Processos químicos de cinética, Manuais, Projetos, Pesquisas de Processos Químicos

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PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA

SUPERIOR DE

TECNOLOGIA EM

PROCESSOS

QUÍMICOS

Campus Panambi

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO

SUPERIOR DE

TECNOLOGIA EM

PROCESSOS

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Campus Panambi

Aprovada a Criação do Curso pela Resolução nº 006/2018/CONSUP.

Resolução CONSUP nº 039/2018, de 25 de junho de 2018, aprova o Projeto Pedagógico de curso e autoriza o funcionamento do curso.

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• 1. DETALHAMENTO DO CURSO SUMÁRIO
• 2. CONTEXTO EDUCACIONAL
  • 2.1. Histórico da Instituição
  • 2.2. Justificativa de oferta do curso
  • 2.3. Objetivos do Curso
    • 2.3.1. Objetivo Geral
    • 2.3.2. Objetivos Específicos
  • 2.4. Requisitos e formas de acesso
• 3. POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO CURSO
  • 3.1. Políticas de Ensino, Pesquisa e Extensão
  • 3.2. Políticas de Apoio ao discente
    • 3.2.1. Assistência Estudantil
    • 3.2.2. Núcleo Pedagógico Integrado (NPI)
    • 3.2.3. Atendimento Pedagógico, Psicológico e Social
    • 3.2.4. Atividades de Nivelamento
    • 3.2.5. Mobilidade Acadêmica
    • 3.2.6. Educação Inclusiva.........................................................................................................
      • 3.2.6.1. Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE)
      • 3.2.6.2. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI)
      • 3.2.6.3. Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDIS)
  • 3.3. Programa Permanência e Êxito.........................................................................................
    • 3.3.1. Acompanhamento de Egressos
• 4. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA.......................................................................................
  • 4.1. Perfil do Egresso
    • 4.1.1. Áreas de atuação do Egresso.........................................................................................
  • 4.2. Metodologia......................................................................................................................
  • 4.3. Organização curricular
  • 4.4. Matriz Curricular
    • 4.4.1. Pré-Requisitos................................................................................................................
• 4.5. Representação gráfica do perfil de formação Panambi - 4.6. Prática Profissional - 4.6.1. Prática Profissional Integrada........................................................................................ - 4.6.2. Estágio Curricular Supervisionado - 4.7. Atividades Complementares - 4.8. Disciplinas Eletivas - 4.9. Avaliação - 4.9.1. Avaliação da Aprendizagem - 4.9.2. Autoavaliação Institucional - 4.9.3. Avaliação do Curso - 4.10. Critérios e procedimentos para aproveitamento de estudos anteriores - 4.11. Critérios e procedimentos de certificação de conhecimento e experiências anteriores - 4.12. Expedição de Diploma - 4.13. Ementário
  • 5. CORPO DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
    • 5.1. Corpo Docente
    • 5.2. Atribuições do Coordenador.............................................................................................
    • 5.3. Colegiado do Curso
    • 5.4. Núcleo Docente Estruturante (NDE)
    • 5.5. Corpo Técnico Administrativo em Educação
    • 5.6. Políticas de capacitação do corpo Docente e Técnico Administrativo em Educação
  • 6. INSTALAÇÕES FÍSICAS
    • 6.1. Biblioteca
    • 6.2. Áreas de ensino específicas
    • 6.3. Áreas de esporte e convivência
    • 6.4. Áreas de atendimento ao discente
  • 7. REFERÊNCIAS
  • 8. ANEXOS..........................................................................................................................................

