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PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL, Manuais, Projetos, Pesquisas de Segurança do Trabalho

PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL PCMSO -PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2019

Compartilhado em 13/09/2019

giuliano-arzamendia
giuliano-arzamendia 🇧🇷

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EDIFICIO ISTAMBUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – SPE LTDA
CNPJ: 20.729.660/0001-15
DOURADOS/MS
Março 2019
1- IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
RAZÃO SOCIAL: Edifício Istambul Empreendimentos Imobiliários – SPE LTDA
CNPJ: 20.729.660/0001-15
ENDEREÇO: Rua João Vicente Ferreira, nº 4210
BAIRRO: Jardim Paulista
CIDADE / ESTADO: DOURADOS – MS
CEP: 79.830-060
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Baixe PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Segurança do Trabalho, somente na Docsity!

EDIFICIO ISTAMBUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – SPE LTDA

CNPJ: 20.729.660/0001-

DOURADOS/MS Março 2019

1- IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

RAZÃO SOCIAL: (^) Edifício Istambul Empreendimentos Imobiliários – SPE LTDA CNPJ: (^) 20.729.660/0001- ENDEREÇO: (^) Rua João Vicente Ferreira, nº 4210 BAIRRO: (^) Jardim Paulista CIDADE / ESTADO: DOURADOS – MS CEP: 79.830-

N. º FUNCIONÁRIOS: Não há colaboradores no presente momento. O andamento da obra será com empresas terceiras JORNADA 220 (duzentos e vinte) horas mensais – terceiros REVISÃO Março 2019 a março 2020 CNAE 1ª GRAU DE RISCO 41.10-7-00 (Incorporação de empreendimentos imobiliários) 01 CNAE 2ª GRAU DE RISCO 41.20-4-00 (Construção de Edifício) 03

RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES ANDRESSA

2- ATIVIDADE DA EMPRESA

A Empresa atua no ramo de Incorporação de empreendimentos imobiliários e Construção de Edifício, Dispõe de funcionários que executam atividades operacionais e administrativas detalhadas posteriormente. Está registrada sob a Classificação Nacional de Atividades Econômicas conforme item 01 deste documento. Suas atividades se enquadram na Norma Regulamentadora Número Quatro (NR-4) com Grau de Risco 01 principal e Grau de Risco 03 atividade secundaria. Todos os funcionários que estiverem sob sua responsabilidade, direta e indiretamente, deverão receber orientações e treinamentos quanto aos riscos do trabalho que poderão estar exposto, principalmente com relação aos riscos físicos, químicos e biológicos, bem como, todas as medidas de prevenção a serem adotadas evitando assim doenças ocupacionais ou do trabalho. A empresa não possui funcionários registrados até a presente data, o que será detalhado é uma previsão de contratação futura e análise qualitativa das funções para realização dos exames admissionais.

3- MECANISMOS DE PREVENÇÃO

  • (^) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
  • Exames Médicos: realizados através de convênio próprio;
  • Equipamento de Proteção Individual – EPI: fornecidos regularmente;
  • Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC: utilizado nos locais necessários;

e realizadas durante o Programa. Além disso, é essencial a comunicação empresa-médico para a viabilização de um trabalho de prevenção e proteção da saúde dos trabalhadores.

6- DOS PROGRAMAS

Periodicamente deverão ser realizadas palestras informativas, programas preventivos e se possível à realização de cursos de aprimoramento da qualificação do seu pessoal. Dentro dos programas a serem realizados, podemos sugerir os seguintes:

**1. Programa de imunização;

  1. Treinamento em primeiros socorros;
  2. Programa de Conservação Auditiva;
  3. Programa da prevenção de hipertensão arterial;
  4. Programa de prevenção das DST’s / AIDS;
  5. Prevenção de alcoolismo e tabagismo;
  6. Programa de ginástica laboral diária.**

