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A matriz energética brasileira
Sempre depois que ocorre algum apagão elétrico, um no Nordeste e outro em São Paulo, a sociedade volta a discutir a matriz energética no Brasil. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a definição do tipo de energia utilizada em um dado país ou região é decorrente da necessidade de se atender à demanda doméstica e de aumentar o nível de inserção no mercado econômico internacional. As políticas públicas, ao apoiarem a produção de bens, o desenvolvimento regional, o atendimento das famílias, os cuidados ambientais; e ao estimularem a geração de energia da fonte A ou B, são vetores importantes no desenho do modelo energético.
Nesse sentido o Brasil tem sido exemplo mundial no uso de energias renováveis ao manter, desde os anos 1970 até 2009, matriz energética que oscila entre 61% (1971) e 41% (2002) originada de fontes renováveis. Por ser uma atividade naturalmente impactante, o setor energético é responsável por quase 10% de todo o consumo final de energia no país e também responde por cerca de 16% das emissões nacionais de gases de efeito estufa (GEEs), considerando-se toda geração, segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Porém, o impacto maior, para o modelo atual da matriz, encontra-se no consumo de combustíveis fósseis, que são os maiores emissores de GEEs e de uma série de poluentes atmosféricos.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o consumo médio por habitante, no Brasil, de 1,34 tonelada equivalente de petróleo (tep)/habitante por ano, é ainda baixo comparado aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 4,69 tep/ habitante, e também inferior à média mundial, que foi de 1,78 tep/habitante, em 2008. Porém, mesmo com a busca por maior eficiência energética, o atendimento a todos os setores da sociedade, em cenário de crescimento médio do produto interno bruto (PIB) implicará aumento de 105 milhões de tep no país, saindo de 251 milhões de tep para 35 milhões de tep em 2030.
Essa média de consumo por habitante tem maior relevância quando é confrontada com o tipo de energia utilizada e o tipo de desenvolvimento industrial que se configura em um dado país ou região. Por isso, outra forma de analisar a questão é a eficiência energética por setor de produção e de consumo, enfoque que incorpora preocupações ambientais e mercadológicas no plano internacional.
De uma forma geral, conforme avalia o IPEA, a matriz elétrica pode ser definida como sendo um conjunto de fontes distintas que ofertam internamente energia, ou mais precisamente ser definida como sendo a oferta interna discriminada quanto às fontes e setores de consumo. Ela pode ser entendida como um instrumento técnico que permite a um país acompanhar os resultados das políticas e estratégias setoriais implantadas, e traduz de forma bastante fiel as respostas do mercado e da sociedade às opções encontradas.
Com base neste instrumento, pode-se reajustar o processo de planejamento do setor por meio, por exemplo, dos parâmetros de oferta e demanda, de forma que a matriz energética expresse os interesses da coletividade e reflita as políticas e estratégias setoriais em andamento. Também, como instrumento técnico, o acompanhamento da evolução das fontes de energia presentes na matriz elétrica pode certamente subsidiar a tomada de decisões no setor. Nesse aspecto, os países que evoluem com sua matriz para recursos energéticos de custo e de impacto ambiental baixos obtêm seguramente importantes vantagens comparativas.
A tabela abaixo mostra a participação das principais fontes de geração utilizadas no cenário energético do setor elétrico brasileiro, destacando os empreendimentos que estão operando, assim como aqueles que estão em construção ou foram concedidos – licitação – ou autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Observa- se que a potência apresentada em MW mostra o perfil da capacidade instalada do parque gerador nacional e não a energia produzida ou consumida por hora.
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De acordo com a tabela acima. na primeira grande coluna é mostrado o conjunto de usinas Em operação, ou seja, aquelas que já estão gerando energia, seja para o serviço público, autoprodução – uso exclusivo –, seja para a produção independente. Já na segunda coluna denominada Em construção estão dispostas as usinas que estão sendo construídas, bem como aquelas que foram recentemente licitadas ou autorizadas, mas que ainda não iniciaram sua construção.
No caso das usinas hidrelétricas atualmente existem 852 usinas em operação, perfazendo um total de 79.182,3 MW de capacidade instalada, o que representa 72,5% do parque gerador de energia elétrica em território brasileiro. Por sua vez, na coluna Em construção existem 311 usinas hidrelétricas que agregarão à matriz elétrica cerca de 15.000 MW, resultando em 94.519 MW de capacidade instalada, ou seja, a participação futura da fonte hídrica diminuirá para 64,4%.
