Salana Joaquim Mualeto
SISTEMA DE CONTROLO DE PRISIONEIROS DO COMANDO DISTRITAL DE
NACALA-PORTO
Licenciatura em Informática com Habilitação em Engenharia de Software
Universidade Pedagógica
Janeiro
2018
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Projector De conclusao do curso, Teses (TCC) de Informática
Esse trabalho foi DA minha pesquisa com fim d mostar a instuicao
Tipologia: Teses (TCC)
2021
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Salana Joaquim Mualeto
SISTEMA DE CONTROLO DE PRISIONEIROS DO COMANDO DISTRITAL DE
NACALA-PORTO
Licenciatura em Informática com Habilitação em Engenharia de Software
Universidade Pedagógica Janeiro
Salana Joaquim Mualeto
SISTEMA DE CONTROLO DE PRISIONEIROS DO COMANDO DISTRITAL DE
NACALA-PORTO
Universidade Pedagógica Janeiro
Projecto de Monografia a ser apresentado no departamento da Escola Superior Técnica, delegação de Nacala para obtenção de grau académico de licenciatura em Informática, supervisionado por dr. Leonel Caetano
CAPÍTULO I
1.1. Introdução
O presente projecto baseia-se no desenvolvimento de um sistema Web, que auxiliará o Comando Distrital de Nacala-Porto, na realização das actividades de registo, actualização e localização da informação dos prisioneiros, funcionários e de diversas actividades realizadas no sector em estudo.
Percebeu-se que o Comando Distrital de Nacala-Porto, enfrenta grandes dificuldades na realização das actividades relacionadas a gestão de prisioneiros, a gestão das celas, a gestão dos serviços assim como a gestão dos funcionários; onde são realizadas de forma manual, auxiliando- se no uso do Microsoft Office, especificamente o Microsoft Word. Durante uma interacção feita ao responsável deste Sector, percebeu-se a imensa necessidade que o sector carece da implementação do Sistema proposto para a gestão do mesmo.
A implementação deste Sistema possibilitará a realização das actividades do Comando Distrital de Nacala-Porto de modo eficaz e eficiente, permitindo o controlo das informações de forma segura e com um tempo de existência estabelecido pelo próprio Sector; como também visa ao acompanhamento no que concerne as tendências tecnológicas, colocando a instituição a um nível equilibrado referente ao uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s). É esperado que a implementação deste Sistema de informação traga melhorias na realização das actividades de gestão mencionadas no parágrafo acima.
Será usada a Metodologia de Desenvolvimento de Software Rational Unified Process (RUP) durante o desenvolvimento deste Sotfware, visto que a concretização do projecto seguindo todas as disciplinas do RUP tem-se como resultado um trabalho com as qualidades esperadas.
1.2. Problema
O Comando Distrital de Nacala-Porto enfrenta numerosas dificuldades no que concerne ao acesso da informação dos prisioneiros, assim como dos funcionários, devido ao elevado ao número de prisioneiros, implicando directamente no número de funcionários; e pela ausência de uma política de gestão documental adequada ao elevado volume de documentos; dificultando o aumento da protecção da informação e a optimização da utilização do espaço.
Um dos constrangimentos enfrentados no Comando Distrital de Nacala-Porto é referente ao método adoptado na organização da informação dos prisioneiros, quando a informação é arquivada, é colocada no arquivo activo de documentos; após um determinado tempo de validade os mesmos são transferidos para o arquivo passivo de documentos. No arquivo activo são armazenados documentos de todos os prisioneiros que se encontram presos e funcionários que se encontram em actividades; quando um prisioneiro é liberado, assim como um funcionário deixa de exercer actividades no Comando Distrital de Nacala-Porto, os seus documentos passam a ser localizados no arquivo passivo. Dependendo do valor que é atribuído a um determinado documento existente no arquivo passivo, poderá permanecer por determinado tempo ou ser eliminado a sua existência. Este facto passou a ser preocupante, visto que nenhuma informação referente ao histórico dos elementos que compõem o Comando Distrital de Nacala-Porto deve ser perdida ou eliminada de forma consciente.
1.5. Hipóteses
“Hipóteses é uma suposição que antecede a constatação dos factos e tem como característica numa formulação provisória que deve ser testada para determinar a sua validade e sempre conduz a verificação empírica’’. (Marconi e Lakatos 1990:30). Para esta pesquisa, levou-se ao campo a seguinte hipótese: Inexistência de um mecanismo eficaz e eficiente para o controlo dos prisioneiros.
1.6. Justificativa
Para Lakatos e Marconi (2001:103 ), justificativa consiste numa exposição sucinta, porém completa, das razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que tornam importante a realização da pesquisa.
Como antes mencionado, a actual situação de controlo de prisioneiros, funcionários e dos serviços adoptada no Comando Distrital de Nacala-Porto não permite o acompanhamento do crescimento vindouro da documentação produzida pelos prisioneiros e funcionários. Pretende-se com este trabalho implementar um sistema informático, de modo a inviabilizar os transtornos vivenciados actualmente, e que esteja ao nível de lidar futuramente com o problema de insuficiência de políticas de gestão da documentação armazenada neste sector, que influencia directamente na má gestão dos prisioneiros. O sistema proposto minimizará significativamente as actividades realizadas diariamente pelos funcionários deste sector; devido ao facto de actividades como registo, actualização, e busca de informações de prisioneiros, celas, quantidades de camas, funcionários e serviços realizados por funcionários ou prisioneiros passarem a ser realizados de forma informatizada, eliminando significativamente os documentos impressos. O utilizador passará a se beneficiar dos serviços oferecidos neste sector utilizando mecanismos mais eficazes, eficientes e que visam ao acompanhamento das tendências tecnológicas.