7- DO DESENVOLVIMENTO DO PCMSO

Conforme determinado na NR-7, o PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos seguintes exames médicos: a) - ADMISSIONAIS; b) - PERIÓDICOS;

c) - DO RETORNO AO TRABALHO; d) - DE MUDANÇA DE FUNÇÃO; e) - DEMISSIONAIS. Os Exames Médicos, além, da avaliação clínica que abrange anamnese ocupacional e exame físico mental, incluem:

a) Nos Admissionais: )1 Avaliar se o trabalhador é capaz de desenvolver a tarefa com segurança e eficácia, na qual será o executor. )2 Identificar quaisquer agravos à saúde do mesmo durante o exercício das suas atividades. )3 Identificar alterações de saúde que, embora não atuem diretamente na ação laboral, possam prejudicá-lo.

b) Nos Periódicos:

  1. Realizados de acordo com a função, idade e riscos que os trabalhadores estão expostos, conforme orientação da NR-7.
  2. Visam: 2)..a Avaliar as repercussões da atividade laboral na saúde do trabalhador e diagnosticar precocemente quaisquer agravos à saúde do mesmo. 2)..b Verificar se às medidas de controle ambiental estão sendo eficazes.

c) No Retorno ao Trabalho:

  1. Realizados no primeiro dia de retorno ao trabalho sempre que o empregado estiver afastado por mais de trinta dias, por motivo de doença, acidente ou gestação.
  2. Visam avaliar se o indivíduo encontra-se apto para retornar às sua atividades laborais, sem prejuízo de ambas as partes.

d) Na Mudança de Função:

8- RISCOS OCUPACIONAIS X AÇÕES DE SAÚDE

FUNÇÃO Arquiteto (a) DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Organiza e supervisiona as atividades dos trabalhadores sob suas ordens, distribuindo, coordenando e orientando as diversas tarefas, para assegurar o desenvolvimento do processo de execução das obras dentro dos prazos, normas e especificações estabelecidas. Planejam trabalhos, preparam canteiro de obras. RISCOS OCUPACIONAIS Físicos: Radiação não ionizante, ruído (canteiro de obras)

Químicos : Inexistente.

Biológicos : Inexistente.

Ergonômicos: Posturas físicas inadequadas.

Mecânicos ( de Acidente s): Quedas de objetos sob o corpo humano, quedas por diferença de níveis (baixo de 2 metros), esmagamento, perfurações.

PROGRAMAÇÃO DOS EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES Admissional Periódico Meses Demissional

  • Anamnese e Exame Clínico; Sim 12 Sim
  • Acuidade visual; Sim 12 Não
  • Audiometria; Sim 12 Sim

Observações:

  • Na Mudança de Função e no Retorno ao Trabalho, a realização de exame complementar, além da Anamnese e Exame Clínico, ficarão a critério do médico examinador.
  • Outros exames necessários para cada função fica a critério do médico examinador

FUNÇÃO Mestre de obras DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Coordenar e supervisionar equipes de trabalho, controlar padrões produtivos da obra, administrar cronograma da obra. RISCOS OCUPACIONAIS Físicos: Radiação não ionizante, Ruído (canteiro de obras)

Químicos : Álcalis Cáusticos (Pós, poeiras decorrentes do cimento, argamassa, cal e areia).

Biológicos : Inexistente.

Ergonômicos: Posturas físicas inadequadas, esforço físico intenso.

Mecânicos ( de Acidente s): Trabalho em altura (acima de 2 metros), quedas de objetos sob o corpo humano, acidente de trajeto, quedas por diferença de níveis (baixo de 2 metros), esmagamento, perfurações.

