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Brasília - DF

Série A. Normas e Manuais Técnicos

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO^5

PARTE I

OBJETIVO, DEFINIÇÃO E HISTORICO DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN

PARTE II

CRITÉRIOS PARA O DIAGNÓSTICOS E O ACOMPANHAMENTO DO ESTADO NUTRICIONAL

O QUE É ÍNDICE E PONTO DE CORTE?

O QUE É PADRÃO OU POPULAÇÃO DE REFERÊNCIA?

O QUE É PERCENTIL?

QUAL A RECOMENDAÇÃO PARA OS ÍNDICES ANTROPOMÉTRICOS ADOTADOS PELO SISVAN

CRIANÇAS (< DE 10 ANOS DE IDADE)

ADOLESCENTES (≥ DE 10 E < DE 20 ANOS DE IDADE)

ADULTO (≥ DE 20 E < DE 60 ANOS DE IDADE)

IDOSO (≥ DE 60 ANOS DE IDADE)

GESTANTE (> DE 10 E < DE 60 ANOS DE IDADE)

O DIAGNÓSTICO COLETIVO

OBJETIVO DAS INFORMAÇÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXO I

O MÉTODO ANTROPOMÉTRICO

COMO COLETAR O PESO

• PESANDO CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS
• PESANDO CRIANÇAS MAIORES DE 2 ANOS, ADOLESCENTES E ADULTOS

13

14

7

14

13

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15 15 20 22 23 24 32 33

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39 43 43 SUMÁRIO 47

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VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONALSISVAN

VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISVAN

COMO COLETAR O COMPRIMENTO E A ALTURA

• COMPRIMENTO DE CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS
• ALTURA PARA CRIANÇAS MAIORES DE 2 ANOS, ADOLESCENTES E ADULTOS COMO COLETAR A CIRCUNFERÊNCIA DA CINTURA DE ADULTOS COMO COLETAR A CIRCUNFERÊNCIA DO QUADRIL DE ADULTOS

ANEXO II

FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL - SISVAN

ANEXO III

MAPA DE ACOMPANHAMENTO DIÁRIO - SISVAN

ANEXO IV

TABELAS COMPLETAS DO NCHS

ANEXO V

TABELAS RESUMIDAS PARA USO NA ROTINA DO SERVIÇO DE SAÚDE

ANEXO VI

PUBLICAÇÕES DA CGPAN/MS

ANEXO VII

CURVAS DE CRESCIMENTO DO CARTÃO DA CRIANÇA/MS

• MENINA
• MENINO

52

54 56

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63

63

65

65

101

101

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113

115

115 117

52

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PARTE I

OBJETIVO, DEFINIÇÃO E HISTÓRICO DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL - SISVAN

QUAL O OBJETIVO DESTE MATERIAL DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS?

Divulgar as informações básicas para a implantação e a implementação das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN em todo o país. Este documento pretende oferecer informações sobre o histórico do SISVAN, como coletar os dados, como fazer o diagnóstico nutricional individual e o coletivo e sobre os parâmetros utilizados pelo SISVAN – Nacional, sistema informatizado que está sendo disponibilizado pela Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição/DAB/SAS e pelo DATASUS/Ministério da Saúde para os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - EAS que compõem o SUS.

QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA

ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN?

Um sistema de informação consiste em um processo de transformação de dados em informações, as quais são, posteriormente, usadas para tomada de decisão, formulação ou reorientação de políticas públicas. A Vigilância Alimentar e Nutricional- SISVAN destina-se ao diagnóstico descritivo e analítico da situação alimentar e nutricional da população brasileira, contribuindo para que se conheça a natureza e a magnitude dos problemas de nutrição, identificando áreas geográficas, segmentos sociais e grupos populacionais de maior risco aos agravos nutricionais. Um outro objetivo é avaliar o estado nutricional de indivíduos para obter o diagnóstico precoce dos possíveis desvios nutricionais, seja baixo peso ou sobrepeso/obesidade, evitando as conseqüências decorrentes desses agravos à saúde.

QUEM SÃO OS SUJEITOS DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL - SISVAN?

