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Para além do proselitismo protestante: as mudanças causadas na
configuração do campo religioso brasileiro durante as atividades
protestantes no Brasil (1850-1900)
Elias Oliveira Pinheiro^1
Resumo
Durante o século XIX, especialmente na segunda metade, os ministros protestantes intensificaram suas atividades proselitistas no país, e por este motivo, enfrentaram grande oposição do clero católico que procurava defender a hegemonia religiosa da Igreja. O inicio destas atividades protestantes foi o estopim para a eclosão de profundos conflitos ideológicos com a Igreja Oficial do Estado. Neste sentido, a instalação protestante provocou profundas alterações na configuração do campo religioso brasileiro. Esta comunicação tem por objetivo, refletir sobre as diversas facetas dos conflitos que envolveram católicos e protestantes no país e a conseqüente configuração deste campo religioso.
Palavras-chave: Protestantes, Igreja Católica, campo religioso.
1.Introdução
O ponto de partida para o desenvolvimento deste trabalho se encontra na busca de uma reflexão sobre a dinâmica e transformações que ocorreram nos diversos aspectos que compunham o “campo religioso” brasileiro, durante o século XIX, principalmente na ultima metade do século, após o inicio das atividades proselitistas protestantes no país.
Partindo deste princípio, buscamos uma compreensão das diversas facetas que envolveram a instalação do protestantismo no Brasil desde o inicio do proselitismo, bem como as conseqüentes reações católicas que eclodiram em diversos conflitos, evidenciando as transformações que ocorriam na configuração do “campo religioso”.
1 Aluno do 3º ano de Graduação em História pela UEG (Universidade Estadual de Goiás) UnU. Morrinhos, bolsista PBIC/UEG – 2006/2, orientado pelo Prof. Dr. André Luiz Caes e co-orientado pela Profª Ms. Ordália Cristina Gonçalves Araújo.
2. Campo religioso
Campo religioso é entendido, segundo o pensamento weberiano, como o espaço onde os agentes religiosos lutam pela imposição legítima não só do religioso, mas também das diferentes maneiras de desempenhar o papel religioso (Weber, 1991).
Não se trata apenas de um espaço onde existe a presença do religioso, da oposição entre o sagrado e o profano, mas de um espaço marcado pela intensa luta dos agentes religiosos na “modelagem” da religião bem como a forma de sua prática (Eliade, 1988).
Para melhor compreendermos o “campo religioso” brasileiro durante o século XIX, ponto de partida de nossa reflexão, é importante destacarmos que existiram três momentos com distintas configurações: a primeira configuração perdurou até os primeiros anos da segunda metade do século, onde o catolicismo detinha a hegemonia religiosa no país, embora ja houvesse presença protestante em seu território desde o início deste século; a segunda compreendida entre a chegada dos primeiros ministros protestantes incumbidos de iniciarem as atividades proselitistas (1855) passando pela “Questão Religiosa”(1872-1875), e culminando no decreto 119A(1890), a terceira e ultima, após a promulgação deste decreto, quando houve a separação definitiva entre o Estado e a Igreja, marcando conseqüentemente o início da liberdade religiosa no país.
3. A Primeira Configuração: o Brasil é um país católico
No século XIX o campo religioso brasileiro era católico, pelo menos até a primeira metade do século. Não só no Brasil, mas em todas as colônias luso-espanholas, houve o que Troeltsch(1960) chamou de modelo de “Igreja Oficial”, pois era do costume dos portugueses e espanhóis exportar a religião oficial para suas colônias como parte da ordem social gerida pelo Estado.
As caravelas portuguesas são de Deus e nelas vão juntos missionários e soldados, o que não constitui nenhum problema ‘não só são apóstolos os missionários se não também os soldados e capitães, porque todos vão buscar gentios e traze-los ao lume da fé e ao grêmio da Igreja (Hoonaert, 1994, p. 40-41).
A Igreja via em sua aliança com o Estado português o arcabouço não só para a expansão de sua fé, mas também a legitimação hegemônica da construção do “reino de
o fim de annunciarem publicamente as honras do Serviço Divino. [...] Porém se se provar, que elles pregão ou declamão publicamente contra a Religião Catholica, ou que elles procuram fazer Proselytas, ou Conversões, as Pessoas que assim delinquirem poderaõ, manifestando-se o seu Delicto, ser mandadas sahir do Paiz, em que a Offença tiver sido commettida [...] (Brasil, 1810, art. XII).