PROGRAMAÇÃO DOS EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES Admissional Periódico Meses Demissional

  • Anamnese e Exame Clínico; Sim 12 Sim
  • Acuidade visual; Sim 12 Não
  • Audiometria; Sim 12 Sim
  • Espirometria; Sim 12 Sim
  • Hemograma completo + glicemia; Sim 12 Não

FUNÇÃO Servente DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Executar tarefas auxiliares no canteiro de obras: escavar valas, transportar e/ou misturar materiais, arrumar e limpar obras e montar e desmontar armações, e observando as ordens, para auxiliar a construção ou reforma de prédios. Pode auxiliar pedreiro, carpinteiro, armadores, eletricistas, na montagem e desmontagem da obra. Manter as instalações do canteiro limpas. Prepara mistura para argamassa, transportar carrinhos com massa. Corta alvenaria utilizando ponteira e marreta. RISCOS OCUPACIONAIS Físicos: Radiação não ionizante

Químicos : Álcalis Cáusticos (Pós, poeiras decorrentes do cimento, argamassa, cal e areia).

Biológicos : Inexistente.

Ergonômicos: Posturas físicas inadequadas, esforço físico intenso.

Mecânicos ( de Acidente s): Trabalho em altura (acima de 2 metros), quedas de objetos sob o corpo humano, acidente de trajeto, quedas por diferença de níveis (baixo de 2 metros), esmagamento, perfurações.

PROGRAMAÇÃO DOS EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES Admissional Periódico Meses Demissional

  • Anamnese e Exame Clínico; Sim 12 Sim
  • Acuidade visual; Sim 12 Não
  • Audiometria; Sim 12 Sim
  • Espirometria; Sim 12 Sim
  • Hemograma completo e glicemia; Sim 12 Não

EXAMES NECESSARIOS PARA LIBERAÇÃO (TRABALHO EM ALTURA)

  • Eletrocardiograma; Sim 12 Não
  • Eletroencefalograma; Sim 12 Não
  • Teste de Berg; Sim 12 Não
  • Avaliação psicossocial Sim 12 Não Observações:
    • Na Mudança de Função e no Retorno ao Trabalho, a realização de exame complementar, além da Anamnese e Exame Clínico, ficarão a critério do médico examinador.
    • Outros exames necessários para cada função fica a critério do médico examinador

9- OBJETIVOS DO PCMSO

A padronização, além de garantir a eficiência e objetividade dos esforços permite que o programa seja desenvolvido por vários profissionais. A avaliação clínica, por representar a etapa de maior importância no processo de formulação de um diagnóstico (de higidez ou doença) necessita ser conduzida com segurança e, na medida do possível, com uniformidade. Busca-se estabelecer o objetivo de cada tipo de avaliação clínica e a conduta frente a achados anormais. Deve-se, entretanto, ressaltar que o processo de diagnóstico em medicina é extremamente subjetivo e comporta variações em função das diferentes percepções de diferentes profissionais. Dessa forma o que se estabelece nesse item são parâmetros mínimos em função das exigências legais e do conhecimento técnico disponível, ficando para o profissional médico que venha a executar o Programa a atribuição de conduzir a investigação diagnóstica com os demais procedimentos que julgar necessários. As avaliações clínicas deverão ser realizadas de acordo com o melhor nível do conhecimento médico e por profissionais familiarizados com as condições ambientais da empresa, relacionando por setor e função desvios de saúde que deverão merecer especial atenção do médico examinador. Para tanto devem ser considerados os riscos identificados ou presumidos. A identificação do possível risco não implica na inexistência de medidas de controle nem significa que as patologias a ele relacionadas devam ocorrer.

Por ocasião das consultas ocupacionais o médico examinador :

  • Procederá a anamnese clínica e ocupacional (atual e pregressa) do empregado;
  • Realizará exame físico completo;
  • Atentará durante todo o desenvolvimento da semiologia para sinais e sintomas possivelmente relacionados com riscos identificados no setor/função do empregado;
  • Havendo necessidade de exames complementares, o médico deverá solicitá-los e só assinar o ASO após verificar os resultados dos referidos exames;
  • Concluirá pela aptidão ou inaptidão para função proposta;
  • (^) Preencherá o ASO em duas vias;
  • Assinará o ASO , colherá assinatura do funcionário na primeira via e o orientará a guardar consigo a segunda via e entregar a primeira ao empregador;
  • Iniciará o tratamento de doenças diagnosticadas, encaminhando o empregado ao SUS ou convênio para a continuidade do tratamento;
  • Caso julgue necessário emitirá em receituário orientações ao empregador (restrições à atividade laboral, situações técnicas ou legalmente incorretas a corrigir, riscos ambientais a neutralizar, etc.).

11- COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO DO TRABALHADOR (ASO)

A aptidão física e mental para a função pretendida pelo trabalhador será atestada pelo médico examinador, através do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO , de emissão obrigatória para cada um dos exames previstos nestas instruções. Os dados de avaliação clínica e complementar, conclusões e medidas aplicadas, serão registradas em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico coordenador do PCMSO – NR – 7, item 7.4.5. Todos os registros dos empregados deverão ser arquivados por um período de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador, conforme determinação da NR-7. Para cada exame médico realizado, será emitido o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em duas vias, conforme padrão determinado pela Empresa. A primeira via do ASO permanece na Empresa, e a segunda via será entregue ao trabalhador.

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve conter no mínimo: a) Nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função; b) Os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST; c) Indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados;

SUGESTÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA CAIXA DE PRIMEIROS

SOCORROS:

    • Álcool
    • Algodão
    • Ataduras (em vários tamanhos)
    • Bolsa de água
    • Cotonetes
    • Curativos adesivos
    • Esparadrapo
    • Garrote (1/2 metro de borracha flexível)
    • Gaze estéril
    • Pinça
    • Sabão líquido neutro ou sabonete
    • Soro fisiológico
    • Termômetro
    • Tesoura
    • Maca exposta em local de fácil acesso

15- ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL

RELATÓRIO ANUAL - NR 7 QUADRO III

ANO BASE 2019

NOME DA EMPRESA: Edifício Istambul Empreendimentos Imobiliários – SPE LTDA Responsável: Dr. Raul Grigoletti CRM/MS 1192 / Médico do Trabalho Data: Assinatura: SETORES Natureza do exame

N° anual de exames realizados

N° de resultados anormais

**N° de resultados anormais x


N° anual de exames**

N° de exames para o ano seguinte Admissional

Periódico Transferência Demissional

Deve ser realizado para empresas com mais de:

  • 25 (vinte e cinco) empregados, com grau de risco I e II;
  • 10 (dez) empregados, com grau de risco III e IV; O relatório anual deverá discriminar, por setores da Empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, tomando como base o modelo proposto no Quadro III da NR – 7 (item XVI). O relatório anual deverá ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR – 5, sendo sua cópia anexada no livro de atas daquela Comissão.

16- CRONOGRAMA/PLANEJAMENTO DE AÇÕES

PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

PLANEJAMENTO DAS AÇÕES

AÇÕES DO

PROGRAMA

MESES DO ANO

RESPONSÁVEIS

PRAZOS

A DATA

B

R

MAIJ

U

N

J

U

L

A

G

O

S

E

T

O

U

T

N

O

V

D

E

Z

J

A

N

F

E

V

MAR

Primeiros Socorros X Direção da Empresa

Manter a saúde dos trabalhadores através do PCMSO

X X X X X X X X X X X X Direção da Empresa

Manter material para primeiros socorros e treinamento em dia da equipe de emergência

X X X X X X X X X X X X Direção da Empresa

Manter exames médicos atualizados X X X X X X X X X X X X Direção da Empresa

Realização SIPAT X Direção da Empresa

As vacinas são compostas por agentes infecciosos atenuados ou inativados ou por algum de seus produtos ou componentes que, apesar do aprimoramento dos processos utilizados em sua produção e purificação, podem levar reações indesejáveis. A incidência das mesmas varia de acordo com as características do produto utilizado a distinção da pessoa que o recebe.

