Baixe Nr 18 - Audiobook - 1 e outras Notas de estudo em PDF para Engenharia Civil, somente na Docsity!
Nr 18 Objetivo e campo de aplicação. Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, deplanejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente detrabalho na Indústria da Construção.
Atividade Específica, da NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e emConsideram-se atividades da Indústria da Construção as constantes do Quadro I, Código da Medicina do Trabalho e as atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza emanutenção de edifícios em geral, de qualquer número de pavimentos o u tipo de construção, inclusive manutenção de obras de urbanização e paisagismo.
estejam assegurados pelas medidas previstas nesta NR e compatíveis com a fase da obra.É vedado o ingresso ou a permanência de trabalhadores no canteiro de obras, sem que
disposições relativas às condições e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislaçãoA observância do estabelecido nesta NR não desobriga os empregadores do cumprimento das federal, estadual e/ou municipal, e em outras estabelecidas em negociações coletivas de trabalho. Comunicação prévia. É obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início dasatividades, das seguintes informações:
a) endereço correto da obra; b) endereço correto e qualificação (CEI,CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio; c) tipo de obra; d) datas previstas do início e conclusão da obra; e) número máximo previsto de trabalhadores na obra.
Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - P C MAT São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do P C MAT nos estabelecimentos com 20(vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
Riscos Ambientais.O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do
O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho - MTb. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
segurança do trabalho.O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de
condomínio.A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou Documentos que integram o PCMAT: a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações,levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas; b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execuçãoda obra;
c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas; d) Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra. e) Layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando,inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência.
e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamentodas áreas de vivência;
f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças dotrabalho, com sua carga horária.
Áreas de vivência Os canteiros de obras devem dispor de: a) instalações sanitárias; b) vestiário; c) alojamento; d) local de refeições; e) cozinha, quando houver preparo de refeições; f) lavanderia;
c) ter paredes de material resistente e lavável, podendo ser de madeira; d) ter pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante; e) não se ligar diretamente com os locais destinados às refeições; f) ser independente para homens e mulheres, quando necessário; g) ter ventilação e iluminação adequadas; h) ter instalações elétricas adequadamente protegidas; i) ter pé-direito mínimo de 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município da obra; j) estar situadas em locais de fácil e seguro acesso, não sendo permitido um deslocamentosuperior a 150 (cento e cinquenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios. A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, bemcomo de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração. Lavatórios. Os lavatórios devem: a) ser individual ou coletivo, tipo calha; b) possuir torneira de metal ou de plástico; c) ficar a uma altura de 0,90m (noventa centímetros); d) ser ligados diretamente à rede de esgoto, quando houver; e) ter revestimento interno de material liso, impermeável e lavável; f) ter espaçamento mínimo entre as torneiras de 0,60m (sessenta centímetros), quandocoletivos;
g) dispor de recipiente para coleta de papéis usados. Vasos sanitários. O local destinado ao vaso sanitário (gabinete sanitário) deve: a) ter área mínima de 1,00m2 (um metro quadrado); b) ser provido de porta com trinco interno e borda inferior de, no máximo, 0,15m (quinze centímetros) de altura;
c) ter divisórias com altura mínima de 1,80m (um metro e oitenta centímetros); d) ter recipiente com tampa, para depósito de papéis usados, sendo obrigatório o fornecimento de papel higiênico. Os vasos sanitários devem: a) ser do tipo bacia turca ou sifonado; b) ter caixa de descarga ou válvula automática; c) ser ligado à rede geral de esgotos ou à fossa séptica, com interposição de sifõeshidráulicos.
Mictórios. Os mictórios devem: a) ser individual ou coletivo, tipo calha; b) ter revestimento interno de material liso, impermeável e lavável; c) ser providos de descarga provocada ou automática; d) ficar a uma altura máxima de 0,50m (cinquenta centímetros) do piso; e) ser ligado diretamente à rede de esgoto ou à fossa séptica, com interposição de sifões hidráulicos. No mictório tipo calha, cada segmento de 0,60m (sessenta centímetros) deve corresponder a um mictório tipo cuba. Chuveiros. A área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de 0,80m2 (oitenta centímetrosquadrados), com altura de 2,10m (dois metros e dez centímetros) do piso.
