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Texto Dissertativo Sobre o Papel do Ministério do Meio Ambiente no Brasil, Provas de Engenharia Ambiental

Este texto discute as leis ambientais no brasil, a importância da preservação de florestas e áreas de preservação permanente, e as responsabilidades do ministério do meio ambiente (mma) no país. Além disso, ele aborda a estrutura sintática do poema iniciado no texto e os fatores que motivaram o poeta a abandonar seu sonho de morar em uma cidade. O documento também inclui informações sobre a administração do mma, incluindo as responsabilidades de diferentes departamentos e órgãos.

Tipologia: Provas

Antes de 2010

Compartilhado em 06/08/2009

fernanda-lima-19
fernanda-lima-19 🇧🇷

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UnB / CESPE – MMA Processo Seletivo – Aplicação: 26/10/2003
Classificação I – 1 / 10 É permitida a reprodução apenas para fins didáticos e desde que citada a fonte.
De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 150 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo
designado com o código C, caso julgue o item CERTO; o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO; ou o
campo designado com o código SR, caso desconheça a resposta correta. Marque, obrigatoriamente, para cada item, um, e somente
um, dos três campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas. A marcação do
campo designado com o código SR não implicará apenação. Para as devidas marcações, use a folha de rascunho e, posteriormente,
a folha de respostas, que é o único documento válido para a correção das suas provas.
Nos itens que avaliam Noções de Informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que todos os
programas mencionados estão em configuração-padrão, em português, que o mouse está configurado para pessoas destras e que
expressões como clicar, clique simples e clique duplo referem-se a cliques com o botão esquerdo do mouse. Considere também que
não há restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios e equipamentos mencionados.
CONHECIMENTOS BÁSICOS
A primavera chegou, e, enquanto a chuva não se1
faz presente, nos dois sentidos, muitas brasas andam
causando prejuízos em várias zonas de reservas
ambientais do país — Tocantins, Minas Gerais, Mato
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Grosso, Paraná, só para citar algumas — em cujas matas
secas há focos de incêndio. É o lado prejudicial do fogo,
que normalmente é percebido como símbolo de vida, de
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luz, de energia. Devastação e solidariedade, destruição e
calor humano, tudo isso faz lembrar uma história
envolvendo fogo e brasa que há algum tempo circulou
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pela Internet.
Chama-se A Brasa Isolada. Conta que o
membro de um determinado grupo social, ao qual
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prestava serviços regularmente, sem nenhum aviso,
deixou de participar das reuniões. Após algumas semanas,
o líder do grupo decidiu visitá-lo. Era uma noite muito
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fria. O líder encontrou o homem em casa sozinho, sentado
diante de um brilhante fogo.
Supondo a razão para a visita, o homem deu-lhe
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boas-vindas, conduziu-o a uma grande cadeira perto da
lareira e ficou quieto esperando. O líder se fez
confortável, mas não disse nada. No silêncio sério,
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contemplou a dança das chamas em torno da lenha
ardente.
Após alguns minutos, o líder examinou as
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brasas, cuidadosamente apanhou uma brasa ardente e
deixou-a de lado. Então voltou a sentar-se e permaneceu
silencioso e imóvel. O anfitrião prestou atenção a tudo,
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fascinado e quieto. Então a chama da solitária brasa
diminuiu, houve um brilho momentâneo e seu fogo
apagou de vez. Logo estava frio e morto.
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Nenhuma palavra tinha sido dita desde o
cumprimento inicial. O líder, antes de se preparar para
sair, recolheu a brasa fria e inoperante e colocou-a de
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volta no meio do fogo. Imediatamente começou a
incandescer uma vez mais com a luz e o calor dos carvões
ardentes em torno dela.
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Quando o líder alcançou a porta para partir, seu
anfitrião disse: “Obrigado tanto por sua visita quanto pelo
sermão. Eu estou voltando ao convívio do grupo”.
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Internet: <http://users.iron.com.br/>. (com adaptações).
Com base nas idéias e na estrutura do texto ao lado, julgue os itens
a seguir.
 O primeiro parágrafo apresenta, de forma expositiva, o tema
predominante do texto: os malefícios causados pelo fogo nas
zonas de reservas naturais brasileiras.
 Os “dois sentidos” (R.2) da passagem “a chuva não se faz
presente” (R.1-2) comportam as seguintes interpretações: a
chuva não chegou, não está presente; a chuva é um presente da
natureza.
 De acordo com o trecho “em várias (...) incêndio” (R.3-6), nos
estados de Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná,
entre outros, existem zonas de matas que deveriam estar
preservadas e que estão sendo destruídas pela ação danosa
do fogo.
 Deduz-se, do trecho “Devastação (...) Internet” (R.8-11), que as
redes de televisão, assim como a Internet, veiculam informações
que destacam principalmente os malefícios provocados pelo
fogo, em campanhas voltadas à preservação do ambiente
natural.
 A Brasa Isolada” (R.12) é o título da história que narra o
encontro de duas personagens atuantes em uma mesma
comunidade, embora exercendo funções distintas.
 A personagem que recebeu o colega em sua casa, porque
anteviu a razão da visita, respeitou a atitude do visitante e
evidenciou, verbalmente, a compreensão da lição ensinada.
 A falta de entendimento ou de um interesse comum entre os dois
protagonistas impediu que a comunicação entre eles se
estabelecesse, o que é destacado pela ironia da última fala.
 Há, na descrição do ambiente e na narração da cena,
aproximação de opostos: frieza e calor, solidão e
companheirismo, vida e morte.
 Depreende-se do texto que um indivíduo separado do grupo
social, tal qual a brasa sem o fogo, tende a tornar-se mudo,
marginalizado, prejudicial e inóspito.
 Por ser um texto eminentemente dissertativo, pode-se associar
a ele o dito popular: Um silêncio vale mais que mil palavras.
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UnB / CESPE – MMA Processo Seletivo – Aplicação: 26/10/