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2.^ CONTEXTO EDUCACIONAL 2.1. Histórico da Instituição O Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha) foi criado a partir da Lei 11.892/2008 mediante a integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul com sua Unidade Descentralizada de Júlio de Castilhos e da Escola Agrotécnica Federal de Alegrete, além de uma Unidade Descentralizada de Ensino que pertencia ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, situada no município de Santo Au- gusto. Assim, o IF Farroupilha teve na sua origem quatro campi: Campus São Vicente do Sul, Campus Júlio de Castilhos, Campus Alegrete e Campus Santo Augusto. No ano de 2010, o IF Farroupilha expandiu-se com a criação do Campus Panambi, Campus Santa Rosa e Campus São Borja; no ano de 2012, com a transformação do Núcleo Avançado de Jaguari em campus, em 2013, com a criação do Campus Santo Ângelo e com a implantação do Campus Avançado de Uruguaiana. Em 2014 foi incorporado ao IF Farroupilha o Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, que passou a chamar Campus Fre- derico Westphalen e foram instituídos oito Centros de Referência: Candelária, Carazinho, Não-Me-Toque, Qua- raí, Rosário do Sul, Santiago, São Gabriel e Três Passos. Assim, o IF Farroupilha constitui-se por dez campi e um campus Avançado, em que ofertam cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos de nível médio, cursos superiores e cursos de pós-graduação, além de outros Programas Educacionais fomentados pela Secre- taria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC). Além desses campi, o IF Farroupilha atua em 35 cidades do Estado, com 37 polos que ofertam cursos técnicos na modalidade de ensino a distância. A sede do IF Farroupilha, a Reitoria, está localizada na cidade de Santa Maria, a fim de garantir condições adequadas para a gestão institucional, facilitando a comunicação e integração entre os campi. Enquanto autar- quia, o IF Farroupilha possui autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e discipli- nar, atuando na oferta de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. Nesse sentido, os Insti- tutos são equiparados às universidades, como instituições acreditadoras e certificadoras de competências pro- fissionais, além de detentores de autonomia universitária. Com essa abrangência, o IF Farroupilha visa à interiorização da oferta de educação pública e de qualidade, atuando no desenvolvimento local a partir da oferta de cursos voltados para os arranjos produtivos, culturais, sociais e educacionais da região. Assim, o IF Farroupilha, com sua recente trajetória institucional, busca perse- guir este propósito, visando constituir-se em referência na oferta de educação profissional e tecnológica, com- prometida com as realidades locais. O Campus Panambi teve publicada sua portaria de autorização e funcionamento no dia 29 de janeiro de 2010, a partir da contemplação da cidade-polo, na segunda fase do Plano de Expansão, e da definição da área. Possui uma área total de 51,28 ha, situada à Rua Erechim, no Bairro Planalto, doada pela Prefeitura Municipal em 2008. Na ocasião, os cinco cursos elencados foram: Curso Técnico em Agroindústria, Curso Técnico em

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Edificações, Curso Técnico em Química, Curso Técnico em Sistemas de Telecomunicações e Curso Técnico em Pós-Colheita de Grãos. O campus iniciou suas atividades, em agosto de 2010, com os cursos técnicos em Agroindústria Subsequen- te, Edificações Subsequente e PROEJA, Secretariado Subsequente e Tecnologia em Sistemas para Internet. Em 2011, iniciaram-se os cursos técnicos em Química Integrado ao Ensino Médio, Agricultura de Precisão Subse- quente, em Não-Me-Toque, Licenciatura em Química, e Especialização em Docência na Educação Profissional Técnica e Tecnológica. No 1º semestre de 2012, iniciaram-se os cursos técnicos em Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao Ensino Médio, Controle Ambiental Subsequente, Pós-Colheita de Grãos Subsequente, Alimentos Subsequente e PROEJA. Em 2013, iniciou-se o curso de Especialização em Gestão Pública, em 2014 a Especialização em Gestão Escolar, e em 2015 o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. No ano de 2016, teve início o Curso Integrado ao Ensino Médio em Automação Industrial, o Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos e a Pós-graduação em Gestão da Tecnologia da Informação. O Campus Panambi mantém convênios de parceria com a Prefeitura Municipal e outras entidades, por meio do qual são realizados trabalhos conjuntos em diversas áreas, tais como: educação, serviços gerais, projetos de pesquisa, trabalhos de extensão e outros.

