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Tipologia: Notas de estudo
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O índice de mortalidade infantil era
O índice de mortalidade infantil era
elevado, especialmente entre as
elevado, especialmente entre as
crianças que eram afastadas de seus
crianças que eram afastadas de seus
pais e cuidadas por amas de leite.
pais e cuidadas por amas de leite.
Outras causas eram a precariedade
Outras causas eram a precariedade
das condições de higiene e a ausência
das condições de higiene e a ausência
de especialidade médica direcionada à
de especialidade médica direcionada à
criança, surgida no século XIX.
criança, surgida no século XIX.
Alguns séculos se passaram se ,
Alguns séculos se passaram se ,
comportamentos e pensamentos se
comportamentos e pensamentos se
modificaram e um novo olhar foi
modificaram e um novo olhar foi
lançado para as crianças, expressas
lançado para as crianças, expressas
na Declaração dos Direitos da Criança
na Declaração dos Direitos da Criança
em 1924, pela Organização das
em 1924, pela Organização das
Nações Unidas (ONU).
Nações Unidas (ONU).
O reconhecimento da Declaração
O reconhecimento da Declaração
Universal dos Direitos Humanos
Universal dos Direitos Humanos
ocorreu em 1959, e tinha os seguintes
ocorreu em 1959, e tinha os seguintes
princípios:
princípios:
Princípio 4
Princípio 4
A criança gozará os benefícios da previdência social.
A criança gozará os benefícios da previdência social.
Terá direito a crescer e criar-se com saúde; para isto,
Terá direito a crescer e criar-se com saúde; para isto,
tanto à criança como à mãe, serão proporcionados
tanto à criança como à mãe, serão proporcionados
cuidados e proteções especiais, inclusive adequados
cuidados e proteções especiais, inclusive adequados
cuidados pré e pós-natais. A criança terá direito a
cuidados pré e pós-natais. A criança terá direito a
alimentação, recreação e assistência médica adequadas.
alimentação, recreação e assistência médica adequadas.
Princípio 5
Princípio 5
À crianças incapacitadas física, mental ou socialmenteÀ crianças incapacitadas física, mental ou socialmente
serão proporcionados o tratamento, a educação e osserão proporcionados o tratamento, a educação e os
cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.
cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.
Princípio 6
Princípio 6
Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua
Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua
personalidade, a criança precisa de amor e
personalidade, a criança precisa de amor e
compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, aos
compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, aos
cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em
cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em
qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de
qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de
segurança moral e material, salvo circunstâncias
segurança moral e material, salvo circunstâncias
excepcionais, a criança da tenra idade não será
excepcionais, a criança da tenra idade não será
apartada da mãe. À sociedade e às autoridades públicas
apartada da mãe. À sociedade e às autoridades públicas
caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às
caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às
crianças sem família e àquelas que carecem de meios
crianças sem família e àquelas que carecem de meios
adequados de subsistência. É desejável a prestação de
adequados de subsistência. É desejável a prestação de
ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção
ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção
dos filhos de famílias numerosas.
dos filhos de famílias numerosas.
Princípio 7
Princípio 7
A criança terá direito a receber educação, que será
A criança terá direito a receber educação, que será
gratuita e compulsória pelo menos no grau primário.
gratuita e compulsória pelo menos no grau primário.
Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de
Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de
promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em
promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em
condições de iguais oportunidades, desenvolver as
condições de iguais oportunidades, desenvolver as
suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu
suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu
senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-
senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-
se um membro útil da sociedade.
se um membro útil da sociedade.
Os melhores interesses da criança serão a diretriz a
Os melhores interesses da criança serão a diretriz a
nortear os responsáveis pela sua educação e
nortear os responsáveis pela sua educação e
orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro
orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro
lugar, aos pais.
lugar, aos pais.
