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CRIMINALISTICA
“O estudo da fenomenologia do crime e dos métodos práticos de sua investigação”.
Dois são os seus princípios básicos: *** Princípio de Locard (1877-1966): “Todo o contacto deixa um traço (ves�gio)”;** Nesse sen�do, a criminalís�ca baseia-se no fato de que um criminoso deixa no lugar do crime, alguns ves�gios, e por outro lado também recolhem na sua pessoa, na sua roupa e no seu material, outros ves�gios, e todos eles impercep�veis, mas caracterís�cos da sua presença ou da sua a�vidade (princípio de LOCARD).
*** Princípio da Individualidade: Dois objetos podem parecer indis�nguíveis, mas não há dois objetos absolutamente idên�cos**.
A criminalís�ca ocupa-se fundamentalmente em determinar de que forma se cometeu o delito e quem o cometeu, também abrange interrogações: “como?”, “porque?”, “quem?”, que instrumentos foram u�lizados, “donde?”, “quando?”, ou seja, a criminalís�ca u�liza uma série de técnicas, procedimentos e ciências que estabelecem a verdade jurídica acerca do ato criminal.
Assim temos que os obje�vos da criminalís�ca são:
a) dar a materialidade do fato �pico, constatando a ocorrência do ilícito penal; b) verificar os meios e os modos como foi pra�cado um delito, visando fornecer a dinâmica do fenômeno; c) indicar a autoria do delito, quando possível; d) elaborar a prova técnica, através da indiciologia material.
CORPO DELITO: É o conjunto de todos os ves�gios materiais, por exemplo, em um homicídio, são ves�gios materiais: o corpo da ví�ma em si, as lesões, indumentárias, a arma do crime, projéteis, marcas de sangue, pegadas, objetos diversos, etc.
VESTÍGIO: "Todo e qualquer elemento sensível encontrado no local do crime, na ví�ma ou no suspeito de ter sido o autor do ilícito penal". Quando um ves�gio, através de sua interpretação puder levar a uma prova indiciaria, estamos diante do que tecnicamente denominamos indício.
INDÍCIO : todo ves�gio relacionado diretamente com o evento. É um princípio de prova manifesto.
Os ves�gios se classificam em:
a) verdadeiros : quando estão diretamente relacionados com o evento; b) forjados : quando produzidos com a finalidade que possa iludir a inves�gação; c) ilusórios : não tem nenhuma relação com o crime, podendo ser anteriores ou posteriores ao próprio delito.
EXAME DE CORPO DE DELITO: é a comprovação pericial dos elementos obje�vos; Se o delito se incluir entre os que deixam ves�gios, denominados por isso de "delito de fato permanente", a prova pericial é essencial, obrigatória, importando a sua ausência na absolvição do acusado por falta de prova quanto ao fato criminoso.
O exame de corpo de delito se classifica em direto e indireto ; O exame de corpo de delito indireto não possui nenhuma formalidade especial. Não existe "termo de compromisso", mas tão somente uma advertência do crime de falso testemunho, iden�camente feito em qualquer depoimento testemunhal. Outra modalidade de exame de corpo de delito indireto é a denominada " reprodução simulada do fato ”; A reprodução simulada do fato é uma encenação do delito com atores representado, cena por cena, o i�nerário da ação criminosa do acusado. Na reprodução simulada do fato, o perito emite um juízo de valor, uma opinião técnica acerca das versões. a) do acusado; b) de testemunha direta; c) da ví�ma
ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PELA LEI Nº 11.690, DE 9 DE JULHO DE 2008
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior § 1º Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que �verem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame § 3º Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. § 6º Havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação
LOCAL DE CRIME
Conceito: "Local de crime é toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de delito e que portanto exija as providências da Polícia Judiciária".
Classificação:
• Quanto à área onde ocorreu o fato: local interno x externo (Ambiente imediato: é o local onde ocorreu o fato /
Ambiente mediato: vizinhança);
• Quanto à localização: saber se a área é urbana, rural, etc;
• Quanto à natureza do fato: responder as indagações: - Onde ocorreu o fato? - A natureza do fato ocorrido? - O que
aconteceu?
• Quanto aos ves�gios existentes no local: Locais idôneos: preservados ou não violados / Locais inidôneos: não
apropriados;
• Locais relacionados: São aqueles que se referem a uma mesma ocorrência, quando duas ou mais áreas diferentes se
associam ou se completam na configuração do delito.
Levantamento do Local: A finalidade do comparecimento do perito ao local de crime é levantar os ves�gios componentes do corpo de delito. No local de crime o perito:
• Colhe impressões diretas e pessoais;
• Observa o corpo de delito;
• Aceita ou refuta informações sobre o crime;
• Faz uma ideação do delito.
É muito ú�l para formar a convicção necessária à emissão do juízo de valor pericial um ques�onário denominado heptâmero das circunstâncias:
• O quê? Quando? Onde? – essas perguntas dão a materialidade do fato, diz de sua existência em espécie (o que), de sua
circunstância temporal (quando) e de sua localização espacial (onde);
• Com o quê? De que modo? – a par�r desse ques�onamento pode-se idealizar a dinâmica do crime. Para decifrar o
desenrolar espaço-temporal da conduta delituosa, descobrindo o �po de instrumento u�lizado pelo criminoso (com o que); e para descobrir a maneira pela qual foi o instrumento u�lizado (de que modo);
• Por quê? Quem? – essas perguntas se des�nam a iniciar o perito a perquirir sobre a autoria do delito, procurando
informar da causa que levou o criminoso à ação delituosa (por que), bem como, ques�onando incisivamente sobre a elucidação do delito; sobre a iden�ficação do autor da ação ilícita (quem).
BALÍSTICA FORENSE
A Balís�ca Forense é uma parte da Física/Química aplicada à Criminalís�ca que estuda as armas de fogo, sua munição e os efeitos dos disparos (trajetória, os meios que atravessam) por elas produzidos, sempre que �verem uma relação direta ou indireta com infrações penais, visando esclarecer e provar sua ocorrência. Pode ser dividida em balís�ca interna, externa e de ferimentos.
Balís�ca Interna: É a parte que estuda a estrutura, o calibre, os mecanismos de funcionamento das armas de fogo e a técnica de �ro, bem como os efeitos da detonação da espoleta e deflagração da pólvora dos cartuchos, no seu interior, até que a projé�l saia pela boca do cano da arma.
Balís�ca Externa: Estuda a trajetória do projé�l, desde que abandona a boca do cano da arma até sua parada final. Analisa as condições de movimento, velocidade inicial de projé�l, sua massa, super�cie, resistência do ar, ação da gravidade e os movimentos intrínsecos do projé�l.
INTERPRETAÇÃO
· A identificação se faz verificando os pontos característicos de cada uma das impressões: O "problema" achado no local e a de um suspeito; · As coincidências dos pontos característicos, permitem a identificação quando há de 12 a 20 pontos característicos coincidentes entre a impressão "problema" e a de um suspeito
HEMATOLOGIA FORENSE
São encontradas normalmente em locais de delito, manchas de sangue produzidas em 5 aspectos morfológicos: manchas por projeção, escorrimento, contato, impregnação e lavagem.
Fenômenos com emissão de luz
Esquema�camente, uma reação quimiluminescente pode ser pensada como o inverso de uma reação fotoquímica - uma determinada substância, ao absorver um fóton, a�nge um estado eletrônico excitado e, através de uma reação química, forma-se um produto no estado eletrônico fundamental. Já em uma reação quimiluminescente , ocorre uma reação química, que leva à produção de uma substância no estado eletrônico excitado, que, pelo decaimento para o estado eletrônico fundamental, emite luz.
Iden�ficação de manchas de sangue
Quando uma mancha de sangue chega ao laboratório forense, a mesma é sujeita a testes muito sensíveis, porém pouco específicos, a fim de determinar se ela é de sangue ou não. A este �po de análise se dá o nome de teste de presunção ou ensaios genéricos de probabilidade. Exames presun�vos de sangue são geralmente catalí�cos, envolvem o uso de agente oxidante, como o peróxido de hidrogênio [H 2 O 2(aq)] e um indicador que muda de cor (ou luminescente) e que sinaliza a oxidação catalisada pela hemoglobina como se fosse uma enzima peroxidase.
