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Um estudo de caso sobre a implementação da acessibilidade em uma estação de metrô sem projeto específico para pessoas com deficiências, analisando os parâmetros da nbr 9050/2015 e do manual técnico de acessibilidade de são paulo. O documento inclui a elaboração de um checklist para verificar a conformidade com as normas vigentes, como rampas, elevadores, dimensões de portas, banheiros e pisos adequados.
Tipologia: Teses (TCC)
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Bruna Andrezza Mendes Gonçalves Almeida – 315110329 Débora Jesus da Silva – 315109292 Gustavo Silva Oliveira - 315101802 Luana Beatriz de Oliveira Araújo – 315110429 Rodrigo Sanches Rigo – 915125347 Tiago Camargo Lara de Jesus – 315103069
São Paulo, 2019
Bruna Andrezza Mendes Gonçalves Almeida – 315110329 Débora Jesus da Silva – 315109292 Gustavo Silva Oliveira - 315101802 Luana Beatriz de Oliveira Araújo – 315110429 Rodrigo Sanches Rigo – 915125347 Tiago Camargo Lara de Jesus – 315103069
São Paulo, 2019 Trabalho apresentado a Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Engenharia Civil. Ministrado pela Orientadora: Prof. (a) Ms.(a) Larissa Regina Gonçalves Jacintho de Oliveira.
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A necessidade de acessibilidade em locais públicos é de extrema importância, não só para as pessoas deficientes, mas para todos os usuários. No Brasil, nos dias de hoje, o que mais encontramos são espaços públicos sem acessibilidade, o que dificulta na mobilidade dos usuários, principalmente das pessoas com deficiência. Este é um tema que quase não é comentado, mas merece mais atenção e deve ser levado mais a sério. Todas as pessoas e principalmente as que possuem alguma deficiência, merecem mais consideração e respeito. O presente trabalho irá realizar um estudo de caso em uma estação de trem, onde a mesma não apresenta projeto de acessibilidade. Para esse estudo foi realizado um quadro comparativo de parâmetros entre o Manual de instruções técnicas de acessibilidade para apoio ao projeto arquitetônico de São Paulo e a NBR 9050/2015. Através desse estudo será elaborado um CheckList para indicar os parâmetros que são necessários para a estação ser considerada com acessibilidade e a mudança que um ambiente acessível ocasiona, para uma melhor qualidade de vida, na vida dos usuários. Segundo a lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Art. 11 para edificações públicas ou privadas as construções, reformas e ampliações, que são destinadas a uso coletivo, deverão ser realizadas de modo que estejam acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida e portadoras de deficiência. Além da grande importância para as pessoas deficientes, a acessibilidade no âmbito público também é importante para crianças e idosos, pois ajuda a prevenir acidentes e estabelece mais autonomia e segurança.
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O trabalho proposto tem como objetivo analisar questões voltadas para a acessibilidade em ambientes públicos, sendo adotada a Estação de trem Aracaré, regida pela CTMP - linha 12 safira, como ferramenta de estudo para os comprimentos das normas e suas aplicações de forma apropriada. Será realizado um “Checklist”, que consiste em um conjunto de condutas que deve ser seguido para a estação ser considerada com acessibilidade.
● Identificar quais condições são necessárias para a estação ser considerado com acessibilidade. ● Verificar o ambiente e analisar se apresentam acessibilidade, que proporcione liberdade, segurança e autonomia de acordo com as normas. ● Analisar como adaptar acessibilidade para estações que não seguem as normas.
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Conforme a NBR 9050/2015 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), o conceito de acessibilidade é organizar e planejar ambientes irregulares para que se transformem em locais seguros, agradáveis e adequados, com fácil acesso para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida. Também pode ser definida como garantia e possibilidade de acesso das pessoas com deficiência a qualquer ambiente ou objeto bem aproximação utilização e manuseio desses. (Cordeiro de Sá et al, 2006, p. 18) Acessibilidade surge como tributo imprescindível na sociedade permitindo que todos possam desfrutar das mesmas oportunidades, a saber: educação, trabalho, habitação, lazer, cultura e as novas tecnologias da informação e comunicação (Amengual – 1994 , apud Tavares Filho - 2003). O respeito pela acessibilidade não deve ser visto como mera solidariedade, mas sim como a compreensão da sociedade. Onde de acordo com as particularidades de cada um, com direito de igualdade, todos deverão participar. (CONDORCET,2006)
No Brasil possui diversos decretos de lei em inúmeras áreas tanto no setor federal quanto municipal. Esses decretos servem para dar suporte e garantia ao bem-estar social e físico da população. A lei que determina parâmetros básicos para a implantação de acessibilidade é a lei 10 .098 de dezembro de 2000, ela prioriza o atendimento as pessoas com necessidades especiais e oferece suporte fundamental a elas. O decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 regulamenta a lei 10.048, prioriza o atendimento às pessoas que possui deficiência física e mobilidade reduzida, determina normas e critérios para a melhoria da acessibilidade, de maneira que garanta o bem-estar das pessoas. O manual de instruções técnicas para o apoio ao projeto arquitetônico de acessibilidade da cidade de São Paulo reúne informações, legislações vigentes, com
13 a orientações pela Comissão Permanente de acessibilidade (CPA) ligado à Secretaria da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, oferece informações e procedimentos para a implantação do projeto arquitetônico de acessibilidade proposto em um esquema de analises e diretrizes para facilitar a implantação e execução do mesmo.