2.2. Justificativa de oferta do curso A organização socioeconômica mundial contemporânea estabeleceu nova ordem no padrão de relaciona- mento entre nações. Essa condição tem exigido inovações nas relações entre ensino e trabalho, impondo novas exigências às instituições responsáveis pela formação profissional dos cidadãos. Um novo cenário econômico e produtivo se consolidou com o desenvolvimento e emprego de tecnologias complexas agregadas à produção e à prestação de serviços, bem como pela crescente internacionalização das relações econômicas. Nesse contexto, os cursos de tecnologia surgem como uma importante resposta do setor educacional às necessidades e demandas da sociedade brasileira. A oferta do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, em uma proposta mais ampla, é de extrema relevância devido ao fato da Indústria Química Brasileira estar entre as dez maiores do mundo, constituindo‐se atualmente como uma das bases da nossa economia. Este setor possui a terceira maior participação no PIB Industrial brasileiro (10,4%), apresentando um fatura- mento líquido anual de US$ 113,5 bilhões. Fica atrás de setores como alimentos e bebidas (21,2%) e coque e produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (16,6%), os quais possuem relação de extrema dependência com o setor de produtos químicos, indicando a relevância desse setor (ABIQUIM, 2016). Trazendo para o âmbi- to do estado do Rio Grande do Sul, o setor de Químicos ocupa a quarta colocação no PIB Industrial gaúcho, com 6,5% do total, ratificando a importância do setor (CNI, 2016). O Rio Grande do Sul, com uma população estimada em 11.322.895 habitantes, possui o quarto maior PIB do Brasil (IBGE, 2017). O estado caracteriza-se, ainda, por apresentar um alto Índice de Desenvolvimento Humano,

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matéria-prima para a indústria química de base e polímeros, biocombustíveis, entre outros. Destacam-se, tam- bém, para obtenção de matéria-prima ou para obter produtos ambientalmente corretos, as áreas de tratamen- to de efluentes, processos eletroquímicos (galvanoplastia), análises para investigação e desenvolvimento de novos materiais e produtos. O contexto da região aliado à diversidade na área de atuação motiva o Instituto Federal Farroupilha - Cam- pus Panambi a ampliar o seu leque de oferta de cursos, considerando as necessidades da região onde está inserida, justificando, assim, a criação de um Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos. Este curso objetiva formar profissionais para atuarem com conhecimento de modo competente e responsável na indústria que envolve a área da química, com formação mesclada, aliando orientação generalista e especialista. A im- plantação e oferta do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos acontecerá em parceria com diver- sos setores da comunidade local e regional, no intuito maior de promover formação profissional na respectiva área, bem como oportunizar a ampliação de qualificação para os que já atuam, além de possibilitar o ingresso de quem visualiza nesta área a oportunidade de uma formação de nível superior. Desse modo, o Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos assume o compromisso com a comu- nidade de formar profissionais capazes de responder às expectativas e atender às necessidades do mundo do trabalho, em prol da ética, cidadania e do desenvolvimento econômico, social e tecnológico da região; ao mesmo tempo em que contribui para a geração de empregos, de forma direta e indireta, profissionalizando e qualificando as pessoas para atuar em áreas de processos químicos.

2.3. Objetivos do Curso

2.3.1. Objetivo Geral

O Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos tem como objetivo geral formar profissionais aptos a atuar nas indústrias química, petroquímica, eletroquímica, farmacêutica, alimentícia, mineradora e de produ- ção de insumos. Com vistas a otimizar e adequar os métodos analíticos envolvidos no controle de qualidade de matérias‐primas, reagentes e produtos dos processos químicos industriais, esse profissional planeja, gerencia e realiza ensaios e análises laboratoriais, registra e interpreta os resultados, emite pareceres, seleciona os méto- dos e as técnicas mais adequadas à condução de processos de uma unidade industrial, considerando em sua atuação a busca da qualidade, viabilidade e sustentabilidade, com amplo domínio teórico e experimental, inclu- ídos o caráter ético, humano e empreendedor.

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2.3.2.^ Objetivos Específicos

