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ECONOMIA E MERCADO
Unidade III
Apresentamos alguns assuntos relacionados à Teoria Macroeconômica, seus questionamentos centrais e sua importância. Vamos estudar a contabilidade social, notadamente as medidas de atividade econômica, a identidade entre renda e produto, bem como os conceitos de valor bruto da produção e valor agregado até chegar à medida maior, que é o PIB e suas variantes. Também assinalaremos como o governo interfere na atividade econômica, via políticas econômicas, e nas questões monetárias.
5 INTRODUÇÃO À MACROECONOMIA
A Teoria Macroeconômica tem por objetivo fundamental analisar como são determinadas as variáveis econômicas em sua forma agregada. Essa teoria, conhecida como abordagem de equilíbrio geral, procura avaliar se o nível de atividade econômica tem crescido ou diminuído e se os preços das mercadorias, conjuntamente, indicam elevação ou diminuição.
Diferentemente da Teoria Microeconômica, a Teoria Macroeconômica observa grandes mercados, como os de bens e serviços, o de trabalho, o mercado monetário – em decorrência da participação da moeda como meio de troca por mercadorias –, o mercado de títulos e, por fim, examina o mercado de divisas internacionais, pois os países mantêm relações entre si, de modo que as moedas, as chamadas divisas, que são reguladas pelo mercado cambial ou pelo governo, também são objeto de investigação dessa teoria.
Essa teoria preocupa-se, portanto, em estudar o grupo dos consumidores de uma sociedade, assim como o seu conjunto de empresas. O interesse é designar os fatores que influenciam o nível total de renda e do produto do sistema econômico.
Os fatos macroeconômicos afetam a vida de todos nós. Muitos empresários planejam a elevação ou diminuição das quantidades produzidas de seus bens levando em conta qual será, por exemplo, o comportamento da renda da sociedade durante um determinado período de tempo.
Observação
A preocupação macroeconômica reside em conhecer o nível de renda de todos os indivíduos de uma sociedade, diferentemente da microeconomia, que está focada na renda do consumidor individual.
Apresentamos alguns dos elementos levantados pela Teoria Macroeconômica:
- comportamento do nível geral de preços;
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- comportamento do nível geral de produção de mercadorias;
- taxa de salários dos trabalhadores;
- nível de emprego e de desemprego;
- comportamento da taxa de juros da economia;
- quantidade de moeda que circula em um sistema econômico;
- quantidade de divisas internacionais que um país mantém como reservas;
- variação da taxa de câmbio entre a moeda nacional e a internacional;
- tamanho do endividamento do governo;
- taxa de investimento das empresas.
Segundo Gregory Mankiw (1995, p. 2),
[...] os macroeconomistas são cientistas que procuram explicar o funcionamento da economia como um todo. Reúnem dados sobre rendas, preços, desemprego e outras variáveis em diferentes épocas e diferentes países. Procuram, então, elaborar teorias gerais que ajudem a explicar esses dados.
A Teoria Macroeconômica compreende, então, a análise de todos os mercados, envolvendo os preços e quantidades das mercadorias, admitindo que modificações em algum mercado específico ou alterações em qualquer de suas variáveis afetam o comportamento de outros mercados.
