Políticas Positivas têm o propósito de gerar ações afirmativas, que promovem
discriminação positiva. É nesse contexto que se desenvolve a ideia de uma
ação afirmativa, exigindo que o Estado, para além de garantir leis
antissegregacionistas, assuma também uma postura ativa para a melhoria das
condições da população negra, por exemplo. Nesse sentido, as medidas de
ações afirmativas são constitucionais ou não?
Escolha uma:
a. sim, porque a Constituição Brasileira prevê que os direitos de minorias
devem ser garantidos em estatutos próprios, deste modo, toda vez que se cria
uma ação afirmativa, ela deve assim ser entendida, se e somente se houver
estatutos correlacionando os direitos previstos;
b. sim, porque o Estado Brasileiro, na qualidade como Democrático, visa a
assegurar o exercício dos direitos sociais, com igualdade e justiça para
promover valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos;
c. não, porque a Lei Magna assegura igualdade e justiça a todos,
independentemente das suas diferenças sejam elas sociais, de gêneros ou
raciais;
d. não, porque a Constituição Brasileira ao buscar a igualdade e justiça social,
não pode promover diferenças e privilégios, ainda que em nome de minorias,
para dar oportunidades àqueles desfavorecidos socialmente
O censo de 2010 apontou uma estatística no Brasil, que até então não se havia
verificado. As estatísticas mostram que:
Escolha uma:
a. A população indígena reduziu em virtude da reorganização dos grupos
sociais;
b. A população de negros superou a de indígenas;
c. As pessoas que se autodeclaram brancas é inferior a que se declaram
pretas;
d. A população de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas é a maioria;
Quais Estados brasileiros possuem a maior população negra e a maior
população de cor preta no Brasil?
Escolha uma:
a. Pará e Bahia
