Projeto - Acessibilidade, Notas de estudo de Segurança do Trabalho

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necessários diariamente, poderão -com o tempo- surgir problemas de doenças do trabalho. Durante o estágio percebeu-se a necessidade de melhorias para total acessibilidade em alguns setores da NEOGRID. No local, há calçadas largas e algumas adaptações já existentes, e por isso será mais fácil adequar. Há espaço de sobra para a calçada ter área de percurso e de serviço. Os banheiros já se encontravam com adaptações e, portanto necessitava apenas de algumas correções. As rampas também poderão ser facilmente corrigidas. Quando se trata de pessoas com necessidades especiais -com deficiência e/ou idosos- transitando sem adaptação, os riscos são grandes. É necessária atenção dobrada para que os riscos que eles corram sejam os menores possíveis, já que uma recuperação seria mais lenta e trabalhosa que o normal. Os acidentes ocorrem porque as condições do ambiente são combinadas com dois fatores: hábitos pessoais e limitações físicas. Um ambiente não adequado às necessidades dessas pessoas aumenta e muito a chance de ocorrências desses acidentes.

Palavras- chaves: ergonomia, risco reduzido, acessibilidade.

INTRODUÇÃO

Para elaboração do estágio, foi necessário conhecer as Normas Regulamentadoras relativas a Segurança e Medicina do trabalho, bem como as NBRs e leis esparsas que regulamentam a acessibilidade, pois o objetivo do trabalho é deixar o local (NEOGRID) pronto para receber com tranquilidade, qualquer Portador de necessidades especiais (PNE). As normas mais utilizadas

foram a NBR 9050 de 2004 que trata da Acessibilidade a Edificações e Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos. Essa norma traz em detalhes como deve ser um local adaptado para o PNE. O município de Joinville a partir de 2012 com a Lei Ordinária n° 7335, de 10 de dezembro do mesmo ano, passou a exigir as adaptações para PNEs em obras comerciais e industriais para então conceder o Certificado de Conclusão de Obra, documento necessário para a averbação do imóvel. Devido à importância da acessibilidade, decidiu-se através desse estudo, sugerir as mudanças necessárias para adequação do local às normas vigentes. Ao verificar a frente da NEOGRID, bem como a entrada com várias rampas de acesso a cadeirantes pintadas, vagas para idosos e deficientes pintadas e sinalizadas, seus banheiros ligeiramente adaptados, elevadores para transporte de deficientes instalados, percebeu-se que o trabalho de adaptação às normas seria mais fácil a que se imaginara de início.

O Aumento das Cidades

Atualmente 82% das pessoas moram em cidades. E essa porcentagem só tende a aumentar. O êxodo rural é uma das maiores preocupações da sociedade. No futuro faltarão recursos, comida e água.

As grandes cidades atraem cada vez mais pessoas, mas a imensa maioria das cidades não permite que todas as pessoas desfrutem delas em igualdade de condições. Não estão preparadas para atender com igualdade pessoas com deficiência. Há pessoas com todo tipo de deficiência.

O mais preocupante é que os espaços de uso comum continuam sendo produzidos desconsiderando as reais necessidades das pessoas e sua limitação na mobilidade.

Essas barreiras podem limitar à participação de atividades comuns a todas as outras pessoas sem os mesmos problemas.

Viver com sabedoria é respeitar as diferenças e demonstrar o respeito às diferenças e limitações de todos.

Vamos COMEÇAR A MUDANÇA POR nossas calçadas!

Árvores no meio do Passeio : Muitas calçadas espalhadas pela cidade apresentam árvores fora da área de serviço, ou seja, atrapalham qualquer pedestre, imaginem um cadeirante. (fig.15)

Calçada com material Inadequado : Material escorregadio ou com placas de grama em meio a placas de concreto não é adequado, pois dificulta o trânsito de pedestres, especialmente aqueles com dificuldades de locomoção. (fig.16)

Rampa ocupando toda a largura da calçada : Uma rampa deve estar no interior do terreno ou quando houver na área de acesso, nunca deve ser feita esse tipo de rampa na área de percurso. (fig.17)

Degraus na calçada : A calçada deve ser livre para o trânsito de pedestres, não pode ser feita construção de nenhuma espécie que venha a obstruir ou embaraçar a passagem dos transeuntes. (fig.18)