Pense que, em um determinado momento, uma empresa de grande porte do ramo farmacêutico esteja com problemas em suas finanças. Possui aproximadamente 250 funcionários diretos e, para ajustar sua estrutura de custos, anuncia uma política de demissão de 80 colaboradores. Como essas pessoas perderam seus empregos, não têm mais renda. Assim, como conseguirão atender às suas necessidades de consumo? Suponhamos que essas 80 pessoas sejam chefes de família e que essas famílias sejam compostas de quatro membros: pai, mãe e dois filhos. Esse indivíduo não tem condições de pagar o estudo particular dos filhos, que ainda são menores de idade. Dessa forma, eles passarão a estudar no ensino público. A família possuía convênio médico (seguro-saúde), que também será cancelado, e a família dependerá do serviço público. Menos roupas serão adquiridas, as idas ao cinema serão cortadas, assim como os refrigerantes e o sorvete no fim de semana. Quem foi afetado com a demissão efetuada pela indústria farmacêutica? Vejamos:
- os funcionários, com a perda do emprego;
- os membros de suas famílias;
Unidade III
Podemos esquematizar a divisão do estudo da economia:
Microeconomia
Dividide-se em:
Economia
Empresas Famílias Governo País
Estudo de comportamento econômico de: Estudo de comportamento econômico do:
Macroeconomia
Figura 17 – Divisão do estudo da economia: micro e macro
Em um sistema econômico moderno, produz-se grande variedade de bens e serviços, desde automóveis até parafusos e alfinetes, como aparelhos eletroeletrônicos, produtos hortifrutigranjeiros e serviços médicos e bancários. Sem contar laranjas, sapatos, ventiladores etc. Como medir tudo isso? Uma das maneiras de avaliar o desempenho da economia é por meio da avaliação da produção agregada de bens e serviços. Contudo, algumas questões vêm à tona: como é possível somar a produção de pares de sapatos com quilos de maçãs e litros de leite? Como medir tudo isso em uma única unidade de medida para verificar qual o produto agregado de uma nação?
Saiba mais
SILVA, C. R. L. da; LUIZ, S.Economia e mercados: introdução à economia.
- ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
5.1 Medição do produto nacional
Nesse momento, é pertinente perguntar como medir a produção realizada pelo sistema econômico, tendo em mente que ela é contínua no tempo: os bens e serviços são produzidos e consumidos, sendo necessário produzi-los novamente, pois grande parte das necessidades humanas exige um consumo ininterrupto, como é o caso da alimentação, que precisa ser feita diariamente (SILVA; LUIZ, 2010).
É neste contexto que surge a contabilidade nacional: “[...] método de mensuração e interpretação da atividade econômica que tem como objetivo medir a produção que se realiza em um sistema econômico em um determinado período” (SILVA; LUIZ, 2010, p. 44). Para medir o produto de uma nação, temos que
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examinar as quantidades de mercadorias que são vendidas em determinado período de tempo e seus respectivos preços. Quando são usados os preços de mercado, pares de sapatos, quilos de maçãs e litros de leite podem ser somados e comparados:
Quadro 3 – Utilização dos preços de mercado para somar diferentes produtos
Produto Quantidade Preço Valor de mercado Pares de sapatos 1.000 pares R$ 40,00 o par R$ 40.000, Maçãs 3.000 quilos R$ 3,00 o quilo R$ 9.000, Leite 5.000 litros R$ 1,30 o litro R$ 6.500, Total R$ 55.500,
Com o exemplo apresentado, podemos chegar à medida de produto nacional, que será dada pelo valor monetário dos bens e serviços finais produzidos durante um determinado período de tempo, em geral um ano. Nesse exemplo, o produto nacional dessa nação hipotética seria de R$ 55.500,00.
Observação
Não é possível somar unidades com quilos mais litros, mas é possível somar o valor monetário que representam.
5.2 Identidade entre produto, despesa e renda nacional
Já sabemos que o fluxo circular da renda mostra os fluxos reais e monetários. No fluxo real, temos de um lado bens e serviços sendo destinados das empresas para as famílias. Quanto ao fluxo monetário, as famílias geram receitas às organizações como pagamento da aquisição de bens e serviços, e estas geram rendas às famílias como remuneração à utilização dos fatores de produção.
