Mapa Mental - Tutelas, Esquemas de Direito Processual Civil

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Tutela Provisória

Urgência

Evidência

Cautelar

Antecipada

Antecedente

Incidental

Antecedente

Incidental

Direito Processual Civil VG

Tutela

Provisória

INCIDENTAL:

• Independe do pagamento de custas. Pendência do processo
  • Conserva a eficácia;
  • QUALQUER TEMPO , pode ser revogada ou modificada. Conserva a eficácia na pendência do processo, SALVO decisão em contrário. REQUERIMENTO:
• Juízo da causa;
• Antecedente: juízo competente para o pedido principal;
• Competência originária de tribunal: órgão competente para apreciar o mérito. Disposições gerais

Torna-se ESTÁVEL se não houver recurso da decisão que a conceder.

• Processo extinto. Conserva seus efeitos enquanto não revista, reformada ou invalidada.
• Direito de rever EXTINGUE em dois anos. Urgência contemporânea:
• Petição inicial: limitada ao pedido da tutela antecipada;
• Concedida a tutela:
• Autor: aditar a inicial (15 dias ou prazo maior concedido pelo juiz);
• NÃO ADITADA: Extinção sem resolução do mérito;
• Réu: citado e intimado para audiência;

Tutela

Antecipada

Antecedente

Não concedida a tutela: determina-se emenda à petição inicial.

Petição Inicial:

• Lide e fundamento;
• Exposição sumária do direito;
• Perigo de dano ou risco ao resultado útil. Réu é citado:
• 5 dias para contestar e indicar provas;

Tutela

Cautelar

Antecedente

Efetivada a tutela:

• Pedido principal deve ser formulado em 30 dias; Cessa a eficácia da tutela:
• autor não deduzir pedido no prazo;
• não for efetivada em 30 dias;
• pedido julgado improcedente;
• extinção sem resolução de mérito. VEDADO renovar o pedido, SALVO novo fundamento. Indeferimento NÃO OBSTA parte formule pedido principal nem influi no julgamento

EXCEÇÕES:

• Prescrição e Decadência