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Gerenciamento de Riscos em Contratações: Identificação, Análise e Ações, Esquemas de Matérias técnicas

O processo de gerenciamento de riscos em contratações, incluindo a identificação e análise de riscos, a determinação de níveis de risco, ações preventivas e contingências, e a importância de seguir a política de gestão de riscos da universidade federal do pará. O documento também apresenta exemplos de riscos relacionados às fases de planejamento, seleção de fornecedor e gestão contratual, e ações de tratamento preventivas e contingências correspondentes.

Tipologia: Esquemas

2023

Compartilhado em 07/02/2024

Rauliy
Rauliy 🇧🇷

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Universidade Federal do Pará
Instituto/Faculdade “Demandante” xxxxxxxxxxxxx
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
O documento visa a elaboração de um MAPA DE GERANCIAMENTO DE RISCOS para a
futura AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, de
forma a melhor atender as necessidades da xxxxxxxx da Universidade Federal do Pará - UFPA.
1 – INTRODUÇÃO
O gerenciamento de riscos permite ações contínuas de planejamento, organização e
controle dos recursos relacionados aos riscos que possam comprometer o sucesso da contratação, da
execução do objeto e da gestão contratual.
O Mapa de Gerenciamento de Riscos deve conter a identificação e a análise dos
principais riscos, consistindo na compreensão da natureza e determinação do nível de risco, que
corresponde à combinação do impacto e de suas probabilidades que possam comprometer a
efetividade da contratação/aquisição, bem como o alcance dos resultados pretendidos com o objeto.
Para cada risco identificado, define-se: a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos
e impacto caso o risco ocorra, possíveis ações preventivas e de contingência (respostas aos riscos), a
identificação de responsáveis pelas ações, bem como o registro e o acompanhamento das ações de
tratamento dos riscos. Os riscos identificados no projeto devem ser registrados, avaliados e tratados:
Durante a fase de planejamento, a equipe de Planejamento da Contratação deve
proceder às ações de gerenciamento de riscos e produzir o Mapa de Gerenciamento de Riscos;
Durante a fase de Seleção do Fornecedor, o Integrante Administrativo com apoio dos Integrantes
Técnico e Requisitante deve proceder às ações de gerenciamento dos riscos e atualizar o Mapa de
Gerenciamento de Riscos; e, Durante a fase de Gestão do Contrato, a Equipe de Fiscalização do
Contrato, sob coordenação do Gestor do Contrato, deverá proceder à atualização contínua do Mapa
de Gerenciamento de Riscos, procedendo à reavaliação dos riscos identificados nas fases anteriores
com a atualização de suas respectivas ações de tratamento, e à identificação, análise, avaliação e
tratamento de novos riscos.
A seguir são definidos os parâmetros escalares que representam, para o processo de
contratação em análise, os níveis de probabilidade e impacto, que resultarão nos níveis de risco, após
a multiplicação. Esses resultados irão nortear as ações relacionadas aos riscos durantes as fases de
contratação (planejamento, seleção de fornecedor e gestão do contrato).
ESCALA DE PROBABILIDADE
PROBABILIDAD
E
PESO DESCRIÇÃO
Muito Baixa 1 Em situações excepcionais o evento poderá até ocorrer, mas não histórico conhecido do
evento ou não há indícios que sinalizem sua ocorrência, portanto, é improvável que aconteça.
Baixa 2 O histórico conhecido aponta para baixa
frequência, podendo o evento ocorrer de forma
inesperada ou casual.
Média 5 Repete-se com frequência razoável ou indícios que possa ocorrer de alguma forma.
Alta 8 Repete-se com elevada frequência ou sua ocorrência é até esperada, pois os indícios
apontam essa possibilidade.
Muito Alta 10 Os indícios indicam claramente que o evento ocorrerá, portanto, é praticamente certo.
Tabela 1: Escala de classificação de probabilidade.
Na tabela a seguir apresentamos a Classificação de impacto, que consiste em um
instrumento de apoio para a definição de classificação do nível de impacto.
ESCALA DE IMPACTO
IMPACTO PESO DESCRIÇÃO
Muito Baixo 1 Não altera o alcance do objetivo.
Baixo 2Compromete em alguma medida o alcance do objetivo, mas não impede o alcance da maior
parte do atingimento do objetivo.
Médio 5Compromete razoavelmente o alcance do objetivo, porém recuperável.
Alto 8Compromete a maior parte do atingimento do objetivo, sendo de difícil reversão.
Muito Alto 10 Compromete totalmente ou quase totalmente o atingimento do objetivo, de forma irreversível.
Tabela 2: Escala de classificação de impacto.
na próxima tabela apresentamos a Matriz Probabilidade x Impacto, que consiste em
um instrumento de apoio para a definição dos critérios de classificação do nível de risco.
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Universidade Federal do Pará

