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Este trabalho analisa o processo de coleta de lixo no bairro são sebastião em união - pi, com foco em entender a situação atual e propor melhorias para o serviço de coleta e destinação final do lixo. Foram aplicados questionários a moradores, setor de coleta de lixo e setor administrativo para coletar dados sobre o assunto. Além disso, o documento aborda a importância de ações como redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos.
Tipologia: Notas de estudo
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Monografia apresentada a Universidade Estadual do Piauí – UESPI, como pré- requisito para a obtenção do título de especialista em Ciências Ambientais. Professora Orientadora: Drª. Elisângela Sousa de Araújo
Dedico este trabalho a meus pais, irmãs, sobrinhos e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para o seu desenvolvimento.
Principalmente, agradeço a Deus, pela força concedida a cada momento necessário parra alcançar meus ideais. Aos meus pais, Maria Maria e Justino pelo apoio prestado em toda minha vida. Um agradecimento especial a professora Dra. Elisângela Sousa de Araújo pela paciência e orientação prestado durante o desenvolvimento desta monografia. Por último, indiscriminadamente, aos meus colegas de turma, a população residente no bairro São Sebastião, ao setor de coleta de lixo e ao setor administrativo e todos aqueles que contribuíram, de maneira mais simples que seja, para a construção deste trabalho.
The garbage produced for diverse human beings activities is one of the biggest problems faced in the present time, generating serious political, social, economic, techniques, environmental and health discussions. The more is the number of people who live in the city, the will be the generation of solid residues. The result is the increasing deterioration of the environmental conditions with the visible increase of the pollution levels. The city of União-PI currently produces more than 29 tons of garbage per day. The objective of this work is to analyze the process of the final collection garbage in the quarter Is São Sebastião neighborhood in União, carried through for the municipal public power. For evaluation type of questionnaires distribute at next sector: of administrative, garbage collection end population of São Sebastião. All collected garbage is not carried by compact truck in the residences of São Sebastião neighborhood, but, as well as in all cities, this it is placed in an open dump. This garbage is at the mercy of the action of the time and the scavengers, polluting the groundwater, ground and as a result of that, all the environments. The power public itself insensible frontage the quarrelling of collection disposition final garbage end community with no service collection garbage paid fur power public municipal.
Key-works : Garbage, garbage collection, São Sebastião neighborhood in União-PI.
Gráfico 1 - O Sr(a) acha que todo lixo dos domicílios do seu município são coletados. ............................................................................................................ 29 Gráfico 2 - Satisfação com a coleta de lixo ......................................................... 31 Gráfico 3 - Por que do sim ou não?..................................................................... 32
Desde os tempos mais remotos até meados do século XVIII, quando surgiram as primeiras indústrias na Europa, o lixo era produzido em pequena quantidade e constituído essencialmente de sobras de alimentos. A partir da Revolução Industrial, as fábricas começaram a produzir objetos de consumo em larga escala e a introduzir novas embalagens no mercado, aumentando consideravelmente o volume e a diversidade de resíduos gerados nas áreas urbanas. O homem passou a viver então a era dos descartáveis em que a maior parte dos produtos — desde guardanapos de papel e latas de refrigerante, até computadores — são inutilizados e jogados fora com enorme rapidez (RODRIGUES e CAVINATTO; 2003). No Brasil, o serviço sistemático de limpeza urbana foi iniciado oficialmente em 25 de novembro de 1880, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império. Nesse dia, o imperador D. Pedro II assinou o Decreto nº 3024, aprovando o contrato de "limpeza e irrigação" da cidade, que foi executado por Aleixo Gary e, mais tarde, por Luciano Francisco Gary, de cujo sobrenome origina-se a palavra gari, que hoje se denomina os trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras. Dos tempos imperiais aos dias atuais, os serviços de limpeza urbana vivenciaram momentos bons e ruins. Hoje, a situação da gestão dos resíduos sólidos se apresenta em cada cidade brasileira de forma diversa, prevalecendo, entretanto, uma situação nada alentadora (IBAM, 2001). Ao mesmo tempo, o crescimento acelerado das metrópoles fez com que as áreas disponíveis para colocar o lixo se tornassem escassas. A sujeira acumulada no ambiente aumentou a poluição do solo, das águas e piorou as condições de saúde das populações em todo o mundo, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. Até hoje, no Brasil, a maior parte dos resíduos recolhidos nos centros