CAPITULO II
2. Referencial Teórico
Antes de qualquer digressão possível sobre o sistema prisional do Comando Distrital de Nacala- porto, faz-se necessário localizar tal discussão a partir de uma conjuntura de espaço e de tempo concretos para que seja de fato encarnada na realidade sociocultural a que ela pertence em um determinado tempo.
O homem se humaniza na convivência com seu grupo social através da convivência com seus semelhantes, entretanto, essa convivência, às vezes, não se dá de forma harmónica, pois “o homem não é absolutamente livre para fazer o que bem quiser” (TELES, 2006, p. 1) e, assim, situações de conflito frequentemente acontecem.
Destes conflitos, muitos não chegam a ser regulados pelas normas jurídicas, pois em muitas situações o controle social é regulado por instituições sociais, tais como, Família, Escola, Igreja, mas, quando algum comportamento desviante ofende alguma das normas fundamentais da Sociedade, faz-se necessário a interferência directa da lei como fundamento da Ordem Social.
De início faz-se então necessário uma pesquisa bibliográfica sobre a questão histórica da prisão, bem como, do sistema penitenciário que interessa tanto ao pessoal directamente envolvido aos sistemas penitenciários, magistrados assim como aos pesquisadores de diversas outras áreas, incluindo aqui os pesquisadores das áreas da educação.
2.1. A Prisão
Um dos factores mais sabidos consiste na afirmação da justiça criminal de conceber a pena e, por conseguinte a prisão, como instrumento de defesa e controle social, conceito que tem sua génese na adequada aplicação do direito legitimado do Estado.
2.3. Origem e Conceito de Pena
Não se pode desenvolver qualquer discussão a respeito do sistema carcerário, bem como a sua evolução histórica, sem antes discorrer sobre a origem da pena, uma vez que a existência do sistema penitenciário está ligada ao da pena imposta ao transgressor das normas sociais, constituídas juridicamente, tanto como castigo, quanto a reparação do dano praticado à pessoa, pertencente à sociedade.
Etimologicamente não se pode precisar com certeza a origem da palavra pena. Pode ser que sua origem seja latina POENA, significando castigo, expiação, suplício. Ou ainda, PUNERE (por) e PONDUS (preso), no sentido de pesar, em face ao equilíbrio que se estabelecia pela balança da justiça.
Também poderia ter origem nas palavras gregas PONOS, POINÉ, DE PENOMAI o qual tem por significado a noção de trabalho, fadiga, sofrimento e EUS, de expiar, fazer o bem, corrigir, ou no sânscrito (antiga língua clássica da Índia) PYNIA, com ideia de pureza ou virtude.
Por fim, conceituar um termo é uma tarefa árdua, porque o conceito é tudo aquilo que a razão concebe com a construção acerca do conceito ou definição de alguma ideia, que neste caso define a expressão “pena”. Assim, aqui se adopta a noção de que pena como a consequência jurídica, a qual se impõe ao transgressor das normas, como consequência a diminuição de bens jurídicos ao autor imputável de fatos descrito na norma jurídica como crime. Garutti & Oliveira (2012:4).
CAPITULO III
3. OPÇÃO METODOLÓGICA
3.1. Tipo de Pesquisa
Quanto a sua Abordagem. “Qualitativos, visto que, a interpretação dos fenómenos e a atribuição de significados não serão traduzidos em números e nem serão usadas técnicas estatísticas” Gil, (2009:27). Quanto aos Objectivos. Exploratória, “visando proporcionar maior familiaridade com o problema com vista a torná-lo explícito ou a construir hipóteses” Gil apud Menezes (2001:20). Quanto aos Procedimentos Técnicos: “ Bibliográfica, para recuperar o conhecimento científico acumulado sobre o problema” Rodrigues, (2007:4). O ambiente natural é a fonte directa para colecta de dados e o pesquisador é o instrumento chave. Os pesquisadores tendem a analisar seus dados indutivamente. Pode-se considerar também que se trata de uma pesquisa explicativa, pois visa identificar os factores que determinam ou contribuem para a ocorrência dos fenómenos, aprofunda o conhecimento da realidade e explica a razão das coisas. Silva & Menezes (2001:21). É a partir destes métodos de pesquisa qualitativa, exploratória e consulta bibliográfica, que deram suporte a todas as fases deste trabalho, uma vez que auxiliaram na definição do problema, na determinação dos objectivos, na construção da hipótese, na fundamentação da justificativa, da escolha do tema e na elaboração da monografia.
3.2. Método de procedimento
Segundo Marconi e Lakatos (2003) , métodos de procedimento constituem etapas mais concretas de investigação com a finalidade mais restrita em termos da explicação geral dos fenómenos menos abstractos, pressupõe uma atitude concreta em relação a um domínio particular.
Para a recolha de dados o pesquisador serviu-se das fontes bibliográficas e entrevista com os responsáveis do Comando Distrital de Nacala-Porto.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. GARUTTI, Selson., & OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva. (2012). A prisão e o sistema penitenciário – uma visão histórica. 3Ed, Maringá.
- LAKATOS, Eva Maria. MARCONI Maria de Andrade, Metodologia do Trabalho Científico. 4Ed, São Paulo. 1992.
- LEITE, Eva Fabiana de Lima, Manual de gestão para alternativas penais: medidas cautelares diversas da prisão. 2Ed, Brasília. 2016.
- MENEZES, Estera Muszkat e SILVA, Edna Lúcia, Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 3ª Edição. Editora Florianópolis. São Paulo. 2001.
- SOTOMAYOR, A. M., RODRIGUES, J., & Duarte, M. (2013). Princípio de gestão das Organizações. Lisboa: Editora Rei dos Livros.