Mercado de produtos
Mercado de fatores de produção
Famílias Empresas
Gasto (R$) (= PIB)
Renda (R$) (= PIB)
Bens e serviços comprados
Terra, capital, trabalho e empreendedorismo
Receitas (R$) (= PIB)
Fluxo de bens e serviços
Fluxo de dinheiro
Salários, aluguéis, juros e lucros (R$) (= PIB)
Bens e serviços vendidos
Insumos para a produção
Figura 18 – Modelo de fluxo circular da renda e do produto
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O total de produção de sapatos, maçãs e leite gerou R$ 25.900,00 em salários, R$ 10.480,00 de juros, R$ 8.430,00 de pagamentos pelo aluguel e, por fim, R$ 10.690,00 de lucros, que foram reinvestidos na própria produção. No entanto, essa renda que foi gerada na produção deve retornar à produção na forma de consumo.
Observação
Estamos, por simplificação, supondo que essa economia hipotética produza apenas três bens, mas sabemos que além destes há uma enorme variedade. Os valores são meramente ilustrativos.
Portanto, chegamos à outra identidade:
Produto = renda = consumo
De outra forma:
Produto nacional = renda nacional = dispêndio nacional
PN = RN = DN
Vejamos:
Tabela 10 – Produção, renda e consumo (em R$)
Produção Renda Dispêndio Sapatos 40.000,00 Salários 25.900,00 Despesas de consumo Maçãs 9.000,00 Juros 10.480,00 Alimentação 17.400, Leite 6.500,00 Aluguel 8.430,00 Vestuário 3.420, Lucros 10.690,00 Habitação 7.330, Higiene 1.480, Saúde 5.330, Transporte 2.900, Educação 10.280, Lazer 730, Outras despesas Impostos 1.080, Despesas com acumulação Poupança 5.550, Total 55.500,00 Total 55.500,00 Total 55.500,
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Observação
Ao analisar a tabela anterior, você consegue visualizar o fluxo circular da renda? A produção está representando as empresas, a renda expressa os consumidores e o dispêndio, a renda que retorna às empresas.
Além dos conceitos de produto nacional, renda nacional e de dispêndio nacional, devemos proceder ao conhecimento de outros conceitos, que também surgem por meio do fluxo circular da renda.
5.3 Valor bruto da produção e valor agregado
Vamos supor que essa economia hipotética da qual estamos tratando também produza pães, já que existem gastos com alimentação, conforme demonstrado pelas categorias de dispêndio.
Sabemos que o pão que consumimos em nosso café pela manhã não surge do nada, é fabricado por meio da combinação de fatores de produção, e um deles bastante importante à produção de pães é a farinha, derivada do trigo. O trigo, por sua vez, é proveniente da atividade agrícola, setor primário da economia, e será transformado em farinha por meio do processo de industrialização, categorizando, então, o setor secundário da economia. Depois, a farinha será utilizada para fazer o pão e será comercializada pelo setor terciário da economia.
Vamos admitir que quem transforma o trigo em farinha não produz esse cereal, mas sim o adquire, e que o mesmo acontece com o produtor de pães. Ele não produz farinha, mas a compra para usá-la. Então, estão inclusos no preço do pão os custos de fabricação; da mesma forma, o gasto com a aquisição de trigo está inserido no preço da venda final da farinha.
Acentuamos um exemplo que destaca as relações entre diferentes setores de atividade econômica:
- Setor primário : atividades de extração, agricultura e pecuária.
- Setor secundário : atividades da indústria.
- Setor terciário : atividades do comércio e dos serviços.
Vamos ao exemplo:
Tabela 11 – Estágios de produção de pão (em R$)
Estágios da produção Vendas do período Custos do período Valor adicionado Trigo 30,00 – 30, Farinha 50,00 30,00 20, Pão 90,00 50,00 40, Total 170,00 80,00 90,
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Tabela 12 – Valor bruto da produção, valor de bens intermediários e valor agregado
Setor de atividade econômica Atividade VBP VBI VA Setor primário Trigo (agricultura) 30,00 – 30, Setor secundário Farinha (indústria alimentícia) 50,00 30,00 20, Setor terciário Pão (comércio) 90,00 50,00 40, Total 170,00 80,00 90,
5.4 Demais medidas agregadas
A partir da identidade macroeconômica básica em que o produto é igual à renda, que é igual ao dispêndio, podemos verificar como são demonstradas as demais medidas agregativas de um sistema econômico. Iniciaremos pelo Produto Interno Bruto (PIB).