urbanos é simplesmente jogada sem qualquer cuidado em depósitos existentes nas periferias das cidades (RODRIGUES e CAVINATTO, 2003). A palavra lixo é derivada do termo em latim lix que significa a) "cinzas" de uma época em que a maior parte dos resíduos de cozinha era formada por cinzas e restos de lenha carbonizada dos fornos e fogões; e também b) lixare (polir, desbastar) onde lixo seria então a sujeira, os restos, o supérfluo que a lixa arranca dos materiais. No dicionário, ela é definida como sujeira, imundice, coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor. Lixo, na linguagem técnica, é sinônimo de resíduos sólidos e é representado por materiais descartados pelas atividades humanas (RODRIGUES e CAVINATTO, 2003). Segundo a ASSOCIÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT, 2004), NBR-10004/04 define resíduos sólidos como: Resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviável em face à melhor tecnologia disponível. Os resíduos sólidos constituem uma preocupação ambiental mundial, especialmente em centros urbanos. Os resíduos, quando coletados e tratados inadequadamente, provocam efeitos diretos e indiretos na saúde da população e contribuem para degradação do ambiente (RODRIGUES e CAVINATTO; 2003). Atualmente, o processo de destinação dos resíduos sólidos domésticos é um problema de responsabilidade de âmbito individual, da comunidade e dos poderes públicos. A responsabilidade assume uma dimensão individual na medida em que cada cidadão é responsável por depositar seus resíduos domésticos em local adequado. Existe, no Brasil, uma coleção numerosa de leis, decretos, resoluções e normas que evidenciam enorme preocupação com o meio ambiente e, especificamente na questão da limpeza urbana, há ainda iniciativas do Legislativo municipal nas leis orgânicas e demais instrumentos legais locais. Sem mencionar lixo, a Constituição Federal (C.F.) nos Artigos. 196, 225, 23 incisos VI, IX, X, respectivamente dispõe (BRASIL, 2001):
menos amadores. Nesse sentido, os balanços ambientais vêm a contribuir com processos decisórios mais fundamentados e escolhas mais certeiras (STRAUCH, 2008). O presente trabalho constitui-se na análise da coleta de lixo no bairro São Sebastião em União – PI, pois se sabe que é no ambiente urbano onde ocorre o maior índice de poluição, acarretando verdadeira degradação do meio ambiente e da qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o mundo.
Chamamos ‗lixo‘ a uma grande diversidade de resíduos sólidos de diferentes procedências, dentre eles o resíduo sólido urbano gerado em nossas residências. A taxa de geração de resíduos sólidos urbanos está relacionada aos hábitos de consumo de cada cultura, onde se nota uma correlação estreita entre a produção de lixo e o poder econômico de uma dada população. O lixo faz parte da história do homem, já que a sua produção é inevitável (FADINI E FADINI, 2001). No Brasil, uma vez que ainda não há uma lei aprovada que institua a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ainda não estão definidas as diretrizes para orientar a ordem de prioridade a ser adotada. Na União Europeia, a hierarquia da importância amplamente aceita na gestão de resíduos desde os anos 70 é: evitar e reduzir antes de; reciclar e tratar antes da destinação final segura (STRAUCH, 2008). Contudo, no Brasil, o grau de obrigatoriedade na legislação segue a ordem inversa de importância: a destinação final é detalhadamente tratada na legislação, a reciclagem e o tratamento já menos efusivamente, e mecanismos de redução da geração praticamente inexistem, e as iniciativas existentes não estão ligadas a uma obrigatoriedade real, mas em geral se limitam a mecanismos de persuasão, como educação ambiental. Assim, as ações de maior prioridade são as menos incentivadas pela legislação (STRAUCH, 2008). A geração do lixo ainda é, em sua maioria, de procedência orgânica; contudo, nos últimos anos vem se incorporando o modo de consumo de países ricos, o que tem levado a uma intensificação do uso de produtos descartáveis. Sem dúvida, a associação do crescimento populacional à intensa urbanização e às
mudanças de consumo está mudando o perfil do lixo brasileiro. Porém, essa ‗modernidade‘ não está sendo acompanhada das medidas necessárias para dar ao lixo gerado um destino adequado (FADINI e FADINI, 2001). Dos 5.507 municípios brasileiros, 4.026, ou seja, 73,1% têm população até 20.000 habitantes. Nestes municípios, 68,5% dos resíduos gerados são vazados em lixões e em alagados. Se tomarmos, entretanto, como referência, a quantidade de lixo por eles gerada, em relação ao total da produção brasileira, a situação é menos grave, pois em conjunto coletam somente 12,8 % do total brasileiro (20.658 t/dia). Isto é menos do que o gerado pelas 13 maiores cidades brasileiras, com população acima de 1 milhão de habitantes. Pois, só estas coletam 31,9 % (51.635 t/dia) de todo o lixo urbano brasileiro, e