EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA
CÍVELDACOMARCADE____OUCIRCUNSCRIÇÃOJUDICIÁRIADE____
NOMEDOAUTOR , nacionalidade, estado civil, profissao, portador do RG nº
___ e CPF nº ___, residente e domiciliado a ___, por intermedio de seu advogado que
subscreve (procuraçao anexa), com fundamento no art. 335 do Co digo de Processo
Civil, apresentar sua
CONTESTAÇÃO
em face de NOMEDORÉU , nacionalidade, estado civil, profissao, portador do RG nº ___
e CPF nº ___, residente e domiciliado a ___, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
I.DOSFATOS
Descriçao breve dos fatos com mençao de datas, circunstancias e valores.
II.CABIMENTO
A presente contestaçao e cabıvel nos termos do art. 335 do Codigo de
Processo Civil, que estabelece o direito do reu de apresentar sua defesa dentro do
prazo legal apos a citaçao. Assim, o Re u exerce regularmente seu direito constitucional
ao contradito rio e a ampla defesa, previstos no art. 5º, LV, da Constituiçao Federal.
III.COMPETÊNCIA
A presente demanda tramita perante o juızo competente, uma vez que, nos
termos do art. 46 do CPC, a aça o deve ser proposta no foro do domicılio do reu, salvo
exceçoes previstas em lei. Ademais, tratando-se de eventual relaçao de consumo,
aplica-se o art. 101, I, do Co digo de Defesa do Consumidor, permitindo ao consumidor
ajuizar a açao em seu domicılio.
IV.LEGITIMIDADE
O Reu e parte legıtima para figurar no polo passivo, conforme alegado pelo
Autor. Todavia, isso nao implica reconhecimento de responsabilidade pelos fatos
narrados. A legitimidade, nos termos da teoria da asserçao, e aferida com base nas
alegaçoes iniciais (art. 17 e 485, VI, do CPC). Ainda assim, a responsabilizaça o