O PIB refere-se ao valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território econômico do país, independentemente da nacionalidade dos proprietários das unidades produtoras desses bens e serviços, excluindo as transações intermediárias. É obtido por meio da seguinte fórmula:
PIB = C + I + G + X + M
Onde:
PIB = Produto Interno Bruto.
C = consumo das famílias.
I = investimento das empresas.
G = gastos do governo.
X = exportações.
M = importações.
Outra medida agregada é o Produto Nacional Bruto (PNB), que é obtido pelo valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos na economia em um dado período de tempo. Sua fórmula é:
PNB = C + I + G + (X – M)
Onde:
PNB = Produto Nacional Bruto.
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C = consumo das famílias.
I = investimento das empresas.
G = gastos do governo.
(X – M) = exportações líquidas.
Exemplo de aplicação
Faça uma pesquisa nos mais diversos meios de informação para verificar por que motivo o Brasil anuncia PIB e os Estados Unidos anunciam PNB. Você verá que há um motivo forte.
Saiba mais
Acesse osite do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e veja como esse órgão divulga os dados da produção dos três setores da economia, bem como a estimação do Produto Interno Bruto.
<www.ibge.gov.br>.
Definido o PNB como o valor de mercado dos bens e serviços finais produzidos na economia, em um determinado período de tempo, e que, portanto, é avaliado em termos monetários, precisamos observar um aspecto bastante importante.
Se, por exemplo, anunciamos que de um ano para outro houve aumento da ordem de 25% no PNB de um país, resta descobrir sua causa: as quantidades de mercadorias aumentaram? Ou os preços das mercadorias que sofreram elevação? Para tanto, precisamos diferenciar PNB nominal de PNB real. O PNB nominal mede o valor da produção associado aos preços prevalecentes no período durante o qual o bem é produzido. Já o PNB real mede o valor da produção em qualquer período com relação aos preços de um ano-base. Ele nos mostra uma estimativa real ou física na produção entre anos específicos.
Outra medida de atividade econômica pode ser verificada por meio do Produto Nacional Líquido (PNL), que é o agregado econômico que define o valor dos bens e serviços finais realmente acrescentados à riqueza nacional. Consiste na produção líquida total gerada pela economia de um país no período de um ano. Ele se diferencia do PNB por conceber apenas os investimentos líquidos, ou seja, exclui dos investimentos brutos da depreciação e desconsidera o desgaste de fatores de produção fixos da economia. Dessa forma,
PNL = C + Il + G + (X – M)
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No que diz respeito ao desenvolvimento, há controvérsias quanto ao seu real significado. Para Souza (2009), há uma corrente de economistas que explicam o desenvolvimento como subproduto do crescimento. Aqui residem modelos que enfatizam a acumulação de capital e sua igual repartição como forma de desenvolvimento e melhoria das condições de uma nação. A ideia é a de que o crescimento econômico, distribuindo diretamente a renda entre os proprietários dos fatores de produção, quaisquer deles, leva à melhoria dos padrões de vida e ao desenvolvimento econômico.
No mundo contemporâneo, vê-se que a coisa não é tão simples assim: o desenvolvimento econômico não pode ser confundido com crescimento, porque os frutos dessa expansão nem sempre beneficiam a economia como um todo e com o conjunto da população. Por mais que haja crescimento exacerbado da produção industrial, isso pode ser reflexo tanto da elevação da produtividade da mão de obra quanto da expansão da demanda de mercados internos ou internacionais. Ainda, a expansão do produto pode atender também à elevação da produtividade industrial como derivado da mecanização da produção, experiência vivida por diversas economias que conseguiram superar os entraves do subdesenvolvimentismo e conheceram a tecnologia como forma de produção poupadora de mão de obra.