Os pisos dos locais onde forem instalados os chuveiros devem ter caimento que assegure oescoamento da água para a rede de esgoto, quando houver, e ser de material antiderrapante ou provido de estrados de madeira.
quente.Os chuveiros devem ser de metal ou plástico, individuais ou coletivos, dispondo de água Deve haver um suporte para sabonete e cabide para toalha, correspondente a cada chuveiro. Os chuveiros elétricos devem ser aterrados adequadamente. Vestiário.
É proibido o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical.
1,20m (um metro e vinte centímetros).A altura livre permitida entre uma cama e outra e entre a última e o teto é de, no mínimo, A cama superior do beliche deve ter proteção lateral e escada. As dimensões mínimas das camas devem ser de 0,80m (oitenta centímetros) por 1,90m (um metro e noventa centímetros) e distância entre o ripamento do estrado de 0,05m (cincocentímetros), dispondo ainda de colchão com densidade 26 (vinte e seis) e espessura mínima de 0,10m (dez centímetros).
bem como cobertor, quando as condições climáticas assim o exigirem.As camas devem dispor de lençol, fronha e travesseiro em condições adequadas de higiene, Os alojamentos devem ter armários duplos individuais com as seguintes dimensões mínimas: a. 1,20m (um metro e vinte centímetros) de altura por 0,30m (trinta centímetros) de largura e 0,40m (quarenta centímetros) de profundidade, com separação ou prateleira, de modo que umcompartimento, com a altura de 0,80m (oitenta centímetros), se destine a abrigar a roupa de uso comum e o outro compartimento, com a altura de 0,40m (quarenta centímetros), a guardar a roupa de trabalho; ou b. 0,80m (oitenta centímetros) de altura por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura e 0,40m (quarenta centímetros) de profundidade com divisão no sentido vertical, de forma queos compartimentos, com largura de 0,25m (vinte e cinco centímetros), estabeleçam rigorosamente o isolamento das roupas de uso comum e de trabalho. É proibido cozinhar e aquecer qualquer tipo de refeição dentro do alojamento. O alojamento deve ser mantido em permanente estado de conservação, higiene e limpeza.
trabalhadores por meio de bebedouros de jato inclinado ou equipamento similiar que garantaÉ obrigatório no alojamento o fornecimento de água potável, filtrada e fresca, para os as mesmas condições, na proporção de 1 (um) para cada grupo de 25 (vinte e cinco)trabalhadores ou fração.
É vedada a permanência de pessoas com moléstia infectocontagiosa nos alojamentos. Local para refeições. Nos canteiros de obra é obrigatória a existência de local adequado para refeições. O local para refeições deve: a) ter paredes que permitam o isolamento durante as refeições; b) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material lavável; c) ter cobertura que proteja das intempéries;
d) ter capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horário das refeições; e) ter ventilação e iluminação natural e/ou artificial; f) ter lavatório instalado em suas proximidades ou no seu interior; g) ter mesas com tampos lisos e laváveis; h) ter assentos em número suficiente para atender aos usuários; i) ter depósito, com tampa, para detritos; j) não estar situado em subsolos ou porões das edificações; k) não ter comunicação direta com as instalações sanitárias; l) ter pé-direito mínimo de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município, da obra. Independentemente do número de trabalhadores e da existência ou não de cozinha, em todo canteiro de obra deve haver local exclusivo para o aquecimento de refeições, dotado deequipamento adequado e seguro para o aquecimento.
É proibido preparar, aquecer e tomar refeições fora dos locais estabelecidos neste subitem.
meio de bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o usoÉ obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por de copos coletivos. Cozinha. Quando houver cozinha no canteiro de obra, ela deve: a) ter ventilação natural e/ou artificial que permita boa exaustão; b) ter pé-direito mínimo de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros), ou respeitando-se oCódigo de Obras do Município da obra;
c) ter paredes de alvenaria, concreto, madeira ou material equivalente; d) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material de fácil limpeza; e) ter cobertura de material resistente ao fogo; f) ter iluminação natural e/ou artificial; g) ter pia para lavar os alimentos e utensílios; h) possuir instalações sanitárias que não se comuniquem com a cozinha, de uso exclusivo dosencarregados de manipular gêneros alimentícios, refeições e utensílios, não devendo ser ligadas à caixa de gordura;
As escadas devem ser mantidas desimpedidas e livres para a circulação de emergência e somente serão demolidas à medida em que forem sendo retirados os materiais dospavimentos superiores.
