A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Um Estudo da Perspectiva do Serviço Social, Trabalhos de Serviço Social

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SERVIÇO SOCIAL.

DOUGLAS VOLSI RODRIGUES

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:

UM PASSO RUMO À CONSIÊNCIA, RESPEITO, ÉTICA E

TRANSPARÊNCIA.

DOUGLAS VOLSI RODRIGUES

IBIÁ –MG

DOUGLAS VOLSI RODRIGUES

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:

UM PASSO RUMO À CONSCIÊNCIA, RESPEITO, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA.

PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL INTERDISCIPLINAR 2º SEMESTRE. Apresentada ao Curso Serviço Social para as disciplinas: Filosofia, Ética política e cidadania, Psicologia Social e Sociologia. Profª Valdiceia Nogueira da Silva Gamba. IBIÁ- MG 2021

INTRODUÇÃO

Este trabalho é fruto do exercício, da reflexão dos temas propostos pela equipe de professores do curso de SERVIÇO SOCIAL, bem como o exercício e a fixação do conteúdo das disciplinas trabalhadas durante o semestre 2/2021 , da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. O tema escolhido para a discussão e a elaboração dessa produção textual interdisciplinar individual, (PTI), também conhecida como portfólio foi: “ A lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ”, tendo sua redação original dada pela lei 13.709/2018, sendo que sua última alteração e redação foi dada pela lei 13.853/2019, vigente. A lei que surge e passa a fazer parte do ordenamento jurídico brasileiro, de forma a complementar e aprimorar o marco civil da internet , lei 12.965/2014. Ambas nasceram com o compromisso de buscar novos meios e caminhos para a proteção dos internautas, na navegação pela internet , no uso e no tratamento de seus dados pessoais, exigências do tempo, onde cada vez mais se utiliza das tecnologias para a interação social, atividades comerciais, aquisição e aprimoramento de produtos e serviços. Não podemos fugir da responsabilidade de cada um, com o próximo no que diz respeito a ética, controle social, igualdade de oportunidades, desenvolvimento coletivo, bem-estar e convivência, interesse de todos nós. Nosso objetivo passa pela reflexão dos pontos e questionamentos levantados por essa docente, a qual respeitosamente me dirijo e saúdo nesse momento em que convido vocês para mergulhar nessa aventura. Espero atingir as expectativas, na intenção de provocar uma reflexão sobre essa temática de grande importância, pouco discutida por muitas pessoas desconhecida, oportunidade em que também gostaria de desejar uma boa leitura. Douglas Volsi Rodrigues. Aluno Ead Unopar- Serviço Social 2º Período.

DESENVOLVIMENTO

O ser humano, seus costumes, desejos sonhos e necessidades, nossos princípios e valores, são adquiridos através da cultura do modo de viver repassados a nós pela nossa família e pela comunidade em que vivemos. O conjunto dessas características formam um mosaico e é o retrato da diversidade, presente na sociedade brasileira, tudo isso contribui para a formação da nossa identidade cultural, do legado socioeconômico de um lugar, seja ele qual for revelando pontos comuns e que de maneira especial mostra suas peculiaridades. Se falamos dos padrões impostos cotidianamente em razão de nossas próprias escolhas e prejulgamentos, uma vez que tomamos como exemplo para algo ou alguém, isto é, seus princípios, atitudes e valores, validando sua conduta e comportamento, falamos também da ética (aquilo que é tido como modelo ou padrão) e de sua conduta, agir e comportamento em uma determinada situação ou lugar, intendemos a sua obediência, respeito ou sua ignorância como moral, quando um indivíduo foge, erra, tem dificuldade não percebe ou apresenta alterações comportamentais trazendo /prejuízos de qualquer natureza, ao outro ou a si mesmo, dizemos que este indivíduo é antiético e imoral. Muitas coisas ou a maioria delas, podem ser encontradas nas leis, que são criadas e modificadas partindo das necessidades, das contribuições, da convergência, defesa de um mesmo ponto de vista propósito e ideal, com vistas para o progresso. Ressaltamos que há casos específicos, em que o indivíduo não consegue distinguir o que é certo e errado, nesses casos dizemos que aquela pessoa é incapaz. Desse modo concluímos que a filosofia ao longo de sua história, juntamente com os filósofos e aqueles que construíram e possibilitaram o conhecimento da ética e da moral a partir de suas próprias experiências ganhando novos saberes, são fatores indispensáveis para a convivência humana. Caminhando para o questionamento feito pela disciplina de ética, política e cidadania , convido você a continuar comigo nessa viagem e reflexão.

