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Informações sobre a notificação compulsória na área de saúde, incluindo definições de conceitos básicos como notificação compulsória, agravo e evento de saúde pública, além de detalhes sobre vigilância sentinela e diferenças entre notificações imediatas e semanais. O texto também aborda profissionais responsáveis pelas notificações e fluxos específicos para notificações de violência contra mulher.
Tipologia: Exercícios
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ACADÊMICA: Roberta Albino Machado EPIDEMIOLOGIA. PROFESSOR: Fabrício Atividade – Aula 0 6 Indicadores de Saúde
1. O que é Notificação Compulsória? R: comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no Anexo 1 do Anexo V , podendo ser imediata ou semanal; (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 2º, VI). Notificação compulsória é um registro que obriga e universaliza as notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção. 2. O que é AGRAVO e EVENTO DE SAÚDE PÚBLICA? R: Agravo é qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada; (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 2º, I). Um Evento de Saúde Pública (ESP) é uma situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcedência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes (texto da Portaria 204/2016, que
define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública).
3. O que é Vigilância Sentinela? R: É um modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS). (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 2º, X). 4. Qual é a diferença para a notificação das NCI e NCS? R: Notificação compulsória Imediata (NCI) é uma notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível; (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 2º, VII) VIII - notificação compulsória semanal (NCS): notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo; (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 2º, VIII) 5. Quais profissionais devem realizar as notificações compulsórias? R: A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 3º). A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível. (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 4º). A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória. (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 5º).
8. Cite 3 notificações compulsórias, de cada, relacionadas à agentes bacterianos, agentes virais, parasitas (protozoários ou helmintos) e acidentes. R: Agentes Bacterianos Periodicidade de Notificação Imediata (até 24 horas) para MS SES SMS Semanal Clostridium botulinum. (^) X X X Vibrio cholerae. X X X Bordetella pertussis (^) X X Agentes Virais Periodicidade de Notificação Imediata (até 24 horas) para MS SES SMS Semanal Clostridium botulinum. (^) X X X HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
Ebola x X X Agentes Parasitas Periodicidade de Notificação Imediata (até 24 horas) para MS SES SMS Semanal Bacillus anthracis. X X X Trypanosoma cruzi (^) X X Malária na região amazônica