mecânicos, ficando proibido o lançamento em queda livre de qualquer material.Objetos pesados ou volumosos devem ser removidos mediante o emprego de dispositivos A remoção dos entulhos, por gravidade, deve ser feita em calhas fechadas de material resistente, com inclinação máxima de 45º (quarenta e cinco graus), fixadas à edificação emtodos os pavimentos.
No ponto de descarga da calha, deve existir dispositivo de fechamento. Durante a execução de serviços de demolição, devem ser instaladas, no máximo, a 2 (dois) pavimentos abaixo do que será demolido, plataformas de retenção de entulhos, com dimensãomínima de 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros) e inclinação de 45º (quarenta e cinco graus), em todo o perímetro da obra.
torne possível o seu desabamento.Os elementos da construção em demolição não devem ser abandonados em posição que
umedecidos.Os materiais das edificações, durante a demolição e remoção, devem ser previamente
concreto armado.As paredes somente podem ser demolidas antes da estrutura, quando esta for metálica ou de Escavações, fundações e desmonte de rochas. A área de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escoradossolidamente árvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços. Muros, edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escorados.
legalmente habilitado.Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas devem ter responsável técnico
mesas só poderão ser iniciadas quando o cabo estiver desligado.Quando existir cabo subterrâneo de energia elétrica nas proximidades das escavações, as
concessionária.Na impossibilidade de desligar o cabo, devem ser tomadas medidas especiais junto à
e cinco centímetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturasOs taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25m ( um metro e vinte dimensionadas para este fim.
condições exigidas na NBR 9061/85 - Segurança de Escavação a Céu Aberto da ABNT.Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu aberto, serão observadas as
As escavações com mais de 1,25m (um metro e vinte e cinco centímetros) de profundidade devem dispor de escadas ou rampas, colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim depermitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores, independentemente do previsto no subitem 18.6.5.
metade da profundidade, medida a partir da borda do talude.Os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância superior à
estabilidade garantida.Os taludes com altura superior a 1,75m (um metro e setenta e cinco centímetros) devem ter
devidamente ventilado e monitorado.Quando houver possibilidade de infiltração ou vazamento de gás, o local deve ser
caso de vazamento, ser acionado o sistema de alarme sonoro e visual.O monitoramento deve ser efetivado enquanto o trabalho estiver sendo realizado para, em As escavações realizadas em vias públicas ou canteiros de obras devem ter sinalização de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu perímetro. Os acessos de trabalhadores, veículos e equipamentos às áreas de escavação devem ter sinalização de advertência permanente. É proibido o acesso de pessoas não autorizadas às áreas de escavação e cravação de estacas. O operador de bate-estacas deve ser qualificado e ter sua equipe treinada. Os cabos de sustentação do pilão devem ter comprimento para que haja, em qualquer posição de trabalho, um mínimo de 6 (seis) voltas sobre o tambor. Na execução de escavações e fundações sob ar comprimido, deve ser obedecido o disposto no Anexo no 6 da NR 15 - Atividades e Operações insalubres. Na operação de desmonte de rocha a fogo, fogacho ou mista, deve haver um blaster, responsável pelo armazenamento, preparação das cargas, carregamento das minas, ordem defogo, detonação e retirada das que não explodiram, destinação adequada das sobras de explosivos e pelos dispositivos elétricos necessários às detonações.
trabalhadores e terceiros.A área de fogo deve ser protegida contra projeção de partículas, quando expuser a risco Nas detonações é obrigatória a existência de alarme sonoro. Na execução de tubulões a céu aberto, aplicam-se as disposições constantes no item 18.20 - Locais confinados.
responsável pela execução da fundação, atendendo o disposto na NBR 6122:2010 ouToda escavação somente pode ser iniciada com a liberação e autorização do Engenheiro alterações posteriores.