Já a fonte térmica possui um total de 1.341 usinas em operação com cerca de 27. MW, representando um quarto da matriz elétrica brasileira. Por seu turno, o acréscimo por conta das usinas em construção na quantidade de 216 resultará em 46.082,5 MW de capacidade instalada. Com isso, futuramente a participação das usinas térmicas na matriz saltará de 25% para 31,4%. Conforme distribuição das fontes térmicas presentes na tabela este crescimento ocorre principalmente em razão do aumento de usinas térmicas à base de combustíveis fósseis e biomassa, ou seja, as usinas térmicas à base de biomassa saltarão de6,4 para 7,2%, enquanto as derivadas de combustíveis fósseis passarão de 17,7 para 23,1%.
Observa-se que a magnitude do crescimento relativo junto ao parque gerador futuro para combustíveis fósseis foi de 5,4% enquanto que para fontes à base de biomassa de 0,8%, ou seja, uma diferença de mais de cinco vezes. Portanto, a perda de espaço da fonte hídrica na matriz elétrica é por conta das usinas térmicas, porém se verifica que
Na tabela acima, pode-se ver a contribuição dos diferentes tipos de combustíveis para cada uma das fontes térmicas utilizadas. Os empreendimentos à base de biomassa majoritariamente se utilizam de bagaço de cana de açúcar. Observa-se que estas usinas representam 19,6% dos empreendimentos em operação, seguido pela fonte à base de licor negro com 4,6%. No entanto, percebe-se um pequeno aumento para usinas que utilizam resíduos de madeira, provavelmente por conta do crescente interesse das empresas madeireiras que cada vez mais vem utilizando seus resíduos para a geração de energia. Por outro lado, a baixa participação da fonte biogás demonstra que o setor ainda necessita de políticas públicas incentivadoras ao uso deste recurso energético.
A presença do recurso energético capim elefante já se apresenta como uma realidade na futura matriz elétrica, ultrapassando em termos de capacidade instalada individual recursos como biogás, carvão vegetal e casca de arroz. Por ser semelhante à cana de açúcar e por possuir várias vantagens, como maior produtividade de massa seca/ha/ano, menor extensão de áreas para uma dada produção, menor ciclo produtivo – duas a quatro colheitas por ano –, possibilidade de mecanização e acima de tudo ser um energético renovável, recentemente tem despertado o interesse no campo da energia. Conforme pesquisas, enquanto o eucalipto, muito utilizado para produzir carvão vegetal, fornece em média 7,5 t de biomassa seca/ha/ano, e até 20 t nas melhores condições, o capim alcança de 30 a 40 t. O gás natural é o majoritário com 40,6% da participação na matriz elétrica, seguido pelo óleo diesel com 14,3%. O terceiro posto fica com o óleo combustível com 8,5% de participação. A participação do carvão mineral é registrada em quarto lugar com 5,8%.
O uso energético de resíduos sólidos e efluentes para fins energéticos pode ser um importante fator na solução de problemas ambientais causados por resíduos – como poluição do solo, das águas e emissão de gases de efeito estufa – com custos que podem vir a ser negativos. No Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), apesar de estar prevista a compra da eletricidade a partir do biogás de aterro sanitário, rico em CH4, nenhum projeto foi apresentado. Os comentários de alguns stakeholders indicam que o índice de nacionalização exigido pelo Proinfa é muito alto, sendo proibitivo neste setor. Outras fontes citam o preço premium, oferecido na primeira fase do Proinfa para a energia gerada por gás de aterro, como não sendo suficientemente atrativo.
Brasil tem 68,6 milhões de unidades consumidoras de energia
O Brasil tem 68,6 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com dados atualizados até outubro de 2010. O número é 39% maior que o de 2001, quando o país possuía 49, milhões de unidades consumidoras.
A classe residencial é a maior tanto em número de unidades consumidoras, com 58, milhões que representam 85,02% do total, tanto em consumo, com 9,2 milhões de Megawatts/hora (MWh), que respondem por 34,75% da energia consumida.. Os consumidores industriais somam 572,3 mil ligações, com 25,58% do consumo global. Comércio, serviços e outras atividades totalizam 4,96 milhões de unidades consumidoras, com 21,4% do consumo. Ligações rurais perfazem 3,91 milhões, com 4,65% do consumo, sem contar as unidades consumidoras rurais destinadas à aquicultura, com 105 mil ligações, e rurais irrigantes, com outras 53 mil.
Também são tipos de consumidores o poder público, com 517,8 mil unidades, a iluminação pública, com 76,5 mil ligações, o serviço público, com 69,15 mil, e as unidades consideradas de consumo próprio, com 8,4 mil unidades. As dez distribuidoras com maior número de unidades consumidoras concentram mais de 57% do total de
ligações. A Cemig Distribuição S/A, que atende Minas Gerais, é a maior distribuidora em volume de unidades consumidoras, com sete milhões, seguida da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, com seis milhões, e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), com 4,84 milhões. Veja as outras sete maiores distribuidoras.
