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PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL PCMSO -PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Não perca as partes importantes!
























DOURADOS/MS Março 2019
RAZÃO SOCIAL: (^) Edifício Istambul Empreendimentos Imobiliários – SPE LTDA CNPJ: (^) 20.729.660/0001- ENDEREÇO: (^) Rua João Vicente Ferreira, nº 4210 BAIRRO: (^) Jardim Paulista CIDADE / ESTADO: DOURADOS – MS CEP: 79.830-
N. º FUNCIONÁRIOS: Não há colaboradores no presente momento. O andamento da obra será com empresas terceiras JORNADA 220 (duzentos e vinte) horas mensais – terceiros REVISÃO Março 2019 a março 2020 CNAE 1ª GRAU DE RISCO 41.10-7-00 (Incorporação de empreendimentos imobiliários) 01 CNAE 2ª GRAU DE RISCO 41.20-4-00 (Construção de Edifício) 03
A Empresa atua no ramo de Incorporação de empreendimentos imobiliários e Construção de Edifício, Dispõe de funcionários que executam atividades operacionais e administrativas detalhadas posteriormente. Está registrada sob a Classificação Nacional de Atividades Econômicas conforme item 01 deste documento. Suas atividades se enquadram na Norma Regulamentadora Número Quatro (NR-4) com Grau de Risco 01 principal e Grau de Risco 03 atividade secundaria. Todos os funcionários que estiverem sob sua responsabilidade, direta e indiretamente, deverão receber orientações e treinamentos quanto aos riscos do trabalho que poderão estar exposto, principalmente com relação aos riscos físicos, químicos e biológicos, bem como, todas as medidas de prevenção a serem adotadas evitando assim doenças ocupacionais ou do trabalho. A empresa não possui funcionários registrados até a presente data, o que será detalhado é uma previsão de contratação futura e análise qualitativa das funções para realização dos exames admissionais.
e realizadas durante o Programa. Além disso, é essencial a comunicação empresa-médico para a viabilização de um trabalho de prevenção e proteção da saúde dos trabalhadores.
Periodicamente deverão ser realizadas palestras informativas, programas preventivos e se possível à realização de cursos de aprimoramento da qualificação do seu pessoal. Dentro dos programas a serem realizados, podemos sugerir os seguintes:
**1. Programa de imunização;
Conforme determinado na NR-7, o PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos seguintes exames médicos: a) - ADMISSIONAIS; b) - PERIÓDICOS;
c) - DO RETORNO AO TRABALHO; d) - DE MUDANÇA DE FUNÇÃO; e) - DEMISSIONAIS. Os Exames Médicos, além, da avaliação clínica que abrange anamnese ocupacional e exame físico mental, incluem:
a) Nos Admissionais: )1 Avaliar se o trabalhador é capaz de desenvolver a tarefa com segurança e eficácia, na qual será o executor. )2 Identificar quaisquer agravos à saúde do mesmo durante o exercício das suas atividades. )3 Identificar alterações de saúde que, embora não atuem diretamente na ação laboral, possam prejudicá-lo.
b) Nos Periódicos:
c) No Retorno ao Trabalho:
d) Na Mudança de Função:
FUNÇÃO Arquiteto (a) DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Organiza e supervisiona as atividades dos trabalhadores sob suas ordens, distribuindo, coordenando e orientando as diversas tarefas, para assegurar o desenvolvimento do processo de execução das obras dentro dos prazos, normas e especificações estabelecidas. Planejam trabalhos, preparam canteiro de obras. RISCOS OCUPACIONAIS Físicos: Radiação não ionizante, ruído (canteiro de obras)
Químicos : Inexistente.
Biológicos : Inexistente.
Ergonômicos: Posturas físicas inadequadas.
Mecânicos ( de Acidente s): Quedas de objetos sob o corpo humano, quedas por diferença de níveis (baixo de 2 metros), esmagamento, perfurações.
PROGRAMAÇÃO DOS EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES Admissional Periódico Meses Demissional
Observações:
FUNÇÃO Mestre de obras DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Coordenar e supervisionar equipes de trabalho, controlar padrões produtivos da obra, administrar cronograma da obra. RISCOS OCUPACIONAIS Físicos: Radiação não ionizante, Ruído (canteiro de obras)
Químicos : Álcalis Cáusticos (Pós, poeiras decorrentes do cimento, argamassa, cal e areia).