A prática do protestantismo estava presente no país, mas por conta das restrições a que estavam submetidos (não poderiam fazer novos prosélitos, não poderiam construir formas externas de templo, entre outros), o protestantismo era tido como a religião “dos outros”. Se por um lado os protestantes tinham assegurado o direito da prática de sua fé e da liberdade para realizarem a celebração de seus cultos, por outro lado estavam proibidos de expandir sua religião, requisito necessário para garantir a inserção do protestantismo no Brasil.
É importante compreender que a coroa, apesar dessas restrições para o culto protestante, não proibia a existência de religiões diferentes da Oficial, havia apenas o respeito para com a aliança entre a Igreja e o Estado. Mais tarde, em 1824, é reafirmado constitucionalmente a “oficialidade” da Igreja Católica e a restrição dos cultos acatólicos aos seus cultos domésticos. O Imperador, por sua vez, assume o papel de defensor da Igreja no Brasil.
Art. 5. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo. Art. 103. O Imperador antes do ser acclamado prestará nas mãos do Presidente do Senado, reunidas as duas Camaras, o seguinte Juramento - Juro manter a Religião Catholica Apostolica Romana, a integridade, e indivisibilidade do Imperio; observar, e fazer observar a Constituição Politica da Nação Brazileira, e mais Leis do Imperio, e prover ao bem geral do Brazil, quanto em mim couber.(Brasil, 1824).
O campo religioso brasileiro configurava-se neste momento tendo de um lado a Igreja Católica, como religião oficial, única e legitima, autorizada a manter formas externas de templo e manifestações públicas de suas práticas religiosas e culto, e por outro lado, uma minoria de grupos protestantes, restritos aos cultos domésticos, que embora gozassem da liberdade religiosa garantida pelo tratado de 1810, eram obrigados a cumprir as restrições constitucionais.
4. A Segunda Configuração: dificuldades da Igreja e surgimento do proselitismo
A segunda configuração do campo religioso brasileiro é marcada pelos conflitos discursivos entre o clero católico e os ministros protestantes. A coexistência “relativamente pacífica” entre católicos e protestantes é rompida pelo surgimento do proselitismo protestante. O proselitismo surge num contexto em que a Igreja estava mergulhada em uma série de conflitos e dificuldades, contra o Estado, contra a maçonaria e inclusive internamente consigo mesma. É então que os ministros veem uma lacuna religiosa que poderia ser preenchida pelo protestantismo.
4.1 A fragilidade da Igreja
A Igreja Católica enfrentava grandes dificuldades durante o século XIX, principalmente na segunda metade do século, nos âmbitos espiritual, político e econômico (Vieira, 1980, p.27).
Espiritualmente por que a Igreja se encontrava dividida entre aqueles que desejavam reformar a doutrina católica (jansenistas e galicanistas) e aqueles que se mantinham no conservadorismo doutrinário (jesuítas e ultramontanos).
Desde que Feijó (jansenista), ainda na década de 1830 liderou o movimento que buscava uma reforma doutrinária para a Igreja do Brasil, esta divisão ameaçava a unidade do clero. Esta proposta de Reforma começava pela independência eclesiástica em relação a Roma, passava pela liberdade de casamento para os padres e se completava no ataque ao sincretismo religioso e negligencia do clero para com seus deveres espirituais e para com o voto celibatário (Léonard, 2002. p. 36, 45-46).
Em contraposição, partindo da ala conservadora do clero, é iniciada a reação contra o principio de esfacelamento religioso da igreja, esta reação ficou conhecida como “romanização”, que foi uma intensa luta entre o poder temporal e espiritual da Igreja que buscava a centralização do poder religioso em Roma e a pureza ortodoxa de sua doutrina (Mendonça, 2002, p. 68).