Estacionamento de veículos na calçada : É infração grave estacionar o

veículo no passeio ou sobre faixa de travessia de pedestres, sobre ciclovia, ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardins públicos. (Código de Trânsito Brasileiro art. 181 Inc. VIII). (fig.19)

Material de construção no passeio : Durante a execução de obras, materiais ou entulhos não poderão ficar no passeio, e tapumes não podem avançar além de metade da largura da calçada. (fig.20)

Obras na calçada : É necessário providenciar a passagem provisória pelo leito carroçável da via, uma vez que a calçada ficou inacessível. (fig.21)

Arborização

As plantas não devem possuir espinhos, princípios alérgicos e/ou tóxicos e devem ser plantadas em local adequado, ou seja, faixas de vegetação devem ficar na área de serviço. As plantas herbáceas e/ou arbustivas devem ficar onde não prejudiquem a visibilidade de veículos, ciclistas, pedestres, etc.

Na figura 22 temos um exemplo de arborização adequada com piso podotátil em seu perímetro.

A rampa ideal

Inclinação: 1/12 quer dizer que a inclinação máxima permitida pela NBR 9050/2004 é de 8,33%. Ou seja, desníveis de 5 cm exigem uma base com 60 cm e a distância percorrida é de 60,2cm. Se tiver 15 cm exige uma base com 180 cm e a distância percorrida será de 180,6cm e assim sucessivamente. 1/12 é a proporção.

Calçada Ideal

Faixa de percurso : Deve ter no mínimo de 1,20m sem obstáculos para o livre trânsito de pessoas;

Faixa de Serviço : Deve ter no mínimo de 0,70m. Pode ter árvores, lixeiras, etc. Não pode ser instaladas tampas fora da área de serviço, pois a área de percurso deve estar livre de obstáculos ou embaraços para o trânsito de pedestres e cadeirantes. A faixa de serviço existe justamente para comportar situações como esta. (fig. 27)

Faixa de acesso : É opcional em calçadas maiores que 2m de largura.

Calçadas com menos de 1,5 m de largura : quando a calçada é estreita, ou seja, possui menos de 1,5 m, deverá ser evitado mobiliário urbano, pois qualquer equipamento é um obstáculo ao pedestre. Os postes de iluminação, lixeiras e placas de sinalização, deverão ficar junto ao meio-fio, e seu perímetro ou projeção deverá ser revestido com piso podotátil. Todo o restante da calçada deverá ser destinado à faixa de percurso. (fig. 28)

Calçadas entre 1,5 m e 2 m de largura : Nesse tipo de calçada deverá ser pavimentada com piso podotátil junto ao meio-fio para a orientação do deficiente visual. Para este padrão recomendam-se árvores e canteiros com espécies arbustivas de pequeno porte, orelhões, lixeiras, postes de iluminação pública e placas de sinalização. (fig. 29)

Calçadas com mais de 2 m de largura : É o caso das calçadas da frente da NEOGRID. Nesses casos recomenda-se que haja na faixa de serviço: árvores de médio porte, orelhões, bancos, lixeiras, postes de iluminação pública, placas de sinalização viária, abrigos de ônibus, bancas de revistas (com restrições) e hidrantes. (fig. 30)

Área de descanso : Após uma rampa é necessário uma área de descanso no caso da figura 31. Como não há espaço para essa área, deverá ser feito rebaixamento total da calçada, deixando o vão de 1,20m livre para passagem do cadeirante. O rebaixamento deixará a calçada no nível do solo eliminando a necessidade de rampa.

Rampa existente : Em frente à guarita existem rampas com símbolo indicando acessibilidade. Mas a inclinação está muito acentuada. Poderá ser feita uma rampa nova com a inclinação exigida pela NBR 9050/2004. (fig. 32 e 33)

Interior da NEOGRID : Desnível com altura superior a 15 mm é considerado degrau e, portanto deve ter no máximo 8,33% de inclinação.

Na situação da figura 34 há um desnível com pouco mais de 0,5 cm (5 mm). Os desníveis entre 0,5 cm e 1,5 cm devem ser chanfrados na proporção de 1:2 (50%), sendo assim, a situação poderá ser resolvida facilmente.

Sanitários (PNE) da NEOGRID: Como já há banheiros com alguma adaptação, caberiam apenas algumas correções de distâncias, dimensões para adaptá-los à NBR 9050/2004 que trata sobre o assunto.

