Teoria Maximalista
Consumidor é o destinatário final,
somente.
Retira o produto da cadeia/mercado.
Pode empregar da produção.
Não tem finalidade de
revenda.
Teoria finalista ou
subjetivista
Utiliza o bem como
destinatário final.
Destinatário final fático e
destinatário final econômico;
Retira o produto da
cadeia/mercado, e não adquire
para reinserção no mercado.
O bem será aplicado em
qualquer atividade produtiva
.
Teoria finalista
MTIGADA
Consumidor
Adquire para uso pessoal;
Profissionais liberais;
Pequenos empreendimentos;
Demonstrada sua Hipossuficiência
Forne ced o r
TODA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
QUE
PRODU Z, M O NTA , C RIA,
Transforma, importa, exporta,
dist ribui o u co m erc ia liza
produ t o s e serv iç o s
Art.3º, c dc.
@carol.t elles7
@nam ira.d o .direito
co nsu mid o r
Artigo 2º do CDC
Aquele que adquire ou
utiliza o produto ou
serviço como destinatário
final, seja ele pessoa física
ou Jurídica.