Politicamente a igreja sofria grandes restrições por parte do Estado, devido ao direito de Padroado. Este fator enfraqueceu a Igreja de tal forma que ela se via incapaz de manter suas funções básicas, como a formação e sustentação de um corpo de clérigos capaz de realizar uma catequese eficaz que garantisse a pureza ortodoxa e doutrinária no país (Cavalcanti, 2001, p. 70). O Estado não proibia a construção de novos templos, mas por
Liberais e maçons, a favor do desenvolvimento, viam nestes imigrantes o trabalho qualificado que o Brasil necessitava, outrossim, a habilitação técnica capaz de encaminhar o país rumo à modernização. Nesse período, o país chegou até a custear as despesas de transporte dos novos imigrantes, contando com a vinda de até 133. imigrantes num só ano (1888) (Cavalcanti, 2001, p. 61-93).
O Internúncio Domenico Sanguigni alertou os ultramontanos sobre o “perigo” implícito nesta imigração; ele, juntamente com outros padres e bispos, viam nesta vinda de estrangeiros à importação de protestantes, que poria em risco a catolicidade da nação (Vieira, 1980, p. 373).
Sem dúvida a suspeita de Sanguigni era legítima, uma vez que parte dos imigrantes que aqui vieram eram originários de paises onde o protestantismo era muito forte, especialmente dos Estados Unidos. Alguns bispos já detectavam um ambiente “herético” em algumas províncias, onde já havia comunidades inteiramente protestantes (Vieira, 1980, p. 300). A presença de um grande número de protestantes no país criou a necessidade da presença de ministros para atenderem essa população e diante esta necessidade, começam a vir outros ministros para atenderem estas comunidades, e é neste momento que chegam os primeiros ministros que tinham o intuito de iniciar as atividades proselitistas no país.
Para o império era fundamental a importação de mão de obra qualificada para seu desenvolvimento, e por isso a coroa teve de ceder proteção a estes, inclusive religiosa. É importante ressaltar que isto só foi possível pela disposição de D. Pedro II, que apenas respeitava a Igreja Oficial e o direito de padroado, na verdade ele buscava o que era melhor para o Estado e ignorou o risco que a expansão protestante representava para a catolicidade da nação (Léonard, 2002, p. 53-54).
Neste contexto, surgiu entre os norte-americanos, a “vocação divina” de transferir para a América Latina os benefícios do “lifestyle”, cujos componentes são: patriotismo, racismo e protestantismo (Mendonça, 2002, p. 31). Porém neste momento a prática de fé protestante estava restrita aos cultos domésticos, pois a Igreja Católica detinha constitucionalmente o direito de hegemonia religiosa no Brasil.
4.3 O conflito da Igreja com a Maçonaria
Outro fator favorável à instalação protestante no país foi o apoio da maçonaria. A maçonaria teve um grande peso no governo imperial brasileiro, pois nela estavam
presentes liberais e conservadores e, embora não se possa afirmar quais dos ministros protestantes era ou não maçom, é fato que certamente havia uma evidente aliança maçônico-protestante e que esta aliança foi um dos fatores responsáveis pela precipitação da Questão Religiosa (Mendonça, 2002, p. 77-78).
Os indícios desta aliança são evidentes, primeiramente por que os maçons por diversas vezes cederam espaço em seus jornais para que os protestantes além de realizarem propaganda de sua fé, também atacassem a Igreja Católica e sua hierarquia(Veira, 1980), e em segundo pela própria participação dos ministros na maçonaria, inclusive vários cultos foram realizados dentro das lojas maçônicas(Bastian, 1990).
A disputa entre a Igreja e a maçonaria havia começado bem antes da Questão Religiosa, pois as sucessivas condenações por parte da Igreja Romana causaram duras reações entre os maçons, que passaram a atacar com violência através de seus jornais. A ala liberal da maçonaria que era contra qualquer imposição autoritária e manipuladora sobre o indivíduo ( laissez-faire ), via na Igreja um inimigo que deveria ser destruído(Mendonça, 2002, p. 67-71).
Eles denunciavam que a política da Igreja Romana tentava dominar a consciência popular, pois ela não via seu domínio eclesiástico separadamente da individualidade cidadã de seus fiéis. Pela impossibilidade de consenso entre a liberdade dos indivíduos sociais da congregação hierárquica em torno da Igreja, os liberais viam que a única solução para o progresso na nação seria a separação do Estado e Igreja (Romano, 1979, p. 104-105). Nesse sentido, podemos nos arremeter à teoria de Bernard Faÿ, que afirma que haveria uma conspiração que almejava o fim da Igreja Católica (Faÿ, 1945).