Biológicos : Inexistente.
Ergonômicos: Posturas físicas inadequadas, esforço físico intenso.
Mecânicos ( de Acidente s): Trabalho em altura (acima de 2 metros), quedas de objetos sob o corpo humano, acidente de trajeto, quedas por diferença de níveis (baixo de 2 metros), esmagamento, perfurações.
PROGRAMAÇÃO DOS EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES Admissional Periódico Meses Demissional
FUNÇÃO Servente DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Executar tarefas auxiliares no canteiro de obras: escavar valas, transportar e/ou misturar materiais, arrumar e limpar obras e montar e desmontar armações, e observando as ordens, para auxiliar a construção ou reforma de prédios. Pode auxiliar pedreiro, carpinteiro, armadores, eletricistas, na montagem e desmontagem da obra. Manter as instalações do canteiro limpas. Prepara mistura para argamassa, transportar carrinhos com massa. Corta alvenaria utilizando ponteira e marreta. RISCOS OCUPACIONAIS Físicos: Radiação não ionizante
Químicos : Álcalis Cáusticos (Pós, poeiras decorrentes do cimento, argamassa, cal e areia).
Biológicos : Inexistente.
Ergonômicos: Posturas físicas inadequadas, esforço físico intenso.
Mecânicos ( de Acidente s): Trabalho em altura (acima de 2 metros), quedas de objetos sob o corpo humano, acidente de trajeto, quedas por diferença de níveis (baixo de 2 metros), esmagamento, perfurações.
PROGRAMAÇÃO DOS EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES Admissional Periódico Meses Demissional
A padronização, além de garantir a eficiência e objetividade dos esforços permite que o programa seja desenvolvido por vários profissionais. A avaliação clínica, por representar a etapa de maior importância no processo de formulação de um diagnóstico (de higidez ou doença) necessita ser conduzida com segurança e, na medida do possível, com uniformidade. Busca-se estabelecer o objetivo de cada tipo de avaliação clínica e a conduta frente a achados anormais. Deve-se, entretanto, ressaltar que o processo de diagnóstico em medicina é extremamente subjetivo e comporta variações em função das diferentes percepções de diferentes profissionais. Dessa forma o que se estabelece nesse item são parâmetros mínimos em função das exigências legais e do conhecimento técnico disponível, ficando para o profissional médico que venha a executar o Programa a atribuição de conduzir a investigação diagnóstica com os demais procedimentos que julgar necessários. As avaliações clínicas deverão ser realizadas de acordo com o melhor nível do conhecimento médico e por profissionais familiarizados com as condições ambientais da empresa, relacionando por setor e função desvios de saúde que deverão merecer especial atenção do médico examinador. Para tanto devem ser considerados os riscos identificados ou presumidos. A identificação do possível risco não implica na inexistência de medidas de controle nem significa que as patologias a ele relacionadas devam ocorrer.
Por ocasião das consultas ocupacionais o médico examinador :
A aptidão física e mental para a função pretendida pelo trabalhador será atestada pelo médico examinador, através do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO , de emissão obrigatória para cada um dos exames previstos nestas instruções. Os dados de avaliação clínica e complementar, conclusões e medidas aplicadas, serão registradas em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico coordenador do PCMSO – NR – 7, item 7.4.5. Todos os registros dos empregados deverão ser arquivados por um período de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador, conforme determinação da NR-7. Para cada exame médico realizado, será emitido o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em duas vias, conforme padrão determinado pela Empresa. A primeira via do ASO permanece na Empresa, e a segunda via será entregue ao trabalhador.
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve conter no mínimo: a) Nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função; b) Os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST; c) Indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados;
NOME DA EMPRESA: Edifício Istambul Empreendimentos Imobiliários – SPE LTDA Responsável: Dr. Raul Grigoletti CRM/MS 1192 / Médico do Trabalho Data: Assinatura: SETORES Natureza do exame
N° anual de exames realizados
N° de resultados anormais
**N° de resultados anormais x
N° anual de exames**
N° de exames para o ano seguinte Admissional
Periódico Transferência Demissional
Deve ser realizado para empresas com mais de:
RESPONSÁVEIS
Primeiros Socorros X Direção da Empresa
Manter a saúde dos trabalhadores através do PCMSO
X X X X X X X X X X X X Direção da Empresa
Manter material para primeiros socorros e treinamento em dia da equipe de emergência
X X X X X X X X X X X X Direção da Empresa
Manter exames médicos atualizados X X X X X X X X X X X X Direção da Empresa
Realização SIPAT X Direção da Empresa
As vacinas são compostas por agentes infecciosos atenuados ou inativados ou por algum de seus produtos ou componentes que, apesar do aprimoramento dos processos utilizados em sua produção e purificação, podem levar reações indesejáveis. A incidência das mesmas varia de acordo com as características do produto utilizado a distinção da pessoa que o recebe.