• O Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos tem os seguintes objetivos específicos:
• Adequar as previsões teóricas às ações preventivas e corretivas dos processos Industriais;
• Reconhecer a química como ciência de construção humana, compreendendo aspectos históricos de sua produção e suas relações com contextos culturais, socioeconômicos e políticos;
• Aplicar o desenvolvimento de novas tecnologias, de modo a otimizar a produção e conferir maior quali- dade aos produtos;
• Contribuir para a formação crítica e ética frente às inovações tecnológicas, avaliando seu impacto no de- senvolvimento e na construção da sociedade;
• Estabelecer relações entre o trabalho, a ciência, a cultura e a tecnologia e suas implicações para a educa- ção profissional e tecnológica, além de comprometer‐se com a formação humana, buscando responder às necessidades do mundo do trabalho;
• Possibilitar reflexões acerca dos fundamentos científico‐tecnológicos da formação técnica, relacionando teoria e prática nas diversas áreas do saber;
• Formar profissionais capazes de atuar nos mais diferentes e complexos campos de trabalho, que envol- vam conhecimentos químicos;
• Aprimorar a capacidade de adaptação a sistemas de produção química local e regional, contribuindo pa- ra seu desenvolvimento tecnológico;
• Desempenhar cargos e funções técnicas no âmbito das competências profissionais;
• Decidir sobre a instalação de laboratórios, seleção, compra, manuseio e descarte de materiais, de equi- pamentos, reagentes e outros recursos, bem como encaminhar procedimentos de primeiros socorros em acidentes eventuais;
• Qualificar o profissional para que possa atuar nas áreas do Curso, no eixo tecnológico Produção Industri- al, Curso de Tecnologia em Processos Químicos: Indústrias; empresas de comercialização e assistência técnica; laboratórios de calibração, de análise e controle de qualidade e ambiental; entidades de certifi- cação de produtos e tratamento de águas e de efluentes;
• Desenvolver a ética ambiental para a atuação consciente e responsável do profissional na gestão ambi- ental;
• Desenvolver a capacidade de trabalhar em equipe, de forma respeitosa e solidária;
• Proporcionar condições para formar profissionais éticos;
• Formar profissionais que atuem sob diferentes condições de trabalho tomando decisões de forma res- ponsável, para contornar problemas e enfrentar situações imprevistas.

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em seu orçamento recursos para esse fim. Neste sentido, são desenvolvidas as seguintes ações: apoio à inicia- ção científica, a fim de despertar o interesse pela pesquisa e instigar os estudantes na busca de novos conhe- cimentos.

O IF Farroupilha possui um Programa Institucional de Pesquisa, que prevê o Processo Seletivo de Cadastro e Aprovação de Projetos de Pesquisa – Boas Ideias, o qual aprova e classifica os projetos; Mentes Brilhantes, que disponibiliza taxa de bancada para custear o projeto e Jovens Cientistas, que oferece bolsa para alunos, além de participar de editais do CNPq (PIBIC-AF, PIBIC, PIBIC-EM; PIBITI), da Capes (Jovens talentos para a Ciência) e da FAPERGS (PROBITI, PROBIC). No mesmo enfoque, há o Programa Institucional de Incentivo à Produtividade em Pesquisa e Inovação Tecnológica do Instituto Federal Farroupilha, que oferece bolsa de pesquisador para os docentes. As ações de extensão constituem um processo educativo, científico, artístico-cultural e desportivo que se articula ao ensino e à pesquisa de forma indissociável, com a intenção de intensificar uma relação transforma- dora entre o IF Farroupilha e a sociedade e tem por objetivo geral incentivar e promover o desenvolvimento de programas e projetos de extensão, articulando-se com órgãos de fomento e consignando em seu orçamento recursos para esse fim. O Instituto possui o programa institucional de incentivo à extensão (PIIEX), no qual os estudantes podem auxiliar os coordenadores na elaboração e execução destes projetos. Os trabalhos de pesquisas e extensão desenvolvidos pelos acadêmicos podem ser apresentados na: Mostra Acadêmica Integrada do campus e na Mostra da Educação Profissional e Tecnológica promovida por todos os campi do Instituto, além disso, é dado incentivo a participação de eventos, como Congressos, Seminários entre outros, que estejam relacionados a área de atuação dos mesmos. Os estudantes do curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos são estimulados a participar dos projetos e atividades na área de ensino, pesquisa e extensão, os quais poderão ser aproveitados no âmbito do currículo como atividade complementar, conforme normativa prevista neste PPC.

3.2. Políticas de Apoio ao discente Nos tópicos abaixo, estão descritas as políticas do IF Farroupilha voltadas de apoio aos discentes, destacan- do-se as de assistência aos estudantes, apoio pedagógico, psicológico e social, oportunidades para mobilidade acadêmica e educação inclusiva.

