Formas de Estado
Têm-se a unidade dos ordenamentos estatais; a sociedade de Estados (o
Estado Federal, a Confederação) e o Estado simples ou Estado unitário. A
posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo,
território e poder político) caracteriza a forma de Estado (Unitário, federado
ou Confederado).
Unitários
Possui um único centro dotado de capacidade Legislativa, Administrativa,
Política e toda e qualquer competência constitucional. Exemplos desse tipo
é a,França, que constitui a forma típica do Estado propriamente dito,
segundo a sua formulação histórica e doutrinária; O poder central é
exercido sobre todo o território sem as limitações impostas por outra fonte
do poder. Como se pode notar, é a unicidade do poder, seja na estrutura,
seja no exercício do mando, o que bem caracteriza esse tipo de Estado.
Características:,Possui soberania única; a lei básica é pela constituição; o
tipo de direito é interno; a competência é centralizada e secessão é
inexistente.
Federação/ união
Capacidade políticas Administrativas e Legislativa, são distribuídas
para a competência de entes regionais, possuindo então autonomia.
Dessa forma, a Federação faz-se através da união de diversos
Estados que, embora percam sua soberania em relação ao Estado
Federativo, mantêm sua autonomia. Um exemplo de federação é
o,Brasil, que é uma federação desde 1889
Confederação
É uma espécie de tratado em que os Estados unem-se visando um
empreendimento comum e benéfico a ambos que, neste aspecto, confunde-
se com a Federação. No entanto, é disponível a cada um, tanto sua
autonomia quanto sua soberania, além de prever a possibilidade de
secessão (separação do Estados), sendo estes últimos as características
diferenciadoras entre Confederação e Federação. Um exemplo de país
confederado é a Suíça, que oficialmente se chama Confederação Suíça.
Características:,A soberania tem pluralidade, a lei básica é por tratado, o
tipo de direito é internacional, a competência é descentralizada e permite
secessão.
Formas de Governo
É definida como conjunto de instituições políticas por meio das quais um
Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade, bem
como as relações entre os detentores do poder e demais membros da
sociedade. Podendo ser uma monarquia ou uma república.
Monarquia
Consiste no regime de governo de uma só pessoa, é vitalício, hereditário e
sem responsabilidade. Assim, todo o poder político está concentrado nas
mãos de uma só pessoa, que o exerce através de si ou de delegações.
Ou seja, é um Estado dirigido, comandado, administrado por uma só pessoa
conforme sua arbitrariedade, independendo da vontade da população de
querê-lo ou não como monarca. Um exemplo de monarquia é a,Noruega,
