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Este texto discute a ideia de leis naturais no contexto do jusnaturalismo, explorando quais podem ser as leis, direitos e obrigações naturais em diferentes situações, como contratos, propriedade, águas e homicídio doloso. Além disso, questiona-se quem poderia ser considerado profissional natural em matéria de direito.
Tipologia: Notas de estudo
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E se existem Leis naturais, seriam obrigatórias e coercitivas, como as Leis escritas, postas, dispostas ou juspositivas. É uma iusão e cacofonia igualar Leis naturais com Leis corretissimas, boas, humanas, mas sim o Jusnaturalismo seria Metajuspositivo ou extraordinário.
Quais seriam as Leis naturais, direitos e obrigações Naturais sobre o cheque, o cartão de crédito, o aluguél de imóveis,as obrigações de fazer e de dar coisa certa ou incerta, e das águas, dos pródigos, do homicídio doloso, da propriedade intelectual etc, etc? E quais seriam os profissionais naturais juristas? Seria como Medicina sem médicos e sem medicamentos.