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O programa ação jovem é um projeto social que visa promover a inclusão de jovens entre 15 e 24 anos de idade, de famílias de renda inferior a meio salário mínimo, residindo em áreas de alta e altíssima vulnerabilidade e pobreza. Oferece apoio financeiro temporário de r$ 80,00 monatário por 12 meses, com possibilidade de renovação por duas vezes. O objetivo é incentivar a conclusão da escolaridade básica e oferecer atividades complementares para a preparação para o mercado de trabalho.
Tipologia: Notas de estudo
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O Programa Ação Jovem objetiva promover a inclusão social de jovens, na faixa etária entre 15 a 24 anos de idade, mediante a transferência de renda como apoio financeiro temporário para estimular a conclusão da escolaridade básica e a oferta de atividades complementares, com foco na preparação para o mercado de trabalho. Tem como critério de inserção no programa, jovens pertencentes a famílias com menor renda per capita mensal, mais precisamente, com a renda per capta familiar de até meio salário mínimo por pessoa residentes da mesma casa. (Atualmente estipulada em até R$ 362,00). E residir, prioritariamente, em regiões de alta e altíssima vulnerabilidade e concentração de pobreza. O valor do benefício é de R$ 80,00 (oitenta reais) mensais, sendo que este benefício é válido por 12 meses e pode ser renovado por até duas vezes de igual período, não podendo ultrapassar a duração de 36 meses. O jovem pode ser desligado ou não conseguir renovar o cadastro do benefício, caso não atenda mais os critérios de elegibilidade. Assim, o programa busca incentivar o retorno e/ou permanência na escola estimulando a conclusão do ensino básico, além de promover ações complementares visando propiciar acesso aos cursos profissionalizantes e favorecer a iniciação de jovens no mercado de trabalho. Para executar o Ação Jovem1, a Secretaria de Desenvolvimento Social conta com a parceria das Secretarias de Estado de Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, do Emprego e Relações do Trabalho, outros órgãos estaduais, Prefeituras Municipais e organizações do segundo e terceiro setor. O equipamento mais procurado para a realização do cadastro são os CRAS.
1Dados obtidos no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, no item Programas e Ações. In: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/acaojovem