  • De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 150 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO; ou o campo designado com o código SR, caso desconheça a resposta correta. Marque, obrigatoriamente, para cada item, um, e somente um, dos três campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas. A marcação do campo designado com o código SR não implicará apenação. Para as devidas marcações, use a folha de rascunho e, posteriormente, a folha de respostas, que é o único documento válido para a correção das suas provas.
  • Nos itens que avaliam Noções de Informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que todos os programas mencionados estão em configuração-padrão, em português, que o mouse está configurado para pessoas destras e que expressões como clicar, clique simples e clique duplo referem-se a cliques com o botão esquerdo do mouse. Considere também que não há restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios e equipamentos mencionados.

CONHECIMENTOS BÁSICOS

1 A primavera chegou, e, enquanto a chuva não se faz presente, nos dois sentidos, muitas brasas andam causando prejuízos em várias zonas de reservas 4 ambientais do país — Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, só para citar algumas — em cujas matas secas há focos de incêndio. É o lado prejudicial do fogo, 7 que normalmente é percebido como símbolo de vida, de luz, de energia. Devastação e solidariedade, destruição e calor humano, tudo isso faz lembrar uma história 10 envolvendo fogo e brasa que há algum tempo circulou pela Internet. Chama-se A Brasa Isolada. Conta que o 13 membro de um determinado grupo social, ao qual prestava serviços regularmente, sem nenhum aviso, deixou de participar das reuniões. Após algumas semanas, 16 o líder do grupo decidiu visitá-lo. Era uma noite muito fria. O líder encontrou o homem em casa sozinho, sentado diante de um brilhante fogo. 19 Supondo a razão para a visita, o homem deu-lhe boas-vindas, conduziu-o a uma grande cadeira perto da lareira e ficou quieto esperando. O líder se fez 22 confortável, mas não disse nada. No silêncio sério, contemplou a dança das chamas em torno da lenha ardente. 25 Após alguns minutos, o líder examinou as brasas, cuidadosamente apanhou uma brasa ardente e deixou-a de lado. Então voltou a sentar-se e permaneceu 28 silencioso e imóvel. O anfitrião prestou atenção a tudo, fascinado e quieto. Então a chama da solitária brasa diminuiu, houve um brilho momentâneo e seu fogo 31 apagou de vez. Logo estava frio e morto. Nenhuma palavra tinha sido dita desde o cumprimento inicial. O líder, antes de se preparar para 34 sair, recolheu a brasa fria e inoperante e colocou-a de volta no meio do fogo. Imediatamente começou a incandescer uma vez mais com a luz e o calor dos carvões 37 ardentes em torno dela. Quando o líder alcançou a porta para partir, seu anfitrião disse: “Obrigado tanto por sua visita quanto pelo 40 sermão. Eu estou voltando ao convívio do grupo”. Internet: . (com adaptações).

