INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLIADA. Capítulo 14: Valores sociais e democracia: desafios à construção de uma cultura sensível aos direitos humanos. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Estado, instituições e democracia: democracia. Brasília: IPEA, 2010. p.465. (Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro; Série Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro; Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia, livro 9, volume 2)

Com base no que vimos, o que podemos afirmar sobre cidadania como coletividade?

Escolha uma opção:

a. roubar comida é visto como mais grave do que roubar do governo. b. a opinião das pessoas não varia conforme a escolaridade.

c. colocar os interesses coletivos antes dos interesses individuais é uma forma de cidadania.  Muito

bem! É uma das formas de entender o termo “cidadania”. d. para os analfabetos, roubar comida do supermercado é um “ato de cidadania”. e. a Constituição não trata dos objetivos comuns do Brasil.

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Cidadania e Direitos

Humanos

Notas

Área do Participante

Módulo 1 - Direitos

Humanos

Módulo 2 - Cidadania

Módulo 3 - Democracia

Módulo 4 - Participação

Módulo 5 - Sistemas de

Garantia

Módulo 6 - Sociedade

Civil

Módulo 7 - Conselhos de

Direitos Humanos

Módulo 8 - Conselheiros e

Conselheiras

Módulo de Encerramento

 Painel

 Meus cursos

Questão 2

Correto Atingiu 4,00 de 4,

Questão 3

Correto Atingiu 4,00 de 4,

Art. 1o Fica instituído o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, com a finalidade de promover a proteção e defesa do consumidor em todo o território nacional, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações. (...) Art. 3o São objetivos do Plano Nacional de Consumo e Cidadania: I - garantir o atendimento das necessidades dos consumidores; II - assegurar o respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor; Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013. Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo.

De acordo com o que vimos, esse trecho está mais relacionado com qual concepção de cidadania?

Escolha uma opção:

a. Vínculo de nacionalidade

b. Direitos de cidadania  Muito bem! Esse trecho trata de direitos para uma vida digna.

c. Cidadania ativa d. Coletividade e. Nenhuma das anteriores

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O que se argumenta neste texto é que as ouvidorias públicas contribuem significativamente para o aperfeiçoamento dos procedimentos democráticos. Todos os Estados têm um serviço público, mas cada vez mais as pessoas se perguntam a que público este serviço se dirige. O público em geral tem se tornado bastante crítico e cético quanto à necessidade e às missões da burocracia. A democracia é baseada no consenso dos cidadãos, o que significa que o governo informa os cidadãos sobre as suas atividades e reconhece o seu direito à participação. Um eleitorado devidamente informado e um governo disposto a prestar contas de suas atividades são parte integrante e indispensável de uma democracia representativa efetiva. COMPARATO, Bruno Konder. Ouvidorias públicas como instrumentos para o fortalecimento da democracia participativa e para a valorização da cidadania. In: MENEZES, Ronald do Amaral; CARDOSO, Antonio Semeraro Rito (orgs.). Ouvidoria pública brasileira: reflexões, avanços e desafios. Brasília: IPEA, 2016. p. 48.

Com base no que estudamos e nas afirmações do trecho anterior, que relações podem ser estabelecidas entre cidadania e democracia?

Escolha uma opção:

a. Em contextos democráticos, é necessário o exercício de uma cidadania ativa.  Muito bem! Não basta

uma cidadania passiva, regulada, tutelada ou assistida. b. Governos que não criam ouvidorias não podem ser considerados democráticos. c. Numa democracia os serviços públicos devem estar voltados apenas aos cidadãos de bem. d. Todo governo que presta informações aos cidadãos e cidadãs pode ser considerado democrático e. Uma democracia representativa efetiva não depende da situação dos eleitores e eleitoras.

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