f) sistema de ventilação por insuflação de ar por duto, captado em local isento de fontes de poluição, e em caso contrário, adotar processo de filtragem do ar; g) sistema de sarilho fixado no terreno, fabricado em material resistente e com rodapé de 0, m em sua base, dimensionado conforme a carga e apoiado com no mínimo 0,50 m deafastamento em relação à borda do tubulão;
h) depositar materiais afastados da borda do tubulão com distância determinada pelo estudo geotécnico; i) cobertura translúcida tipo tenda, com película ultravioleta, sobre montantes fixados no solo; j) possuir isolamento de área e placas de advertência; k) isolar, sinalizar e fechar os poços nos intervalos e no término da jornada de trabalho; l) impedir o trânsito de veículos nos locais de trabalho; m) paralisação imediata das atividades de escavação dos tubulões no início de chuvas; n) utilização de iluminação blindada e a prova de explosão. O equipamento de descida e içamento de trabalhadores e materiais utilizado na execução de tubulões a céu aberto deve ser dotado de sistema de segurança com travamento.
de taludes, deve ser precedida de sondagem ou de estudo geotécnico local.A escavação de tubulões a céu aberto, alargamento ou abertura manual de base e execução Em caso específico de tubulões a céu aberto e abertura de base, o estudo geotécnico seráobrigatório para profundidade superior a 3 (três) metros.
Carpintaria. As operações em máquinas e equipamentos necessários à realização da atividade decarpintaria somente podem ser realizadas por trabalhador qualificado nos termos desta NR.
A serra circular deve atender às disposições a seguir: a) ser dotada de mesa estável, com fechamento de suas faces inferiores, anterior e posterior,construída em madeira resistente e de primeira qualidade, material metálico ou similar de resistência equivalente, sem irregularidades, com dimensionamento suficiente para aexecução das tarefas;
b) ter a carcaça do motor aterrada eletricamente; c) o disco deve ser mantido afiado e travado, devendo ser substituído quando apresentartrincas, dentes quebrados ou empenamentos;
d) as transmissões de força mecânica devem estar protegidas obrigatoriamente por anteparosfixos e resistentes, não podendo ser removidos, em hipótese alguma, durante a execução dos trabalhos;
e) ser provida de coifa protetora do disco e cutelo divisor, com identificação do fabricante eainda coletor de serragem.
alinhamento.Nas operações de corte de madeira, devem ser utilizados dispositivo empurrador e guia de As lâmpadas de iluminação da carpintaria devem estar protegidas contra impactos provenientes da projeção de partículas. A carpintaria deve ter piso resistente, nivelado e antiderrapante, com cobertura capaz de proteger os trabalhadores contra quedas de materiais e intempéries. Armações de aço A dobragem e o corte de vergalhões de aço em obra devem ser feitos sobre bancadas ouplataformas apropriadas e estáveis, apoiadas sobre superfícies resistentes, niveladas e não escorregadias, afastadas da área de circulação de trabalhadores.
para evitar tombamento e desmoronamento.As armações de pilares, vigas e outras estruturas verticais devem ser apoiadas e escoradas
proteção dos trabalhadores contra a queda de materiais e intempéries.A área de trabalho onde está situada a bancada de armação deve ter cobertura resistente para
contra impactos provenientes da projeção de partículas ou de vergalhões.As lâmpadas de iluminação da área de trabalho da armação de aço devem estar protegidas
nas fôrmas, para a circulação de operários.É obrigatória a colocação de pranchas de madeira firmemente apoiadas sobre as armações É proibida a existência de pontas verticais de vergalhões de aço desprotegidas. Durante a descarga de vergalhões de aço, a área deve ser isolada. Estruturas de concreto As fôrmas devem ser projetadas e construídas de modo que resistam às cargas máximas de serviço. O uso de fôrmas deslizantes deve ser supervisionado por profissional legalmente habilitado. Os suportes e escoras de fôrmas devem ser inspecionados antes e durante a concretagem portrabalhador qualificado.
Durante a desfôrma devem ser viabilizados meios que impeçam a queda livre de seções defôrmas e escoramentos, sendo obrigatórios a amarração das peças e o isolamento e sinalização ao nível do terreno. As armações de pilares devem ser estaiadas ou escoradas antes do cimbramento.