Com base nas idéias e na estrutura do texto ao lado, julgue os itens a seguir.

 O primeiro parágrafo apresenta, de forma expositiva, o tema predominante do texto: os malefícios causados pelo fogo nas zonas de reservas naturais brasileiras.

 Os “dois sentidos” (R.2) da passagem “a chuva não se faz

presente” (R.1-2) comportam as seguintes interpretações: a

chuva não chegou, não está presente; a chuva é um presente da natureza.

 De acordo com o trecho “em várias (...) incêndio” (R.3-6), nos

estados de Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná, entre outros, existem zonas de matas que deveriam estar preservadas e que estão sendo destruídas pela ação danosa do fogo.

 Deduz-se, do trecho “Devastação (...) Internet” (R.8-11), que as

redes de televisão, assim como a Internet, veiculam informações que destacam principalmente os malefícios provocados pelo fogo, em campanhas voltadas à preservação do ambiente natural.

 “A Brasa Isolada” (R.12) é o título da história que narra o

encontro de duas personagens atuantes em uma mesma comunidade, embora exercendo funções distintas.  A personagem que recebeu o colega em sua casa, porque anteviu a razão da visita, respeitou a atitude do visitante e evidenciou, verbalmente, a compreensão da lição ensinada.  A falta de entendimento ou de um interesse comum entre os dois protagonistas impediu que a comunicação entre eles se estabelecesse, o que é destacado pela ironia da última fala.  Há, na descrição do ambiente e na narração da cena, aproximação de opostos: frieza e calor, solidão e companheirismo, vida e morte.  Depreende-se do texto que um indivíduo separado do grupo social, tal qual a brasa sem o fogo, tende a tornar-se mudo, marginalizado, prejudicial e inóspito.  Por ser um texto eminentemente dissertativo, pode-se associar a ele o dito popular: Um silêncio vale mais que mil palavras.

UnB / CESPE – MMA Processo Seletivo – Aplicação: 26/10/

Inteligência e ambiente

1 Primeiro, devemos notar que o ambiente faz parte da nossa inteligência. Quando você pensa em sair, busca as opções disponíveis no seu ambiente, mais próximas ou mais distantes, segundo sua disponibilidade e motivação. Se você quer estudar, procura opções no seu ambiente. Os modelos mentais que você cria e mantém estão completamente relacionados ao seu ambiente. 4 Este, ao mesmo tempo em que fornece alternativas para você atingir seus objetivos, também limita essas alternativas. Para firmar essa noção de integração do ambiente com a inteligência, note o que acontece quando você muda de ambiente. Nem precisa muito, basta estar em um local onde não se fala a sua língua; isso afeta sua inteligência. Vá para uma 7 cidade desconhecida, e você continua capaz de fazer muitas coisas, mas só poderá concretizar algumas delas quando se integrar ao ambiente. A defasagem para a integração vai depender da flexibilidade da inteligência: em um ambiente novo, algumas pessoas logo agem para integrar-se, outras ficam tímidas e algumas, às vezes, completamente paralisadas. Internet: . Acesso em 20/9/2003 (com adaptações).

Quanto à classificação e ao emprego de palavras no texto acima, julgue os itens seguintes.

 Os vocábulos “inteligência”, “ambiente” (presentes no título e em várias partes do texto), “disponibilidade” e “motivação” (ambos na linha 2) são substantivos abstratos.

 No texto, os vocábulos “Se” (R.2), “se” (R.6) e “se” (R.7) apresentam em comum o fato de classificarem-se como pronomes

relativos.

