Pacto pela sa ¦de, Notas de estudo de Enfermagem

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PACTO PELA SAÚDE

PROFESSOR SANSÃO

O Pacto pela Saúde 2006, que determina prioridades para a construção de políticas de saúde identificadas com as realidades regionais.  O pacto, resultado de acordo firmado entre o Ministério da Saúde e o Conass e dos Conassems, propõe uma série de mudanças na gestão e no processo de pactuação que envolve os gestores e o controle social do SUS

O Pacto pela Vida tem, ainda, como diretrizes estabelecer a Política Nacional de Saúde do Idoso.  Elaborar e implantar uma Política Nacional de Promoção da Saúde.  Consolidar a Atenção Básica à Saúde tendo como prioridade o Programa Saúde da Família (PSF).

A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais.  Prioridades estaduais ou regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, conforme pactuação local.

E. Promoção da Saúde;  F. Fortalecimento da Atenção Básica.

Saúde do Idoso

 Para efeitos deste Pacto será considerada idosa a pessoa com 60 anos ou mais. DIRETRIZES:  a. Promoção do envelhecimento ativo e saudável;  b. Atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa;  c. Estímulo às ações intersetoriais, visando a integralidade da atenção;  d. A implantação de serviços de atenção domiciliar;

Controle do Câncer do Colo do Útero e da Mama:  Objetivos e metas para o Controle do Câncer do Colo do Útero:  a. Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo do útero, conforme protocolo, em 2006.  b. Incentivo para a realização da cirurgia de alta freqüência.

Metas para o Controle do Câncer da

mama:

 a. Ampliar para 60% a cobertura de mamografia, conforme protocolo.  b. Realizar a punção em 100% dos casos necessários, conforme protocolo.

c. Apoiar a elaboração de propostas de intervenção para a qualificação da atenção às doenças prevalentes.  d. Criação de comitês de vigilância do óbito em 80% dos municípios com população acima de 80.000 habitantes, em 2006.

Objetivos e metas para a redução da mortalidade materna  a. Reduzir em 5% a razão da mortalidade materna, em 2006.  b. Garantir insumos e medicamentos para tratamento das síndromes hipertensivas no parto.

c. Qualificar os pontos de distribuição de sangue para que atendam  às necessidades das maternidades e outros locais de parto.

Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza

2. Meta para a eliminação da hanseníase:  a. Atingir o patamar de eliminação como problema de saúde pública,ou seja, menos de 1 caso por 10.000 habitantes em todos os municípios prioritários, em

3. Metas para o controle da tuberculose:  a. Atingir pelo menos 85% de cura de casos novos de tuberculose bacilífera diagnosticados