têm seus locais de disposição final em melhor situação: apenas 1,8 % (832 t/dia) é destinado a lixões, enquanto o restante é depositado em aterros controlados ou sanitários (IBGE, 2002). A especificação das Unidades de Destino do Lixo indicou uma situação de destinação final do lixo coletado no País, em peso, bastante favorável: 47,1% em aterros sanitários, 22,3% em aterros controlados e apenas 30,5% em lixões, ou seja, mais de 69% de todo o lixo coletado no Brasil estaria tendo um destino final adequado em aterros sanitários e/ou controlados. Todavia, em número de municípios, o resultado não é tão favorável: 63,6% utilizam lixões e 32,2%, aterros adequados (13,8% sanitários, 18,4% aterros controlados), sendo que 5% não informaram para onde vão seus resíduos (IBGE, 2002) A geração de resíduos sólidos domiciliares no Brasil é de cerca de 0,6kg/hab./dia e mais 0,3kg/hab./dia de resíduos de varrição, limpeza de logradouros e entulhos. Algumas cidades, especialmente nas regiões Sul e Sudeste – como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba – , alcançam índices de produção mais elevados, podendo chegar a 1,3kg/hab./dia, considerando todos os resíduos manipulados pelos serviços de limpeza urbana (domiciliares, comerciais, de limpeza de logradouros, de serviços de saúde e entulhos) (IBAM, 2001). O estado do Piauí possuí a única área do pais que teve sua média abaixo dos 90%, com 86,3% de cobertura. Os estados que tiveram os maiores índices, segundo o levantamento, foram os de São Paulo e o Distrito Federal, empatados em 99,9%. A pesquisa leva em consideração ainda o percentual de lixo queimado, enterrado, jogado em terrenos baldios, rios ou com destinos semelhantes. No Piauí,
ciclo de decisões e atitudes que possam resultar em uma efetiva melhoria de nossa qualidade ambiental e de vida (FADINI e FADINI, 2001). Considerada um dos setores do saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos não tem merecido a atenção necessária por parte do poder público. Com isso, compromete-se cada vez mais a já combalida saúde da população, bem como se degradam os recursos naturais, especialmente o solo e os recursos hídricos. A interdependência dos conceitos de meio ambiente, saúde e saneamento é hoje bastante evidente o que reforça a necessidade de integração das ações desses setores em prol da melhoria da qualidade de vida da população brasileira (IBAM, 2001). O gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos:
É o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, elevando assim a qualidade vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos (para a eles ser dado tratamento diferenciado e disposição final técnica e ambientalmente corretas), as características sociais, culturais e econômicas dos cidadãos e as peculiaridades demográficas, climáticas e urbanísticas locais (IBAM, 2001).
No gerenciamento integrado, devem ser propagados programas de educação ambiental, enfocando a redução da geração de lixo, a redução de desperdício, o reaproveitamento e a reciclagem de materiais e ainda um correto acondicionamento dos resíduos gerados. Tais programas devem sensibilizar os cidadãos a ter uma responsabilidade ambiental, não como uma tarefa imposta por razões burocráticas, mas como um exercício de cidadania (IBAM, 2001). A coleta de lixo em União-PI é realizada em dias alternados a depender do bairro. Além da coleta dos resíduos domésticos que é realizada através de caminhão compactador, caminhões e caçambas, a prefeitura também é responsável pela limpeza das vias públicas, dos canais e serviços de capina. O município teve pequenos avanços significativos nesse aspecto da coleta e armazenamento de lixo. Estima-se hoje com população de 42657 (IBGE, 2010), uma produção de média de 0,7kg/hab./dia (IBAM; IBGE, 2001) de lixo, produza aproximadamente 29860 kg/dia
de resíduos sólidos, segundo a formula: n° habitante (hab.) X massa de lixo (kg)/hab./dia (IBAM, 2001).
2.1 Classificação dos Resíduos Sólidos
De acordo com o Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (IBAM, 2001); os resíduos sólidos podem ser classificados de diversas formas, entre as quais citamos, por exemplo: a) Resíduos classe I – Perigosos: são aqueles que apresentam inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade, ou seja, são aqueles que apresentam risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices ou riscos ao meio-ambiente, quando gerenciados de forma inadequada; b) Resíduos classe II – Não perigosos: esses resíduos subdividem-se em resíduos classe II A – Não inertes e resíduos classe II B – Inertes; b1) resíduos classe II A – Não inertes: são aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I – Perigosos ou de resíduos classe II B – Inertes. Esses resíduos podem ter propriedades de biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. b2) resíduos classe II B – Inertes: São aqueles resíduos que quando submetidos a um contato dinâmico ou estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, não tenham nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.
