Orientador educacional, Esquemas de Pedagogia

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DOCUMENTO

ORIENTADOR

Departamento de Ações Educacionais

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Silvia de Araújo Donnini

DEPARTAMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS- SE 1 Nueli Olinda Quirino de Souza Vinturini – Diretora de Departamento Vanessa de Magalhães Pina – Assessora de Governo – GSA Joseleine de Campos Gomes – Assessora de Direção – GSA

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SE Graziela Valizi Bertoluci Braz – Diretora de Divisão

SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SE- Ana Maria Fernandes Brassolatti – Diretora de Seção

SERVIÇO DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL - SE-111. Eliane Quirino de Souza Consentino – Encarregada de Serviço

SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SE- Vanessa Takigami Alves - Diretora de Seção

SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - SE- Fernanda da Silva Ribeiro Abbud – Diretora de Seção

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL - SE-113. Priscilla de Cássia Bessi Mattos - Encarregada de Serviço

SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - SE- Caroline Guerra Takeuchi Pimenta – Diretora de Seção

SEÇÃO DE INCLUSÃO EDUCACIONAL - SE- Silvéria Rosa Rodrigues Madeira - Diretora de Seção

SEÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SE- Tatiana Mariana Chaves – Diretora de Seção

SERVIÇO DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SE- Erica Raquel Fernandes Bobrzyk – Encarregada de Serviço

APRESENTAÇÃO

O Documento Orientador do Departamento de Ações Educacionais contém diretrizes e orientações para todas as escolas. Ao longo do ano de 2020, tivemos diversos complementos do documento produzido inicialmente devido à suspensão das aulas presenciais. Dada a especificidade do ano letivo de 2020, é importante destacar que algumas orientações descritas nos documentos complementares, por vezes, não se aplicam ao contexto do ano letivo de

Destacamos, contudo, que os documentos orientadores produzidos desde 2017 e disponibilizados no Portal da Educação continuam a referenciar as ações da rede municipal de ensino uma vez que foram elaborados a partir de parâmetros legais, teóricos e conceituais, articulados aos conhecimentos que acumulamos por meio da prática. Além disso, é importante que os profissionais que passaram a compor as equipes gestoras e ainda não se apropriaram desses documentos façam a leitura na íntegra.

● https://educacao.saobernardo.sp.gov.br/i mages/redes/2020/Rede_13_-Anexo- _Documento_Orientador_2020.pdf

● https://educacao.saobernardo.sp.gov.br/i mages/redes/2020/Rede_86_-_Anexo_I _-Complemento_Documento_Orientado r-Pandemia-_Estado_de_Emerg%C %AAncia.pdf

● https://educacao.saobernardo.sp.gov.br/i mages/redes/2020/Rede_216_-Anexo -Documento_Orientador-_Agosto- .pdf

Indicamos como leitura imprescindível os documentos orientadores de 2020 e seus complementos.

❖ Orientar procedimentos que permitam avaliar as aprendizagens desenvolvidas no contexto remoto, assim como elencar possibilidades de ações que mitiguem as possíveis dificuldades no desenvolvimento das aprendizagens essenciais dos alunos, assim como no desenvolvimento de bebês e crianças bem pequenas; ❖ Sugerir possibilidades de atendimento dos bebês, crianças, jovens e adultos durante a permanência das atividades remotas, assim como durante o revezamento presencial dos alunos.

Ressaltamos que, ao iniciar o ano letivo de 2021, o município seguirá as indicações das fases previstas no Plano São Paulo. Cada fase tem uma orientação específica com relação, principalmente, à capacidade de ocupação dos espaços físicos e locais públicos da cidade e pode, inclusive, ter orientações exclusivas para a Educação. Para as fases a partir da amarela¹, há a indicação de possibilidade de ocupação de até 70% da capacidade total. No entanto, as Unidades Escolares terão atividades presenciais com 50% dos alunos. Já nas fases anteriores, vermelha e laranja², a indicação do Plano São Paulo é de até 35%, optamos que as atividades presenciais tenham 25% dos alunos ao dia. É importante atentar-se para o fato de que a cada mudança de fase, novas orientações serão encaminhadas.

Independente da fase deverão ser propostas atividades impressas a todos os alunos do Ensino Fundamental e EJA. Complementos e/ou aprofundamentos de conteúdos poderão ser disponibilizados através de mídias digitais. Importante atentar-se para os procedimentos de entrega das atividades, recebimento, correção e organização de arquivo com todas as produções dos alunos.

¹ Nessa fase é obrigatória a presença dos alunos, sendo permitido que os alunos que possuem comorbidades, comprovadas por meio de atestado médico, realizem a atividade exclusivamente de forma remota. ² Nessas fases o comparecimento de todos os alunos é opcional.

Registros Imprescindíveis e Documentações Pedagógicas nas Diferentes Etapas de Ensino.

Registro na Educação Infantil

Registro no Ensino Fundamental

Registros na EJA

Conselho de Ano Ciclo

Conselho de Escola, APM, Conselho

Mirim e Assembléias em tempos de

pandemia

Organização dos Horários da

Equipe Gestora

Matrículas e Documentação Escolar

Cuidados e Atenção à Saúde

Momento Cívico, Eventos na Escola,

Estudo do Meio, Sábado Letivo com

Famílias e Atividades de

Encerramento

Referências Bibliográficas

O impacto repentino das mudanças de rotinas no trabalho, no estudo, nas relações, nas necessidades, nesses tempos de isolamento social, provocou rupturas com hábitos arraigados e reflexões sobre o que é essencial e o que é supérfluo, bem como demandou exercício de paciência, desenvolvimento de atividades de modo diferente. O uso de recursos virtuais entrou em foco e suas qualidades e seus problemas estão sendo experimentados.

INTRODUÇÃO

Diante dos desafios que todos nós enfrentamos em função da pandemia decorrente da COVID 19, há 10 meses não temos aulas presenciais em nossas Unidades Escolares, mas as ações ao longo desse período permitiram que as aprendizagens continuassem acontecendo de forma remota. Aprendizagem que não foi só dos bebês, crianças, jovens e adultos, mas de todos aqueles que atuam na escola. O engajamento, comprometimento, mobilização e trabalho em equipe promoveram a mudança de paradigmas na educação e garantiram que algumas habilidades fossem desenvolvidas, ainda que num contexto tão adverso. Boa parte das experiências vividas em 2020 com a suspensão das aulas presenciais deverão ser ressignificadas, transformadas e consolidadas ao longo do ano letivo de

A partir da avaliação do que foi vivido em 2020, considerando as dificuldades, as diversas experiências e as aprendizagens, é chegada a hora de planejar e dar continuidade ao desenvolvimento do PPP das Unidades Escolares em 2021. Veiga (2013, p. 12) afirma que um projeto é um plano para realização de um ato e também pode significar desejo, propósito, intuito. Diante disso, o PPP 2021 traz consigo a ideia de planejar as possibilidades educativas no contexto não presencial, presencial de forma escalonada e por fim presencial.

O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Delineando caminhos possíveis

O Projeto Político-Pedagógico é o plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar. É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança da realidade. É um elemento de organização e integração da atividade prática da instituição neste processo de transformação.” (VASCONCELLOS, 2014, p.169)

O Documento Orientador se reporta aos princípios constitucionais, às diretrizes nacionais para a educação e aos princípios da Secretaria de Educação do Município de São Bernardo do Campo, assim como fundamentam a construção do PPP de cada uma das unidades escolares. Em 2021, daremos continuidade às ações de implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) homologada no final de 2017, que está assentada sobre os princípios da igualdade e da equidade, através dos quais as oportunidades educacionais para aprendizagem devam ser garantidas a todas as crianças, jovens e adultas, considerando-se a singularidade de cada um. Destacam-se, como fundamentos pedagógicos, o enfoque no desenvolvimento de competências, e o compromisso com a educação integral com vistas ao desenvolvimento humano global. Além disso, para a Educação Infantil, consideramos as interações e brincadeiras como os eixos estruturantes das práticas pedagógicas que assegurem os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Algumas ações como a revisão da Proposta Curricular da Rede Municipal foram inviabilizadas em 2020 devido a pandemia da COVID 19, diante disso faz-se necessário a revisão e ou adaptação de ações em 2021, contudo, sem deixar de garantir o desenvolvimento de habilidades essenciais, buscando, portanto a melhor forma de assegurar os princípios e pressupostos presentes na Base Nacional Comum Curricular e no Currículo Paulista.

No Ensino Fundamental, excepcionalmente, é importante que o PPP das escolas organizem o desenvolvimento curricular considerando para tanto o documento “Objetivos Essenciais”, de modo que possamos garantir a efetivação do Continuum de Aprendizagem 2020 e 2021 previsto na Resolução SE 40/2020. Há outros documentos produzidos na esfera municipal que auxiliam nesta importante tarefa e que estão disponíveis no Portal da Educação de São Bernardo do Campo. Todos esses documentos devem ser de conhecimento dos profissionais que atuam na rede municipal e de consulta frequente para o desenvolvimento do PPP das escolas, de modo que todas as ações cotidianas na escola estejam organizadas considerando-se os princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: a igualdade para o acesso e a permanência, a gratuidade, a valorização dos profissionais do ensino, a gestão democrática e a garantia de padrão de qualidade.

Esclarecemos que a orientação específica para fins de

homologação do PPP e o cronograma de entrega serão

encaminhados através de rede própria.

Indicamos que as equipes escolares aproveitem os momentos destinados ao planejamento/reunião pedagógica para que o PPP seja atualizado.

❖ Regimento Escolar Comum – 2013. ❖ Orientações de Funcionamento das Escolas de Educação Básica. ❖ Proteção Integral – Qualificando o cotidiano escolar -

❖ Espaços Escolares – Olhares e Práticas – 2019. ❖ Educar e cuidar – Orientações sobre cuidado, higiene e segurança no ambiente escolar – 2019. ❖ Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de São Bernardo do Campo – 2013. ❖ Manual de Procedimentos Administrativos. ❖ Resoluções vigentes. ❖ Documento Orientador do Atendimento Educacional Especializado – 2019. ❖ Diretrizes Curriculares da EJA em São Bernardo do Campo (2012). ❖ Documentos Orientadores (anuais).

Documentos Produzidos na Esfera Municipal

Datas comuns às etapas e modalidades Ação/ período^ Datas Creche Pré-Escola Ens. Fundamental EJA

Início do AEE (Atendimento Educacional Especializado)

29/03/

Dia D – Ações em parceria com a Secretaria de Saúde

1º Semestre- 09/ 2º Semestre- 05/

Escola de Pais

29/ 20/ 24/ 26/ 30/ 26/ Início do AEE (Atendimento Educacional Especializado)

22/03/

Dia D – Ações em parceria com a Secretaria de Saúde

1º Semestre- 09/ 2º Semestre- 05/

Semana de Educação

Setembro ( com atividades assícronas para os alunos ).

Datas comuns às etapas e modalidades Ação/ período^ Datas Creche Pré-Escola Ens. Fundamental EJA

III Scratch Day de São Bernardo do Campo e Workshop “Aprendizagem Criativa”

Aguardar confirmação de data e formato de realização.

Desfile Cívico Militar

20/08: a confirmar

Recesso Escolar

03 de fevereiro³ 12 a 21 de julho 23 a 31 de dezembro

Assembleias da APM

1ª Assembleia: de 17/02 a 31/03. 2ª Assembleia: em agosto. Eleição de Conselho de Escola

Até 45 dias após o início do ano letivo.

Sábados Letivos

Conforme indicação no calendário Escolar

Término das Aulas

08/07 - antes do recesso. 22/12 - antes do recesso/férias.

³Exceto para as equipes gestoras, EOT e Orientadores Pedagógicos