As distâncias e dimensões estão apontadas na figura 36, fotografia tirada do sanitário da NEOGRID.

Portas de entrada : Deverão ter no mínimo 0,80m de vão livre para a passagem. Como não há portas de 0,85m para sobrar vão de 0,80m, deverá ser instalada porta de 0,90m de largura. A altura mínima deverá ser de 2,10m.

Todas as maçanetas devem ser do tipo alavanca e devem estar entre 0,90m e 1,10m do piso acabado. Em hotéis e hospitais, deverá ter uma barra horizontal de 40 cm ao lado da maçaneta, a 10 cm da dobradiça.

As portas de ambientes comuns como salas de aula, saída de emergência e sanitários devem ter sinalização visual e tátil.

Em locais de práticas esportivas as portas devem ter 1,0m de vão de passagem.

Dimensões das portas : Na figura 39 há vários exemplos de portas. As mais variadas situações são contempladas pela NBR 9050/2004.

CADEIRANTE

Módulo : O módulo que representa o cadeirante é um retângulo de dimensões 80x120cm.

A

Área de rotação : Para um cadeirante fazer uma rotação de 90° irá precisar de uma área de (1,20 x 1,20) m² e, portanto deve ser livre de entraves para a circulação e manobra do PNE. (fig. 40). Uma rotação de 180º exige um retângulo de (1,50 x 1,20) m². Para um giro de 360º vai precisar do espaço de um círculo livre com diâmetro de 150 cm.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante todo o período do estágio a ideia fundamental foi a de demonstrar as melhorias aos responsáveis da Empresa NEOGRID, com o objetivo de somar, de ajudar in loco e aperfeiçoar o sistema de acessibilidade. O intuito foi de aprender com o trabalho prático de estudo sobre o tema, aprofundar-se em conhecimento acerca desse tema tão importante. Ao descrever minhas percepções aliadas ao conhecimento técnico adquirido durante o curso, foi possível perceber que os

R: A NEOGRID atua há 13 anos na cidade.

3. (^) A empresa possui filial em outro local?

R: Sim, a matriz é em Joinville e temos filiais em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro.

4. Quantos deficientes atuam no local?

R: Oito deficientes.

5. Os funcionários necessitam de EPIs para exercerem suas atividades?

R: Sim, mas como os riscos são ergonômicos em quase sua totalidade, temos os suportes de monitores, os mouses pads com apoio para as mãos, apoio para o teclado, etc.

6. Já houve casos de acidente de trabalho ou doença do trabalho nessa empresa?

R: Não no local, mas recentemente teve um acidente de trajeto com um amigo deficiente ao subir no elevador do ônibus. Nesse momento, teve uma queda causada por uma falha técnica da rampa elétrica do ônibus e teve alguns ferimentos leves. Como a cadeira - usada para movimentar-se - teve avaria, foi necessário afastamento de quinze dias.

7. A empresa pratica alguma forma de prevenção de doença do trabalho?

R: Sim, há ginástica laboral periodicamente e palestras mensais informativas sobre os riscos ergonômicos.

8. Quais as deficiências mais comuns entre os empregados com necessidades especiais?

R: As deficiências físicas são as mais comuns.

9. A empresa espera fazer as adaptações às Normas pertinentes em curto, médio ou em longo prazo?

R: Acredito que há um interesse real de se fazer o quanto antes, mas será possível em médio prazo.

10. Quais as principais queixas feitas por usuários, visitantes ou funcionários com necessidades especiais?

R: A adaptação dos banheiros, mas com as mudanças feitas, teve total satisfação dos usuários.

11. Quando se iniciaram as adaptações para PNEs já existentes hoje?

R: Em meados de abril e maio de 2012.

12. (^) Há algum registro de acidente com PNEs devido à ausência de alguma

adaptação necessária ao mesmo?

R: Não.

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 9050 de 30 de Junho de 2004.

BRASIL. Decreto n° 5296 de 2 de dezembro de 2004. Promoção da Acessibilidade, Brasília, DF, 2004.

JOINVILLE (Município). Lei Ordinária n° 7335, de 10 de dezembro de 2012. Obrigações Gerais e Critérios Básicos de Acessibilidade, Joinville, SC, 2012.