Quanto à natureza ou origem
A origem é o principal elemento para a caracterização dos resíduos sólidos. Segundo este critério, os diferentes tipos de lixo podem ser agrupados em cinco classes, a saber:
quando são quebradas, queimadas ou enterradas em aterros sanitários, o que as transforma em resíduos perigosos Classe I, uma vez que o mercúrio é tóxico para o sistema nervoso humano e, quando inalado ou ingerido, pode causar uma enorme variedade de problemas fisiológicos. d4) Pneus - São muitos os problemas ambientais gerados pela destinação inadequada dos pneus. Se deixados em ambiente aberto, sujeito a chuvas, os pneus acumulam água, servindo como local para a proliferação de mosquitos. e) Lixo de fontes especiais - São resíduos que, em função de suas características peculiares, passam a merecer cuidados especiais em seu manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte ou disposição final. Dentro da classe de resíduos de fontes especiais, merecem destaque: e1) Lixo industrial - São os resíduos gerados pelas atividades industriais. São resíduos muito variados que apresentam características diversificadas, pois estas dependem do tipo de produto manufaturado. Devem, portanto, ser estudados caso a caso. Adota-se a NBR 10.004 da ABNT para se classificar os resíduos industriais: Classe I (Perigosos), Classe II (Não-Inertes) e Classe III (Inertes). e2) Lixo radioativo - Assim considerados os resíduos que emitem radiações acima dos limites permitidos pelas normas ambientais. No Brasil, o manuseio, acondicionamento e disposição final do lixo radioativo está a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. e3) Lixos portos , aeroportos , rodoferroviários - Resíduos gerados tanto nos terminais, como dentro dos navios, aviões e veículos de transporte. Os resíduos dos portos e aeroportos são decorrentes do consumo de passageiros em veículos e aeronaves e sua periculosidade está no risco de transmissão de doenças já erradicadas no país. A transmissão também pode se dar através de cargas eventualmente contaminadas, tais como animais carnes e plantas. e4) Lixo agrícola - Formado basicamente pelos restos de embalagens impregnados com pesticidas e fertilizantes químicos, utilizados na agricultura, que são perigosos. Portanto o manuseio destes resíduos segue as mesmas rotinas e se utiliza os mesmos recipientes e processos empregados para os resíduos industriais Classe I. A falta de fiscalização e de penalidades mais rigorosas para o manuseio inadequado destes resíduos faz com que sejam misturados aos resíduos comuns e
dispostos nos vazadouros das municipalidades, ou – o que é pior – sejam queimados nas fazendas e sítios mais afastados, gerando gases tóxicos. e5) Resíduos de serviços de saúde - Compreendendo todos os resíduos gerados nas instituições destinadas à preservação da saúde da população. Os resíduos hospitalares constituem os resíduos sépticos, ou seja, que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos. São produzidos em serviços de saúde, tais como: hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde etc. São agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas e animais usados em testes, sangue coagulado, luvas descartáveis, remédios com prazos de validade vencidos, instrumentos de resina sintética, filmes fotográficos de raios X, etc. (VASCONCELLOS, 2006).
2.2 Disposição Final do Lixo
O acesso a serviço de coleta de lixo é fundamental para a proteção da saúde da população, facilitando o controle e a redução de vetores e, por conseguinte, das doenças por eles causadas. A coleta do lixo traz significativa melhora na qualidade ambiental do entorno imediato das áreas beneficiadas, mas por si só não é capaz de eliminar efeitos ambientais nocivos decorrentes da inadequada destinação do lixo, tais como a poluição do solo e das águas causada pelo chorume. O chorume é um líquido altamente poluente, de composição variável, rico em compostos orgânicos e elementos tóxicos (entre eles vários metais pesados), formado a partir da percolação de águas pluviais por depósitos de lixo não controlados. O tratamento e a destinação adequados do lixo coletado são condições essenciais para a preservação da qualidade ambiental e da saúde da população (IBGE, 2002). O sistema de limpeza urbana das cidades pode ser administrado de três maneiras: diretamente pelo município, através de empresa pública específica e através de uma empresa de economia mista criada para desempenhar especificamente essa função. Os serviços podem ser ainda objetos de concessão ou terceirização junto à iniciativa privada. Na concessão, a concessionária planeja,
