Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 4 (3): 317-321, jul. / set., 2004 317
INFORMES TÉCNICO-INSTITUCIONAIS / TECNICAL INSITUCIONAL REPORTS
Monitoramento e avaliação na atenção
básica: novos horizontes
Monitoring and evaluation in primary
health care: new perspectives
Eronildo Felisberto 1
1
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação.
Departamento de Atenção Básica. Secretaria de Atenção à Saúde.
Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 6.andar,
sala 635. Brasília, DF, Brasil. CEP: 70.058-900
Estão claras e não são de hoje as proposições e
posições assumidas por gestores e pesquisadores que
têm refletido sobre a necessidade de se investir na
institucionalização da avaliação.1-11 Entendendo
Institucionalização enquanto incorporação da avali-
ação à rotina dos serviços, estamos assumindo a
necessidade do fortalecimento e/ou desenvolvimento
de capacidade técnica, nos diversos níveis do sis-
tema de saúde, para adotar as ações de monitoramen-
to e avaliação como subsidiárias ou intrínsecas ao
planejamento e à gestão, como instrumento de su-
porte à formulação de políticas, ao processo de-
cisório e de formação dos sujeitos envolvidos
(gestores, usuários do sistema de saúde e profissionais
dos serviços e das instituições de ensino e pesquisa).
Investir na institucionalização da avaliação deve
ser entendido aqui como contribuição decisiva com
o objetivo de qualificar a atenção básica, promoven-
do-se a construção de processos estruturados e sis-
temáticos, coerentes com os princípios do Sistema
Único de Saúde (universalidade, equidade, integrali-
dade, participação social, resolutividade, acessibili-
dade) e, abrangentes em suas várias dimensões - da
gestão, do cuidado e do impacto sobre o perfil epi-
demiológico.
A avaliação da situação de saúde da população,
do trabalho em saúde e dos resultados das ações,
decorre em grande parte das atividades de monitora-
mento realizadas a partir das informações produzi-
das no cotidiano da atenção. Essas, embora sejam
insuficientes para apreender todas as mudanças
desejáveis, são essenciais para orientação dos
processos de implantação, consolidação e reformu-
lação das práticas de saúde.
Por outro lado, a avaliação de políticas e progra-
mas de saúde deve contemplar ampla participação e o
uso de múltiplos focos e métodos, permitindo que a
visão de diferentes grupos seja considerada no objeto
de estudo. Daí a necessidade de estudos e pesquisas
que dêem conta das dimensões não apreendidas pelos
diversos sistemas de monitoramento.
O desafio à consolidação do SUS estabelecido
pela Norma Operacional da Assistência à Saúde
(NOAS/2001)12 com vistas à construção de redes
assistenciais em atenção básica eficazes e resolutivas,
integralmente coesas com os níveis de atenção mais
complexos, prevê o desenvolvimento de mecanismos
que visem a garantia de qualidade. Isso posto, consti-
tui-se de fundamental importância priorizar a qualifi-
cação das equipes técnicas para a apreensão de práti-
cas e capacidades específicas mas, também, para a
aquisição de competências avaliativas.
Para Hartz: (2002: 419).9
" ... Institucionalizar a avaliação tem o senti-
do de integrá-la em um sistema organiza-
cional no qual esta seja capaz de influenciar
o seu comportamento, ou seja, um modelo ori-
entado para a ação ligando necessariamente
as atividades analíticas às de gestão ..."
Este Informe foi publicado anteriormente na Revista Brasileira de Saúde da Família 2003; 5 (7): 24-29.
[edição especial]. (ISSN 1518-2355).
