IMPOSTO SOBRE CONSUMO Raira Teixeira Dantas
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Resumo:
A tributação sobre o consumo no Brasil é composta principalmente por três impostos: o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Cada um desses impostos é de competência de
uma entidade política distinta e incide, de alguma forma, sobre o consumo de bens e serviços.
Palavras-chave: tributação; consumo; imposto.
Introdução:
De acordo com o Sistema Tributário Nacional no Art. 5°, os tributos são
impostos, taxas e contribuições de melhoria. Em suma, os impostos são valores
financeiros que incidem, indiretamente ou diretamente, sobre os bens de consumo, renda
e patrimônio, as taxas referem-se às cobranças vinculadas a uma prestação de serviço
público, seja estadual, federal ou municipal, e as contribuições de melhorias se
assemelham às taxas, diferindo apenas no destino da tributação, que está relacionado a
uma ação do governo que resulta em um benefício ao cidadão e contribuinte.
Metodologia:
Para a escrita deste trabalho foram utilizados recursos bibliográficos como sites e artigos
acadêmicos, recursos estes que construíram ideias para a produção do mesmo, que permitiram
constar quais são os tributos de imposto sobre consumo, a diferença entre eles, as esferas as
quais pertencem e o seu cálculo.
Resultados e Discussão:
Os principais tributos incidentes sobre o consumo no Brasil são o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
Comunicação (ICMS), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS/ISSQN) e o
Imposto sobre o Produto Industrializados (IPI).
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Acadêmico de Direito no Centro Universitário da Grande Dourados – Unigran, e-mail:
