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Instituto Educacional Dinâmico
Diana Paola Anahirpis Etchecopar
Contabilidade Básica – Módulo II
Curso: Contabilidade Básica
Professor: Ernesto Donizetti Aparecido da Silva
Data: 11/08/
Princípios de Contabilidade
Os Princípios de Contabilidade são as verdadeiras normas gerais delimitadoras da aplicação da Ciência Contábil. Se não existissem, cada entidade poderia adotar forma própria de registrar os fatos contábeis, tornando impossível a correta mensuração da riqueza patrimonial, necessária à defesa dos interesses da coletividade, dos particulares e dos próprios sócios e acionistas. É com eles que a contabilidade é regrada.
Estes princípios devem ter três características que ocorram simultaneamente: ser úteis (quando deles resultarem informações significativas e valiosas aos usuários das demonstrações contábeis), objetivos (quando as informações resultantes de suas aplicações não acabarem sofrendo influência por inclinações pessoais ou prejuízo dos que a fornecem) e praticáveis (quando podem ser adotados sem complexidade ou custos indevidos).
No mundo
A Contabilidade Mundial estabeleceu regras a serem seguidas na prática contábil, as quais são denominadas de: Postulados, princípios e convenções. Postulado é uma proposição ou observação de certa realidade que pode ser considerada não sujeita à verificação. Determina o campo onde a contabilidade deve atuar. São 02 princípios Postulados Mundiais: Entidade Contábil e Continuidade.
Princípios e Convenções qualificam e delimitam o campo de aplicação dos princípios em certas situações. Em casos de duvidas de como proceder em algumas situações, o profissional devera seguir os princípios e convenções.
São princípios mundiais:
- Da Objetividade;
- Da Materialidade (ou Relevância);
- Do Conservadorismo (ou Prudência);
- Da Consistência ou Uniformidade.
No Brasil
A Resolução 750 do Conselho Federal de Contabilidade de 29.12.1993, publicada no D.O.U. de 31.12.1993, estabeleceu a obrigatoriedade no exercício da profissão contábil da observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade. Esses PFC’s representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominantemente no universo científico profissional de nosso país. Porém, a partir de 02.06.2010 esses princípios passaram a ser denominados como somente Princípios de Contabilidade de acordo com a Resolução CFC 1.282/2010. Esses Princípios de Contabilidade (PC) procuraram reunir e condensar todos os Postulados, Princípios e Convenções já existentes, tentando reunir em 6 todos aqueles que existiam e continuam a existir. De fato, num esforço de raciocínio, consegue-se identificar um Postulado transformado em Princípio ou uma Convenção considerada como Princípio ou incorporada no entendimento de outro.
Muito cuidado, porém, deve ser observado pelo profissional na observância desses PFC, uma vez que uma informação não fundamentada poderá trazer desastradas consequências para a empresa.
EXEMPLO: Seus Ativos devem ser avaliados de acordo com a potencialidade que têm em gerar benefícios futuros para a empresa, na continuidade de suas operações, e não pelo valor que se poderia obter se fossem vendidos no estado em que se encontram.
- PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE – refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários. Quando se tratar de um fato futuro, o registro deverá ser feito desde que tecnicamente estimável mesmo existindo razoável certeza de sua ocorrência. São os casos de Provisões para Férias, para Contingências, etc. EXEMPLO: deixar para registrar todos os fatos contábeis no último dia do
mês. (não pode).
- PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL /(ou Custo Como Base de Valor) – as variações do patrimônio devem ser registradas pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos em valor presente e na moeda do país. Esses valores serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, quando configurarem agregações ou decomposições no interior da empresa. EXEMPLO: Comprar um bem com desconto, ou em promoção, e registrá-lo
pelo preço do mercado. (Não pode)
- PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA – estabelece que as Receitas e as Despesas devam ser incluídas na apuração do resultado do período em que foram geradas, sempre simultaneamente quando se correlacionarem (Princípio da Confrontação das Despesas com as Receitas), independentemente de recebimento ou pagamento. Prevalece sempre o período em que ocorreram. As Receitas são consideradas realizadas (ocorridas):
a) nas vendas a terceiros de bens ou serviços, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem o compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade do bem vendido, quer pela fruição (usufruto) do serviço prestado;
b) quando do desaparecimento parcial ou total de um passivo, qualquer que seja o motivo; c) pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
As Despesas são consideradas incorridas: a) Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; b) pela diminuição ou extinção do valor econômico do ativo; c) pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
EXEMPLO: reconhecer a receita de uma venda a prazo apenas no
momento do recebimento do valor (não pode - regime de caixa)
- PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA – determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do Passivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das variações patrimoniais que alterem o PL. Impõe a escolha da hipótese de que resulte menor PL, sempre que se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais PFC’s. Baseia-se na premissa de “nunca antecipar lucros e sempre prever possíveis prejuízos”. A aplicação desses PFC ganha ênfase quando devem ser feitas estimativas para definir valores futuros com razoável grau de incerteza. EXEMPLO: antecipação de Lucros (não pode); prever possíveis Prejuízos
(pode).
PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
No dia 02 de junho de 2010 foi publicada a Resolução CFC 1.282/2010, que
atualiza e consolida os dispositivos tratados na Resolução CFC nº 750/93,
que trata dos Princípios Fundamentais de Contabilidade. O texto legal não
teve grande repercussão no meio contábil e nem tão forte divulgação, já
que é desconhecido por muitos profissionais e acadêmicos dos cursos de
ciências contábeis, no entanto tais alterações visam, mais uma vez, o
processo de convergência às normas internacionais de contabilidade.
- O Principio do Registro È através dele que registramos as transações do patrimônio, para que possa se ter um controle desde o inicio do patrimônio dos valores originais.
- O Principio da Atualização Monetária É o compatível com o valor original, sendo que o 1° apenas utiliza e mantém atualizado o valor de entrada, qualquer alteração que entra em ação com O Principio da Atualização Monetária, que ajusta os valores.
- O Principio da Competência Tem o objetivo de decidir quando as alterações patrimoniais vão aumentar ou diminuir o patrimônio liquido.
- O Principio da Prudência Reforça as necessidades de apresentar informações que reflitam o patrimônio liquido, gera precauções por parte do contador, impõe escolha da hipótese de que resulte menos PL.
Bibliografias: http://www.portaldecontabilidade.com.br/noticias/principiosatualizados.htm http://www.coladaweb.com/contabilidade/principios-fundamentais-da-contabilidade http://www.socontabilidade.com.br/conteudo/principios.php
