Resumo: conceito de crime | Esquemas Direito Penal

Docrime

ITERCRIMINIS(caminhodocrime)

1.COGITAÇÃO

2.ATOSPREPARATÓRIOS

3.ATOSEXECUTÓRIOS

4.CONSUMAÇÃO

5.EXAURIMENTO

TeoriaTripartite

teoriafinalista

vontade+ação

teoriabiopsicológica

ElementosdoCrime

Fato

Típico

Fatoilícito/

antijurídico

Culpabilidade

Imputabilidade

ConsciênciadaIlicitude

ExigibilidadedeCondutaDiversa

CausasdeExclusãodaIlicitude

excludentedeimputabilidade

reduçãodepena

nãoexcluemaimputabilidade

emoção/paixãoeembriaguezculposa

Conduta(comissivaouomissiva)

Resultado

NexoCausal

Tipicidade

Art.13‒CP

Oresultado,dequedependeaexistênciadocrime,

somenteéimputávelaquemlhedeucausa.

Considera-secausaaaçãoouomissãosemaqualo

resultadonãoteriaocorrido.(damaneiraque

ocorreu)

Art.28.Nãoexcluemaimputabilidadepenal:

I‒aemoçãoouapaixão;

Embriaguez

II‒aembriaguez,voluntáriaouculposa,peloálcool

ousubstânciadeefeitosanálogos.

Excludentedetipicidade

crimeimpossível

errodetipo

LegítimaDefesa

EstadodeNecessidade

EstritoCumprimentodoDeverLegal

ExercícioRegulardeDireito

Art.23.Nãohácrimequandooagentepraticaofato:

I‒emestadodenecessidade;

II‒emlegítimadefesa;

III‒emestritocumprimentodedeverlegalouno

exercícioregulardedireito.

Excessopunível

Parágrafoúnico.Oagente,emqualquerdas

hipótesesdesteartigo,responderápeloexcesso

dolosoouculposo.

inevitável-excluidoloeculpa

evitável-excluidolo

Jurídico

Naturalístic

Lesãoounumperigoconcretodelesãoaobem

jurídicoprotegidopelanormapenal

modificaçãoprovocadanomundo

exteriorpelaconduta

Excludentedeconduta

Finalidadedaação

Dolo

Culpa

Art.18-CPCrime

II‒culposo,quandooagentedeucausaaoresultado

porimprudência,negligênciaouimperícia.

(*Sópodeserpunidoemcasosexpressosemlei)

Art.18-CPCrime

I‒doloso,quandooagentequisoresultadoou

assumiuoriscodeproduzi-lo;

atoreflexo

sonambulismoehipnose

coaçãofísicairresistível

casofortuitoeforçamaior

negligente

imprudente

imperícia

direto

indiretooueventual

perturbaçãodasaúdemental,desenvolvimento

mentalincompletoretardadonãoerainteiramente

capaz

embriaguezcompletaporcasofortuitoouporforça

maior.nãopossuíaplenacapacidade

Art.28.

§1oÉisentodepenaoagenteque,porembriaguez

completa,provenientedecasofortuitoouforça

maior,era,aotempodaaçãooudaomissão,

inteiramenteincapazdeentenderocaráterilícitodo

fatooudedeterminarsedeacordocomesse

entendimento.

§2oApenapodeserreduzidadeumadoisterços,

seoagente,porembriaguez,provenientedecaso

fortuitoouforçamaior,nãopossuía,aotempoda

açãooudaomissão,aplenacapacidadedeentender

ocaráterilícitodofatooudedeterminar-sede

acordocomesseentendimento.

menoresde18anos

embriaguezcompletaporcasofortuitoouforça

maiorinteiramenteincapaz

doençamental,desenvolvimentomentalincompleto

ouretardo.inteiramenteincapaz

Art.26-CP.Éisentodepenaoagenteque,por

doençamentaloudesenvolvimentomental

incompletoouretardado,era,aotempodaaçãoou

daomissão,inteiramenteincapazdeentendero

caráterilícitodofatooudedeterminar-sedeacordo

comesseentendimento.

Art.27-CP.Osmenoresde18(dezoito)anossão

penalmenteinimputáveis,ficandosujeitosàsnormas

estabelecidasnalegislaçãoespecial.

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Docrime

ITERCRIMINIS(caminhodocrime)

1.COGITAÇÃO

2.ATOSPREPARATÓRIOS

3.ATOSEXECUTÓRIOS

4.CONSUMAÇÃO

5.EXAURIMENTO

TeoriaTripartite

teoriafinalista

vontade+ação

teoriabiopsicológica

ElementosdoCrime

Fato Típico Fatoilícito/ antijurídico Culpabilidade Imputabilidade ConsciênciadaIlicitude ExigibilidadedeCondutaDiversa CausasdeExclusãodaIlicitude excludentedeimputabilidade reduçãodepena nãoexcluemaimputabilidade emoção/paixãoeembriaguezculposa Conduta(comissivaouomissiva) Resultado NexoCausal Tipicidade Art. 13 ‒CP Oresultado,dequedependeaexistênciadocrime, somenteéimputávelaquemlhedeucausa. Considera-secausaaaçãoouomissãosemaqualo resultadonãoteriaocorrido.(damaneiraque ocorreu) Art.28.Nãoexcluemaimputabilidadepenal: I‒aemoçãoouapaixão; Embriaguez II‒aembriaguez,voluntáriaouculposa,peloálcool ousubstânciadeefeitosanálogos. Excludentedetipicidade crimeimpossível errodetipo LegítimaDefesa EstadodeNecessidade EstritoCumprimentodoDeverLegal ExercícioRegulardeDireito Art.23.Nãohácrimequandooagentepraticaofato: I‒emestadodenecessidade; II‒emlegítimadefesa; III‒emestritocumprimentodedeverlegalouno exercícioregulardedireito. Excessopunível Parágrafoúnico.Oagente,emqualquerdas hipótesesdesteartigo,responderápeloexcesso dolosoouculposo. inevitável-excluidoloeculpa evitável-excluidolo Jurídico Naturalístic o Lesãoounumperigoconcretodelesãoaobem jurídicoprotegidopelanormapenal modificaçãoprovocadanomundo exteriorpelaconduta Excludentedeconduta Finalidadedaação Dolo Culpa Art.18-CPCrime II‒culposo,quandooagentedeucausaaoresultado porimprudência,negligênciaouimperícia. (*Sópodeserpunidoemcasosexpressosemlei) Art.18-CPCrime I‒doloso,quandooagentequisoresultadoou assumiuoriscodeproduzi-lo; atoreflexo sonambulismoehipnose coaçãofísicairresistível casofortuitoeforçamaior negligente imprudente imperícia direto indiretooueventual perturbaçãodasaúdemental,desenvolvimento mentalincompletoretardadonãoerainteiramente capaz embriaguezcompletaporcasofortuitoouporforça maior.nãopossuíaplenacapacidade Art.28. § 1 oÉisentodepenaoagenteque,porembriaguez completa,provenientedecasofortuitoouforça maior,era,aotempodaaçãooudaomissão, inteiramenteincapazdeentenderocaráterilícitodo fatooudedeterminarsedeacordocomesse entendimento. § 2 oApenapodeserreduzidadeumadoisterços, seoagente,porembriaguez,provenientedecaso fortuitoouforçamaior,nãopossuía,aotempoda açãooudaomissão,aplenacapacidadedeentender ocaráterilícitodofatooudedeterminar-sede acordocomesseentendimento. menoresde 18 anos embriaguezcompletaporcasofortuitoouforça maiorinteiramenteincapaz doençamental,desenvolvimentomentalincompleto ouretardo.inteiramenteincapaz Art. 26 -CP.Éisentodepenaoagenteque,por doençamentaloudesenvolvimentomental incompletoouretardado,era,aotempodaaçãoou daomissão,inteiramenteincapazdeentendero caráterilícitodofatooudedeterminar-sedeacordo comesseentendimento. Art. 27 -CP.Osmenoresde 18 (dezoito)anossão penalmenteinimputáveis,ficandosujeitosàsnormas estabelecidasnalegislaçãoespecial.

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