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Protocolo do Município Verde: Um Commitimento Compartilhado em Gestão Ambiental, Notas de estudo de Engenharia Ambiental
O protocolo do município verde, um compromisso entre municípios, secretarias de estado e sociedade civil para a implementação de 10 diretivas ambientais. Ele inclui informações sobre adesões, objetivos, estratégias e processos.
Tipologia: Notas de estudo
2013
1 / 28
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MUNICÍPIO VERDE
GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA
Agenda Administrativa e Política;Descentralização da Política Ambiental;Responsabilidade Ambiental Compartilhada.
AdesãoConvite
Iniciativa & Participação
Planejamento
Ação
Plano de Metas
Diagnóstico
Objetivo
Estratégia
Meta
Dificuldades
Acompanhamento
+
Avaliação
=
Certificação
Processo
Diretivas
Ambientais
28/11/
143 munic 143 municí
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AAAA
EducaçãoAmbiental
Madeira Sustent Madeira Sustentá
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Combate Combate à
à
Polui
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o
Atmosf Atmosfé
érica
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189 munic 189 municí
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pios possuem ó
órg
rgã
ão
o
executivo de meio ambiente executivo de meio ambiente
PROTOCOLO – MUNICíPIO VERDE
TERMO DE ADESÃO
Pelo presente Termo, nesta data, o
Município de XXX
adere
ao Protocolo do Município Verde, que consta do anexo deste instrumento e o integra para todos os efeitos dedireito, comprometendo-se a apresentar um Plano de Ação, contendo medidas e metas para implantação edesenvolvimento das 10 Diretivas previstas no referido Protocolo.
Para clareza, e nos termos do que consta do mesmo
Protocolo, vai este Termo firmado pelo Prefeito Municipal, tendo como testemunhas, um Representante daCâmara Municipal e um Representante da Sociedade Civil do Município.
Fica o representante municipal abaixo cadastrado indicado
como interlocutor entre o Município e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados, paraa elaboração e aplicação do Plano de Ação Ambiental do Município.
Palácio dos Bandeirantes, 03 de Julho de 2007.
Nome
Prefeito Municipal
.........................................................
..........................................................
RG...................................................
RG....................................................
Representante da Câmara Municipal
Representante da Sociedade Civil
Dados cadastrais do Interlocutor
Nome e RG
Qualificação
Telefones
Adesões
Palácio dos Bandeirantes
9
Adesão imediata de 391 municípios 60,62 %dos municípios Paulistas
9
Sistema gerencial
9
Cronograma de capacitação UGRHIs