O Sistema atenderá a clientela assistida pelo SUS. A população atendida é formada por indivíduos, de qualquer fase do ciclo de vida (criança, adolescente, adulto, idoso e gestante) que procurar por demanda espontânea um Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS ou que é assistida pelos Programas Saúde da Família - PSF e Agente Comunitário de Saúde - PACS e outros vinculados ao SUS.

O QUE SIGNIFICA A SIGLA SISVAN?

Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Consiste em um sistema de informação cujo objetivo é conferir a necessária racionalidade como base de decisões nas ações de alimentação e nutrição e promoção da saúde em qualquer das três esferas de Governo - municipal, estadual e federal.

PARTE I

PARTE I

QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS FATOS RELACIONADOS AO SISVAN DESDE

SUA IMPLANTAÇÃO NO BRASIL?

-1976: Proposta de implantação do SISVAN pelo Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN (autarquia do Ministério da Saúde criada em 1972 e extinta em 1997). A proposta foi baseada na construção de um sistema de informação para a vigilância do estado nutricional direcionado ao diagnóstico e ao tratamento da desnutrição infantil. Esta tentativa não teve desdobramentos e a proposta não foi concretizada em nível nacional. Ocorreram, entretanto, algumas experiências locais, que perduram até o momento.

-1990: Promulgação da Lei 8080/1990, no capítulo I, artigo 6º, inciso IV - Lei Orgânica da Saúde, que recomendou a adoção do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN no âmbito do SUS.

Criação do SISVAN, mediante a Portaria 1.156 publicada no Diário Oficial da União de 31/08/1990 pelo INAN/Ministério da Saúde; as Portarias 79 e 80 publicadas em 16/10/1990 pelo INAN/Ministério da Saúde estabeleceram respectivamente um comitê assessor para prestar apoio técnico operacional à implementação do SISVAN e um grupo técnico de coordenação deste.

-1993: Criação do Programa “Leite é Saúde” (Plano de Combate à Fome e à Miséria). O SISVAN foi estabelecido como requisito para a adesão dos municípios para este Programa. A Vigilância Alimentar e Nutricional no Brasil ficou restrita a instrumento de triagem do Programa Leite é Saúde, não tendo evoluído como um sistema de vigilância nacional.

-1998: O SISVAN foi um dos pré-requisitos para adesão ao Programa “Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais” – ICCN, Portaria GM/MS 709 publicada no Diário Oficial da União de 11/06/1999 pelo INAN/Ministério da Saúde;. O critério de permanência do município no programa foi o envio regular de dados às instâncias específicas de Vigilância Alimentar e Nutricional.

Com a implantação do ICCN, foram encaminhados a todos os municípios que aderiram ao programa, formulários para coleta de dados nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde e por agentes de saúde. O fluxo estabelecido foi: ao final de cada mês as Secretarias Municipais de Saúde deveriam enviar à Secretaria Estadual de Saúde seus formulários consolidados que seriam encaminhados trimestralmente ao nível nacional. Todo esse processo foi feito por meio de formulários/planilhas, em sistemas de coleta manual.

-1999: Aprovação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN com a publicação da Portaria nº 710 de 10/06/99 do Ministério da Saúde, que na diretriz número três determina que a Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN seja ampliada e aperfeiçoada, de modo a agilizar os seus procedimentos e a estender sua cobertura a todo o país. Estabelece, ainda, as seguintes funções: suporte para o desenho e o ajuste de programas, a atualização contínua e a análise sistemática de informações concernentes à situação alimentar e nutricional do país.

VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONALSISVAN

-2000: No I Encontro de Coordenadores Estaduais de Alimentação e Nutrição e Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição foi demandada à Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição - Ministério da Saúde a urgente informatização e uniformização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, em nível nacional. -2001: Realização pela Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição - Ministério da Saúde de diagnóstico da situação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, em nível nacional. As limitações encontradas foram: baixa cobertura, pouca qualidade dos dados, descontinuidade no envio, falta de integração entre os sistemas existentes (iniciativas estaduais/municipais), duplicidade na coleta de informações, dados coletados considerando as informações por consultas realizadas e não por indivíduos atendidos, dados de demanda ou rotina dos serviços e não de base populacional, e ainda, as informações eram somente sobre estado nutricional e não alimentares. -2002: Iniciou-se um processo de reestruturação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional sob a direção da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição – CGPAN, do Ministério da Saúde. A informatização ficou sob responsabilidade do DATASUS e a definição técnico-científica ficou a cargo da CGPAN, que contou com a participação de especialistas, dos Centros Colaboradores e áreas técnicas de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias de Estado da Saúde de todo o país. -2003/2004: A Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição – CGPAN, do Ministério da Saúde concluiu o projeto de concepção do sistema informatizado em Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN. Iniciaram-se as capacitações dos profissionais de saúde nos níveis estadual e municipal. Foram elaborados materiais de apoio à implementação das ações do SISVAN. Todo este processo foi discutido e pactuado na Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição

• CIAN do Conselho Nacional de Saúde - CNS, na Comissão Intergestores Tripartite
• CIT e ainda no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, que assessora o Presidente da República.

QUAIS SÃO AS FONTES DE DADOS QUE A VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN PODERÁ UTILIZAR? A principal fonte de dados das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional

• SISVAN será os dados coletados pelos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). Entretanto, outras fontes de dados podem ser utilizadas pelos profissionais, tais como:
  • estudos e pesquisas populacionais;
  • programas: Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) e Programa Saúde da Família (PSF);
  • creches, escolas e outras entidades pertinentes;
  • outros bancos de dados do SUS, por exemplo, Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascidos-Vivos (SINASC), Sistema de Atenção Básica (SIAB), entre outros.

PARTE II

CRITÉRIOS PARA O DIAGNÓSTICO E O ACOMPANHAMENTO DO ESTADO

NUTRICIONAL

O que é estado nutricional?

No plano individual ou biológico, estado nutricional é o resultado do equilíbrio entre o consumo de nutrientes e o gasto energético do organismo para suprir as necessidades nutricionais. O estado nutricional pode ter três tipos de manifestação orgânica:

• Adequação Nutricional (Eutrofia): manifestação produzida pelo equilíbrio entre o consumo em relação às necessidades nutricionais.
• Carência Nutricional: manifestações produzidas pela insuficiência quantitativa e/ou qualitativa do consumo de nutrientes em relação às necessidades nutricionais.
• Distúrbio Nutricional: manifestações produzidas pelo excesso e/ ou desequilíbrio de consumo de nutrientes em relação às necessidades nutricionais.

Qual o método de escolha a ser usado na avaliação do estado nutricional em serviços de saúde?

Para a vigilância do estado nutricional é preconizado o método antropométrico. A antropometria é um método de investigação em nutrição baseado na medição das variações físicas e na composição corporal global. É aplicável em todas as fases do ciclo de vida e permite a classificação de indivíduos e grupos segundo o seu estado nutricional. Esse método tem como vantagens ser barato, simples, de fácil aplicação e padronização, além de pouco invasivo.

Ademais, possibilita que os diagnósticos individuais sejam agrupados e analisados de modo a fornecer o diagnóstico de coletivo, permitindo conhecer o perfil nutricional de um determinado grupo.

A antropometria, além de ser universalmente aceita, é apontada como sendo o melhor parâmetro para avaliar o estado nutricional de grupos populacionais.

Para conhecer detalhadamente o método antropométrico, leia o anexo I.

Quais as fases do ciclo de vida contempladas pela Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN?

- Criança: menor de 10 anos de idade - Adolescente: maior ou igual a 10 anos e menor que 20 anos de idade - Adulto: maior ou igual a 20 anos e menor que 60 anos de idade - Idoso: maior ou igual a 60 anos de idade - Gestante: mulher com idade maior que 10 anos e menor que 60 anos de idade

PARTE II

PARTE II

Qual a recomendação da OMS e do Ministério da Saúde para os índices antropométricos adotados pela Vigilância Alimentar e Nutricional?

FASES DO CICLO DE VIDA ÍNDICES

Crianças < 10 anos*

Peso / Idade

Altura / Idade

Peso / Altura

Adolescentes* IMC percentilar

Adultos*

IMC

Relação Cintura – Quadril

Idosos ** IMC

Gestantes*** IMC por semana gestacional

• Fonte: Para criança, adolescente e adulto: WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Physical Status: the use and interpretation of anthropometry. WHO Technical Report Series n. 854. Geneva: WHO, 1995. ** Fonte: Para o idoso: LIPSCHITZ, D. A. Screening for nutritional status in the elderly. Primary Care, 21 (1): 55-67,

*** Fonte: Para gestante: ATALAH, E. et al. Validation of a new chart for assessing the nutritional status during pregnancy. First draft, 1999. ATALAH E et al. Propuesta de un nuevo estándar de evaluación nutricional en embarazadas. Revista Médica de Chile, 125(12):1429-1436, 1997.

Quais os parâmetros preconizados pela Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN para cada fase do ciclo de vida?

CRIANÇAS (< 10 anos de idade) O acompanhamento sistemático do crescimento e do desenvolvimento infantil é de grande importância, pois monitora e, assim, favorece as condições de saúde e nutrição da criança assistida.

Os índices antropométricos são utilizados como o principal critério desse acompanhamento. Essa indicação baseia-se no conhecimento de que a discrepância entre as necessidades fisiológicas e a ingestão de alimentos causam alterações físicas nos indivíduos, desde o sobrepeso e a obesidade até graves quadros de desnutrição.

O acompanhamento da saúde infantil é proposto pelo Ministério da Saúde segundo um calendário mínimo de consultas, para avaliar e acompanhar, de maneira sistemática, os processos de crescimento e desenvolvimento da criança. Nesta agenda, fica estabelecido quando e quantas vezes a criança deve ir ao serviço de saúde nos seus primeiros seis anos de vida.

VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONALSISVAN

CALENDÁRIO MÍNIMO DE CONSULTAS PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA

Número de Consultas

IDADE

dias meses anos 15 1 2 4 6 9 12 18 24 3 4 5 6 1º ano - sete (^) X X X X X X X

2º ano - duas (^) X X

3º ano - uma (^) X 4º ano - uma (^) X

5º ano - uma (^) X

6º ano - uma (^) X Fonte: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Série Caderno de Atenção Básica: nº 11: Saúde da Criança : acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília, 2002.

O Cartão da Criança é, atualmente, o instrumento usado para orientar o monitoramento nutricional de crianças menores de 7 anos. Ele está disponível em duas versões: uma para meninos (verde) e uma para meninas (laranja) que, além da cor, diferem na curva de crescimento em virtude do desenvolvimento físico ser diferente para cada sexo. Toda criança menor de sete anos tem o direito de possuir um exemplar desse Cartão, que tem distribuição nacional, sendo entregue às mães na maternidade ou, se isto não ocorrer, quando estas forem a algum Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS. Cada criança deve possuir apenas um cartão, onde são anotadas e atualizadas as informações mais importantes sobre a história da sua saúde, como intercorrências, monitoramento do crescimento (por meio do gráfico peso/idade) e o controle das imunizações, desde o nascimento. A mãe ou responsável deve ser muito bem orientada para compreender as informações contidas no Cartão da Criança, guardá-lo em boas condições e apresentá- lo em todos os contatos com profissionais e/ou serviços de saúde, pois ele tem caráter motivacional e educacional para a melhoria da saúde infantil, dentro da abordagem dos cuidados primários de saúde. A referência para o diagnóstico do estado nutricional de crianças menores de 7 anos na Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN é a curva de crescimento do Cartão da Criança, instrumento que auxilia na articulação de todas as ações de saúde e nutrição na infância. O gráfico da curva de crescimento segue a seguinte padronização:

• Variáveis: peso e idade
• Índice: Peso/Idade (P/I)
• Referência: NCHS (1977)
• Classificação: percentis (p)
• Pontos de corte: p0,1; p3; p10; p

VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONALVIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONALSISVAN S S

IS

VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

IS

VAN

VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

VAN

VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONALSS S

Pontos de corte (P/I) estabelecidos para crianças menores de 7 anos.

PERCENTIL DIAGNÓSTICO NUTRICIONAL

< Percentil 0,1 Peso Muito Baixo para a Idade

≥ Percentil 0,1 e < Percentil 3 Peso Baixo para a Idade

≥ Percentil 3 e < Percentil 10 Risco Nutricional

≥ Percentil 10 e < Percentil 97 Adequado ou Eutrófico

≥ Percentil 97 Risco de Sobrepeso

Fonte: WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Physical Status: the use and interpretation of anthropometry. WHO Technical Report Series n. 854. Geneva: WHO, 1995 e MINISTÉRIO DA SAÚDE. Série Caderno de Atenção Básica:

Physical Status: e MINISTÉRIO DA SAÚDE. Série Caderno de Atenção Básica:

Physical Status: the use and interpretation of e MINISTÉRIO DA SAÚDE. Série Caderno de Atenção Básica:

the use and interpretation of anthropometry. WHO e MINISTÉRIO DA SAÚDE. Série Caderno de Atenção Básica:

anthropometry. WHO

nº 11: Saúde da Criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília, 2002.

Padronização para a idade: As informações disponíveis na referência do NCHS são em meses. A regra de aproximação que deve ser seguida para as idades não exatas são:

• Fração de idade até 15 dias: aproxima-se a idade para baixo, isto é, para o mês já completado.
• Fração de idade igual ou superior a 16 dias: aproxima-se a idade para cima, ou seja, para o mês a ser completado.

EXEMPLO: Maria nasceu em 25/09/1999, Helena em 28/06/1998 e Marcelo em 03/04/1996. Eles foram a um Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS para uma consulta de rotina no dia 10/08/2000.

Quais as idades que devem ser procuradas no Cartão da Criança para fazer o diagnóstico nutricional?

• Maria: 10 meses e 16 dias = 11 meses
• Helena: 2 anos, 1 mês e 13 dias = 2 anos e 1 mês
• Marcelo: 4 anos, 4 meses e 7 dias = 4 anos e 4 meses

EM RESUMO, OS PASSOS PARA O DIAGNÓSTICO NUTRICIONAL DA

CRIANÇA SÃO:

1º PASSO: Calcular a idade em meses, fazendo as aproximações necessárias.

2º PASSO: Pesar a criança usando a técnica e os instrumentos adequados (ver Anexo I).

3º PASSO: Anotar os dados nas fichas da Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN.

PARTE II

4º PASSO: Marcar no gráfico de crescimento do Cartão da Criança, o ponto de interseção entre a idade e o peso da criança para os menores de 7 anos.

5º PASSO: Fazer o diagnóstico nutricional por meio do percentil.

6º PASSO: Verificar a inclinação da curva de crescimento para complementar o diagnóstico nutricional.

7º PASSO: Compartilhar com a mãe/responsável o diagnóstico nutricional da criança.

8º PASSO: Fazer a intervenção adequada, para cada situação.

9º PASSO: Realizar ações de promoção da saúde. Valorizar o diagnóstico nutricional é ter atitude de vigilância!

Ressalta-se que:

As ações básicas de saúde da criança, sobretudo o monitoramento do crescimento e do desenvolvimento, devem ser desenvolvidas em conjunto com a vigilância nutricional. Para a Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, essa conjugação é fundamental para a atitude de vigilância. Com isso, será possível melhorar a eficiência das ações de promoção da saúde e de prevenção dos problemas nutricionais.

DADOS COMPLEMENTARES RECOMENDADOS PELA VIGILÂNCIA

ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN

Com o objetivo de complementar o diagnóstico nutricional do indivíduo, outros dados são também recomendados pelo SISVAN. São eles:

PESO AO NASCER:

É o primeiro diagnóstico nutricional, feito imediatamente após o nascimento. Esse peso reflete os problemas nutricionais ocorridos durante a gestação. A classificação usada é:

• Peso adequado: ≥ 2.500 g
• Baixo peso ao nascer (BPN): < 2.500 g
• Muito baixo peso ao nascer: < 1.500 g

ALEITAMENTO MATERNO:

A amamentação é a maneira natural de alimentar o bebê nos primeiros meses de vida. O aleitamento materno apresenta inúmeras vantagens. A primeira delas é que o leite materno tem composição de nutrientes específica, que acompanha