Associado ao crescimento econômico, outros efeitos perversos podem estar ocorrendo, tais como:
- Transferência de renda para outros países : reduz a capacidade de importar por parte da economia doméstica e mesmo de realizar investimentos tecnológicos.
- Apropriação de excedente, produtivo ou financeiro, por poucas pessoas : eleva a concentração da renda e da riqueza, causando precarização das condições de uma parcela da sociedade.
- Baixos salários aos empregados de setores industriais : limita o crescimento da demanda e dos investimentos nos setores que produzem alimentos e outros bens de consumo popular.
- Dificuldades para implantação de atividades interligadas às empresas que mais crescem, exportadoras ou de mercado interno : impacta negativamente na produtividade do país.
Alguns pesquisadores encaram crescimento e desenvolvimento como coisas distintas: enquanto o primeiro trata-se de um mero indicador quantitativo do produto de uma nação, o outro envolve mudanças qualitativas em diversas frentes, a exemplo da estrutura econômica e produtiva de um país, melhoria no relacionamento com o meio ambiente e diminuição da pobreza e da miséria.
Para Bresser-Pereira e Gala (2008, p. 79),
O desenvolvimento econômico depende, do lado da oferta, dos recursos naturais existentes, do estoque de capital físico disponível e da capacidade humana de produção, e, do lado da demanda, da acumulação de capital, do consumo e das exportações. Oferta e demanda devem crescer de forma equilibrada, mas uma característica universal das economias capitalistas, e principalmente daquelas em desenvolvimento, é que a oferta geralmente excede a demanda, ocorre generalizado desemprego de recursos humanos,
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a emigração de pessoal educado para os países ricos é alta e as taxas de crescimento são baixas.
Por essa visão, entende-se desenvolvimento econômico como um processo de longo prazo em que ocorre a acumulação de capital, e o progresso técnico é incorporado tanto para elevar a produtividade do capital quanto da força de trabalho em termos de produtividade.
No processo de desenvolvimento, assim definido, já se acham implícitos os fenômenos socioeconômicos que necessariamente o acompanham: transferência de grandes massas da população do campo para as cidades, constituição de um parque industrial mais ou menos amplo, aumento da produtividade do trabalho, melhoria do padrão de vida tanto da população urbana como da rural e elevação de seu nível cultural (BERLINCK; COHEN, 1970, p. 47).
5.5.2 Medidas de desenvolvimento: IDH, Curva de Lorenz e Índice de Gini
Alguns indicadores permitem avaliar o grau de desenvolvimento econômico de uma nação. Agora vamos estudá-los.
5.5.2.1 O IDH
A mensuração do desenvolvimento humano, feita por meio do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), contrapõe-se ao conceito de crescimento econômico. Parte-se do princípio de que, para verificar o avanço de uma população em termos de desenvolvimento, é necessário analisar as demais condições da sociedade, a exemplo da expectativa de vida e questões relacionadas aos níveis educacionais, que vão além da questão puramente econômica, financeira.
O índice, desenvolvido pelos economistas Mahbub ul Haq e Amartya Sen, é construído levando-se em conta:
- a Renda Nacional Brutaper capita (corrigida pela paridade do poder de compra, tendo como base o ano de 2005);
- a longevidade (medida pela expectativa de vida ao nascer);
- a educação (avaliada por dois indicadores: média de anos de educação de adultos e expectativa de anos de escolaridade para crianças em idade de iniciar a vida escolar).
Observação
Há que se considerar que o índice não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da “felicidade” das pessoas nem indica “o melhor lugar no mundo para se viver” (PNUD, [s.d.]).