A estação ferroviária de Aracaré é regida pela CPTM – Linha 12 safira, localizada no município de Itaquaquecetuba. Foi fundada depois da construção da linha Calmon Viana, porem a data de abertura da estação é incerta, supostamente foi inaugurada em 07 de abril de 1950, mas não são encontradas informações, sobre a estação, nos Guias Levi até 1965. A CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos consiste em 7 linhas e 94 estações, com uma extensão de 273 km. Segue abaixo o Mapa do Transporte Metropolitano e a indicação da Estação de Aracaré. Figura 1 - Mapa do Transporte Metropolitano – SP. Fonte: CPTM.
15 dificuldades motoras, além do município ter maior incidência de pobreza da região do Alto Tietê e um quarto mais pobre do estado de São Paulo. Figura 4 - Censo Demográfico. Fonte: IBGE 2010.
É uma norma regulamentadora, que define os aspectos de acessibilidade que devemos observar nas construções civil. Através dela é que são estabelecidos os critérios e parâmetros técnicos para tornar as obras mais acessíveis, isso na fase de construção ou em reformas também, com observações pertinentes, sobre tipo de piso, sinalização, tamanho dos cômodos, portas e também sobre a parte mobiliaria entre outros. Algumas das orientações desta norma dizem respeito à: ● sinalização horizontal e vertical; ● tamanho dos banheiros; ● características dos pisos; ● espaço de circulação adequado para uma cadeira de rodas; ● informações em braile; ● estacionamentos acessíveis; ● rampas de acesso;
16 ● Plataforma elevatória (se possível) ● Desenho universal, entre outros.
Nem todo projeto só necessita atender a NBR 9050 /2015 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), em caso de estações o Decreto Federal n° 5. 296 de 02 de dezembro de 2004 indica no Art. 35 indica que os responsáveis pelos terminais deverão asseguras meios de acessos devidamente sinalizados para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além dos assentos preferenciais e espaços para atendimento. É bom lembrar que acessibilidade se baseia em dois elementos principais a ser observado em projetos novos ou antigos: autonomia e segurança. A ideia base visa garantir que qualquer portador de necessidades especiais, tenha autonomia, total ou com assistência, assim podendo fazer o uso de qualquer ambiente. Para pessoas com deficiência o deslocamento deve ser livre, devendo ser possível em todas as direções, garantindo assim a sua independência e concedendo conforto e segurança aos usuários. (Oliveira e Bins Ely – 2006, p. 1261)
Quase sempre não é simples fazer uma adaptação em uma estação ou em espaços públicos, porque já existem os princípios do desenho universal. É importante lembra que devemos contratar um profissional que entenda bem a norma NBR 9050/2015 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), assim ele será capaz de coordenar e fazer com que tudo siga os critérios propostos pela norma. Levando em conta que a norma não atinge apenas o arquiteto. O texto da norma envolve projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano ás condições de acessibilidade. E é preciso considerar que escadas, elevadores, rampas, piso tátil, corrimão, vão entre outros precisam estar adaptados e acessíveis.
18 de 5 cm, instalados nos limites da largura da rampa, onde a mesma é instalada nos limites da rampa conforme figura abaixo. Figura 5 - Guia de Balizamento. Fonte: NBR 9050/2015. Outra questão que a norma cita é o cálculo de inclinação das rampas dado pela fórmula da figura abaixo. Figura 6 - Fórmula do cálculo de inclinação das rampas. Fonte: NBR 9050/2015. A inclinação da rampa depende do esforço que a pessoa faz ao vencer um determinado desnível. Com base na tabela 7 da NBR 9050/2015 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), a um desnível pequeno de até 7,5 metros, a inclinação máxima da rampa poderá ser de até 12,5%, assim o comprimento da mesma será de 60 cm. Agora para um desnível de até 20 cm, a
19 inclinação máxima deverá ser de até 10%, ou seja, terá um comprimento de até 2 metros. Nesta tabela são estabelecidas as inclinações exigidas que só podem ser utilizadas em caso de reforma. Tabela 1 - Dimensionamento de rampas para situações excepcionais. Fonte: NBR 9050/2015. Na tabela abaixo, da NBR 9050/2015 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), mostra a inclinação que é utilizada para as rampas, e a regra estabelecida é de que para suportar um desnível de até 80 cm, deve se utilizar uma inclinação de 8,33%, sendo o comprimento total da rampa de até 9, metros. A um desnível de 1,0 metro de altura, usa-se inclinação com até 6,25%, ficando um comprimento de até 16 metros. E por fim os desníveis de 1,5 metros ou mais irá utilizar uma inclinação de até 5%. Tabela 2 - Dimensionamento das Rampas. Fonte: NBR 9050/2015. Lembrando também que no começo e final das rampas devem possuir patamares de no mínimo 1,20 metros de comprimento e o uso de corrimãos com seção circular, contendo duas alturas (92 cm e 70 cm), para assegurar também as pessoas de baixa estatura.