A criança terá ampla oportunidade para brincar eA criança terá ampla oportunidade para brincar e
divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua
divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua
educação; a sociedade e as autoridades públicas
educação; a sociedade e as autoridades públicas
empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.
empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.
Princípio 8
Princípio 8
A criança figurará, em quaisquer circunstâncias,
A criança figurará, em quaisquer circunstâncias,
entre os primeiros a receber proteção e socorro
entre os primeiros a receber proteção e socorro .
Em 1990, foi legalizada no Brasil
Em 1990, foi legalizada no Brasil
(Lei Federal nº 8.069), o estatuto
(Lei Federal nº 8.069), o estatuto
da Criança e do Adolescente.
da Criança e do Adolescente.
Entre outros direitos, foram
Entre outros direitos, foram
assegurados: o direito à
assegurados: o direito à
proteção, à vida e à saúde, bem
proteção, à vida e à saúde, bem
como o direito de um dos pais ou
como o direito de um dos pais ou
responsáveis permanecer em
responsáveis permanecer em
tempo integral com a criança.
tempo integral com a criança.
SITUAÇÃO BRASILEIRA
SITUAÇÃO BRASILEIRA
Condições precárias de moradia;
Condições precárias de moradia;
Analfabetismo infantil;
Analfabetismo infantil;
Péssimas condições de saúde;
Péssimas condições de saúde;
Violência física, moral e sexual
Violência física, moral e sexual
contra as crianças;
contra as crianças;
Exploração do trabalho infantil;
Exploração do trabalho infantil;
Prostituição;
Prostituição;
Uso de drogas, etc.
Uso de drogas, etc.
Crescimento e
Crescimento e
Desenvolvimento da Criança
Desenvolvimento da Criança
Estágios de crescimento e desenvolvimento
Estágios de crescimento e desenvolvimento
Latência
Latência
Neonatos
Neonatos
Lactentes
Lactentes
Do nascimento até
Do nascimento até
28 dias de vida.
28 dias de vida.
De 1 mês até 12
De 1 mês até 12
meses.
meses.
Primeira
Primeira
infância
infância
Toddler
Toddler
Pré-
Pré-
escolar
escolar
De 1 ano até 2 anos
De 1 ano até 2 anos
e 11 meses.
e 11 meses.
De 3 anos até 5
De 3 anos até 5
anos e 11 meses.
anos e 11 meses.
Segunda
Segunda
infância
infância
Escolar
Escolar De 6 anos até 11
De 6 anos até 11
anos e 11 meses.
anos e 11 meses.
Infância
Infância
tardia
tardia
Adolesce
Adolesce
nte
nte
A partir dos 12
A partir dos 12
anos.
anos.
LINGUAGEM
LINGUAGEM
Idade aproximada
Idade aproximada Comportamento esperado
Comportamento esperado
3 meses
3 meses Grita, balbucia e ri
Grita, balbucia e ri
4 meses
4 meses Emite sons de consoantes
Emite sons de consoantes
5 meses
5 meses Emite gritinhos e sons de vogais
Emite gritinhos e sons de vogais
6 meses
6 meses Imite sons, e monossílabas
Imite sons, e monossílabas
7 meses
7 meses Emite sons vocais e sílabas iguais
Emite sons vocais e sílabas iguais
ligadas
ligadas
8 meses
8 meses Emite sílabas ligadas, mas sem
Emite sílabas ligadas, mas sem
sentidos
sentidos
9 meses
9 meses Compreende “não”, responde a
Compreende “não”, responde a
comandos verbais comandos verbais
10 meses
10 meses Diz sílabas ligadas com significado
Diz sílabas ligadas com significado
11 meses
11 meses Imita sons de fala
Imita sons de fala
12 meses
12 meses Diz duas ou mais palavras
Diz duas ou mais palavras
24 meses
24 meses Fala definitiva, com aumento do
Fala definitiva, com aumento do
vocabulário
vocabulário
Desenvolvimento sexual
Desenvolvimento sexual