RESOLUÇÃO DE TESTE | DU | 21 DE JUNHO DE 2017
1- “A política de ordenamento do território e de urbanismo assenta no
sistema de gestão territorial, que se organiza, num quadro de interação
coordenada, em quatro âmbitos: o âmbito nacional, o âmbito regional,
o âmbito intermunicipal e o âmbito municipal.” O âmbito municipal é
concretizado através de três planos. Diga quais, explicando cada um
deles.
Resposta:
2- “A classificação do solo determina o destino básico do solo, com
respeito pela sua natureza, e assenta na distinção entre solo rústico e
solo urbano.” Diga o que entende por solo rústico e solo urbano.
Resposta: