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Aula 8 – Mapa de Risco Aspectos conceituais Década de 1940: Decreto-Lei 7.036, de 10 de novembro de. 1944. Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho. obrigatoriedade de formação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA):
- Capítulo XII da prevenção de acidentes e da higiene do trabalho: art. 77 e art.
Década de 1970: Avanço da industrialização aumento do número de acidentes normas para enfrentar essa situação: dentre elas a obrigatoriedade de as empresas maiores terem profissionais especializados (engenheiros, médicos e técnicos) na área de segurança e medicina do trabalho.
- Portaria n° 3.214/1978 – Aprova as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego Década de 1990: Portaria no 05, de 17 de agosto de 1992, do Ministério do Trabalho e Emprego.
- A elaboração do Mapa de Riscos é obrigatória para empresas com grau de risco e número de empregados que exijam a constituição de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Portaria no 05, de 17 de agosto de 1992, do Ministério do Trabalho e Emprego. 1992: Portaria no 05, do Ministério do Trabalho e Emprego. 1994: Portaria no 25 de 29/12/1994 da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho: Incluiu o Mapa de Riscos dentre as atribuições da CIPA, determinando que, para sua elaboração, fossem ouvidos os trabalhadores de todos os setores do estabelecimento e houvesse a colaboração do SESMT, conforme orientações previstas no então Anexo IV da NR-5. 1996: Portaria SSST n° 12, de 20 de junho de 1996 Foi constituído Grupo de Trabalho Tripartite (GTT/CIPA), com vistas à formulação de proposta de revisão para a NR-5. Ainda na Portaria 5:
- Cursos técnicos de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho começaram surgir
Etapas de elaboração a) conhecer o processo de trabalho no local analisado: Os servidores: número, sexo, idade, treinamentos profissionais e de segurança e saúde, jornada de trabalho; Os instrumentos e materiais de trabalho; As atividades exercidas; O ambiente. b) identificar os riscos existentes no local analisado; c) identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia: Medidas de proteção coletiva; Medidas de organização do trabalho; Medidas de proteção individual; Medidas de higiene e conforto: banheiro, lavatórios, vestiários, armários, bebedouro, refeitório, área de lazer, etc. d) identificar os indicadores de saúde: Queixas mais frequentes e comuns entre os servidores expostos aos mesmos riscos; Acidentes de trabalho ocorridos; Doenças profissionais diagnosticadas; - causas mais frequentes de ausência ao trabalho. e) Conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local; f) Elaborar o Mapa de Riscos, sobre o layout do órgão, indicando através de círculos: O grupo a que pertence o risco, de acordo com a cor padronizada; O número de trabalhadores expostos ao risco; A especificação do agente (por exemplo: químico – sílica, hexano, ácido clorídrico; ou ergonômico – repetitividade, ritmo excessivo); A intensidade do risco, de acordo com a percepção dos trabalhadores, que deve ser representada por tamanhos proporcionalmente diferentes dos círculos.
Como elaborar Após o estudo dos tipos de risco, deve se dividir o órgão em setores ou pavimentos; geralmente isso corresponde às diferentes seções do órgão facilitará a identificação dos riscos de acidentes de trabalho. Grupo deverá percorrer as áreas a serem mapeadas com lápis e papel na mão, ouvindo as pessoas acerca de situações de riscos de acidentes de trabalho importante perguntar aos servidores o que incomoda e quanto incomoda, pois isso será importante para se fazer o mapa. Também é preciso marcar os locais dos riscos informados em cada área. Nesse momento, não se deve ter a preocupação de classificar os riscos. O importante é anotar o que existe e marcar o lugar certo. O grau e o tipo de risco serão identificados depois. Com as informações anotadas, a CIPA deve fazer uma reunião para examinar cada risco identificado na visita ao órgão. Nesta fase, faz-se a classificação dos perigos existentes conforme o tipo de agente, de acordo com a Tabela de Riscos Ambientais. Também se determina o grau ("tamanho"): pequeno, médio ou grande. Colocar os círculos na planta ou croqui para representar os riscos. Os riscos são caracterizados graficamente por cores e círculos. O tamanho do círculo representa o grau do risco. E a cor do círculo representa o tipo de risco.