 A palavra “Este” (R.4) estabelece a ligação de “você” (R.2) com a sua localização no espaço, no caso, o leitor do texto.

 As palavras “quando” (R.5), “muito” (R.6) e “onde” (R.6) expressam circunstâncias de tempo, modo e lugar, respectivamente.

 Nas linhas 5, 6 e 8, o termo para é, sucessivamente: uma preposição, uma forma do verbo parar e uma conjunção subordinativa que exprime a idéia de finalidade.

No anexo I do Ato Declaratório Ambiental, com o qual se tenta equilibrar a balança da natureza, tão fortemente degradada, consta que são áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, ao redor de lagoas, lagos ou reservatórios de água naturais ou artificiais; nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados olhos d’água; no topo de morros, montes, montanhas e serras; nas encostas ou partes destas com declividade superior a 45º, equivalente a 100% na linha de maior declive; nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo; em altitudes superiores a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação. Internet: . Acesso em 21/9/2003 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem, acerca de redação oficial.

 O texto poderia ser reescrito sob a forma de um decreto, do seguinte modo: caput São áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural. objetivo do decreto, redigido em forma de parágrafo único A fim de equilibrar a natureza, tão desequilibrada nas zonas sitiadas. alíneas Cada um dos itens enumerados no texto e separados por ponto-e-vírgula.

 O expediente adequado ao encaminhamento de um documento oficial às repartições públicas da administração direta é o ofício, que, dependendo da quantidade de destinatários, pode-se caracterizar como um ofício circular.

Com referência à grafia, à concordância e à pontuação, julgue os fragmentos de texto apresentados nos itens a seguir.

 Nem sempre se consideram justas as leis que regem o comportamento de uma sociedade ou de um indivíduo: inúmeras vezes os indivíduos vêem-se diante de afirmações populares tais qual “leis servem para todos, mas não se aplicam a alguns”.  Por intermédio de seus representantes, o Brasil expôs ao mundo esta idéia: aquele que, objetivando melhorar ou sustentar a qualidade ambiental do planeta, se dispusesse a preservar as florestas brasileiras, ou deveria ser premiado, ou incentivado financeiramente.  Com a promulgação do Ato Declaratório Ambiental, cidadãos e cidadãs brasileiros buscam devolver algum equilíbrio às reservas naturais que têm sido fortemente prejudicadas pela degradação ambiental promovida por nações desenvolvidas.  No anexo I do Ato Declaratório Ambiental, as florestas situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, as demais formas de vegetação existentes ao redor de lagoas, lagos, reservatórios naturais ou artificiais, as plantas das nascentes assim como a vegetação natural no topo de morros, montes, montanhas e serras são consideradas áreas de preservação permanente.  Também são áreas de preservação permanente: as encostas ou partes dessas com declive superior a 45º, nas restingas, por que servem de fixação de dunas e de estabilização de manguesais; bem como qualquer vegetações existentes nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo; em altitudes superiores a 1.800 metros. Itens adaptados. Internet: . Acesso em 21/9/2003.

UnB / CESPE – MMA Processo Seletivo – Aplicação: 26/10/

Há pelo menos US$ 100 milhões em jogo no debate sobre a liberação da soja transgênica no Brasil. O valor corresponde ao ganho estimado por ano de uma só empresa. Ela tem os direitos de propriedade intelectual no Brasil sobre o gene RR, resistente ao herbicida também fabricado pela empresa. Há argumentos pró e contra o uso de transgênicos no Brasil. Mas poucas vezes entra em cena no debate o impacto que a liberação teria para a saúde financeira de um grupo empresarial. Todas as sementes de soja geneticamente modificadas desenvolvidas nos últimos anos tanto pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) como por empresas privadas são resultado de acordos assinados com a gigante multinacional do setor de biotecnologia.

Marta Salomon. Direito sobre transgênico chega a US$ 100 milhões. In: Folha de S. Paulo, “Dinheiro”, 5/10/2003, p. B1 (com adaptações).

Tendo o texto acima por referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem a questão ambiental em um mundo cada vez mais globalizado, julgue os itens seguintes.

 No Brasil, integrando a administração federal direta, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) é responsável, entre outras ações, pelo zoneamento ecológico-econômico do país.

 De maneira geral, os ambientalistas defendem o uso de sementes geneticamente modificadas porque acreditam que a maior produtividade e o aumento da produção de soja serão importantes para a eliminação da fome no Brasil.

 A biotecnologia apresenta-se como uma das áreas mais avançadas no atual estágio de desenvolvimento científico e tecnológico do mundo, com crescente presença na economia global.

 Recente medida provisória editada pelo governo federal criou novos obstáculos à utilização de sementes transgênicas de várias culturas no território brasileiro.

 Na economia globalizada dos dias atuais, a separação entre o conhecimento e os interesses econômicos objetiva salvaguardar a pesquisa científica das injunções do mercado.

 Graças à EMBRAPA, o Brasil é um dos países que possui tecnologia de ponta na área agropecuária.

 Entre os argumentos contrários ao uso de transgênicos está a certeza, identificada em laboratórios norte-americanos, canadenses e brasileiros, de que são produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

 Quando o texto cita o ganho anual estimado de uma empresa pelo uso das sementes transgênicas certamente se refere ao pagamento de royalties pelo uso de tecnologia patenteada.

 Uma das características principais do atual estágio da economia mundial é a crescente importância das inovações tecnológicas, que impulsionam a capacidade produtiva e interferem sensivelmente no ritmo de vida das sociedades.

 Na atualidade, há consenso entre especialistas de que, embora infinitos e sempre renováveis, os recursos naturais devem ser preservados.

Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir.

 Compete ao chefe de Gabinete do MMA orientar a execução das atividades de acompanhamento dos projetos de interesse desse ministério em tramitação no Congresso Nacional.

 Compete à Secretaria-Executiva do MMA supervisionar e coordenar as atividades do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

 Compete ao Gabinete do MMA providenciar a publicação oficial dos atos praticados pelo ministro de Estado dessa pasta.

 A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) é um órgão subordinado administrativamente ao MMA.

 A Consultoria Jurídica (CONJUR) é um órgão do Gabinete do MMA, razão por que compete ao chefe de Gabinete nomear o consultor jurídico.

 A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) do MMA é competente para fixar as tarifas máxima e mínima que as empresas concessionárias de serviço de distribuição de água podem cobrar dos seus usuários.

 A fiscalização das atividades de captura de animais ameaçados de extinção não é de competência da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA.  Não compete ao Departamento de Articulação Institucional (DAI) formular estratégias para o fortalecimento institucional dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

 Compete à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) promover a articulação do MMA com os órgãos centrais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

 Considere a seguinte situação hipotética.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA elaborou o regimento interno da SBF e enviou-o para publicação no diário oficial da União, sem submetê-lo previamente à apreciação do ministro de Estado dessa pasta.

Nessa situação, o secretário procedeu corretamente, pois compete a ele, e não ao ministro de Estado, a aprovação do regimento interno da SBF.

UnB / CESPE – MMA Processo Seletivo – Aplicação: 26/10/

As quantidades A, B, C e D, em kg, dos peixes pescados por 4 pescadores, são números tais que

Com base nessas relações, julgue os itens que se seguem.

 C é a maior dessas quantidades.

 A + B = D.

 A é inferior a 50% de D.

 Se C! B = 160 kg, então A = 150 kg.

Julgue os itens seguintes.

 A temperatura, em graus Fahrenheit (TF) e a temperatura em graus

Celsius (TC) estão relacionadas pela equação. Considere

que as temperaturas de queimadas em duas florestas distintas foram de 212ºF, em uma, e de 100ºC, na outra. Nesse caso, é correto concluir que as duas florestas arderam com o mesmo nível de calor.

 Um mapa geográfico foi desenhado na escala de 1:3.500, isto é, cada centímetro no mapa corresponde, na realidade, a 3.500 m. Então, se a distância entre duas cidades é de 14 km, a distância no mapa entre essas cidades é inferior a 5 cm.

