O Aborto: Uma Questão Ética Complexa | Esquemas Biologia

Ensaio Filosófico sobre o aborto

Neste ensaio, vou refletir sobre o problema ético do aborto ou

da interrupção voluntária da gravidez, que consiste em tirar a

vida de um embrião/feto de acordo com a vontade da pessoa

gestante. Ou seja, este ensaio tem o objetivo de responder à

questão filosófica: será o aborto ou a interrupção voluntária da

gravidez moralmente aceitável?

Sobre esta questão vou defender a tese de que o aborto é algo

moralmente inaceitável, mas pode ser considerado moralmente

admissível em certas circunstâncias.

Para chegar a uma conclusão verdadeira é necessário

definirem-se alguns conceitos essenciais para a correta perceção

do tema. Primeiramente, é necessário definir o conceito de

pessoa, um ser só pode ser considerado pessoa caso seja racional

e autoconsciente, categoria onde não se encontram os fetos nem

embriões, no entanto, estes seres podem ser considerados

pessoas em potência, uma vez que ainda não são pessoas, mas

podem vir a sê-lo. Outro conceito essencial é o conceito de ser

humano, uma vez que, apesar de ser óbvio que o feto é humano e

está vivo, não é tão óbvio este ser um ser humano, considera-se

um indivíduo ser humano apenas depois de um processo de

desenvolvimento que é normalmente necessário o primeiro

trimestre da gestação, ou a gestação toda para que possam ser

considerados seres humanos, isto acontece porque após este

período o feto fica consciente de si próprio e do que o rodeia,

mesmo que não o esteja totalmente.

Considero que a teoria apresentada é a mais verosímil, uma

vez que se fundamenta nos seguintes argumentos: o aborto pode

ser comparado homicídio. Ou seja, todos concordam,

inquestionavelmente, que matar uma pessoa é moralmente

inaceitável, o feto não é uma pessoa mas é uma pessoa em

potência, se é moralmente inaceitável matar uma pessoa é

moralmente inaceitável matar uma pessoa em potência, se é

moralmente inaceitável matar uma pessoa em potência é

moralmente inaceitável matar um feto, logo é moralmente

inaceitável matar um feto (aborto); o argumento futuro como o

nosso, que consiste em, antes de avaliar moralmente o aborto,

identificar o que torna errado matar um humano adulto e aplicá-lo

ao aborto, que consequentemente leva à comparação do valor de

vida do feto e da pessoa gestante. Isto é, tal como o homicídio, o

ato de matar um feto é moralmente inaceitável, se privar a vítima

de um futuro valeroso, se se praticar o aborto (ato de matar um

feto), privo o feto de um futuro valeroso, pratica-se o aborto (ato

de matar um feto) e priva-se o feto de um futuro valeroso, logo o

ato de matar um feto (aborto) é moralmente inaceitável;

finalmente, existe o argumento que tem como objetivo sugerir

casos em que o aborto pode ser considerado admissível, este

argumento defende que, caso a pessoa gestante não tenha

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Ensaio Filosófico sobre o aborto Neste ensaio, vou refletir sobre o problema ético do aborto ou da interrupção voluntária da gravidez, que consiste em tirar a vida de um embrião/feto de acordo com a vontade da pessoa gestante. Ou seja, este ensaio tem o objetivo de responder à questão filosófica: será o aborto ou a interrupção voluntária da gravidez moralmente aceitável? Sobre esta questão vou defender a tese de que o aborto é algo moralmente inaceitável, mas pode ser considerado moralmente admissível em certas circunstâncias. Para chegar a uma conclusão verdadeira é necessário definirem-se alguns conceitos essenciais para a correta perceção do tema. Primeiramente, é necessário definir o conceito de pessoa, um ser só pode ser considerado pessoa caso seja racional e autoconsciente, categoria onde não se encontram os fetos nem embriões, no entanto, estes seres podem ser considerados pessoas em potência, uma vez que ainda não são pessoas, mas podem vir a sê-lo. Outro conceito essencial é o conceito de ser humano, uma vez que, apesar de ser óbvio que o feto é humano e está vivo, não é tão óbvio este ser um ser humano, considera-se um indivíduo ser humano apenas depois de um processo de desenvolvimento que é normalmente necessário o primeiro trimestre da gestação, ou a gestação toda para que possam ser considerados seres humanos, isto acontece porque após este período o feto fica consciente de si próprio e do que o rodeia, mesmo que não o esteja totalmente. Considero que a teoria apresentada é a mais verosímil, uma vez que se fundamenta nos seguintes argumentos: o aborto pode ser comparado homicídio. Ou seja, todos concordam, inquestionavelmente, que matar uma pessoa é moralmente inaceitável, o feto não é uma pessoa mas é uma pessoa em potência, se é moralmente inaceitável matar uma pessoa é moralmente inaceitável matar uma pessoa em potência, se é moralmente inaceitável matar uma pessoa em potência é moralmente inaceitável matar um feto, logo é moralmente inaceitável matar um feto (aborto); o argumento futuro como o nosso, que consiste em, antes de avaliar moralmente o aborto, identificar o que torna errado matar um humano adulto e aplicá-lo ao aborto, que consequentemente leva à comparação do valor de vida do feto e da pessoa gestante. Isto é, tal como o homicídio, o ato de matar um feto é moralmente inaceitável, se privar a vítima de um futuro valeroso, se se praticar o aborto (ato de matar um feto), privo o feto de um futuro valeroso, pratica-se o aborto (ato de matar um feto) e priva-se o feto de um futuro valeroso, logo o ato de matar um feto (aborto) é moralmente inaceitável; finalmente, existe o argumento que tem como objetivo sugerir casos em que o aborto pode ser considerado admissível, este argumento defende que, caso a pessoa gestante não tenha

responsabilidade na gravidez e/ou sejam postas em causa tanto a vida do feto como a da mãe ou outros casos não mencionados, uma vez que os argumentos apresentados anteriormente contra o aborto não se aplicam. Mais concretamente, se a vida/saúde do feto e da pessoa gestante forem incompatíveis, tem que se salvar um dos dois, se tem que se salvar um dos dois, tem que se salvar o que tem mais probabilidades de sobreviver, se quem tem mais probabilidades de sobreviver for a mãe então o aborto é moralmente admissível, logo podemos concluir que se a vida/saúde do feto e da pessoa gestante forem incompatíveis, o aborto é moralmente admissível. Os argumentos apresentados contra a moralidade do aborto podem ser considerados sólidos, na medida que são válidos e as premissas são verdadeiras. Para justificar o primeiro argumento do aborto como homicídio, temos de avaliar eticamente o homicídio de um homem inocente, todos incluindo o homicida consideram a ação imoral sem “pensar duas vezes”, sendo, neste caso, o homicida a julgamento e, após provado o seu ato, preso. O que diferencia o homicídio de um homem inocente de matar um feto? No entanto, este argumento não é um dos mais forte (até pode ser considerado um dos mais fracos), o que nos leva ao argumento futuro como o nosso. O que torna imoral matar pessoas? Esta é a questão que fundamenta este argumento, após reflexões por parte do(s) filósofo(s) responsável(eis) por este argumento, chega-se à conclusão de que o que torna imoral o homicídio é privar a vítima de homicídio de um futuro valeroso, ou seja, priva a vítima de realizar os seus projetos, experiências, sonhos, priva-a de viver, o que é considerado um direito. Desta forma, o que distingue o homem inocente do feto? Nada, porque apesar do feto não estar consciente do seu futuro não significa que não o tenha, para o provar temos o exemplo de um suicida, normalmente, a causa da sua infelicidade é não terem mais planos futuros, mas lá por eles pensarem que as suas vidas não sirvam para nada, não significa que não vale, estão inconscientes do seu futuro, talvez aquele hobbie de desenhar venha a dar origem a multinacionais multimilionárias, têm futuros valerosos, mas não têm consciência. Assim, privar o feto de ter as oportunidades do seu futuro valeroso é tão inaceitável como o homicídio de um homem inocente. Assim se responde também é questão sobre qual é a vida (gestante ou feto) com mais valor porque ao definir que a vida é importante por causa do futuro valeroso que muitas vezes é desconhecido e, tendo ambos futuros valerosos é impossível para nós, uma vez que não sabemos se os seus futuros realmente serão valerosos, atribuir maior valor á vida do feto ou à vida da mãe. Para justificar o último argumento, primeiro analisemos algumas situações. A gravidez provém da relação sexual entre duas pessoas do sexo oposto, logo, normalmente, é um ato voluntário. Antigamente, havia o problema de não existirem métodos contracetivos, ou acesso aos mesmos, logo era Modus Ponens Modus Ponens Introdução da conjunção Silogismo Hipotético