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Normalização dos subíndices
Para poder comparar indicadores diferentes (a renda é expressa em dólares; a expectativa, em anos, por exemplo), cada subíndice é transformado em uma escala de 0 a
- Por isso, estabelece-se um valor máximo e mínimo para cada indicador. Até o relatório anterior, produzido de acordo com o novo método, os níveis máximos eram fixados pelo próprio Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH); no mais recente, foram usados os valores máximos verificados na série de dados (desde 1980), com o objetivo de eliminar a arbitrariedade na escolha desses níveis máximos e mínimos.
Cálculo
Até a edição de 2009, o IDH era calculado como a média simples dos três subíndices (somavam-se os três e dividia-se o resultado por três). A partir do relatório de 2010, recorre-se à média geométrica: multiplicam-se os três subíndices e calcula-se a raiz cúbica do resultado. Antes, um desempenho baixo em uma dimensão poderia ser diretamente compensado por um desempenho melhor em outra. Com o novo cálculo, essa compensação perde força – um valor ruim em um dos subíndices tem impacto maior em todo o índice. Além disso, a metodologia permite que 1% de queda na expectativa de vida, por exemplo, tenha o mesmo impacto que 1% de queda na renda ou na educação.
Nível de desenvolvimento humano
O Relatório de Desenvolvimento Humano deixa de classificar o nível de desenvolvimento de acordo com valores fixos e passa a utilizar uma classificação relativa. A lista de países é dividida em quatro partes semelhantes. Os 25% com maior IDH são os de desenvolvimento humano muito alto; o quartil seguinte representa os de alto desenvolvimento; o terceiro grupo apresenta desenvolvimento médio e os 25% que registram menor IDH revelam baixo desenvolvimento humano.
Adaptado de: Inesc (2010).
A tabela a seguir apresenta indicadores selecionados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a economia brasileira para o período 2000-2013 no que diz respeito à expectativa de vida ao nascer, expectativa de anos de estudo e média de anos de estudo.
Tabela 13
Indicadores do Brasil Ano Expectativa de vida ao nascer (anos) Expectativa de anos de estudo Média de anos de estudo 2000 70,3 14,3 5, 2005 71,7 14,2 6, 2010 73,1 15,2 7,
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2011 73,4 15,2 7, 2012 73,7 15,2 7, 2013 73,9 15,2 7, 2014 74,5 15,2 7,
Fonte: PNUD (2017).
A próxima tabela assinala dados, referentes ao ano de 2011, sobre a expectativa de vida ao nascer, expectativa de anos de estudo, bem como a média de anos de estudo e rendaper capita, de acordo com as estatísticas do PNUD.
Tabela 14
Números do governo brasileiro Expectativa de vida ao nascer (anos) 74, Expectativa de anos de estudo 15, Média de anos de estudo 7, Renda per capita (2011 PPP$) US$ 14. IDH 0,
Adaptado de: PNUD (2017).
O Brasil entra, na década de 2010, em forte queda no índice de IDH, o que faz interromper a evolução conquistada no período anterior.
Os gráficos a seguir relacionam rendaper capita e IDH, no Brasil, para período selecionado. É possível perceber forte correlação entre crescimento de renda e elevação do IDH.
0,
0,739 0,
1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2011 2012 2013
Figura 19 – Renda brutaper capita (2011), em R$
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há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula) (O ATLAS, 2013).
Assim, o índice é uma medida que objetiva “corrigir” os valores médios obtidos por meio do quociente entre produto e população. Ele não representa o “tamanho médio da fatia do bolo”, mas o quão justa é a divisão do bolo.
Agora voltemos ao gráfico da Curva de Lorenz. Geometricamente, o Índice de Gini é obtido pelo quociente entre α e a soma entre α e ß, da seguinte forma:
G = α / (α + ß)
Se a desigualdade é zero, quer dizer, se a distribuição de renda é perfeita, α é igual a zero; portanto, G = 0. Se, hipoteticamente, um único indivíduo se apropriar de toda a renda, ß tenderá a zero eG tenderá a 1. Quanto maior a “barriga” representada por α, maior será o valor deG.