 Se 5 homens preparam 10 ha de terra trabalhando 4 h dia, então serão necessários menos de 9 homens para prepararem 24 ha da mesma terra, trabalhando 6 h por dia.

 Uma pessoa comprou 16 L de determinado produto em um estabelecimento A, pagando o total de R$ 88,00. Em outro estabelecimento, B, ela comprou 8.500 cm^3 do mesmo produto, pagando R$ 51,00. Nessa situação, é correto afirmar que o estabelecimento B oferece esse produto por um preço menor que o estabelecimento A.

Um tanque contém 60 L de uma mistura homogênea de álcool e água, sendo que a quantidade de álcool corresponde a 60% da mistura. Com base nesses dados, julgue os seguintes itens.

 Se forem retirados 15 L dessa mistura e acrescentada essa mesma quantidade de água pura, então a nova mistura conterá mais de 50% de álcool.

 Para se obter uma mistura com 20% de álcool, mantendo-se os mesmos 60 L do tanque, deve-se retirar mais de 45 L da mistura e acrescentar essa mesma quantidade de água pura.

 Se somente forem adicionados 30 L de água pura na mistura, então a quantidade de álcool cairá para 40%.

Uma empresa fabrica 1.000x unidades de determinado produto por mês, otendo um lucro mensal, com a venda desses produtos, em reais, de 10.000 L(x), em que

L(x) = !x^2 + 12x! 32.

Com base nesses dados, julgue os itens abaixo.

 Se a empresa fabricar menos de 1.000 unidades do produto, então ela terá prejuízo.

 Para que a empresa tenha um lucro mensal superior a R$ 30.000,00, ela deverá fabricar mais de 8.000 unidades do produto.

RASCUNHO

UnB / CESPE – MMA Processo Seletivo – Aplicação: 26/10/

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Relativamente aos créditos adicionais, conforme previstos na Lei n.o^ 4.320/1964 e suas alterações, julgue os itens subseqüentes.

 Créditos adicionais consistem em autorizações de despesas não- contempladas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual.

 Os créditos adicionais são classificados em quatro tipos distintos: iniciais, suplementares, especiais e extraordinários.

 Os créditos suplementares e especiais independem da indicação de recursos disponíveis para suportar a ocorrência da despesa.

 Como fonte para a abertura de crédito adicional, pode ser utilizado o superavit financeiro, que é a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, somando-se, ainda, os saldos de créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas.

 Os créditos extraordinários podem ser abertos por medida provisória do chefe do Poder Executivo, sem a prévia apreciação pelo Poder Legislativo.

À luz dos dispositivos constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — Lei Complementar n.o^ 101/2000 —, julgue os itens que se seguem.

 Consideram-se transferências voluntárias a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da federação a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 O anexo de metas fiscais estabelece, para um período de três exercícios, as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas às receitas e às despesas, aos resultados nominal e primário, e ao montante da dívida pública.

 É proibida a realização de operações de crédito por antecipação da receita orçamentária (ARO) no último ano de mandato dos chefes do Poder Executivo da União, de estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios.

 Devem constar do anexo de riscos fiscais a avaliação dos passivos contingentes e outros eventos que possam vir a afetar as contas públicas, informando-se as providências que serão adotadas caso ocorram tais fatos.

 É obrigatória a confecção e a publicação de dois relatórios pelos entes da Federação: o relatório resumido da execução orçamentária, bimestral, que deve ser divulgado por todos os poderes e pelo Ministério Público; e o relatório de gestão fiscal, que deve ser publicado ao final de cada quadrimestre por todos os poderes e órgãos que estão sob a égide da LRF.

A propósito da LRF, julgue os itens a seguir.

 Regulamenta o artigo constitucional que trata de contabilidade pública.

 Aplica-se apenas aos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judicário) das três esferas de governo (federal, estadual e distrital, e municipal).

 Estabelece limites para gastos com pessoal, dívida, garantias e serviços de terceiros, calculados sobre o montante da receita total arrecadada dentro do exercício.