Instituto/Faculdade “Demandante” xxxxxxxxxxxxx

MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

O documento visa a elaboração de um MAPA DE GERANCIAMENTO DE RISCOS para a futura AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , de forma a melhor atender as necessidades da xxxxxxxx da Universidade Federal do Pará - UFPA. 1 – INTRODUÇÃO O gerenciamento de riscos permite ações contínuas de planejamento, organização e controle dos recursos relacionados aos riscos que possam comprometer o sucesso da contratação, da execução do objeto e da gestão contratual. O Mapa de Gerenciamento de Riscos deve conter a identificação e a análise dos principais riscos, consistindo na compreensão da natureza e determinação do nível de risco, que corresponde à combinação do impacto e de suas probabilidades que possam comprometer a efetividade da contratação/aquisição, bem como o alcance dos resultados pretendidos com o objeto. Para cada risco identificado, define-se: a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos e impacto caso o risco ocorra, possíveis ações preventivas e de contingência (respostas aos riscos), a identificação de responsáveis pelas ações, bem como o registro e o acompanhamento das ações de tratamento dos riscos. Os riscos identificados no projeto devem ser registrados, avaliados e tratados: Durante a fase de planejamento, a equipe de Planejamento da Contratação deve proceder às ações de gerenciamento de riscos e produzir o Mapa de Gerenciamento de Riscos; Durante a fase de Seleção do Fornecedor, o Integrante Administrativo com apoio dos Integrantes Técnico e Requisitante deve proceder às ações de gerenciamento dos riscos e atualizar o Mapa de Gerenciamento de Riscos; e, Durante a fase de Gestão do Contrato, a Equipe de Fiscalização do Contrato, sob coordenação do Gestor do Contrato, deverá proceder à atualização contínua do Mapa de Gerenciamento de Riscos, procedendo à reavaliação dos riscos identificados nas fases anteriores com a atualização de suas respectivas ações de tratamento, e à identificação, análise, avaliação e tratamento de novos riscos. A seguir são definidos os parâmetros escalares que representam, para o processo de contratação em análise, os níveis de probabilidade e impacto, que resultarão nos níveis de risco, após a multiplicação. Esses resultados irão nortear as ações relacionadas aos riscos durantes as fases de contratação (planejamento, seleção de fornecedor e gestão do contrato). ESCALA DE PROBABILIDADE PROBABILIDAD E PESO DESCRIÇÃO Muito Baixa 1 Em situações excepcionais o evento poderá até ocorrer, mas não há histórico conhecido do evento ou não há indícios que sinalizem sua ocorrência, portanto, é improvável que aconteça. Baixa 2 O histórico conhecido aponta para baixa frequência, podendo o evento ocorrer de forma inesperada ou casual. Média 5 Repete-se com frequência razoável ou há indícios que possa ocorrer de alguma forma. Alta 8 Repete-se com elevada frequência ou sua ocorrência é até esperada, pois os indícios apontam essa possibilidade. Muito Alta 10 Os indícios indicam claramente que o evento ocorrerá, portanto, é praticamente certo. Tabela 1: Escala de classificação de probabilidade. Na tabela a seguir apresentamos a Classificação de impacto, que consiste em um instrumento de apoio para a definição de classificação do nível de impacto. ESCALA DE IMPACTO IMPACTO PESO DESCRIÇÃO Muito Baixo 1 Não altera o alcance do objetivo. Baixo 2 Compromete em alguma medida o alcance do objetivo, mas não impede o alcance da maior parte do atingimento do objetivo. Médio (^5) Compromete razoavelmente o alcance do objetivo, porém recuperável. Alto (^8) Compromete a maior parte do atingimento do objetivo, sendo de difícil reversão. Muito Alto (^10) Compromete totalmente ou quase totalmente o atingimento do objetivo, de forma irreversível. Tabela 2: Escala de classificação de impacto. Já na próxima tabela apresentamos a Matriz Probabilidade x Impacto, que consiste em um instrumento de apoio para a definição dos critérios de classificação do nível de risco.