• Reagente de Kastle-Meyer: 0,1 g de fenolftaleína, 2,0 g de hidróxido de sódio (sob a forma de
pellet ), 2,0 g de pó de zinco metálico e 10 mL de água destilada; a reação entre o pó de zinco e o hidróxido de sódio é o hidrogênio nascente, que garantirá a forma incolor da fenolfatelína. Se a amostra for de sangue, esta terá hemoglobina, a qual possui a característica de decompor o peróxido de hidrogênio (comportamento de peroxidase) em água e oxigênio nascente. Então, este oxigênio promoverá a forma colorida da fenolftaleína, evidenciando que a amostra pode conter sangue.
• Reagente de Benzidina: também conhecido como Adler-Ascarelli, 0,16 g de benzidina
cristalizada, 4 mL de ácido acético glacial e 4 mL de peróxido de hidrogênio de 3 a 5 %; o reagente de benzidina baseia-se na catálise da decomposição do peróxido de hidrogênio em água e oxigênio pela hemoglobina presente no sangue. O oxigênio formado irá oxidar a benzidina, alterando-lhe sua estrutura, fenômeno que é perceptível com o aparecimento da coloração azul da solução.
• Luminol: Uma das formas de obtê-lo é a partir do ácido 3-nitroftálico; A reação de
luminol com peróxido de hidrogênio em água necessita de um cata-lisador redox. No teste para a presença de sangue, o catalisador é o íon do elemento ferro que está presente nos grupos ‘heme’ da hemoglobina; Esse catalisador oxida o luminol em diazoquinona, a qual sofre ataque pelo ânion de peróxido de hidrogênio, formando o endo-peróxido. Este último perde nitrogênio (uma molécula muito estável) e forma o diânion do ácido 3-aminoftálico no estado excitado, o qual decai para o estado fundamental, processo acompanhado pela emissão de radiação por fluorescência do 3- aminoftalato com comprimento de onda de aproximadamente 431 nm.
ENTOMOLOGIA FORENSE E CRONOTANATOGNOSE
A Entomologia Forense é a ciência determinada a estudar insetos de diversas ordens em procedimentos legais, em destaque para os pertencentes as ordens díptera e Coleóptera. Os conhecimentos entomológicos podem servir de auxílio para revelar o modo e a localização da morte do indivíduo, além de es�mar o tempo de morte ou intervalo póst-mortem (IPM). O conhecimento da fauna de insetos, o seu habitat, biologia e comportamento, podem determinar inclusive o local onde a morte ocorreu. Análises sucessivas de insetos necrófagos adicionados a dados abió�cos levaram renomados especialistas a verificar a grande influência da temperatura e umidade rela�va do ar nos estudos do processo da decomposição cadavérica. Esse processo foi dividido em quatro estágios: a) fresco, até quando o corpo incha; b) inchamento; c) murchamento, quando o processo de liquefação dos tecidos acelera; d) restos, com pele e ossos
Os estudos em entomologia forense no Brasil indicam as moscas como os insetos de maior interesse na área , provavelmente pela diversidade deste grupo em regiões tropicais e sobre tudo pela grande atra�vidade que a matéria orgânica em decomposição exerce sobre esses insetos adultos ou larvas, influenciando no comportamento e dinâmica populacional das várias espécies em nichos ecologicamente dis�ntos. Os besouros , grupo de insetos pertencentes à ordem Coleóptera, são o segundo grupo de insetos de maior interesse forense no Brasil, sendo encontrados nas carcaças tanto em sua fase adulta de desenvolvimento, quanto na fase imatura (larvas).
A entomologia forense pode se subdividir em urbana e médico-legal. A entomologia forense médico-legal estuda evidências susce�veis baseadas em estudos de artrópodes em eventos criminais como assassinatos, suicídios, etc. Lida com insetos que depositam ovos em lugares onde são encontrados cadáveres.