modifica de acordo com o tempo, tendo como uma de suas consequências os marcadores sociais e a desigualdade social. Por tanto, a relação entre o conceito de personalidade e o conceito de identidade é muito próxima, no meu entendimento estão intrinsicamente ligados. A análise do comportamento e das relações sociais, é feita de maneira automática, por todos nós, da mesma forma acontece com os prejulgamentos, as impressões adquiridas no primeiro contato, são muito importantes mas conhecer leva tempo, às vezes as impressões se desfazem ou confirmam os nossos julgamentos que mesmo contra a nossa vontade acontecem. A sociologia surge e se desenvolve ao longo dos anos como uma forma de compreensão dos processos de mudança social, a partir de múltiplas realidades, conta com a diversidade cultural, as percepções e contribuições únicas de cada um, que pelas mais diferentes razões e\ou acontecimentos escolhemos um lugar para viver. Por esse motivo, nós que vivemos em um determinado lugar, somos solidariamente responsáveis pelo seu progresso, evolução e controle social desse local, suas regras de convivência e equilíbrio. Em seus vários espaços e seguimentos, sendo a rede mundial de computadores e ou a internet relativamente recente, a “janela” para novos caminhos, oportunidades e relações, devemos ter cuidado para não ferir, invadir prejudicar o próximo, tudo isso percorre e passa pelos valores éticos, princípios morais e a sociologia. Considero a sociologia como algo indispensável para estabelecer, analisar e gerar conhecimentos a todos aqueles que de uma forma ou de outra se preocupam com a harmonia, paz e o bem comum. Sendo ela meio e viela para conquista e transformação social, seus legados e ensinamentos ajudam a garantir e assegurar o sistema de garantia de direitos, a manifestação e participação popular. A LGPD, é produto da sociologia, filosofia, fruto de um pensamento e propósito comum que vai além daquilo que estamos habituados, respeitar a lei é princípio e dever de todos os seres humanos. Sua missão é sobretudo resgatar valores, um dia perdidos ou esquecidos pela humanidade, prioritariamente individualista, egoísta e cada vez mais polarizada

centrada em seus próprios interesses com ideais com viés consumistas e objetivos transitórios. Assim ressaltamos a sua importância e finalizando este trabalho caminhamos para a sua conclusão. CONCLUSÃO Como podemos ver, ao longo desta leitura, o ser humano é construído e a partir dele, do seu caminho, interesses, com planejamento, experimentação e vivências, conseguimos ter uma caminhada com tropeços e erros, alcançando o sucesso. O escritor, educador e filósofo Mário Sérgio Cottella, em uma de suas publicações, parte da reflexão da afirmativa de que “Não nascemos prontos! ” A frase que deu título à sua obra lançada no ano de 2006. A ideia é de que estamos em constante formação e transformação , em mundo que se modifica na mesma velocidade em que piscamos os olhos, nossa missão é canalizar todas essas informações e energia, afim de concentrar nossos esforços e ações de forma que possam contribuir com a sociedade. A lei geral de proteção de dados (LGPD), é um avanço acompanha, direciona, busca conscientizar através de novos procedimentos para a proteção e o tratamento de dados, como foi citado anteriormente, para mim simboliza o respeito, o compromisso e o comprometimento com o cidadão de bem, evitando abusos, fraudes bem como quaisquer outras intercorrências. Nos desafia a inovar, a contemporaneidade, ao descobrir nosso próprio papel na sociedade, num mundo constante efervescência política econômica e sociocultural. Esta produção textual me permitiu a projeção e constrição de um sonho, quem sabe até um ideal onde as relações e o estudo das transformações sociais seja pilar de uma sociedade mais justa e igualitária. Buscando o conhecimento, formação e o bacharelado no curso de serviço social, caminho firme para a conquista do meu diploma, lugar e espaço na sociedade, pois constante é a luta pela compreensão da responsabilidade individual e coletiva, durante o processo de aprendizagem que é gradual e ao longo da vida. Assim encerro dizendo que: