OBRAS RODOVIÁRIAS 1
DATA: 02/03/2019
1) Os estudos de viabilidade técnica e econômica deverão demonstrar se a alternativa
escolhida, sob o enfoque de traçado e características técnicas e operacionais, oferece
maior benefício que outras, em termos de custos.
Será imprescindível, a realização de estudos relativos ao impacto da rodovia sobre o
meio ambiente e a fixação de cronograma para a execução das obras, de acordo com a
disponibilidade dos recursos financeiros.
Para fins de elaboração do anteprojeto das obras e viabilidade de implantação de
rodovia, ou melhoramentos em rodovia existente, haverá necessidade de estimar
tráfego - atual e futuro, estabelecer as características técnicas e operacionais, fixar as
possíveis diretrizes do eixo e locação planialtimétrica da rodovia.
Na fase preliminar de elaboração dos estudos, quais atividades deverão ser
desenvolvidas?
RESPOSTA:
• Estudos ambientais
Os Estudos Ambientais devem ser desenvolvidos em conformidade com
as Normas e Instruções do DNER, buscando obediência aos preceitos do
desenvolvimento sustentável e princípios estabelecidos na Política
Ambiental do DNER, visando assegurar a melhoria contínua de sua
gestão ambiental.
No Diagnóstico Ambiental serão levantados e analisados os possíveis
impactos ambientais das alternativas, adotando-se a metodologia
preconizada no Corpo Normativo Ambiental para Empreendimentos
Rodoviários, do DNER através das ISA 01 – Impactos da fase de
Planejamento de rodovias e ISA 02 – Estudo de Alternativas de Traçado.
a) acompanhamento da elaboração dos estudos da engenharia
rodoviária, verificando sua adequação ambiental e apresentando, se
necessário, soluções destinadas a eliminar ou minimizar os impactos
detectados;
b) proposição de medidas para evitar ou mitigar problemas ambientais
identificados através dos estudos;
c) elaboração do “Relatório de Avaliação Ambiental das Alternativas”,
contendo as exigências/condicionantes dos órgãos ambientais para o
anteprojeto do empreendimento rodoviário em estudo.
• Determinação das diretrizes das alternativas