MATRIZ DE RISCO DA UFPA Impacto Muito Alto 10 10 RM 20 RM 50 RA 80 RE 100 RE Alto 8 8 RB 16 RM 40 RA 64 RA 80 RE Médio 5 5 RB 10 RM 25 RM 40 RA 50 RA Baixo 2 2 RB 4 RB 10 RM 16 RM 20 RM Muito Baixo 1 1 RB 2 RB 5 RB 8 RB 10 RM Muito Baixa 1 Baixa 2 Média 5 Alta 8 Muito Alta 10 Probabilidade Tabela 3: Matriz de Probabilidade x Impacto. Cumpre esclarecer se o produto da probabilidade versus impacto de cada risco deve se enquadrar em uma região da matriz probabilidade x impacto. Assim, caso o risco enquadre-se na região verde (1 a 9), seu nível de risco é entendido como baixo, logo, admite-se a aceitação ou adoção das medidas preventivas. Caso esteja na região amarela (10 a 39), entende-se como médio; se estiver na região laranja (40 a 79) entende-se como alto e se estiver na região vermelha (80 a 100), entende-se como nível de risco muito alto (risco extremo). O gerenciamento de riscos deve ser realizado em harmonia com a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal do Pará, regulamentada pela Resolução nº 778, de 03/07/2018 – CONSUN/UFPA, conforme orienta a Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017.

2 – IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS PRINCIPAIS RISCOS

A tabela a seguir apresenta um exemplo de riscos identificados e classificados. Id Risco Relacionado ao (à): 1 P 2 I 3 Nível de Risco (P x I) 4 R01 Problemas no processo de licitação Planejamento da Contratação 1 8 8 R Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa de Gerenciamento de Risco (MGR) e Termo de Referência (TR) deficientes e/ou inconsistentes. Planejamento da Contratação

R03 Falha na pesquisa de preços Planejamento da Contratação 2 8 16 R04 Impugnações^ ou^ interposição^ de recursos. Seleção do Fornecedor

R

Valores licitados superiores aos estimados para a contratação dos serviços. Seleção do Fornecedor

R

Baixa qualificação técnica da empresa para aquisição/execução do objeto (garantia/suporte técnico). Gestão Contratual 8 10 80 R Descumprimento de cláusulas contratuais pela contratada Gestão Contratual^2 8 Legenda: P – Probabilidade; I – Impacto. 1 A qual natureza o risco está associado: fases do Processo da Contratação ou Solução Tecnológica. 2 Probabilidade: chance de algo acontecer, não importando se definida, medida ou determinada objetiva ou subjetivamente, qualitativa ou quantitativamente, ou se descrita utilizando-se termos gerais ou matemáticos (ISO/IEC 31000:2009, item 2.19). 3 Impacto: resultado de um evento que afeta os objetivos (ISO/IEC 31000:2009, item 2.18).

