REGIMES DE GOVERNO - TPC, Esquemas de Teoria Política

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gumes de gv 1. Regimes de Governo 1.1 Parlamentarismo 1) Distinção entre chefe de Estado e Governo Chefe de Estado — Representação do estado; não toma decisão política, quem toma decisão política é o chefe de governo. — Monarca/presidente — Vinculo Moral: Chefe de estado para com a população. Chefe de governo > Poder Executivo; Parlamento, Primeiro ministro. — Prazo indeterminado. 1 - Perda da maioria de Parlamento; 2 - Voto de desconfiança: Aprovação por maioria parlamentar. 1º Ministro não está em consonância com a vontade da população * Ampla defesa e contraditória. 2 - Possibilidade de dissolução do Parlamento 1) 1º Ministro com a perda de maioria - eleições gerais para o Parlamento com a expectativa de aumentar a maioria. 2) Voto de desconfiança: Chefe de estado dissolve e convoca novas eleições gerais. P República 1.2 Presidencialismo 1.2.1 Características: Americana, séc XVII 1) Presidente como chefe de Estado e Governo — Exerce ambas funções 2) Chefia do executivo unipessoal — Auxiliares diretos: Ministros de governo 9) Presidente escolhido pelo povo. 4) Mandato com prazo determinado (4 anos) 9) Poder de Veto — Presidente. 1.2.2 Presidencialismo de Coalizão Estabelecer Alianças Presidente —» Coalizão com o legislativo Orçamento e distribuição de Ministério * Multipartidarismo * Sistema de alianças * Clientelismo: Relação bilateral * Coalizão montada ad hoc — Posterior, no Parlamentarismo é anterior * Nomeação para ministérios * Estados > distintos números * Pluralidade de partidos efetivos — ingerência na decisão de Estados * Mapa partidário —» Desconexão com o Presidente eleito * Conjunto Fragmentado — realidades regionais