DOS BENS
CONCEITO: Coisa é tudo o que existe fora do homem. Ex.: o ar, a terra, a água, uma
jóia.
BENS
são coisas economicamente valoráveis, qualquer coisa que sirva para
satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material
como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem
ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois
sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações.
2.1. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS
Tangíveis – bens com existência física, são os percebidos pelos sentidos. São objetos
de contratos de compra e venda. Ex.: imóveis, jóias, dinheiro, etc.
Também são chamados de Corpóreos ou Materiais.
Intangíveis - bens com existência abstrata e que não podem ser percebidos pelos
sentidos. São objetos de contratos de cessão (transferência). Não podem
ser objeto de usucapião. Ex.: propriedade literária, direito autoral, marcas
e patentes, direito à sucessão aberta, etc. Também são chamados de
Incorpóreos ou Imateriais.
Imóveis – tudo aquilo que estiver incorporado ao solo, no sentido amplo. Podem ser
objeto de Hipoteca
• por natureza - o solo e sua superfície mais acessórios (árvores, frutos) mais
adjacências (espaço aéreo, subsolo);
• por acessão física - tudo quanto o homem incorporar permanentemente ao
solo, não podendo removê-lo sem destruição. Exs.: sementes plantadas,
construções. Os materiais provisoriamente separados de um prédio, não
perdem o caráter de imóveis.
• por destinação – estão servindo ao imóvel e não ao proprietário. Ex.:
máquinas, tratores, veículos, etc. Podem, a qualquer momento, ser
mobilizados.
• por disposição legal - direitos reais sobre imóveis. Ex.: direito de
propriedade, de usufruto, o uso, a habitação, a servidão, a enfiteuse; penhor
agrícola, direito à sucessão aberta (cuja herança é formada exclusivamente de
bens móveis);etc.
• As apólices da dívida pública - oneradas com a cláusula de inalienabilidade;
• As jazidas e as quedas d’água com aproveitamento p/ energia hidráulica.
Móveis – podem ser objeto de Penhor.
• por natureza – são os bens suscetíveis de movimento próprio ou por força
alheia. Ex.: uma cadeira, um boi, um carro, um livro, etc. O Navio e o Avião