O CONTROLE DE QUALIDADE : São realizados em laboratório produtor e deve obedecer a critérios padronizados, estabelecidos pela OMS. Após aprovação em testes de controle do laboratório produtor, cada lote de vacina é submetido à análise no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) do Ministério da Saúde. Só depois a vacina é liberada para uso, garantida sua segurança, potência e estabilidade.
Composição e Apresentação: Há dois tipos de vacina contra hepatite B: a de primeira geração contém partículas virais obtidas do plasma de doadores do vírus, inativadas pelo formol; a de segunda geração é preparada por método de engenharia genética e obtida por tecnologia de recombinação do ADN (ácido desoxirribonucléico). As vacinas recombinantes licenciadas atualmente são produzidas a partir de leveduras (levedura de padeiro), nas quais se introduziu um plasmídio contendo o gene AgHBs. Contêm cinco a 40mg/ml de antígeno (AgHBs), adsorvidos em hidróxido de alumínio, utilizando-se o timerosal como conservante. Três doses dessa vacina, aplicadas por via intramuscular, induzem títulos protetores (>10mUI/ml) em mais de 90% dos receptores adultos sadios e em mais de 95% dos lactentes, crianças e adolescentes de até 19 anos de idade. Idosos, dialisados e imunodeficientes apresentam resposta imunológica mais baixa. A vacina contra hepatite B é apresentada sob a forma líquida, em ampolas individuais ou frascos-ampola com múltiplas doses. Efeitos colaterais: A vacina contra hepatite B é extremamente eficaz e segura, induz títulos protetores em mais de 90% dos receptores adultos imunocompetentes. Os eventos adversos são raros e, usualmente,
pouco importantes, tais como: dor discreta no local da aplicação (3 a 29%), febre nas primeiras 48-72 horas após a vacinação (1 a 6 %); mais raramente, fenômenos alérgicos relacionados a alguns componentes da vacina; e anafilaxia (estimativa de 1:600.000 doses). A gravidez e a lactação não são contra-indicações para a utilização da vacina.
VACINA CONTRA RUBÉOLA Vacina de vírus vivos atenuados, apresentada sob a forma liofilizada como produto monovalente, ou combinada sob a forma de vacina tríplice viral, contendo as vacinas contra o sarampo e a caxumba, ou dupla viral, contendo a vacina contra o sarampo. Seu uso tem como principal finalidade controlar e eliminar a síndrome da rubéola congênita (SRC), ou seja, primariamente deve proteger a mulher em idade fértil, evitando que ela adquira a infecção durante a gravidez e a conseqüente transmissão ao concepto nas primeiras 12- semanas de gestação.
Efeitos colaterais: As reações colaterais mais freqüentes são: febre moderada, linfadenopatia discreta, dor de garganta e artralgia. A maior contra-indicação é a gravidez. Portanto, ao se vacinar mulheres adultas deve-se ter a certeza de ausência de gravidez no momento da aplicação da vacina e durante os três meses seguintes. Por esta razão, recomenda-se o uso de anovulatórios durante esse período. Após a vacinação, o vírus vacinal pode ser encontrado na nasofaringe, mas não é transmissível. Os trabalhos até hoje existentes mostram que não há risco de grávidas adquirirem o vírus vacinal a partir de indivíduos vacinados. As demais contra-indicações são: indivíduos portadores de doenças malignas, deficiência imunológica, uso de imunossupressores e corticosteróides, hipersensibilidade à neomicina.
VACINA CONTRA FEBRE AMARELA A vacina contra febre amarela é constituída de vírus vivos atenuados, apresentada sob a forma liofilizada em frasco de múltiplas doses, acompanhada de diluente (soro fisiológico). Esquema: Dose única. Reforço a cada dez anos. A vacina contra febre amarela deve ser aplicada simultaneamente ou com intervalo de duas semanas para as outras vacinas virais vivas. Excetua-se a vacina oral contra poliomielite, que pode ser aplicada simultaneamente ou com qualquer intervalo.