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3.2.1.^ Assistência Estudantil

A Assistência Estudantil do IF Farroupilha é uma Política de Ações, que têm como objetivos garantir o aces- so, o êxito, a permanência e a participação de seus alunos no espaço escolar. A Instituição, atendendo o Decre- to nº 7234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), aprovou por meio da Resolução n°12/2012 a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educa- ção, Ciência e Tecnologia Farroupilha, a qual estabelece os princípios e eixos que norteiam os programas e projetos desenvolvidos nos seus Campi. A Política de Assistência Estudantil abrange todas as unidades do IF Farroupilha e tem entre os seus objeti- vos: promover o acesso e permanência na perspectiva da inclusão social e da democratização do ensino; asse- gurar aos estudantes igualdade de oportunidades no exercício de suas atividades curriculares; promover e ampliar a formação integral dos estudantes, estimulando a criatividade, a reflexão crítica, as atividades e os intercâmbios de caráter cultural, artístico, científico e tecnológico; bem como estimular a participação dos educandos, por meio de suas representações, no processo de gestão democrática. Para cumprir com seus objetivos, o setor de Assistência Estudantil possui alguns programas como: Progra- ma de Segurança Alimentar e Nutricional; Programa de Promoção do Esporte, Cultura e Lazer; Programa de Atenção à Saúde; Programa de Apoio à Permanência; Programa de Apoio Didático-Pedagógico, entre outros. Dentro de cada um desses programas existem linhas de ações, como, por exemplo, auxílios financeiros aos estudantes, prioritariamente aqueles em situação de vulnerabilidade social (auxílio permanência, auxílio trans- porte, auxílio eventual, auxílio atleta e apoio financeiro a participação em eventos), em alguns Campi , moradia estudantil. A Política de Assistência Estudantil, bem como seus programas, projetos e ações são concebidas como um direito do estudante, garantido e financiado pela Instituição por meio de recursos federais, assim como pela destinação de, no mínimo, 5% do orçamento anual de cada Campus para este fim. Para o desenvolvimento destas ações, cada Campus do Instituto Federal Farroupilha possui em sua estrutu- ra organizacional uma Coordenação de Assistência Estudantil (CAE), que, juntamente com uma equipe especia- lizada de profissionais e de forma articulada com os demais setores da Instituição, trata dos assuntos relacio- nados ao acesso, permanência, sucesso e participação dos alunos no espaço escolar. A CAE Campus Panambi é composta por uma equipe de dez servidores, tendo como Coordenadora a psicó- loga do campus. Possui ainda uma Médica, uma Odontóloga, uma Nutricionista, uma Técnica em Enfermagem, uma Enfermeira, uma Assistente Social e três Assistentes de Alunos. Oferece em sua infraestrutura: refeitório, sala de convivência para os alunos, espaço para atendimento individual da psicóloga, espaço para ações de saúde e outra para organizações estudantis.

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3.2.3.^ Atendimento Pedagógico, Psicológico e Social

O IF Farroupilha – Campus Panambi possui uma equipe de profissionais voltada ao atendimento pedagógi- co, psicológico e social dos estudantes, tais como: psicólogo, pedagogo, educador especial, assistente social, técnico em assuntos educacionais e assistente de alunos. A partir do organograma institucional estes profissionais atuam em setores como: Coordenação de Assis- tência Estudantil (CAE), Coordenação de Ações Inclusivas (CAI) e Núcleo Pedagógico Integrado (NPI), os quais desenvolvem ações que tem como foco o atendimento ao discente. O atendimento psicopedagógico compreende atividades de orientação e apoio ao processo de ensino e aprendizagem, tendo como foco não apenas o estudante, mas todos os sujeitos envolvidos, resultando, quando necessário, na reorientação deste processo. As atividades de apoio psicopedagógico atenderão a demandas de caráter pedagógico, psicológico, social, psicopedagógico, entre outros, através do atendimento individual e/ou em grupos, com vistas à promoção, qualificação e ressignificação dos processos de ensino e aprendizagem. Os estudantes com necessidade especiais de aprendizagem terão atendimento educacional especializado pelo Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE), que visa oferecer suporte ao processo de ensino e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, envolvendo também orientações metodológicas aos docentes para a adap- tação do processo de ensino às necessidades destes sujeitos. Aos alunos que apresentam transtornos de aprendizagem, bem como dificuldades cognitivas, também é oferecido suporte e atendimento, seja individualmente, em grupo e/ou por meio de projetos que visam aten- der às suas especificidades. Todos os atendimentos oferecidos pela docente de Educação Especial do campus têm por objetivo potencializar o processo de ensino/aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos ou dificuldades, orientando o grupo de docentes nas adaptações curriculares necessárias.

3.2.4. Atividades de Nivelamento

Entende-se por nivelamento o desenvolvimento de atividades formativas que visem recuperar conhecimen- tos que são essenciais para o que o estudante consiga avançar no itinerário formativo de seu curso com apro- veitamento satisfatório. Tais atividades serão asseguradas ao discente, por meio de: a) disciplinas de formação básica, na área do curso, previstas no próprio currículo do curso, visando retomar os conhecimentos básicos a fim de dar condições para que os estudantes consigam prosseguir no currículo; b) projetos de ensino elaborados pelo corpo docente do curso, aprovados no âmbito do Programa Instituci- onal de Projetos de Ensino, voltados para conteúdos/temas específicos com vistas à melhoria da aprendizagem nos cursos superiores;

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c) programas de educação tutorial, que incentivem grupos de estudo entre os estudantes de um curso, com foco na aprendizagem cooperativa; d) demais atividades formativas promovidas pelo curso, para além das atividades curriculares que visem subsidiar/sanar as dificuldades de aprendizagem dos estudantes. Os docentes que atuam no Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos trabalham em tempo inte- gral, desta forma, possuem disponibilidade de horários fora de sala da aula para o atendimento aos educandos, quando necessário. Todos os horários disponíveis para atendimento extraclasse serão divulgados e estarão em consonância e expressos na Regulamentação de Atividade Docente (RAD).

3.2.5. Mobilidade Acadêmica

O IF Farroupilha mantém programas de mobilidade acadêmica entre instituições de ensino do país e insti- tuições de ensino estrangeiras, através de convênios interinstitucionais ou através da adesão aos Programas governamentais, buscando incentivar e dar condições para que os estudantes enriqueçam seu processo forma- tivo a partir do intercâmbio com outras instituições e culturas. As normas para a Mobilidade Acadêmica estão definidas no Regulamento aprovado pela Resolução n°012/2014, do Conselho Superior do IF Farroupilha. O IF Farroupilha participa do Programa Ciência sem Fronteiras, o qual visa promover a consolidação, expan- são e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do in- tercâmbio e da mobilidade internacional. A participação dos estudantes neste programa viabiliza o intercâmbio de conhecimentos e de vivências pessoais e profissionais, contribuindo para a formação crítica e concisa desses futuros profissionais.

3.2.6. Educação Inclusiva

Entende-se como educação inclusiva a garantia de acesso e permanência do estudante na instituição de en- sino e do acompanhamento e atendimento do egresso no mundo do trabalho, respeitando as diferenças indi- viduais, especificamente, das pessoas com deficiência, diferenças étnicas, de gênero, cultural, socioeconômica, entre outros. O Instituto Federal Farroupilha priorizará ações inclusivas voltadas às especificidades dos seguintes grupos sociais, com vistas à garantia de igualdade de condições e oportunidades educacionais: I. pessoas com necessidades educacionais específicas: consolidar o direito das pessoas com deficiên- cia visual, auditiva, intelectual, físico motora, múltiplas deficiências, altas habilida- des/superdotação e transtornos globais do desenvolvimento, bem como Transtorno do Espectro

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que possuem estudantes com deficiência visual e nos quais não há profissionais habilitados para atendê-los, procurando assegurar assim, as condições de acesso, permanência e formação qualificada dos estudantes in- cluídos no IF Farroupilha.

3.2.6.1. Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE)

O Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais NAPNE- do Instituto Federal Far- roupilha Campus Panambi – RS, criado pela Portaria nº 20, de 4 de maio de 2010, é um setor da instituição que desenvolve ações de implantação e implementação do Programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (TecNep/MEC). O núcleo tem por finalidade promover a cultura da educação para a convivência, aceitação da diversidade e, principalmente, buscar a quebra de barreiras arquitetônicas, educacionais e atitudinais na instituição, de forma a promover inclusão de todos na educação. Para tanto, conta com uma sala multifuncional que tem por finalidade disponibilizar equipamentos de informática, mobiliários, materiais pedagógicos e de acessibilidade, com vistas a apoiar a ampliação da oferta do atendimento educacional especializado – AEE. O NAPNE tem como finalidade promover a implantação e consolidação de políticas inclusivas no Instituto Federal Farroupilha, regulamentada pela Resolução n° 015/2014. Tendo em vista o acesso significativo de estudantes que fazem parte do público-alvo da Educação Especial nos diferentes níveis e modalidades de Educação no IF Farroupilha, e considerando o Decreto nº 7.611/2011 e a Lei nº 12.764/12, essa instituição implementou o Atendimento Educacional Especializado (AEE). O Regula- mento do AEE no IF Farroupilha (Resolução nº 015/15) define como alunado desse atendimento os estudantes com deficiência, com transtorno do espectro do autismo, que apresentam altas habilidades/superdotação e transtornos globais de desenvolvimento, seguindo as indicações da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008). Trata-se de um serviço oferecido no turno oposto ao turno de oferta regular do estudante, no qual um profissional com formação específica na área, desenvolve ativida- des de complementação e suplementação dos conteúdos desenvolvidos na sala de aula comum. Esse atendi- mento é realizado em uma Sala de Recursos Multifuncionais e prevê, além do uso de recursos diferenciados, orientações aos professores.

3.2.6.2. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI)

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal Farroupilha, é constituído por Grupos de Ensino, Pesquisa e Extensão através de Portaria, voltados para o direcionamento de estudos e ações para as questões étnico-raciais.

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O NEABI do campus foi criado pela Portaria nº 57, de 30 de novembro de 2010 e está voltado para as ações afirmativas e em especial para a área do ensino sobre África, Cultura Negra e História do Negro no Brasil, pau- tado na Lei nº 10.639/2003 e das questões Indígenas, Lei nº 11.645/2008, que normatiza a inclusão das temáti- cas nas diferentes áreas de conhecimento e nas ações pedagógicas. O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – NEABI – tem os seguintes objetivos: I - promover encontros de reflexão e capacitação de servidores em educação, para o conhecimento e a va- lorização da história dos povos africanos, da cultura afro-brasileira, da cultura indígena e da diversidade na construção histórica e cultural do país; II - promover a realização de atividades de extensão como seminários, conferências, painéis, simpósios, en- contros, palestras, oficinas, cursos e exposições de trabalhos e atividades artístico-culturais; III - propor ações que levem a conhecer o perfil da comunidade interna e externa do campus nos aspectos étnico-raciais; IV - implementar a Lei nº 10.639/03 e nº 11.645/08 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, que estão pautadas em ações que direcionam para uma educação pluricultural e pluriétnica, para a construção da cida- dania por meio da valorização da identidade étnico-racial, principalmente de negros, afrodescendentes e indí- genas; V - fazer intercâmbio em pesquisas e socializar seus resultados em publicações com as comunidades interna e externas ao Instituto: Universidades, escolas, comunidades negras rurais, quilombolas, comunidades indíge- nas e outras instituições públicas e privadas; VI - motivar e criar possibilidades de desenvolver conteúdos curriculares e pesquisas com abordagens multi e interdisciplinares, de forma contínua; VII - colaborar em ações que levem ao aumento do acervo bibliográfico relacionado a educação pluriétnica em cada campus; VIII - incentivar a criação de grupos de convivência da cultura afro-brasileira e indígena, em especial com os estudantes do campus. O NEABI tem como finalidade promover a implantação e consolidação de políticas inclusivas no Instituto Federal Farroupilha, regulamentada pela Resolução n° 015/2014.

3.2.6.3. Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDIS)

As questões de gênero e diversidade sexual estão presentes nos currículos, espaços, normas, ritos, rotinas e práticas pedagógicas das instituições de ensino. Não raro, as pessoas identificadas como dissonantes em rela- ção às normas de gênero e à matriz sexual são postas sob a mira preferencial de um sistema de controle e