 Incorpora novos demonstrativos ao Plano Plurianual de Ações (PPA), como os anexos de metas e de riscos fiscais.  Define como despesa obrigatória e de caráter continuado aquela que caracteriza obrigação legal cuja execução ocorrerá por um período superior a cinco exercícios.

Quanto aos estágios e às peculiaridades da despesa pública, à luz da Lei n.o^ 4.320/1964 e suas alterações, julgue os itens subseqüentes.

 Caracterizam-se como estágios (fases) de qualquer despesa a dotação orçamentária, a licitação, a contratação, a liquidação e o pagamento.  O registro da aquisição de um imobilizado caracteriza uma despesa de capital e decorre de uma mutação patrimonial.  As subvenções são transferências destinadas a financiar despesas das entidades beneficiadas, classificando-se em sociais e econômicas.  A liquidação corresponde ao ato de emissão da ordem bancária em favor do credor, o que liquida a obrigação contratada.  O regime de adiantamento, ou suprimento de fundos, consiste na entrega de numerário a servidor, com a finalidade de realizar despesas em que a licitação é dispensável ou inexigível. Só é aplicável aos casos expressamente definidos em lei, não sendo necessário o empenho da despesa.

Com relação à receita pública, de acordo com o disposto na Lei n.o^ 4.320/1964 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.

 São exemplos de receita orçamentária as receitas: tributária, industrial, operação de crédito por antecipação da receita orçamentária, transferência de capital, consignações e de serviços.  A receita tributária é destinada ao custeio de atividades gerais ou específicas das entidades de direito público e corresponde ao montante arrecadado com impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e os empréstimos compulsórios.  São objeto de lançamento os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.  Os agentes arrecadadores de receita devem fornecer aos contribuintes o recibo, em uma única via, das importâncias que arrecadarem.  A receita é contabilizada pelo regime de competência. Pertencem, portanto, ao exercício todas as receitas orçadas, independentemente do efetivo recebimento.

UnB / CESPE – MMA Processo Seletivo – Aplicação: 26/10/

A Instrução Normativa STN n.º 1, de 15/1/1997, com as alterações posteriores, disciplina a celebração de convênios de natureza

financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos. O convênio deve ser proposto pelo

interessado ao titular do ministério, órgão ou entidade responsável pelo programa, mediante a apresentação do plano de trabalho. As informações que devem constar no plano de trabalho incluem

 razões que justifiquem a celebração do convênio e a descrição completa do objeto a ser executado.

 descrição das metas a serem atingidas, qualitativa e quantitativamente.

 indicadores de desempenho referentes à eficácia, eficiência e efetividade do objeto.

 etapas ou fases da execução do objeto, com previsão de início e fim.

 plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e a contrapartida financeira do proponente, se for o caso, para cada projeto ou evento. A contrapartida dos estados, do DF, dos municípios e das entidades de direito privado, que poderá ser atendida por meio de recursos financeiros, de bens ou de serviços, desde que economicamente mensuráveis, e estabelecida de modo compatível com a capacidade financeira da respectiva unidade beneficiada, tendo por limites os percentuais estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 cronograma de desembolso, fluxo de caixa e cálculo da taxa interna de retorno social.

 declaração do convenente de que não está em situação de mora ou de inadimplência junto a qualquer órgão ou entidade da administração pública federal direta ou indireta.

 comprovação do exercício pleno da propriedade do imóvel, mediante certidão de registro no cartório de imóvel, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras, ou benfeitorias no mesmo.

 projetos detalhados de arquitetura e engenharia, incluídos

os referentes a instalações elétricas e hidráulicas, quando for o caso.

 contribuição percentual do objeto para as metas do programa que faz parte do Plano Plurianual da União.

 estimativa do aumento de receitas locais e federais com a realização do objeto conveniado.

 número de posições de trabalho geradas direta e indiretamente

com a realização do objeto conveniado.

 número de servidores públicos que necessitarão ser contratados

para a realização do objeto conveniado.

 minuta dos editais das licitações que necessitarão ser

realizadas.

Julgue os itens que se seguem, referentes a licitação.

 Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto.  Tomada de preços é a modalidade de licitação apenas entre interessados prévia e devidamente cadastrados, observada a necessária qualificação.  Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual deve afixar, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estender aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas. Existindo na praça mais de três possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não-convidados nas últimas licitações.  Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.  É vedada a combinação de modalidades de licitação.  As obras, os serviços e as compras efetuados pela administração devem ser divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade, sem perda da economia de escala.  A concorrência é a única modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais.  Nos casos em que couber convite, a administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.  É vedada a utilização da modalidade convite ou tomada de preços, conforme o caso, para parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local, que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório de seus valores caracterizar o caso de tomada de preços ou concorrência, respectivamente, exceto para as parcelas de natureza específica que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço.

UnB / CESPE – MMA Processo Seletivo – Aplicação: 26/10/

 Sabendo que o símbolo refere-se a um

hyperlink, ao clicá-lo, a página Web associada a esse hyperlink será acessada, podendo essa página não pertencer ao sítio do MMA, ou seja, podendo a página possuir um URL com prefixo diferente de http://www.mma.gov.br.

 Ao clicar o botão (Hitórico), o Internet Explorer 6

exibirá a lista dos URLs das páginas Web visitadas na sessão de uso do Internet Explorer 6 descrita, que podem ser visitadas novamente de forma seqüencial por meio dos

botões e.

 Com relação ao Netscape Navigator, uma das desvantagens do Internet Explorer 6 é o fato de ele não integrar em seu ambiente qualquer recurso de envio de conteúdo obtido em páginas Web na forma de correio eletrônico, recursos esses encontrados no Netscape Navigator.

 Para que o acesso à Internet descrito tenha ocorrido, foi necessário definir um número IP ao computador do usuário.

 Nas mesmas condições de uso e de recursos tecnológicos, entre uma rede ADSL e outra dial-up, o usuário obtém maiores taxas de transmissão de informação na segunda que na primeira.

Considerando a figura acima, que mostra parte de uma janela de um aplicativo do Microsoft Office, julgue os itens a seguir, acerca do Microsoft Office.

 A área de transferência do Office é uma ferramenta que pode ser usada para copiar e colar partes de um documento.

 No Word, no Excel e no PowerPoint, a opção Lista de

arquivos, encontrada no menu , permite definir a quantidade de documentos que, recentemente utilizados, serão registrados e listados no final desse menu.

 No aplicativo Excel, considerando que as células A2, B2 e A contenham valores numéricos, a expressão =SOMA(A2;B2;A3) pode ser utilizada para determinar a soma desses valores.

 De acordo com a parte de uma planilha do Excel mostrada na figura abaixo, é correto afirmar que as células da coluna A estão formatadas para moeda.

 Nos aplicativos do Office, a pasta Favoritos pode ser utilizada para facilitar a localização de documentos do Office que sejam mais usados.

 No aplicativo PowerPoint, por meio do slide denominado Folheto mestre é possível definir a formatação e o leiaute padrão para todos os slides incluídos em uma apresentação, com exceção dos slides de título.

 Por meio da opção Classificação de slides, o PowerPoint permite que se visualize em miniatura todos os slides de uma apresentação. Nesse modo, é possível reordenar slides e adicionar transições e efeitos de animação.

A figura acima mostra uma janela da ferramenta Writer, do OpenOffice 1.0.3, com um texto que está sendo editado por um usuário. Com relação a essa janela e ao OpenOffice 1.0.3, julgue os itens seguintes.

 Para se aplicar negrito à palavra “ambiental”, é suficiente aplicar um duplo clique nessa palavra e, em seguida, clicar.

 Para se copiar o título do texto, “O que é a Agenda Brasileira”, para outro local do documento, é suficiente realizar a seguinte seqüência de ações: selecionar o referido

título, clicar o menu ; na lista de opções que aparece

em decorrência dessa ação, clicar Copiar; clicar o local para

onde se quer copiar o título; clicar o menu ; na lista

de opções que aparece em decorrência dessa ação, clicar Colar.

 Para se exibir caracteres não-imprimíveis, tais como marcas

de parágrafo, é suficiente clicar.