5.6 O papel do Estado na atividade econômica
É fato que os governos existem na vida das pessoas, gostemos ou não. Independentemente da posição política adotada por um governante, ele poderá alegrar a sociedade de um país ou desagradá-la por completo. Tal fato deve-se claramente ao tipo de atitude política escolhida, que, para efeito deste estudo, devemos considerar as opções pela política econômica adotada em determinado tempo. Uma política econômica mais desenvolvimentista tende a agradar boa parte da população, sobretudo empresários, para quem novas oportunidade de investimentos são avistadas, inclusive favorecendo camadas das classes mais baixas da população com novas oportunidade de emprego. Por outro lado, uma política econômica mais austera, aquela em que a opção governamental é por uma política contracionista, não é de todo agradável quando se espera crescimento de renda no curto prazo e elevação dos empregos e gastos públicos. O fato é que a opção pela política econômica dá-se de acordo com as circunstâncias que se apresentam ao governante ou simplesmente permeia sua formação e opção política.
5.6.1 Falhas de mercado
Deixando de lado questões normativas das políticas públicas, bem como da presença do Estado nas economias modernas, o fato é que devemos considerar elementos racionais que fundamentam a presença dos governos nas sociedades e sua intervenção por planejamento ou não. Nesse sentido, Giambiagi e Além (2008) chamam a atenção para a existência de falhas de mercado que impedem a situação de Ótimo de Pareto.
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Saiba mais
O Ótimo de Pareto, proposição devida ao engenheiro e economista franco-italiano Vilfredo Federico Damaso Pareto, versa que, em determinada situação em que se encontrem dois agentes, para que um ganhe, necessariamente, outro deve perder. Leia mais em:
A LEI da Eficiência de Pareto. Econometrix, Fortaleza, 20 jan. 2011. Disponível em: <http://www.econometrix.om.br/pdf/ed1644f6016bdf71a1e 7509acaead9bad8ec6670.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2018.
Giambiagi e Além (2008) acentuam que as falhas de mercado são: existência de bens públicos, de monopólios naturais, externalidades, mercados incompletos, falhas de informação e, por último, mas não menos importante, a ocorrência de desemprego e inflação.
Riani (2012, p. 12-13) sumariza a questão da seguinte forma:
No mundo real existem quatro características principais que dificultariam, ou até mesmo impossibilitariam a obtenção ótima através do setor privado. Assim, o governo emerge como um elemento capaz de intervir na alocação de recursos, que atua paralelamente ao setor privado, procurando estabelecer a produção ótima dos bens e serviços que satisfaçam às necessidades da sociedade. As quatro características que podem ser consideradas como falhas de mecanismos de mercado em atender às necessidades da sociedade são: indivisibilidade do produto; externalidades; custo de produção decrescente e mercados imperfeitos; riscos e incertezas na oferta dos bens.
Com base nas pesquisas de Giambiagi e Além (2008), e de Riani (2012), estudaremos pormenorizadamente a importância de cada uma das falhas de mercado que exigem a interferência do governo nos mercados.
5.6.1.1 Existência de bens públicos
Os bens públicos são aqueles cujo consumo e uso são indivisíveis, ou, ainda, não rivais. Significa que o consumo do bem por parte de um indivíduo não prejudica o consumo do mesmo bem pelos demais integrantes da sociedade. Parte-se do seguinte princípio: existindo o bem público, todos se beneficiam de sua existência, independentemente se uns mais e outros menos. Outra característica importante do bem público é a da não exclusão no consumo. Para poder exemplificar, pense no caso de uma cidade onde as ruas ainda não estejam todas pavimentadas, algumas são de terra e outras de asfalto. O governo dessa cidade decide asfaltar todas as ruas ainda sem asfalto. Assim, todas as pessoas (moradoras ou não) que utilizam a rua serão beneficiadas.