O CONTROLE DE QUALIDADE : São realizados em laboratório produtor e deve obedecer a critérios padronizados, estabelecidos pela OMS. Após aprovação em testes de controle do laboratório produtor, cada lote de vacina é submetido à análise no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) do Ministério da Saúde. Só depois a vacina é liberada para uso, garantida sua segurança, potência e estabilidade.

VACINA CONTRA HEPATITE – B:

Composição e Apresentação: Há dois tipos de vacina contra hepatite B: a de primeira geração contém partículas virais obtidas do plasma de doadores do vírus, inativadas pelo formol; a de segunda geração é preparada por método de engenharia genética e obtida por tecnologia de recombinação do ADN (ácido desoxirribonucléico). As vacinas recombinantes licenciadas atualmente são produzidas a partir de leveduras (levedura de padeiro), nas quais se introduziu um plasmídio contendo o gene AgHBs. Contêm cinco a 40mg/ml de antígeno (AgHBs), adsorvidos em hidróxido de alumínio, utilizando-se o timerosal como conservante. Três doses dessa vacina, aplicadas por via intramuscular, induzem títulos protetores (>10mUI/ml) em mais de 90% dos receptores adultos sadios e em mais de 95% dos lactentes, crianças e adolescentes de até 19 anos de idade. Idosos, dialisados e imunodeficientes apresentam resposta imunológica mais baixa. A vacina contra hepatite B é apresentada sob a forma líquida, em ampolas individuais ou frascos-ampola com múltiplas doses. Efeitos colaterais: A vacina contra hepatite B é extremamente eficaz e segura, induz títulos protetores em mais de 90% dos receptores adultos imunocompetentes. Os eventos adversos são raros e, usualmente,

pouco importantes, tais como: dor discreta no local da aplicação (3 a 29%), febre nas primeiras 48-72 horas após a vacinação (1 a 6 %); mais raramente, fenômenos alérgicos relacionados a alguns componentes da vacina; e anafilaxia (estimativa de 1:600.000 doses). A gravidez e a lactação não são contra-indicações para a utilização da vacina.

VACINA CONTRA RUBÉOLA Vacina de vírus vivos atenuados, apresentada sob a forma liofilizada como produto monovalente, ou combinada sob a forma de vacina tríplice viral, contendo as vacinas contra o sarampo e a caxumba, ou dupla viral, contendo a vacina contra o sarampo. Seu uso tem como principal finalidade controlar e eliminar a síndrome da rubéola congênita (SRC), ou seja, primariamente deve proteger a mulher em idade fértil, evitando que ela adquira a infecção durante a gravidez e a conseqüente transmissão ao concepto nas primeiras 12- semanas de gestação.

Efeitos colaterais: As reações colaterais mais freqüentes são: febre moderada, linfadenopatia discreta, dor de garganta e artralgia. A maior contra-indicação é a gravidez. Portanto, ao se vacinar mulheres adultas deve-se ter a certeza de ausência de gravidez no momento da aplicação da vacina e durante os três meses seguintes. Por esta razão, recomenda-se o uso de anovulatórios durante esse período. Após a vacinação, o vírus vacinal pode ser encontrado na nasofaringe, mas não é transmissível. Os trabalhos até hoje existentes mostram que não há risco de grávidas adquirirem o vírus vacinal a partir de indivíduos vacinados. As demais contra-indicações são: indivíduos portadores de doenças malignas, deficiência imunológica, uso de imunossupressores e corticosteróides, hipersensibilidade à neomicina.

VACINA CONTRA FEBRE AMARELA A vacina contra febre amarela é constituída de vírus vivos atenuados, apresentada sob a forma liofilizada em frasco de múltiplas doses, acompanhada de diluente (soro fisiológico). Esquema: Dose única. Reforço a cada dez anos. A vacina contra febre amarela deve ser aplicada simultaneamente ou com intervalo de duas semanas para as outras vacinas virais vivas. Excetua-se a vacina oral contra poliomielite, que pode ser aplicada simultaneamente ou com qualquer intervalo.