2 Suspensão planejamento da contratação.^ do^ certame^ e^ revisão^ do^ processo^ de^ Integrante Requisitante e Técnico Risco 03 Risco: Falha na pesquisa de preços Probabilidade: Baixa Impacto: Alto Dano (Consequência ) 1: Elevação dos preços ou inexequibilidade das propostas. Dano (Consequência ) 2: Impossibilidade de contratação. Tratamento: Mitigar. Id Ação de tratamento Preventiva Responsável 1 Seguir os procedimentos para a realização de pesquisa de preços de acordo com a IN nº 05/2014 do MP, e a IN nº 73, de 5/08/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão. Integrante Administrativo 2 Ampliar a pesquisa de preços, não se restringindo a apenas três propostas. Integrante Administrativo 3 Levar^ em^ consideração,^ quando^ cabível,^ os questionamentos das empresas concorrentes. Equipe de Planejamento da Contratação Id Ação de tratamento de Contingência Responsável 1 Refazer a pesquisa de preços seguindo os procedimentos de acordo com a IN 05/2014 do MP, e posterior alteração pela IN nº 73/ME, de 5/08/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão. Integrante Administrativo 3.2. Riscos relacionados à fase de Seleção do Fornecedor: Risco 04 Risco: Impugnações ou interposição de recursos. Probabilidade: Média Impacto: Muito Alta Dano (Consequência ) 1: Atraso no processo de contratação. Dano (Consequência ) 2: Impossibilidade de contratação. Tratamento: Mitigar. Id Ação de tratamento Preventiva Responsável 1 Elaborar e revisar criteriosamente os artefatos de planejamento da contratação de acordo com os normativos vigentes. Equipe de Planejamento da Contratação 2 Avaliar e realizar os ajustes recomendados pela Consultoria Jurídica para sanar inconformidades dos documentos de planejamento da contratação com a legislação vigente. Equipe de Planejamento da Contratação Id Ação de tratamento de Contingência Responsável 1 Empenhar-se no atendimento aos pedidos de esclarecimento buscando nos repositórios legais e jurisprudenciais os elementos de sustentação das opções adotadas para a contratação. Equipe de Planejamento da Contratação 2 Aperfeiçoar a elaboração dos documentos de planejamento da Equipe de Planejamento

contratação com estrita observância à legislação e normativos complementares. da Contratação Risco 05 Risco: Aquisição/Contratação do objeto do Termo e Referencia a custos acima da média do mercado. Probabilidade: Baixa Impacto: Alto Dano (Consequência ) 1: Prejuízo ao erário. Tratamento: Mitigar. Id Ação de tratamento Preventiva Responsável 1 Realizar ampla pesquisa de preço obedecendo a Orientação normativa específica para tal fim Integrante Administrativo e Equipe de Planejamento da Contratação 2 Considerar custos com encargos, tributos, frete e instalação quando for o caso. Equipe de Planejamento da Contratação 3 Observar os orçamentos recebidos, excluindo aqueles com indícios de falhas. Equipe de Planejamento da Contratação Id Ação de tratamento de Contingência Responsável 1 Revisar orçamentos recebidos. Equipe de Planejamento da Contratação 2 Observar preços de outras licitações. Equipe de Planejamento da Contratação 3 Não adjudicação do bens. Pregoeiro 3.3. Riscos relacionados à fase de Gestão Contratual Risco 06 Risco: Baixa qualificação técnica da empresa fornecedora (garantia/suporte técnico). Probabilidade: Alta Impacto: Muito Alto Dano (Consequência ) 1: Inobservância de termos e condições estabelecidos nos documentos do Planejamento da contratação. Tratamento: Mitigar. Id Ação de tratamento Preventiva Responsável 1 Capacitar contrato/Ata.^ servidores^ para^ que^ acompanhem^ a^ execução^ do^ Equipe de Planejamento da Contratação Id Ação de tratamento de Contingência Responsável 1 Estabelecer rotinas de controle para o efetivo cumprimento das obrigações estabelecidas no Edital e anexos. Fiscal Técnico Risco 07 Risco: Descumprimento de condições e obrigações previstas no Edital e anexos pela contratada. Probabilidade: Baixa Impacto: Alto Dano (Consequência ) 1: Não entrega dos materiais. Dano (Consequência ) 2: Atraso na entrega dos materiais Dano Baixa qualidade dos materiais entregues.

Nome Servidor

Matrícula:

Nome Servidor

Matrícula:

Nome Servidor

Matrícula:

Aprovo este documento em atendimento às disposições da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017:

Autoridade Competente

Pro-Reitor/Dirigente ou autoridade competente

Portaria:

Matrícula:

Belém-PA, ____de _____________ de 2023.