585,10 47 693,78 124 474,08 76 780,30 497 195,21 3 102 804,
• 7 3 102 804,79 46 542,07 124 474,08 77 932,01 575 127,21 3 024 872,
• 8 3 024 872,79 45 373,09 124 474,08 79 100,99 654 228,20 2 945 771,
• 9 2 945 771,80 44 186,58 124 474,08 80 287,50 734 515,70 2 865 484,
• 10 2 865 484,30 42 982,26 124 474,08 81 491,82 816 007,52 2 783 992,
• 11 2 783 992,48 41 759,89 124 474,08 82 714,19 898 721,71 2 701 278,
• 12 2 701 278,29 40 519,17 124 474,08 83 954,91 982 676,62 2 617 323,
• 13 2 617 323,38 39 259,85 124 474,08 85 214,23 1 067 890,85 2 532 109,
• 14 2 532 109,15 37 981,64 124 474,08 86 492,44 1 154 383,29 2 445 616,
• 15 2 445 616,71 36 684,25 124 474,08 87 789,83 1 242 173,12 2 357 826,
• 16 2 357 826,88 35 367,40 124 474,08 89 106,68 1 331 279,80 2 268 720,
• 17 2 268 720,20 34 030,80 124 474,08 90 443,28 1 421 723,07 2 178 276,
• 18 2 178 276,93 32 674,15 124 474,08 91 799,93 1 513 523,00 2 086 477,
• 19 2 086 477,00 31 297,15 124 474,08 93 176,93 1 606 699,93 1 993 300,
• 20 1 993 300,07 29 899,50 124 474,08 94 574,58 1 701 274,50 1 898 725,
• 21 1 898 725,50 28 480,88 124 474,08 95 993,20 1 797 267,70 1 802 732,
• 22 1 802 732,30 27 040,98 124 474,08 97 433,10 1 894 700,80 1 705 299,
• 23 1 705 299,20 25 579,49 124 474,08 98 894,59 1 993 595,39 1 606 404,
• 24 1 606 404,61 24 096,07 124 474,08 100 378,01 2 093 973,40 1 506 026,
• 25 1 506 026,60 22 590,40 124 474,08 101 883,68 2 195 857,08 1 404 142,
• 26 1 404 142,92 21 062,14 124 474,08 103 411,94 2 299 269,02 1 300 730,
• 27 1 300 730,98 19 510,96 124 474,08 104 963,12 2 404 232,13 1 195 767,
• 28 1 195 767,87 17 936,52 124 474,08 106 537,56 2 510 769,69 1 089 230,
• 29 1 089 230,31 16 338,45 124 474,08 108 135,63 2 618 905,32 981 094,
• 30 981 094,68 14 716,42 124 474,08 109 757,66 2 728 662,98 871 337,
• 31 871 337,02 13 070,06 124 474,08 111 404,02 2 840 067,00 759 933,
• 32 759 933,00 11 398,99 124 474,08 113 075,09 2 953 142,09 646 857,
• 33 646 857,91 9 702,87 124 474,08 114 771,21 3 067 913,30 532 086,
• 34 532 086,70 7 981,30 124 474,08 116 492,78 3 184 406,08 415 593,
• 35 415 593,92 6 233,91 124 474,08 118 240,17 3 302 646,25 297 353,
• 36 297 353,75 4 460,31 124 474,08 120 013,77 3 422 660,03 177 339,
• VR 177 339,97 2 660,10 180 000,00 177 339,90

V. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Barroso, C., Ferreira, M., Mota, A., Nunes, J. 2012. Finanças da empresa. Edições Sílabo: Lisboa

De Campos, D. 2012. A Locação Financeira. Lisboa: aafdl.

Rodrigues, M., Martinho, R. 1987. Leasing: uma opção de financiamento, Lisboa: Texto Editora.

2010. The History of Leasing. Report, Canadian Finance & Leasing Association.

https://data.oecd.org/gdp/investment-gfcf.htm

Leasing, Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting, http://www.alf.pt/pt/leasing,

Samanez, Carlos Patricio. Matemática Financeira: Aplicações à análise de Investimento. São

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White, E. Global Leasing Report,

http://www.whiteclarkegroup.com/wpcontent/uploads/2016/10/wcg_2016_global_leasing_r

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