médico diz-nos que podemos desligar-nos do violinista ou ficar nove meses Iigado a ele até ficar curado. Segundo este contra- argumento é natural que escolhamos a nossa liberdade e a morte do violinista, com que eu concordo, desta forma o contra- argumento defende que a situação do violinista pode ser comparada ao aborto, se podes escolher o que fazer no caso do violinista, podes escolher o que fazer relativamente ao aborto, se podes escolher o que fazer relativamente ao aborto, podes optar por abortar, se podes optar por abortar então o aborto não é moralmente inaceitável, podes escolher o que fazer no caso do violinista, logo o aborto não é moralmente inaceitável. No entanto, na gravidez existe um fator que não está presente na situação descrita, a responsabilidade, por isso, não compromete a minha tese. Imaginemos que após uma festa, nós estamos altamente alcoolizados e conscientes disso, decidimos conduzir e a caminho de casa provocamos um grave acidente, acordamos no hospital completamente ilesos, mas ligados à principal vítima do acidente e o médico diz-nos que se quisermos ir embora podemos ir e ela morre, mas se ficarmos teremos de ficar ali nove meses com a energia a ser-nos “sugada”. Acho que é obvio que há a obrigação de fazer tudo por tudo para que a vítima das nossas ações não saia prejudicada. Outra objeção é como pode ser o aborto moralmente inaceitável e admissível ao mesmo tempo? Ou o aborto é moralmente admissível ou o aborto é moralmente inaceitável, logo não é verdade que o aborto é moralmente admissível e inaceitável, mas considero que esta objeção não põe em causa a tese defendida, uma vez que caso o feto apresente malformações genéticas, segundo o argumento futuro como o nosso, o feto não ter um futuro valeroso, logo pode ser considerado admissível. Se as vidas do feto e da mulher gestante estiverem em risco, uma vez que é provável que ambos morram, é privar não um, mas dois seres vivos de um futuro valeroso, podendo até mesmo nestes casos ser considerado imoral se não for feito nada, uma vez que são privadas duas vidas de futuro valeroso. A justificação para os casos de violação não é muito consistente, uma vez que é difícil compatibilizar este caso com os dois primeiros argumentos, apresentados, mas, como foi mencionado anteriormente, é simplesmente absurdo ter de arcar com as consequências dos atos de outros agentes. Uma terceira objeção é que o homicídio consiste em tirar a vida a uma pessoa, matar uma pessoa, categoria onde o feto não se inclui, no entanto este argumento não é consistente porque se é moralmente admissível matar um ser só porque ele não é pessoa também o seria assassinar inválidos, como as pessoas em estado vegetativo ou o infanticídio uma vez que os recém nascidos nos seus primeiros momentos de vida ainda não são seres racionais e auto conscientes, mas estas opções são consideradas imorais.

1.P ꓦ Q

2.P ꓥ Q Prem. RA. 3.P 2 E ꓥ 4.Q 2 E ꓥ 5.~Q 1, 3 6.Q ꓥ~Q 4,5 I ꓥ C1.~(P ꓥ Q) C2.~P ꓦ~Q C Leis de De Morgan Negação da conjunção Modus Ponens

Depois de ter refletido sobre a questão do caráter moral do aborto e ter avaliado as diferentes perspetivas em debate, penso que podemos concluir a favor do aborto ser moralmente inaceitável, mas admissível em algumas exceções, como em casos de violações, da vida do feto e da gestante serem postas em causa e/ou o futuro do feto não ser valoroso. No entanto, existem ainda algumas questões que exigem uma reflexão futura mais aprofundada como a característica que torna as situações exceções ao caráter inaceitável do aborto.

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