4.4 O conflito da Igreja com o Estado
Juntamente com a crise interna da Igreja, seus conflitos contra a maçonaria e a instalação de protestantes incutida na intensa imigração estrangeira, a Igreja ingressa em uma série de conflitos contra o Estado.
Diante de sua dificuldade em se defender, a Igreja se sentia como uma “instituição serva” do poder secular, regido pelo direito do padroado. Por um lado a Igreja obteve desta aliança alguns benefícios como: econômicos, uma vez que recebia muitas terras de seus fieis, o direito de hegemonia religiosa, defendida pela política do padroado e
mergulhada e da tolerância religiosa que havia em parte da população brasileira, por isso decidiram iniciar o proselitismo (Kidder, 1940. p. 111).
A aceitação da nova religião só foi possível pela conjuntura de pelo menos três fatores: Primeiramente porque uma parte da população brasileira já tinha conhecimento e leitura da Bíblia porque esta fora amplamente distribuída ainda na primeira metade do século (Mendonça, 2002, p. 94-98). Daniel Kidder, entre os anos de 1837 a 1840, distribuiu livremente exemplares da Bíblia em diversas províncias do país. Essa prática se dava porque os missionários acreditavam que o simples exame das escrituras seria capaz de converter seu leitor ao protestantismo (Mendonça, 2004, p.54). Kidder afirmou que nunca fora tão bem recebido em um país católico, inclusive por alguns padres (Kidder, 1940, p. 111-112) e por Feijó (Kidder, 1940, p. 247). Ele relata em sua obra de 1845, “Reminiscências de Viagens e Permanências no Brasil”, que não sentiu luta contra o protestantismo no império e chegou a receber apoio e participação do clero na distribuição das Bíblias (Kidder, 1940, p. 96). Até 1859 as Sociedades Bíblicas, inglesa e americana, distribuíram cerca de 20.000 exemplares, entre Bíblias e novos testamentos (Léonard, 2002, p.55). Talvez este fator explique a afirmação de Antônio Gouveia de Mendonça, de que ocorreu a pré-disposição de comunidades inteiras se converterem ao protestantismo diante um prévio conhecimento da Bíblia.
Em segundo, porque quando o protestantismo se instalou no país, este se achava em um estágio de desenvolvimento inferior à sociedade americana, emissora dos protestantes, e por isso foi recebida como “a vanguarda do progresso e da modernidade”. O protestantismo passa a representar para a sociedade brasileira, um símbolo do progresso, da modernidade e diferentemente do catolicismo: da liberdade de reflexão e questionamento (Mendonça, 2002, p.13). A argumentação e a controvérsia se tornaram a força da mensagem protestante, principalmente quando a hierarquia buscava na força esconder o despreparo para sua missão de proteger sua religião (Léonard, 2002, p.135).
Em terceiro, por conta do pequeno contingente eclesiástico, os fieis se sentiam abandonados pela ausência da Igreja e do clero. Muitos dos fieis passavam até anos sem ver um sacerdote ou sem participar dos sacramentos e rituais nos templos (Veras, 2005, p. 17). Essa realidade abriu grandemente o campo religioso para a entrada da propaganda protestante.
Graças a intervenção maçônica, em 1860 os protestantes conquistaram o direito de pregar em português (Vieira, 1980, p. 374), esse direito garantiu a abertura do campo brasileiro para o proselitismo. Neste momento os protestantes utilizaram de três canais em sua propaganda: mídia, literatura e pregação (Mendonça, 2002, p. 14).
Por essas razões os ministros investem seus esforços para disputar o campo religioso brasileiro através do proselitismo, pois viam uma lacuna criada pela falha da Igreja Católica, por causa das dificuldades em que estava mergulhada e pelo seu conflito com o Estado na Questão Religiosa (Mendonça, 2002, p. 72).
Os ministros acreditavam que eram capazes de suprir essa falha. O investimento dos protestantes em fazer prosélitos foi de certa forma intensificada, pois encontraram apoio em setores da política, por isso não foram combatidos pela lei.
4.6 Conflitos entre Bispos e Ministros
A partir do surgimento do proselitismo protestante, apoiado nestes novos direitos adquiridos, o campo religioso brasileiro começa a tomar uma nova configuração. A Igreja Católica que antes impunha livremente sua hegemonia religiosa, agora se vê obrigada a lutar para defender o seu espaço contra o protestantismo que passa a disputar o interesse dos fieis.
A Igreja só ataca o protestantismo no momento em que este se torna uma forte corrente religiosa. O clero, não estava interessado em perder sua hegemonia para a “ameaça protestante” que se alastrara por praticamente todas as províncias, e já que a coroa se mostrava aquém da situação, ele passa a defender seu espaço através de diversos ataques. Inicialmente ataca o protestantismo nos jornais e depois, mais intensivamente, em publicações próprias, como as cartas e instruções pastorais.
O conflito discursivo que veio a romper com a relativa “coexistência pacifica”, da primeira metade do século, entre católicos e protestantes, foi protagonizado em 1860, entre o bispo do Pará, Macedo Costa, e o ministro Richard Holden, através de várias publicações. Esse confronto desencadeou uma série de conflitos por diversas províncias entre os ministros e o clero.
Os bispos brasileiros entendiam que não havia aqui, espaço para uma nova religião, pois o catolicismo era a religião oficial do Estado. A atividade proselitista era de certa forma humilhante para a Igreja, pois mostrava que os missionários americanos não viam o Brasil como uma nação cristã e civilizada (Veras, 2005, p. 28).
Estado deixa de ter obrigações para com a Igreja, e em contrapartida, a Igreja ganha autonomia para administrar seus próprios interesses. Neste momento não existe mais um jogo entre religião dominante e subalterna em torno de um “monopólio religioso”, ambas religiões são equiparadas diante o Estado ocorrendo o que Lisias Negrão concebe como “pluralismo mercadológico”.
As duas religiões, Catolicismo e Protestantismo, neste momento, são legalmente iguais perante o Estado, no campo religioso, ambas usufruem da igualdade e liberdade na disputa pela preferência do fiel (Negrão, 1997, p. 63-74, 1997).
6. Considerações finais
Pode-se dizer que após as diversas facetas que envolveram católicos e ministros em diversos conflitos pelo país, em torno das atividades proselitistas, foram em parte responsáveis pelas profundas transformações no campo religioso brasileiro. Porém, o ponto mais relevante na busca de nossa reflexão não se dá se o proselitismo foi ou não foi responsável direto dessa re-configuração, mas sim em torno da questão da legalidade do culto protestante em um momento que o catolicismo detinha o direito de exercer a hegemonia religiosa no país.
Os missionários que vieram ao Brasil para atender os protestantes que aqui residiam, acabaram por descobrir uma brecha para a possibilidade de um promissor campo de missões, pois enxergaram na fragilidade da Igreja Católica (os problemas que esta enfrentava com o comportamento do clero, com a escassez de sacerdotes e com a superficialidade que marcava a prática da fé católica, em seus conflitos contra o Estado e maçonaria) a possibilidade de investir na conquista de espaço neste campo por meio do proselitismo.
A Igreja Católica, acuada pelo governo e pelos grupos que desejavam a diminuição de sua influência na sociedade – especialmente os liberais e maçons –, viu nos protestantes uma ameaça real de perder a hegemonia religiosa que detinha desde o início da colonização do Brasil. Assim, procurou combater a ação dos missionários com acusações doutrinais e teológicas, tentando levá-los ao descrédito.
Além disso, a inserção protestante foi símbolo da racionalização religiosa no país. Num espaço onde a hierarquia buscava dominar a mentalidade de seus fieis em torno de
uma hierarquia religiosa, o protestantismo surge como elemento questionador das verdades prontas impostas pelo clero.
Os debates que se estabeleceram através da imprensa entre os missionários e os Bispos, nos permitem perceber a dimensão do trabalho missionário, as estratégias pelas quais ele se deu e quais os desafios que teve que enfrentar para cumprir os objetivos que tinha ao ser iniciado.
No entanto, deixam em aberto a constatação da eficácia dessas atividades e os frutos colhidos (ou não) através dessas polêmicas com a Igreja.
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